Modelo inovador de gestão pública de Minas é reconhecido pela eficiência
Consultorias especializadas em administração pública atestam os avanços do modelo adotado pelo EstadoMinas Gerais viveu, nos últimos 12 anos, uma verdadeira transformação social com avanços significativos nas demandas da sociedade. O Estado tem hoje a melhor saúde do Sudeste, o melhor Ensino Fundamental do país, reduziu a criminalidade, combateu a pobreza extrema e deu um salto na infraestrutura para atrair investimentos. Todos estes resultados se devem a um conjunto de medidas administrativas adotadas por Aécio Neves, em 2003, que ficou conhecido como Choque de Gestão.
Os ganhos com a eficiência administrativa são atestados por organizações que estudam o desenvolvimento da gestão pública no país. O presidente da Macroplan, Cláudio Porto, avalia que a melhoria da gestã pública é um dos principais gargalos que o Brasil precisará enfrentar nos próximos anos. Segundo ele, a gestão se tornou central para governos devido à maior exigência de serviços de qualidade frente às aceleradas mudanças, sociais e econômicas, pelas quais passam o Brasil e o mundo. Minas Gerais, de acordo com Porto é um dos líderes neste campo.
“A boa gestão exige visão de longo prazo que seja capaz de orientar, de fato, as ações governamentais e induzir projetos privados. Em qualquer esfera de governo, a evolução na administração deve servir para eliminar os elevados déficits sociais e de infraestrutura na busca de crescimento. Entre algumas inovações introduzidas por Minas está a ampliação da orientação da administração pública por metas e indicadores, articulados com as políticas de remuneração variável, em função do desempenho e mérito”, afirmou.
>De acordo com o consultor em gestão Caio Marini, diretor do Instituto Publix, a grande inovação do Choque de Gestão foi a combinação de duas grandes estratégias: enfrentar a grave crise fiscal apresentada pelo Estado em 2003, sem perder de vista o planejamento de longo prazo.
“Comparado a modelos adotados em outros Estados, destacaria que a grande lição do ‘Choque de Gestão” foi combinar, de forma inteligente, a dimensão fiscal com foco no equilíbrio das contas públicas e o planejamento de longo prazo visando o desenvolvimento”, afirmou Marini.
Redução de Gastos
Ao implantar o Choque de Gestão, em 2003, Minas registrava um longo período de déficit nas contas públicas, algo em torno de R$ 2,3 bilhões. Os primeiros resultados foram obtidos já em 2004, quando Minas atingiu o equilíbrio entre despesa e receita.
A primeira meta foi reduzir os gastos com a estrutura do governo e, com foco no planejamento de longo prazo, ampliar os investimentos em áreas que trouxessem benefícios diretos para o cidadão. As medidas foram implantadas em três etapas, sendo a primeira delas voltada ao ajuste fiscal do Estado e a retomada do planejamento.>
A segunda, denominada “Estado para Resultados”, consolidou as ferramentas de gestão dos programas e projetos estratégicos para o Estado e ampliou o foco em resultados. Já a terceira geração, chamada “Gestão para Cidadania”, envolveu toda a sociedade civil na elaboração e monitoramento das políticas públicas.
“Com as contas públicas em dia, o Governo de Minas partiu para a adoção de medidas com foco na qualidade do gasto público, com ‘Estado para Resultados’. Já a terceira dimensão deste modelo, trouxe um elemento mais contemporâneo a esta estratégia, que foi a construção de uma agenda com a sociedade”, avaliou Caio Marini.
O Choque de Gestão implantado por Aécio Neves foi também aprovado pelo ex-presidente do Banco Mundial (Bird), instituição internacional de fomento aos países em desenvolvimento, Vinod Thomaz.
