Choque de Gestão de Aécio Neves reduziu pobreza em Minas, senador diz que pesquisa do IPEA comprova geração de desenvolvimento

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Desde 2003, Minas convive com um novo modelo de gestão do estado. O Choque de Gestão criado por Aécio Neves promoveu uma revolução na administração pública do Brasil, o sistema privilegiou a meritocracia com foco na implementação de políticas que estimularam a transformação social. A gestão eficiente em Minas trouxe resultados extraordinários, a redução dos gastos com a máquina administrativa permitiu novos investimentos em diversos setores do estado. Os dados divulgados pelo IPEA confirmam a decisão acertada em promover a melhoria da gestão pública.

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

Aécio Neves afirma que redução da pobreza consagra gestão adotada em Minas

Pesquisa do IPEA confirma que queda da pobreza é maior em Minas

 O senador Aécio Neves (PSDB/MG) afirmou, nessa quarta-feira (15/02), que pesquisa do Ipea, órgão ligado ao governo federal, mostrando que a pobreza extrema caiu mais em Minas que no restante do Brasil consagra o modelo de gestão adotado no Estado. Segundo o senador, Minas gasta menos com a estrutura do próprio Estado para investir mais em políticas públicas importantes para a população desde 2003.

“”A pesquisa do Ipea consagra o modelo de gestão implantado em Minas Gerais desde 2003, onde conseguimos diminuir o custo do Estado, economizar nas despesas com a estrutura do Estado, para investir mais nas políticas públicas. Enquanto no Brasil, nesse período, houve uma redução de 10,5% para 5,2% da população em pobreza extrema, portanto, caindo a metade, em Minas Gerais ela cai a 1/3. Ela vai de 9% para 3%. Ao mesmo tempo em que há um crescimento, também, muito expressivo na renda dos mineiros. Nosso Estado foi aquele que teve maior crescimento do PIB ao longo dos últimos anos””, afirmou Aécio Neves.

Aécio Neves também afirmou que a recente pesquisa do Ipea comprova que uma gestão de qualidade traz melhorias para a população de forma rápida. Segundo ele, este é o melhor meio de gerar desenvolvimento social.

“Os resultados estão aí. Para aqueles descrentes de que a administração eficiente é o maior instrumento de desenvolvimento social que uma sociedade, possa ter, essa pesquisa do Ipea mostra de forma muito clara que gastar menos com a estrutura do Estado e mais corretamente com os programas sociais traz resultados em um tempo muito curto para grande parte da população”, disse Aécio.

Ações Sociais

Aécio Neves destacou avanços sociais alcançados por Minas Gerais nos últimos anos. De acordo com o senador, o Estado progrediu em todas as áreas.

“”Todos os indicadores sociais em Minas Gerais tiveram melhoria expressiva. Na educação, somos reconhecidos como o Estado que tem a educação de maior qualidade. Na saúde pública, fomos o primeiro estado que complementou um programa federal iniciado no governo Fernando Henrique, das equipes de Saúde da Família, ampliando o atendimento a praticamente todo o Estado. Temos o programa Travessia, que cuida de investimentos, de infraestrutura e de assistência social dos municípios mais pobres do Estado. Fizemos a interligação do Estado através do ProAcesso, que ligou todas as regiões de Minas. Portanto, há um conjunto de ações coordenadas, acompanhadas com os mais modernos métodos de gestão pública, que são a referência que o Banco Mundial tem mostrado hoje a outros estados e a outros países””, observou o senador.

Gestão Aécio e Anastasia melhora ações de combate à miséria: IPEA revela que Minas tem o melhor índice do Sudeste

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Fonte: Marina Rigueira – Estado de Minas

Redução da pobreza em Minas é mais intensa que a média brasileira, diz Ipea

Minas Gerais vem reduzindo os índices de pobreza e desigualdade em ritmo maior do que outros estados do Sudeste e do que a média brasileira. No entanto, possui apenas 9,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e 10,3% da população. Os dados foram comentados pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

O estudo do Ipea mostra a evolução de 34 indicadores entre 2001 e 2009, nas áreas de demografia, previdência social, pobreza e desigualdade, saúde, seguridade, trabalho e renda, educação, cultura, saneamento e habitação. É possível comparar dados dos estados com as médias regional e nacional e descobrir, por exemplo, como está a evolução de Minas Gerais em relação à renda domiciliar per capita, ao combate à mortalidade infantil, às taxas de homicídio e à remuneração do trabalho.

De acordo com Pochmann, Minas apresenta a 9ª maior renda domiciliar do país e a 8ª menor taxa de pobreza extrema entre os Estados. Tecnicamente, considera-se em extrema pobreza os que tinham renda per capita inferior a R$ 67,07 ao mês, em setembro de 2009. Para anos anteriores, o valor é deflacionado segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em 2001, 9% da população mineira estava nessa situação, índice reduzido para 3% em 2009. É uma queda bem superior à do Sudeste (que caiu de 5,6% para 2,3%) e à do Brasil (queda de 10,5% para 5,2%).

Na última década, a redução dos índices de pobreza e a melhora dos indicadores sociais ocorreram em todos os Estados, especialmente no meio rural. Para Pochmann, a ampliação dos investimentos sociais e dos programas de transferência de renda explicam, em grande parte, esse quadro. Esses investimentos se transformaram em estímulo ao crescimento econômico, em uma política que inverteu uma máxima do ex-ministro Delfim Neto, de que era necessário primeiro fazer crescer o bolo para depois dividi-lo. Agora, a distribuição vem antes e é condição para o crescimento. “É um novo modelo econômico implantado a partir de 2004. A distribuição é fermento da ampliação do mercado interno”, afirmou o presidente do Ipea.

Antonio Anastasia em entrevista ao iG ressalta que Educação em Minas é de boa qualidade e diz que Aécio tem demonstrado que é uma grande liderança

Gestão em Minas, Choque de Gestão, Gestão Eficiente

Fonte: Denise Motta, iG Minas Gerais, e Leandro Beguoci – iG São Paulo

Anastasia elogia Dilma, exalta Aécio e prega aliança com PT em BH

Em entrevista ao iG, governador de Minas diz que faz gestão de continuidade, mas sem continuísmo, e que educação pública é boa

Assista a entrevista na integra: http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/anastasia-elogia-dilma-exalta-aecio-e-prega-alianca-com-pt-em-bh/n1597384502529.html

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), vem tentado se diferenciar do seu padrinho político, Aécio Neves. Eleito em 2010 com a força do atual senador tucano por Minas, de quem foi vice, Anastasia quer construir sua própria trajetória política.

Em entrevista ao iG, Anastasia exalta Aécio, a quem descreve como uma “estrela da política nacional”, mas faz questão de frisar que tem voo próprio. Parafraseando o tucano paulista José Serra, Anastasia afirma que sua gestão é de continuidade sem continuísmo e elogia diversas vezes a presidenta Dilma Rousseff, contra quem Aécio vem elevando o tom desde o começo deste ano. Em 2002, Serra usou esse mote, na sua campanha à Presidência da República, para se diferenciar do então presidente Fernando Henrique Cardoso, com quem mantinha divergências em relação à política econômica.

“Nós temos por mote dizer que o nosso governo iniciou-se em 2003, porque é uma continuidade. Não há um continuismo, mas há uma continuidade de ações, de projetos, de programas”, disse Anastasia em entrevista ao iG no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, sede do governo do Estado desde 2010.

Aos poucos, o governador mineiro também tem suavizado a imagem de gerente do choque de gestão, que se tornou a principal bandeira do governo Aécio, e ampliado seu portfólio político – assumindo, inclusive, o papel de articulador.

Para 2012, ele defende a aliança entre PT e PSDB em torno do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, e diz que vai trabalhar para que ela seja reeditada. “Eu acredito que há boa possibilidade de repetição da aliança, mas, evidentemente, vai depender da conversa entre os partidos, tanto a nível local quanto a nível nacional”, frisou.

Anastasia avança ainda sobre uma bandeira cara ao PT – e que se tornou o ponto mais fraco de seu partido, o PSDB. Anastasia afirma que a marca de sua gestão é a obsessão com a criação de empregos e prega que sua legenda “tenha bandeiras sociais firmes”.

Diante disso, o tucano reconheceu que o salário dos professores do Estado - que fizeram greve de mais de 100 dias neste ano - está defasado, que eles merecem reajuste, mas nega que a educação pública seja ruim. “Em Minas, é de muita boa qualidade”, defende o tucano, para quem os aumentos só não vieram antes porque ele e Aécio encontraram uma situação muito ruim nas finanças públicas.

Assista aos principais trechos da entrevista com Anastasia e veja a nota que ele dá à sua gestão, suas opiniões sobre Dilma e a avaliação que faz da relação entre seu governo e o Palácio do Planalto.

Entrevista com o Poder: Aécio dá nota 5 para Dilma e seduz possíveis vices para 2014

Aécio Neves diz em artigo que para efetivar o ‘sonho brasileiro’ é necessário abrir as portas da educação

Gestão da Educação, Gestão Pública,

Fonte: artigo do senador Aécio Neves – Folha de S.Paulo

Sonho brasileiro

“A inquietude da juventude, no Brasil e no mundo, está clamando: queremos sonhar. A nós nos cabe a responsabilidade de abrir portas e responder: aqui vocês têm as condições para construir esse sonho. Esse é o seu lugar.”

Dados do Ministério da Justiça indicam uma corrida de estrangeiros em busca de regularização de seu status de imigrantes no Brasil. Os números impressionam: 961 mil pessoas em 2010 e 1,466 milhão só nos primeiros seis meses de 2011 buscaram os guichês da Polícia Federal para obter legalmente o direito de construir sua vida, ou reconstruí-la, entre nossas fronteiras.

O número de brasileiros morando no exterior caiu à metade. Estão minguando as levas de compatriotas nossos sinceramente iludidos com as miragens do “American dream”, e também de algum “European dream”. Eram os filhos para quem a nossa pátria não estava sendo mãe gentil.

Hoje, os excluídos do passado buscam a possibilidade de um novo acolhimento.

Nas duas últimas décadas, a estabilidade econômica, o robustecimento do PIB, ainda que abaixo de nosso potencial, e a consequente abertura de novos horizontes de trabalho tiveram o condão de arrefecer a urgência do exílio forçado.

Ao se constatar, na frieza das estatísticas oficiais, que o Brasil vai readquirindo, 500 anos após o ciclo das descobertas, o endereço de um novo Eldorado, pergunto-me se o sonho dos estrangeiros inspira, como deveria, a alma e a consciência dos brasileiros.

É da natureza do sonho extrapolar as pequenas conquistas do cotidiano, ir além das benesses do consumo e do crediário, tão alardeadas pelos mercadores de ilusão do Planalto, deixar-se levar pela fantasia (desde que alicerçada na realidade) capaz de nos fazer dizer, com orgulho: “Eis aqui o meu lugar, o lugar da minha escolha, o lugar no qual o futuro será capaz de receber afetuosamente as gerações que irão me suceder”.

Se o português, o norte-americano, o boliviano, o coreano aqui desembarcam a bordo da confiança de uma terra de promessas, o que falta ao Brasil para bafejar nossa juventude com a mesma primavera de esperança?

A janela para o sonho, a gente sabe, é a educação. Mas, para muitos de nossos jovens, a janela permanece fechada. Vejam o baixo nível de aprendizado, o alto grau de repetência e o abandono precoce dos estudos, os currículos esclerosados e as escolas pouco atraentes à verdadeira aventura que é o conhecimento.

E não é só isso. O programa Primeiro Emprego, uma das bandeiras da campanha do PT em 2002, ficou muito longe de apresentar os resultados prometidos. O ProJovem, anunciado com pompa e circunstância, seguiu o mesmo caminho e também fracassou.

A inquietude da juventude, no Brasil e no mundo, está clamando: queremos sonhar. A nós nos cabe a responsabilidade de abrir portas e responder: aqui vocês têm as condições para construir esse sonho. Esse é o seu lugar.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Aécio Neves: “Governo do PT abdicou de um projeto de país para se dedicar a ficar no poder”, disse o senador em entrevista à Epoca

Gestão Pública, Eleições 2014, Gestão em Minas, combate à pobreza

Fonte: Guilherme Evelin – Revista Época

Aécio Neves: “Dilma é refém de um governo de cooptação”

”Não se combate a pobreza só com um programa de distribuição de renda. O governo se contenta em administrar a pobreza em vez de fazer a transição real dos pobres para uma situação de melhor bem-estar. Isso ocorre porque o governo não enfrenta a questão de qualificação da educação como deveria”

Principal nome do PSDB para disputar a Presidência, o senador diz que a oposição vai chegar forte em 2014 porque o modelo do PT vai se exaurir

Em 2010, Aécio Neves tinha altos índices de popularidade depois de dois mandatos como governador de Minas Gerais e poderia postular a candidatura à Presidência da República pelo PSDB. Mas não quis entrar numa disputa interna e cedeu a vez ao então governador de São Paulo, José Serra. Serra ainda parece alimentar a pretensão de voltar a concorrer ao Planalto. Mas agora quem tem maioria no partido é Aécio. Entronizou aliados nos principais postos da direção partidária e comanda a reorganização do PSDB.Depois de um início de mandato relativamente discreto no Congresso, onde o governo conta com maioria avassaladora, Aécio, aos poucos, tem aumentado o tom das críticas ao governo Dilma. Na semana passada, ele deu esta entrevista a ÉPOCA.

ÉPOCA – O senhor disse que está pronto para ser candidato à Presidência da República em 2014 em disputa com a presidente Dilma Rousseff ou o ex-presidente Lula. Como tornar viável uma candidatura de oposição a um governo bem avaliado?
Aécio Neves - O PSDB passou por uma reorganização em sua direção e agora inicia um processo de debates com a sociedade. Realizou um grande seminário, com a participação de figuras que não são do partido, e deu a largada na discussão de temas que permitirão um antagonismo com o governo. Não me surpreende a popularidade da presidente Dilma. É natural, no primeiro ano de governo, que o protagonismo da cena política seja da presidente. Ela tem boas intenções. Mas é refém do que lá atrás se chamou de coalizão, mas não passa de um governo de cooptação. O governo do PT abdicou de um projeto de país para se dedicar a ficar no poder. O tempo está passando e não há nenhuma inovação em nenhuma área. A oposição chegará altamente competitiva em 2014, porque esse modelo de governar pela cooptação, estabelecido pelo PT, vai se exaurir.

ÉPOCA – Um problema da oposição é que a base do governo reúne 17 partidos. Se for candidato, que partidos o senhor pretende atrair?
Aécio - Não sou candidato, não ajo como candidato. Sou lembrado por alguns companheiros do partido, mas falar em nomes agora seria um equívoco estratégico enorme. O PSDB precisa antes voltar a dizer ao país o que pensamos. No momento adequado, vamos ter novos aliados, porque o modelo do PT vai chegar ao final de 12 anos sem enfrentar nenhum grande contencioso do país. Eles tocaram a coisa conforme a maré permitia, e isso vai gerar cansaço. O mandato da presidente Dilma não vai ser nenhuma grande tragédia, mas ela é responsável pela formação de seu governo, pela incapacidade de tomar iniciativas, pela falência da infraestrutura no Brasil, pela má qualidade da saúde. Esse é um governo reativo, sem a dimensão necessária para produzir um futuro diferente para o Brasil – e que passou o ano reagindo às crises que surgiram. O malfeito só é malfeito quando vira escândalo.

ÉPOCA – Em que o PSDB pode tentar se distinguir do PT?
Aécio - Estamos buscando identificar temas que criarão contraponto ao imobilismo do PT. Vamos ao principal. Fala-se muito do combate à pobreza como a grande marca do governo. Mas não se combate a pobreza só com um programa de distribuição de renda. O governo se contenta em administrar a pobreza em vez de fazer a transição real dos pobres para uma situação de melhor bem-estar. Isso ocorre porque o governo não enfrenta a questão de qualificação da educação como deveria.

ÉPOCA – O senhor disse que o governo administra a pobreza. Isso é uma crítica ao programa Bolsa Família?
Aécio - O Bolsa Família é essencial e está incorporado à realidade econômica e social do país. Mas você não vai tirar ninguém da pobreza dando o Bolsa Família. Quando o governo comemora não sei quantos milhões de pessoas no Bolsa Família, isso não deveria ser motivo de comemoração. A comemoração deveria ocorrer se o governo dissesse: neste ano nós vamos ter 2 milhões a menos de famílias necessitadas de receber o Bolsa Família, porque o governo deu a elas qualificação, acesso a emprego de qualidade e meios de construir seu destino.

ÉPOCA – O PSDB carrega a pecha de ser um partido que perdeu a conexão com o povo. Esse seminário recente teve a participação de vários economistas ligados ao mercado financeiro, mas poucos nomes da área social com o mesmo peso. Não é uma contradição com a intenção de renovar o partido?
Aécio - O seminário foi muito equilibrado. E a presença desses economistas foi proposital. Procuramos resgatar algumas figuras que tiveram papel essencial nas reais transformações do Brasil. O maior programa de transferência de renda que nossa geração assistiu não é o Bolsa Família, mas o Plano Real, que tirou dezenas de milhões de famílias do flagelo da inflação.

ÉPOCA – Mas como resolver essa questão da conexão com os setores mais pobres da população?
Aécio - Administramos metade da população do país, e essa questão não existe nos Estados onde vencemos as eleições. Em Minas Gerais, ganhamos em todas as regiões mais pobres porque fizemos inclusão, melhoramos a qualidade da saúde, investimos em infraestrutura e reduzimos a criminalidade. Mostrar os bons exemplos de nossas ações é uma forma de mostrar que não somos populistas, mas administramos bem e com resultados sociais vigorosos.

ÉPOCA – O PSDB tem alianças com o PSB em vários Estados, inclusive Minas Gerais. O PSB pode ser parceiro dos tucanos em 2014?
Aécio - Tenho uma relação pessoal antiga com o Eduardo (Campos, governador de Pernambuco e líder nacional do PSB). Em determinado momento, ele trouxe um convite do avô dele, Miguel Arraes, para que eu me filiasse e fosse candidato pelo PSB. Acredito que possa ocorrer um encontro natural. Hoje, o PSB tem compromisso com o governo, mas haverá nos Estados uma movimentação natural para que setores do PSB e de outros partidos estejam próximos a nós. Chegaremos a 2014 robustos para disputar as eleições, até porque nas eleições municipais faremos muitas alianças com partidos que estão na base de apoio da presidente Dilma. E muitas dessas alianças serão contra candidatos do PT.

ÉPOCA – Uma pessoa com quem o senhor tinha boas relações no PSB era o (ex-ministro) Ciro Gomes. Mas ele recentemente o atacou numa entrevista dizendo que o senhor lê pouco e que isso é um problema para suas pretensões políticas.
Aécio - Tenho grande carinho pelo Ciro, mas confesso que não tive oportunidade de ler essa entrevista dele (risos). Não vejo isso como um ataque a mim.

ÉPOCA – O PSDB se articula para disputar as eleições municipais, mas na maior cidade do país, São Paulo, o partido não tem candidato forte. Isso não é um problema?
Aécio - Confio na liderança do governador Geraldo Alckmin, do ex-governador José Serra, que seria líder nas pesquisas hoje se fosse candidato, do senador Aloysio Nunes Ferreira. O PSDB encontrará uma equação positiva, com chances de vencer as eleições. Acho muito importante que o PSDB tenha candidatura em São Paulo.

ÉPOCA – O ex-governador José Serra quer ser candidato mais uma vez à Presidência em 2014. Como evitar a divisão interna?
Aécio - O Serra tem as qualidades para postular qualquer candidatura. Na hora certa, o partido decidirá. Política é a arte de ad-ministrar o tempo. Você não pode antecipar excessivamente nem perder o tempo de determinadas decisões. Acho que 2013 será o momento adequado de definirmos o candidato, e sou um defensor das prévias. O candidato não será aquele que mais quer ser. Será quem tem melhores condições de vitória e de alianças.

ÉPOCA – Que erros o PSDB cometeu nas últimas campanhas presidenciais e deve evitar em 2014?
Aécio - Abrir mão de defender nosso legado foi o maior dos equívocos do PSDB. Não teria existido o governo do presidente Lula se não tivesse existido o governo do presidente Itamar e do presidente Fernando Henrique, com a estabilidade econômica, a modernização da economia, a construção dos pressupostos de metas da inflação, superavit primário, câmbio flutuante. Essa foi a bendita herança para o governo do PT. E abdicamos de disputar isso. Quando eu era presidente da Câmara, o PT lutou contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. E hoje, mais de 60% da população, numa pesquisa que nós mesmos fizemos, acha que quem fez a Lei de Responsabilidade Fiscal foi o PT.

ÉPOCA – Como o senhor acha que o PSDB deve tratar o ex- presidente Fernando Henrique numa próxima campanha presidencial?
Aécio - No que depender de mim, com papel de destaque. O PSDB subestimou a capacidade de influência do presidente Fernando Henrique. Não falo de capacidade eleitoral, mas de debater os grandes temas com a autoridade de quem é uma das figuras brasileiras mais respeitadas.

ÉPOCA – Ele recentemente tem-se destacado por defender a legalização do consumo da maconha. O senhor concorda com isso?
Aécio - Tive a oportunidade de dizer a ele que discordo. É bom que o tema esteja em discussão, sem preconceitos. Mas não conheço nenhuma experiência no mundo em que isso tenha ocorrido e tenha significado redução no consumo da droga.

ÉPOCA – As últimas eleições ficaram marcadas por um debate de viés religioso sobre a legalização do aborto. Qual é sua opinião sobre essa questão?
Aécio - A religião teve um espaço demasiado na campanha. Isso leva a radicalizações e impede que as questões centrais que mexem na vida das pessoas tenham um espaço necessário. Sou a favor da manutenção da atual legislação do aborto.

ÉPOCA – No começo do ano, o senhor foi flagrado dirigindo com carteira de habilitação vencida e não fez o teste do bafômetro. O senhor é favorável ao endurecimento da Lei Seca, em discussão no Congresso?
Aécio - Sou. Votei na Comissão de Constituição e Justiça pelo endurecimento da lei. Estamos aplicando-a em Minas, com resultados muito positivos. Esse episódio já foi explicado. Há sempre a exploração política, mas a gente tem de se preparar para ver isso com naturalidade.

ÉPOCA – Em resposta à provocação de Ciro Gomes, o senhor pode dizer que livros o senhor leu recentemente?
Aécio - Posso dizer o que estou lendo agora: A saga brasileira, que recebi com uma dedicatória especial de minha ilustre conterrânea Miriam Leitão. Permite a uma nova geração de brasileiros compreender o que foi o período inflacionário.

ÉPOCA – Há muita curiosidade em relação a sua vida pessoal. Como está a vida familiar hoje?
Aécio - Não acho que isso interesse a muita gente. Minas mostrou de forma clara que as pessoas se importam com as realizações do homem público – claro que com um comportamento adequado. Levo uma vida serena, familiar, com minha filha e uma namorada. Sou um homem de bem com a vida.

ÉPOCA – O senhor pretende se casar de novo?
Aécio - Você está parecendo minha namorada. Vou falar para ela primeiro (risos).

Renata Vilhena critica índice que corrige dívida pública de Minas e revela que metodologia empregada reduz investimentos em educação e infraestrutura

Choque de Gestão, dívida pública, administração pública, gestão em Minas

Fonte: Artigo de Renata Vilhena – Secretária de Estado de Planejamento de Minas Gerais – Estado de Minas

A Minas o que é dos mineiros

Diz o ditado popular que onde há fumaça, há fogo. Temos visto, nos últimos meses, diversas manifestações de governadores, senadores e deputados a respeito das condições de pagamento da dívida pública dos estados com o governo federal. E, ao contrário do que se poderia supor, não são apenas membros de partidos de oposição que têm abordado a questão. O movimento, hoje, é suprapartidário, generalizado, mostrando que o fogo existe e deve ser combatido.

Mas qual é, exatamente, o problema, e como ele impacta os cidadãos? Vamos tomar o cenário de Minas como exemplo. Em 1998, houve um processo de renegociação da dívida dos estados com a União, e Minas ficou com saldo devedor de R$ 16,7 bilhões. Se considerarmos a inflação entre 1998 e 2010, esse valor corresponde, atualmente, a cerca de R$ 20,5 bilhões. No mesmo período, Minas pagou R$ 18,1 bilhões ao governo federal para quitar sua dívida.

Seria razoável supor, então, que nossa dívida atual deveria girar em torno de R$ 2,4 bilhões. Porém, ela está em impressionantes R$ 55,7 bilhões! Isso acontece porque, em vez de ser corrigida pelo IPCA, que todos – cidadãos e estado – utilizamos como referência em nosso dia a dia, a dívida com o governo federal é corrigida pelo IGP-DI, com juros adicionais de 7,05% ao ano. Em resumo, é impagável.

Apesar de impagável, Minas segue cumprindo suas obrigações com a União, como tem feito desde que, com a implantação do Choque de Gestão, no governo Aécio Neves, as contas do estado foram organizadas e passaram a ser pagas em dia. Em relação à dívida, R$ 18,1 bilhões já foram repassados e mais R$ 4,1 bilhões estão previstos para 2012.

Os números, por si só, assustam, mas existe um outro elemento ainda mais importante: ao destinarmos montante tão significativo do orçamento estadual para pagamento da dívida, nossa capacidade de investimento fica extremamente prejudicada. Em outras palavras, em vez de direcionarmos os recursos do estado para os mineiros, direcionamos para o governo federal, sem sabermos se e como os recursos serão aplicados.

E, de fato, muito pode ser feito com eles. Com “apenas” R$ 1 bilhão, dos R$ 4 bilhões que pagaremos à União ano que vem, conseguiríamos pavimentar 1 mil km de estradas, construir 37 mil casas populares e 250 escolas estaduais. Imaginem se pudéssemos contar com o valor total!

Na verdade, é exatamente isso que queremos e pleiteamos. Além da mudança do índice de correção da dívida, necessária para que o custo financeiro deixe de ser superior ao limite máximo de comprometimento da receita, como é atualmente, propomos que o valor anual a ser quitado seja convertido em investimento no próprio estado, em educação, saúde, segurança e infraestrutura.

O modelo proposto seria análogo à contrapartida social que implementamos este ano em Minas, para a transferência voluntária de recursos do estado aos municípios. A partir do Plano de Mobilidade Social elaborado pelas prefeituras e pactuado com o governo, conseguimos definir metas sociais vinculadas aos recursos transferidos, estimulando a melhoria de indicadores que têm impacto direto sobre os cidadãos.

Por que não adotar o mesmo modelo para a dívida pública? Se assim for, conseguiremos matar dois coelhos com uma cajadada só: traremos mais transparência à aplicação dos recursos e faremos com que o orçamento gerado com o que arrecadamos em Minas fique no próprio estado, na forma de novos hospitais, escolas reformadas, programas contra a miséria. Afinal, a Minas o que é dos mineiros!