Aécio avança no debate sobre mudanças na cobrança do royalty da mineração

Audiência pública na terça-feira (18/10) na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal vai abrir o debate sobre a reformulação proposta pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) do royalty da mineração, a chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). A proposta de Aécio é um substitutivo ao projeto apresentado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). 

O senador Aécio Neves propõe o aumento do valor da compensação financeira paga aos estados e municípios brasileiros pela atividade mineradora em seus territórios. A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o chamado royalty do minério, passaria a corresponder a 5% do faturamento bruto das empresas mineradoras. Atualmente, o ressarcimento aos municípios varia de 0,2% até 3% do lucro líquido das empresas. 

A proposta do senador Aécio significará um aumento de até cinco vezes na compensação financeira paga aos municípios. O ex-governador defende ainda a criação de um fundo especial com recursos a serem distribuídos ao conjunto de municípios dos estados com atividade mineradora. Do total arrecadado com os royalties, 8% seriam distribuídos entre os municípios, independentemente de haver ou não atividade mineral. 

A audiência marcada para terça-feira tem como convidado o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, os governadores de quatro Estados produtores e representantes de entidades do setor. Se o projeto for aprovado na Comissão de Infraestrutura na próxima quinta-feira, deverá passar pela Comissão de Assuntos Econômicos, antes de ser votado no plenário da Casa. 

Leia mais no Uol: “Oposição tenta avançar com nova proposta de royalty da mineração”. 

Veja aqui o vídeo em que o senador Aécio apresentou o projeto com as alterações sobre os royalties:

PSDB se estrutura para ficar forte em Minas – Aécio defende ampla aliança

Fonte: Larissa Arantes – O Tempo

Objetivo tucano é ganhar em 200 cidades de Minas

Presidente do PSDB não descarta fazer alianças com o PSD em dois municípios

Enquanto o discurso do PSDB em Belo Horizonte é o de apoiar uma aliança que vem dando certo para a cidade, sem reivindicar representação efetiva na chapa para as eleições municipais de 2012, em outras importantes cidades mineiras o partido fala em candidatura própria e fortalecimento da sigla. E a meta é ousada: conquistar 200 prefeituras no próximo ano. Atualmente, esse número é de 158.

O PSDB está presente em 829 dos 853 municípios de Minas, com diretórios municipais, 425 ao todo, ou comissões provisórias, que somadas chegam a 404. De acordo com o presidente estadual da legenda, deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG), o Estado tem relevância não só pela questão econômica. “Minas Gerais é o Estado de maior sucesso para o partido”, explica. O que justificaria a estratégia de fortalecimento.

Apesar de ainda não haver ações completamente definidas, Pestana fala em melhorar a comunicação entre os representantes de cada município e a aposta no poder de disseminação de informação das redes sociais, como Twitter e Facebook. O foco das iniciativas é o conjunto de 50 cidades com mais de 50 mil habitantes, em especial aquelas que tiverem posicionamento estratégico no cenário político.

Na região metropolitana de Belo Horizonte, serão três candidaturas próprias: em Contagem será o ex-prefeito da cidade Ademir Lucas; em Betim, Carlaile Pedrosa e em Ribeirão das Neves, a recém-filiada Gláucia Brandão. Outras localidades importantes que também concorrerão à prefeitura com candidato tucano serão Uberlândia, com o deputado estadual Luiz Humberto Carneiro, e Juiz de Fora, com a possível reeleição de Custódio de Mattos. O PSDB também aposta na aliança com o recém-criado PSD. Em Ipatinga e Uberaba.

Acerto em BH é estratégico para campanha presidencial

São Paulo. O presidente do PSDB em Minas, deputado federal Marcus Pestana, negou que haja contradição entre o discurso do senador Aécio Neves, principal liderança tucana no Estado, e a postura do diretório mineiro da legenda. Aécio afirmou que está pronto para disputar a sucessão presidencial em 2014 contra o PT, seja o candidato petista a presidente Dilma Rousseff ou o ex-presidente Lula.

A capital mineira sequer aparece na lista de cidades consideradas prioritárias e estratégicas para o PSDB mineiro nas eleições de 2012. Apesar do discurso oficial, a postura do PSDB na costura da aliança leva em conta mesmo é o projeto da candidatura presidencial de Aécio em 2014. Nos bastidores, a informação é de que partiu de Aécio a orientação de não criar atrito com o PSB de seu amigo e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional socialista.

Ontem, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou que a definição do candidato tucano só em 2013.

Campanha
Aécio defende aliança ampla

São Paulo. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu na noite de ontem que o PSDB mantenha as portas abertas para uma eventual aliança com o PSD, partido recém-criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O tucano ponderou, contudo, que no atual momento é necessário aguardar a postura que tomará a legenda recém-criada em relação ao governo federal.

O senador acrescentou que a formação de um leque maior de alianças deve não apenas focar a disputa presidencial em 2014, mas também ter como meta a retomada do espaço da oposição ao governo federal no Congresso Nacional. O senador participou de reunião do Conselho Político do PSDB, promovida no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do Estado de São Paulo.

Em relação a declaração de Aécio de que é candidato em 2014, para o vice-presidente do PSDB, Alberto Goldman, Aécio ”fez o que devia fazer”, concedendo uma “entrevista politicamente correta”. Quanto às prévias, no entanto, ele confessa que “sempre” teve restrição a elas e adverte que considera “muito difícil” fazer uma eleição prévia com legitimidade. Para ele, no atual momento, não tem nada mais democrático do que uma convenção para escolher candidatos, com representantes dos Estados e das instâncias partidárias.

Aécio Neves: “O estadista é capaz de contrariar os interesses paroquiais, miúdos; o estadista foca suas prioridades nas grandes questões nacionais”

Fonte: Artigo de Aécio Neves – publicado pela Folha de S.Paulo

Círio de Nazaré

“Os anos passam, as oportunidades escapam, o Brasil se arrasta. Que o exemplo do Círio de Nazaré, com a robustez de suas convicções mais profundas, possa um dia incendiar nossas consciências cívicas”, disse Aécio Neves

Celebra-se, nesta semana, a maior manifestação de fé católica de todo o mundo: o Círio de Nazaré, em Belém.

Você já deve ter visto as imagens: mais de um milhão de fiéis por trás da corda que protege a imagem da padroeira -a qual, vista à distância, parece singrar suavemente por sobre o mar de cabeças devotas. A eletricidade emocional que percorre a procissão, do primeiro ao último peregrino, só pode ser descrita por quem já esteve lá, independentemente de crença religiosa.

Em 1984, acompanhei meu avô Tancredo Neves ao Círio de Nazaré. À magnífica demonstração de religiosidade veio juntar-se, naquele ano, a euforia do momento político que mobilizava todo o país. Osonho da redemocratização pacífica, sem traumas, tendo à frente um líder civil com a trajetória e a envergadura de Tancredo, ia pouco a pouco se convertendo em realidade, à medida que a campanha presidencial arrebatava corações e mentes dos brasileiros.

A eleição no Colégio Eleitoral seria em 15 de janeiro. Naquele cortejo do Círio, a comoção religiosa de centenas de milhares de fiéis irmanou-se ao entusiasmo da recepção a quem, em meio ao frenesi popular, já chamavam de “o presidente da redemocratização”.

No carro, um Aero Willys conversível branco com estofamento de couro vermelho, ao lado de meu avô, agasalhados pelo afeto da multidão, perguntei a ele: “O senhor imaginaria chegar aqui com toda essa popularidade?” Ele, com comovente sinceridade e um quê de resignação, disse: “Vou gastar todo esse crédito em três meses, pode acreditar”.

E nem precisou mais dizer. Acompanhando-o no dia a dia de jornadas estafantes, eu percebia que, entre preservar a popularidade e implantar as medidas de que o Brasil carecia, Tancredo não hesitaria em trilhar o caminho espinhoso do futuro, abrindo mão dos aplausos do presente. Pelo país, ele estava disposto a pagar o preço. Convocaria a Constituinte.

Tomaria decisões amargas contra a inflação. Encaminharia as reformas que ainda hoje o Brasil aspira e merece.

Essa é a dimensão de um estadista. Naquele momento, envolvido pela fé de tantos brasileiros, aprendi uma importante lição da vida pública, que outros também conhecem. O estadista é capaz de contrariar os interesses paroquiais, miúdos; o estadista foca suas prioridades nas grandes questões nacionais; propõe e enfrenta mudanças estruturais que sacodem a inércia e a pasmaceira da administração. Nunca é refém do imediato. Não teme enfrentar incompreensões momentâneas.

Os anos passam, as oportunidades escapam, o Brasil se arrasta. Que o exemplo do Círio de Nazaré, com a robustez de suas convicções mais profundas, possa um dia incendiar nossas consciências cívicas.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Aécio Neves defende fim das coligações proporcionais nas eleições, senador diz que sistema atual enfraquece os partidos

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) votou a favor do fim das coligações proporcionais nas eleições para deputado federal e estadual e para vereador. Em reunião na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, esta semana, Aécio Neves, juntamente com a bancada do PSDB, defendeu a Proposta de Emenda à Constituição que trata do tema. Aécio acredita que a mudança no processo eleitoral fortalecerá os partidos, pois as coligações para os cargos proporcionais distorcem a vontade manifestada pelo eleitor ao votar em um candidato para ser seu representante.

Fonte: Estado de Minas

Coligações para eleição de deputado começam a cair

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou ontem – por 14 votos a 3 – a aprovação da proposta de emenda à Constituição que proíbe as coligações nas eleições proporcionais. Relatado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o texto já havia sido examinado pela CCJ, mas teve de ser revisto porque recebeu emendas no plenário. Pela proposta, as coligações serão permitidas unicamente na eleição de presidente da República, senadores, governadores e prefeitos. A PEC também mantém a não obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal. A proposta agora segue para apreciação do plenário.

Tidas como uma aberração pela maior parte dos parlamentares, são as coligações proporcionais que permitem que um deputado bem votado “puxe” para a Câmara candidatos coligados inexpressivos, sem eleitorado suficiente para ocupar um mandato parlamentar.

Preocupado com o futuro de seu partido, o líder do PCdoB, senador Inácio Arruda (CE), apresentou voto separado tentando derrubar a proibição. Se a decisão for aprovada na Câmara e no Senado e virar lei, o PCdoB ficará impedido de se coligar com o PT ou outros partidos maiores para eleger deputados e vereadores. Arruda chamou o fim das coligações proporcionais de “coisa estranha”, que no seu entender dificultará o processo político democrático. “Isso é reacionário, não ajuda o país”, alegou.

O relator Valdir Raupp rebateu, lembrando que a proibição fortalecerá os partidos políticos, “acabando com esse negócio de se encostar numa coligação para se eleger”. Os dois outros votos contrários à proibição são dos senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Marcelo Crivella (PRB-RJ).

VONTADE DO ELEITOR

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) também acredita que, se aprovada no Congresso, a PEC fortalecerá os partidos. Para ele, as coligações para os cargos proporcionais distorcem a vontade manifestada pelo eleitor ao votar. “O eleitor vota em um determinado partido para deputado e acaba elegendo outro, que, na Casa Legislativa, para a qual foi eleito, não terá uma atuação sequer próxima daquele partido majoritário naquela aliança”, afirmou o senador.

Já o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) prevê dificuldades para a matéria ser aprovada na Câmara. “Não pensem que os partidos menores vão aceitar isso na Câmara. O PSB não precisa mais disso, mas não podemos abandonar os partidos que podem subexistir com essa proposta”, lamentou Valadares.

MEMÓRIA

‘Pior que tá não fica’

Nas eleições de 2010, o caso do deputado federal Tiririca (PR-SP) chamou atenção e ilustra bem o motivo da rejeição da maioria dos parlamentares às coligações proporcionais. Na eleição passada, o quociente eleitoral para deputado federal em São Paulo foi de 304.533 votos. Como Tiririca conseguiu mais de 1,3 milhão, sua “sobra” de 1.049.287 milhão de votos foi suficiente para eleger mais três deputados federais de sua coligação (PRB, PT, PR, PC do B e PT do B), entre os mais votados.

Com o slogan de campanha “Vote no Tiririca, pior que tá não fica”, o palhaço cearense ajudou a eleger Otoniel Lima (PRB-SP), que recebeu 95,9 mil votos; Delegado Protógenes (PCdoB-SP), 94,9 mil, e Vanderlei Siraque, com 93,3 mil. O número de votos deles é mais de três vezes menor que o quociente exigido.

Reforma política

O relatório sobre a reforma política deve ser votado na comissão especial da Câmara apenas no fim do mês. O assunto deveria ser votado ontem, mas foi adiado após pedido do próprio relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS) (foto). A alegação é que sua proposta não contava com maioria e portanto poderia ser derrotada. O presidente da comissão especial, Almeida Lima (PPS-SE), estipulou o prazo de 20 de outubro para novas apresentações de emendas. Com isso, o texto ainda pode ser modificado.

As principais sugestões de Fontana são o financiamento público de campanha e o sistema de votação proporcional misto, em que o eleitor vota no nome do candidato a deputado federal, estadual e vereador e também em uma lista organizada anteriormente pelos partidos. Não há acordo entre os principais partidos sobre esses dois temas.

Aécio Neves quer que União abra mão de recursos do petróleo em beneficio dos estados e municípios

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu mudanças na discussão sobre a distribuição dos recursos provenientes da exploração do petróleo. Para o senador, em vez de retirar recursos de estados produtores, o certo seria que a União abrisse mão de boa parte do que arrecada, já que concentra 60% do total da receita tributária brasileira.
- Só há um caminho: os estados brasileiros, a federação brasileira se unir e a contribuição para que nós tenhamos realmente um estado isonômico ser a contribuição efetiva do governo federal. É ele que tem as condições de dar uma contribuição maior - defendeu
Em apartes, os senadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Lindbergh Farias (PT-RJ) elogiaram o pronunciamento de Aécio Neves. Para o senador pelo Rio de Janeiro, é preciso que os estados produtores e não-produtores se mantenham unidos contra a concentração de recursos pela União.

PSDB quer Aécio candidato à presidência em 2104, comenta Merval sobre pesquisa nacional encomenda pelo partido

Fonte: Artigo de Merval Pereira – O Globo

Linha dura no PSDB

Centralizar todas as campanhas partidárias na figura do senador e ex-governador de Minas Aécio Neves, transformando-o no virtual candidato da legenda para 2014, têm a ver com as constantes pesquisas que estão sendo realizadas para basearem um reposicionamento do partido
A Comissão Executiva Nacional do PSDB resolveu interferir diretamente na escolha dos pré-candidatos a prefeito nas eleições municipais do próximo ano, reservando para si a última palavra nos municípios com mais de 200 mil eleitores.

Ainda na próxima semana deverá ser divulgada resolução informando que, “conforme o caso”, poderá “orientar e intervir na escolha de pré-candidatos”, resguardando-se o direito de até mesmo “proibir” o prélançamento de candidaturas nos municípios.

A ideia central da decisão é que as discussões sejam ampliadas para que se possa buscar novas alianças, estabelecendo que não prevaleça apenas o controle local do diretório.

Na nota, a Comissão Nacional informará que vai avaliar a viabilidade política e eleitoral dos pré-candidatos, levando em conta a capacidade de fazer alianças novas, agregar apoio da sociedade.

Para que não reste dúvida sobre a disposição da direção do partido de ter um papel ativo e decisivo na escolha dos candidatos, a nota explicitará que, em caso de desobediência, poderá intervir ou até mesmo dissolver os órgãos municipais.

Essa decisão e outras mais, como a de centralizar todas as campanhas partidárias na figura do senador e ex-governador de Minas Aécio Neves, transformando-o no virtual candidato da legenda para 2014, têm a ver com as constantes pesquisas que estão sendo realizadas para basearem um reposicionamento do partido.

Na nota sobre as candidaturas municipais, haverá inclusive uma orientação para que, nos municípios onde haja propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, os pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador difundam as diretrizes programáticas do partido.

O que o sociólogo Antonio Lavareda fez foi o que classifica de “auditoria de marketing”, que, mais que uma pesquisa, é um diagnóstico pós-eleitoral com o objetivo de fornecer subsídios para a reestruturação do organograma partidário de um modo geral e, em especial, da parte de marketing e comunicação.

Esse estudo mostra que há grande relação entre as eleições para prefeitos e vereadores e as das bancadas de deputados estaduais e federais subsequentes, por isso a decisão de unificar a linguagem política e de marketing, para colher os frutos dessa unidade mais adiante.

Nos governos estaduais há claro perfil ascensional do partido, mas para deputados estadual e federal tem havido declínio, assim como nas eleições para vereadores e prefeitos, o que se constitui na grande preocupação do partido, sendo necessário grande esforço para reverter o quadro já nas eleições 2012.

Num balanço das eleições 2008, o PSDB vem em segundo lugar, com 784 prefeitos eleitos. Em comparação com o primeiro turno de 2004, o PSDB perdeu 77 prefeituras.

Em 2000, ainda no segundo mandato do governo de Fernando Henrique Cardoso, o PSDB elegeu 992 prefeitos. A situação mudou em 2004, já com Lula no Palácio do Planalto, com o PSDB iniciando sua trajetória de declínio, elegendo 870 prefeituras. Hoje o PMDB é o partido que tem mais prefeitos, com 1.177 em seus quadros, contra 788 do PSDB, o 2º colocado.

Quanto aos deputados federais, a bancada do PSDB é a terceira do Congresso, com 53 deputados. Desde a reeleição presidencial de Fernando Henrique, em 1998, o número de deputados federais eleitos pelo PSDB foi de 99 parlamentares para os 53 da última eleição, e pode passar a ser a quarta bancada, pois o novato PSD, que já surgiu com 50 deputados federais, está ainda aceitando adesões.

A direção nacional do PSDB considera que, embora cada estado seja uma realidade diferente, naqueles em que há um governador do partido, as negociações são mais autônomas, enquanto em estados como o Rio de Janeiro há uma preocupação devido à fraqueza institucional do partido e à importância que a política local tem no cenário nacional.

A aposta do partido era o atual prefeito carioca, Eduardo Paes, que chegou a ser secretário-geral nacional do PSDB até se transferir para o PMDB, com o apoio do governador Sérgio Cabral.

A direção nacional já interveio no diretório estadual para levantar uma ação local que pretendia punir os remanescentes da família do prefeito de Caxias, Zito, que deixou o partido.
Mas sua filha Andreia Zito e sua ex-mulher são deputadas bem votadas do partido e estavam sendo perseguidas pela direção local.

Há também a disputa pela candidatura à prefeitura do Rio, com a direção local querendo impor o nome do deputado federal Otavio Leite, e a vereadora Andrea Gouveia Vieira, sentindo-se alijada do processo, ameaçando sair do partido para o PV de Fernando Gabeira.

Em dois estados em que há governadores seus, as questões regionais também estão dificultando a unidade do partido. No Paraná, o ex-deputado federal Gustavo Fruet, que era um dos novos líderes da legenda, tendo se destacado na CPI dos Correios sobre o mensalão, acabou deixando o PSDB porque o governador Beto Richa não o apoiou para a prefeitura.

E, em São Paulo, a solução deve ser uma prévia entre os diversos candidatos, para cerca de 20 mil filiados do partido, embora o governador Geraldo Alckmin prefira lançar o deputado estadual Bruno Covas, neto de Mario Covas, dentro da disputa de caras novas que já tem o ministro da Educação, Fernando Haddad, candidato que Lula está impondo ao PT, e o deputado federal do PMDB Gabriel Chalita.

Mas as disputas não param por aí. O senador Aloysio Nunes reclamou pelo Twitter que o PSDB paulista o ignorou na campanha política que está sendo veiculada pela TV, embora ele seja o primeiro senador do partido há quase uma década. E reclamou também que o ex-governador José Serra foi outro deixado fora da propaganda do partido. Como se vê, a direção nacional do PSDB terá muito trabalho para unificar o partido na preparação para tentar retornar ao poder em 2014.

Mas pelo menos, após muitos anos, continua sem unidade, mas tem uma estratégia.

Em entrevista à Rede TV, Aécio Neves critica falta de gestão do Governo do PT e diz que Planalto não conseguirá fazer as reformas

Fonte: É Notícia – Rede TV

Aécio Neves, senador (PSDB-MG)

Aécio Neves, senador (PSDB-MG) é o entrevistado do programa É Notícia. Ele também foi governador de Minas Gerais e presidente da Câmara dos Deputados. Na entrevista, o neto do ex-presidente Tancredo Neves fala sobre o início da vida política e afirmou que o PT deixou de ter um projeto de país para ter um projeto de poder.

Tucano conta pela primeira vez que teve convite de Miguel Arraes, avô do atual governador de Pernambuco, Eduardo Campos, para disputar as eleições presidenciais. Aécio também disse que nenhum candidato vai impor vontade próprio no PDSB. Aécio falou que a agenda do Governo Dilma é a mesma que foi iniciada na gestão de Fernando Henrique Cardoso. “É preciso avançar”, disse.

Aécio Neves falou de alianças políticas, abertura da Copa do Mundo de 2014 e criticou o governo em relação a falta de eficiência na gestão. Ele comentou ainda que a faxina realizada por Dilma foi apenas ‘reativa’, já que foi uma reação do Governo do PT à pressão da imprensa e da sociedade. Para o senador ainda faltam medidas eficazes para reduzir o lastro de corrupção na máquina administrativa. O aparelhamento da máquina administrativa também foi duramente criticada. “O PT não tem um projeto de governo, tem é um projeto de poder”, lamentou.

Sobre a abordagem, durante a campanha eleitoral de 2010, de temas conservadores e ligados à religião, o senador foi enfático: ”Eu não gostei. Eu acho que aquilo não fez bem para o PSDB. Não fez bem, não apenas no quesito eleitoral. Fez mal no quesito político, porque nas eleições, ou se ganha ou se perde. Mas, a derrota política, muitas vezes é mais grave e de mais difícil superação do que a derrota eleitoral. Ali, nós acabamos perdendo politicamente, porque o PSDB é sempre um partido moderno, o PSDB é um partido de vanguarda, o PSDB é um partido que olha para o futuro e aquilo não casou”.

Vídeo 1: http://www.redetv.com.br/video.aspx?222339

Vídeo 2: http://www.redetv.com.br/video.aspx?222340

Vídeo 3: http://www.redetv.com.br/video.aspx?222341

Aécio lembra um ano da morte do pai

Aécio lembra um ano da morte do pai: “ele jamais se acanhou em se dizer político, no orgulho comovente de quem crê que a missão pública está imbuída de um inabalável sentido ético”

Fonte: Artigo de Aécio Neves – Estado de Minas

Meu pai

Consola-me a ideia de que, afinal, apostar no bem e na decência não é uma causa perdida para quem elegeu a política como caminho

Um ano atrás, exatamente em 3 de outubro, com o caloroso apoio de milhões de mineiros, fui eleito senador da República. Um ano atrás, no mesmo dia, perdi meu pai.

Não cabe aqui, neste espaço de debate público, enaltecer qualidades pessoais e virtudes privadas. Recorro, porém, à generosa compreensão de quem me lê para compartilharmos uma reflexão: a de como extrair de uma perda dolorosa como essa um fio de esperança para o futuro.

Alguém já disse que a gente envelhece de fato no dia em que perde o pai. É uma estranha sensação, a de ver ceder o sólido esteio paterno, em especial quando a trajetória de pai e filho tem tanto em comum. Sabemos sobejamente que um dia a dor virá. Contudo, nunca estamos suficientemente preparados para ela. A morte, em qualquer circunstância, é cruel e incompreensível.

Parlamentar por quase 30 anos, Aécio Cunha deixou a quem o conheceu – e não apenas a mim e às minhas irmãs – o legado de uma convicção irrestrita nos valores da política. Sim, deputado de muitos mandatos, ele jamais se acanhou em se dizer político, no orgulho comovente de quem crê que a missão pública está imbuída de um inabalável sentido ético. Em trincheira partidária diferente de meu avô materno, Tancredo, esmerou-se, assim como ele, no exercício da negociação e da tolerância, sem nunca abrir mão de suas ideias.

Escuto em muitos jovens de hoje a voz de um ceticismo profundo, a descrença nas instituições democráticas, o cansaço diante da trapaça e da esperteza, e, nessas horas, a memória de meu pai me acode e me agasalha, na lembrança de sua militância doce, jovial e bem-humorada, movida a otimismo e paixão. É como se ele continuamente me soprasse aos ouvidos o conselho da perseverança, apesar de tudo.

Ao perceber, um ano atrás, naquele dia em que uma vitória nunca foi tão triste, e ao continuar colhendo hoje demonstrações de como as pessoas o amavam e respeitavam, consola-me a ideia de que, afinal, apostar no bem e na decência não é uma causa perdida para quem elegeu a política como caminho.

Mais do que isso, herdei dele o mais firme, o mais autêntico sentimento de família e é nesse exemplo que me espelho no convívio com minha filha de 18 anos. Somos três gerações diferentes, a do meu pai, a minha, a de Gabriela, e é compreensível que cada um de nós tenha sido e seja fiel ao espírito de seu tempo. No entanto, acredito, com toda a fé deste mundo, que há princípios permanentes na construção da vida familiar e na condução da experiência humana. Valores que para muitos podem parecer anacrônicos como a amizade, a solidariedade e a honradez – valores que aprendi com meu pai e que, espero, minha filha possa aprender comigo.

Royalties dos minérios e do petróleo: “É preciso que a União assuma a posição natural de coordenação do debate”, defendeu Aécio Neves

Fonte: Artigo do senador Aécio Neves – Folha de S.Paulo

Responsabilidade

Como evitar que os recursos da exploração mineral sejam usados em obras de baixa qualidade, onde terminam transformando-se em desperdício e ilustrando de forma melancólica a equação na qual desaparecem as nossas montanhas e os benefícios que poderiam ser gerados para a população?

Duas matérias em discussão no Legislativo e no Executivo carregam importância capital para o futuro do país, por representarem rara oportunidade de fazer justiça federativa e trazerem para o centro do debate nacional a reflexão sobre como lidamos com os nossos recursos ambientais não renováveis. Refiro-me à discussão sobre os royalties dos minérios e do petróleo.

Por suas características únicas, mas também semelhantes, não podemos nos permitir ficar reféns do debate exclusivo sobre quem ganha o quê. Tão importante quanto ele é definir com responsabilidade o destino dos recursos que podem advir dessas decisões.

No momento de anemia financeira de Estados e municípios – alguns à beira da insolvência -, é fundamental prevalecer uma visão mais ampla e generosa sobre o imprescindível fortalecimento dos entes federados, dando assim correta dimensão ao nosso compromisso com o país. Afinal, não somos apenas mineiros, paulistas, cariocas ou baianos. Somos brasileiros, um país organizado de forma federativa e não um aglomerado de Estados com interesses necessariamente conflitantes.

É preciso que a União assuma a posição natural de coordenação do debate dessas matérias sem reduzir-se à posição de parte interessada, como se fosse um dos contendores, como vem acontecendo.

A necessidade da revisão dos royalties dos minérios é antiga e é compromisso assumido pela presidente Dilma Rousseff, que, no entanto, ainda não se confirmou.

Por outro lado, esse tema traz também consigo um forte componente ético, que não pode ser ignorado.

Estamos lidando com um patrimônio que não pertence só a algumas gerações de brasileiros. Trata-se de questão intergeracional.

Como usar os recursos advindos da exploração de um bem não renovável em favor do presente e do futuro?

Países como a Noruega encontraram respostas adequadas à sua realidade. Lá, institucionalizou-se um fundo provido pela exploração do petróleo que busca garantir o pagamento de aposentadorias futuras e proteger a economia do país para o tempo em que a exploração econômica se findar.

A realidade brasileira é bem mais complexa, mas precisamos enfrentar algumas questões: no caso do petróleo, vamos garantir parte dos recursos para investimento em energia renovável, gesto de responsabilidade com o presente e de solidariedade com o futuro?

Como evitar que os recursos da exploração mineral sejam usados em obras de baixa qualidade, onde terminam transformando-se em desperdício e ilustrando de forma melancólica a equação na qual desaparecem as nossas montanhas e os benefícios que poderiam ser gerados para a população?

Não estamos apenas discutindo royalties, mas o futuro.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Royalties da mineração: Projeto de Aécio Neves criará condições de recuperar a degradação ambiental e social de estados e municípios mineradores

Fonte: Paulo de Tarso Lyra – Estado de Minas

Nova taxa do minério no forno

Projeto de Aécio para elevação dos royalties deverá ser votado na quinta em Comissão

Brasília - A Comissão de Infraestrutura do Senado deve votar na quinta-feira o substitutivo apresentado ontem pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) propondo alterações na cobrança dos royalties do setor de mineração. O relatório foi anexado ao projeto do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que já tramitava na comissão. Pelo texto, a alíquota máxima dos royalties sobe de 3% para 5% e incidirá sobre o faturamento bruto, e não líquido, das empresas de mineração. Além disso, cria-se uma participação especial a ser paga pelas mineradoras, cujos recursos serão reinvestidos nas cidades extrativistas para compensar os danos socioambientais.

Na terça será realizada uma audiência pública, em sessão conjunta da Comissão de Infraestrutura e de Assuntos Econômicos (CAE), para debater a matéria. Foram convidados o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o governador do Pará, Simão Jatene; o governador de Goiás, Marconi Perillo; o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli; o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia; o diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Marco Antonio Valadares Moreira; o diretor presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Paulo Camillo Vargas Penna; o diretor presidente da Empresa Vale S. A., Murilo Ferreira; e o presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (AMIB), Anderson Costa Cabido.

O senador Flexa Ribeiro fez um apelo ao plenário da Comissão para que a matéria fosse votada ontem mesmo. “Vamos deixar os debates mais aprofundados para a CAE. Para que a nova legislação entre em vigor já em 2012, o projeto precisa ser aprovado pelo Senado e Câmara até dezembro”, pediu.

Integrante da Comissão, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) criticou o açodamento da discussão. “Precisamos aprofundar o debate de uma matéria tão importante aqui em nossa Comissão”. Apesar de integrar a base de apoio do governo, Pinheiro negou que a postura tenha relação com o fato de o Ministério de Minas e Energia não ter ainda enviado um projeto sobre o tema ao Congresso. E acrescentou que não há interesse em proteger as mineradoras.

Um dos maiores empecilhos para a aprovação de novas regras para a mineração é a resistência das mineradoras – a Vale é a maior delas – à cobrança de mais royalties no setor. “A Vale acha que pode tudo, mas ela não é maior que o Pará, nem que Minas Gerais ou que Goiás”, afirmou o senador Flexa Ribeiro.

Para Aécio, o momento é propício para a discussão do tema. ”Vamos ser firmes nessa história”, prometeu ele a um aliado, logo após o término da reunião na Comissão de Infraestrutura. ”Chegou a hora de enfrentarmos definitivamente esta questão que tem empobrecido os estados e municípios mineradores, que não têm mais condições de recuperar a degradação ambiental e caminham para uma gravíssima degradação social”, acrescentou.

Pelas regras propostas por Aécio, as empresas que atuarem em jazidas de alta produtividade terão de pagar sobre os minerais. “Estaremos, com isso, estimulando a industrialização, o beneficiamento do minério no Brasil”, justificou.

Um dos principais embates do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ex-presidente da Vale Rogner Agnelli era justamente este: a falta de capacidade do setor no Brasil de agregar valor ao material explorado.

Ameaça O setor já reage negativamente à possibilidade de aumento dos royalties. “Os custos serão repassados”, ameaça o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo Camillo Penna, indicando alta de preços de produtos que levam minério de ferro, da panela ao carro. Segundo ele, a proposta delineia um “ambiente jurídico inseguro” que compromete a decisão de novos investimentos. Ainda assim, a entidade calcula que entre 2011 e 2015 os investimentos do setor atingirão US$ 68,5 bilhões no país, mais que o dobro dos US$ 25 bilhões registrado de 2007 a 2011. (Colaborou Paola Carvalho)

Senador Aécio Neves apresenta proposta que aumenta o valor dos royalties do minério

Senador Aécio Neves apresenta proposta que aumenta o valor dos royalties do minério

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou, nesta quinta-feira (29/09), na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, a proposta que aumenta o valor do ressarcimento feito aos estados e municípios brasileiros pela exploração de minério em seus territórios.

Aécio Neves defendeu junto aos senadores o aumento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o royalty do minério, para até 5% do faturamento bruto das empresas mineradoras. Atualmente, o ressarcimento aos municípios varia de 0,2% até 3% do faturamento líquido das empresas.

Veja reportagem sobre o aumento no valor dos royalties no Canal Aécio Senador, no Youtube.

Em artigo Aécio Neves comenta sobre a volta da inflação – senador diz que redução da taxa de juros e esforço fiscal precisam caminhar juntos

Fonte: Artigo de Aécio Neves – Folha de S.Paulo

Inflação

A inflação é o tributo mais injusto a que uma sociedade pode se submeter. Dela já tivemos o suficiente para amargar duras conseqüências: planos mirabolantes, descontrole e congelamento de preços, confisco de contas bancárias.

Um pesadelo que os mais jovens, mas, só eles, não chegaram a conhecer.

Os números mostram que a inflação voltou a corroer a economia das famílias e já se instalou nas casas dos brasileiros. Os itens mais vulneráveis são os que penalizam a parcela mais frágil da população: alimentos,transporte público, vestuário e despesas pessoais.

Preocupa, primeiro, a taxa acumulada de 7,23% ao ano, medida pelo índice oficial de inflação (IPCA de agosto). O item “alimento no domicílio” aumentou em 9,8% nos últimos 12 meses. Para quem se alimenta fora de casa, grande parte dos trabalhadores, o aumento foi ainda maior (11,5%).

Preocupa ainda mais a tendência de alta, confirmada pelo IPCA-15. No mês terminado em 15 de setembro, a inflação passou de 0,27% neste indicador, em agosto, para 0,53%. Em 12 meses, a taxa subiu para 7,37%. As altas acumuladas, nesse período, foram alimentos (10,3%), transporte público (9,9%), vestuário (9,6%) e despesas pessoais (8,8%). São danos consideráveis ao orçamento de qualquer um.

Como muitos de nós constatamos, a recente redução da taxa de juros, tão esperada por todos, só faria sentido se acompanhada de um esforço fiscal restritivo, que, infelizmente, não aconteceu até agora.

Surpreendentemente, o governo adota medidas inflacionárias no momento de grande expectativa de que a crise internacional poderá reduzir significativamente o ritmo de atividade na economia doméstica.

Com isso, pode-se arriscar dizer que o governo extinguiu a bem sucedida política – aqui e no mundo – de v, inaugurada no Brasil em 1999.

À apreensão dos agentes econômicos associa-se a abrupta desvalorização de 9,2% da taxa de câmbio, ao se comparar a cotação média na semana imediatamente anterior à redução da Selic com a cotação média da semana terminada em 21 de setembro. Essa desvalorização, neste ritmo, preocupa pela incerteza que sinaliza e pelo impacto inflacionário futuro.

Não há motivo para pânico, mas, claramente, novos desafios estão colocados para o governo. O controle de preços foi conquista duríssima da sociedade brasileira. Não temos o direito de colocá-la em risco.

Nada justifica o retorno a políticas voluntaristas que emperraram no passado o crescimento da nossa economia, danificaram empresas e instituições e, o pior, penalizaram especialmente os mais pobres, limitando durante anos perdidos a possibilidade de uma vida melhor.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.