Aeroporto foi construído dentro das limitações do Estado de MG

Fonte: Estado de Minas

Aécio nega favorecimento

Por Julia Chaib

O candidato à Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, negou ontem, em longa mensagem na rede social Facebook, que o governo de Minas Gerais tenha construído aeroporto na fazenda de parentes, durante o segundo mandato do tucano à frente do estado. De acordo com reportagem publicada neste domingo no jornal Folha de S. Paulo, o governo mineiro gastou cerca de R$ 14 milhões no espaço construído na terra controlada pelo tio-avô de Aécio, Múcio Guimarães Tolentino, no município de Cláudio, a 150 quilômetros de Belo Horizonte.

A nota publicada pela coligação Muda Brasil, na página de Aécio, afirma que o “aeroporto foi construído em área pertencente ao estado, não havendo, portanto, o investimento público em área privada” e que de “forma incompreensível, o ex-proprietário da área é tratado na reportagem como dono do terreno”. Para o candidato tucano e ex-governador mineiro, ‘‘não se trata também de construção de um novo aeroporto, mas de melhorias realizadas em pista de pouso que existia há mais de 20 anos no local, realizadas por meio do ProAero, programa criado no governo Aécio Neves e que garantiu investimentos em inúmeros aeroportos do estado”. O terreno, segundo Aécio, já foi desapropriado e, portanto, pertence ao Estado.

Ainda a partir das explicações do tucano, em julho de 2011, foi enviada à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a documentação necessária para homologação do aeroporto. O processo, segundo ele, não foi concluído. “Não houve nenhum tipo de favorecimento na implantação das melhorias na pista de pouso de Cláudio, como insinua a reportagem. O ex-proprietário não concordou com as bases da desapropriação definidas pelo estado e luta até hoje na Justiça contra elas. Até hoje ele não recebeu nenhum centavo.” Segundo ele, “todas as atitudes do governo de Minas Gerais referentes ao aeroporto de Cláudio se deram dentro da mais absoluta transparência e lisura.”

A coligação diz ainda lamentar que a reportagem da Folha não tenha citado que comumente muitos aeroportos locais são fechadas para evitar danos e invasões à pista, dando a entender que o controle da área seria uma exceção.

A mensagem afirma ainda que o governo de Minas tem buscado investir em aeroportos regionais e locais, como é classificado o do município de Cláudio, e que, como na área já havia uma pista de pouso, constatou-se que seria mais barato investir no local. Caso não o fizessem naquela área, teriam de ter optado por uma “solução mais cara para os cofres públicos.”

O governo de Minas divulgou nota ontem contestando toda a reportagem. Segundo a nota, não é verdadeira a afirmação de que o estado construiu um aeroporto em terras de parentes do ex-governador. “As obras só foram realizadas depois que a Justiça desapropriou a área em questão, transferindo a sua propriedade ao estado, o que ocorreu em março de 2008”, diz a nota, informando também que não houve construção de aeroporto, apenas melhoria no que já existia.

Aécio afirma não ter recebido nenhum favorecimento sobre o Aeroporto de Cláudio

Fonte: O Globo

Candidato do PSDB à Presidência da República, o senador Aécio Neves (MG) negou neste domingo que sua gestão no governo de Minas Gerais tenha patrocinado a construção de um aeroporto dentro da fazenda de um parente seu, conforme denúncia publicada no jornal “Folha de S. Paulo” neste domingo. De acordo com a reportagem, foram gastos quase R$ 14 milhões na obra, que teria sido concluída em outubro de 2010 e seria administrada por familiares de Aécio.
 
- Tudo foi feito com a mais absoluta transparência e correção. Aliás, como sempre faço – disse Aécio durante agenda de campanha na região do Cariri cearense, a cerca de 560 km da capital Fortaleza.

Em um longo relato publicado em seu perfil do Facebook, Aécio afirmou que a área em que o aeroporto foi construído é “pertencente ao Estado, não havendo portanto investimento público em área privada”. Para o candidato, “de forma incompreensível, o ex-proprietário da área é tratado como dono do terreno”.

Segundo ele, não houve a construção de um novo aeroporto, mas “melhorias realizadas em pista de pouso que existia há mais de 20 anos no local, realizadas por meio do ProAero, programa criado no governo Aécio Neves e que garantiu investimentos em inúmeros aeroportos do Estado”.

O aeroporto fica no município de Cláudio, a 150 quilômetros de Belo Horizonte, e segundo contou um primo de Aécio, a pista recebe pelo menos um voo por semana e o candidato usa o aeroporto sempre que visita a cidade. A reportagem conta que Múcio Guimarães Tolentino, de 88 anos, tio-avô de Aécio e ex-prefeito de Cláudio, é o proprietário do terreno onde está a pista e que ele guarda as chaves do portão do aeroporto. Diz ainda que, para pousar ali, é preciso pedir autorização aos filhos de Múcio.

Para o candidato, no entanto, “pistas de pouso fechadas são prática comum em aeroportos públicos, no interior do país, como forma de evitar invasões e danos na pista que possam oferecer riscos à segurança dos usuários”.

Aécio admitiu em seu relato na rede social que a fazenda da Mata, a seis quilômetros da pista de pousos e decolagens, é de propriedade do espólio de sua avó, Risoleta Neves. “Portanto, pertence aos três filhos dela”, disse o candidato. Ele esclareceu ainda que a documentação para homologação do aeroporto foi enviada à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) em 22 de julho de 2011 e que, “assim como vários outros aeroportos no Estado, aguarda a conclusão do processo”.

O candidato tucano garantiu ainda que “não houve nenhum tipo de favorecimento na implantação das melhorias na pista de pouso de Cláudio como insinua a reportagem”.

Em nota, o governo de Minas Gerais também afirma que não se trata da construção de um novo aeroporto, mas de “melhorias realizadas em instalações aeroportuárias já existentes há mais de 25 anos naquele local”. Segundo o comunicado, o terreno foi adquirido pelo Estado em 2008 e as obras só foram iniciadas em janeiro de 2009, e concluída em outubro de 2010. O valor do investimento foi de R$ 13,949.990,42.

O aeroporto do município de Cláudio, acrescenta o governo, faz parte de um programa lançado em 2003 para fortalecer a infraestrutura dos aeroportos públicos do estado. Ao todo, 29 aeroportos receberam investimentos, com obras de adequação, ampliação, melhoria e revitalização e construção.

Matéria da Folha comete erros sobre Aécio

Fonte: perfil oficial no Facebook de Aécio Neves




O jornal Folha de S. Paulo publicou, hoje, a matéria “Governo de Minas fez aeroporto em terra de tio de Aécio”, que apresenta diversos equívocos, envolvendo o nome de Aécio Neves. A Coligação Muda Brasil lamenta e esclarece que:

Ao contrário do que foi publicado,“o Governo do Estado não construiu aeroporto em terra de tio de Aécio”. O aeroporto foi construído em área pertencente ao Estado, não havendo portanto o investimento publico em área privada afirmado no título da reportagem.

De forma incompreensível, o ex-proprietário da área é tratado na reportagem como dono do terreno.
Não se trata também de construção de um novo aeroporto, mas de melhorias realizadas em pista de pouso que existia há mais de 20 anos no local, realizadas por meio do ProAero, programa criado no governo Aécio Neves e que garantiu investimentos em inúmeros aeroportos do Estado.

O senador Aécio Neves não é proprietário da fazenda da Mata, no município de Cláudio, em Minas Gerais. O imóvel é de propriedade do espólio da avó de Aécio, Risoleta Neves —portanto, pertence aos três filhos dela. A fazenda está há cinco gerações na família. A bisavó do senador nasceu no local.
A documentação para homologação do aeroporto foi enviada à Anac em 22 de julho de 2011. Assim como vários outros aeroportos no Estado, aguarda a conclusão do processo.

Todos os aeroportos do país pertencem à Secretaria Nacional de Aviação Civil. Em maio de 2014, a Secretaria assinou convênio com o governo de Minas transferindo a jurisdição do aeroporto para o Estado.

Não houve nenhum tipo de favorecimento na implantação das melhorias na pista de pouso de Cláudio como insinua a reportagem. O ex-proprietário não concordou com as bases da desapropriação definidas pelo Estado e luta até hoje na Justiça contra elas. Até hoje ele não recebeu nenhum centavo.
Todas as atitudes do governo de Minas Gerais referentes ao aeroporto de Cláudio se deram dentro da mais absoluta transparência e lisura.

É também lamentável que a reportagem não tenha registrado que aeroportos locais (que não possuem voos comerciais) ou pistas de pouso fechadas são prática comum em aeroportos públicos, no interior do país, como forma de evitar invasões e danos na pista que possam oferecer riscos à segurança dos usuários. Ao ignorar esse fato, a reportagem deu a entender que o acesso à pista feito de forma controlada no município de Cláudio constitui algum tipo de exceção.

Entenda mais:

Em 2003, o governo do Estado lançou o Programa Aeroportuário de Minas Gerais (ProAero-MG), com objetivo de fortalecer a infraestrutura dos aeroportos públicos do Estado.
Nos últimos anos, o Governo do Estado de Minas Gerais tem investido na construção e em melhoramentos de aeroportos em todo o território mineiro. Esses aeroportos são classificados nas categorias “regional” e “local”.

O aeroporto do município de Cláudio (MG) pertence à última categoria, de forma similar a cerca de 85% dos aeroportos públicos do Estado.

Os aeroportos regionais recebem investimentos de apoio à aviação comercial. Os aeroportos locais têm como objetivo apoiar a aviação de pequeno porte, com a finalidade principal de atendimento a ações nas áreas de segurança e saúde e de apoio a atividades econômicas locais.

Cláudio é um próspero município da região centro-oeste de Minas Gerais. A cidade é conhecida por seu grande pólo de fundições e metalúrgica, considerado um dos maiores do Brasil e da América Latina. Destacam-se a produção de móveis em alumínio, peças de ferro fundido e outros. Mais de 100 empresas do setor atuam na cidade. Apenas em 2014, foram formalizados junto ao Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (INDI) novos investimentos da ordem de R$ 1 bilhão no município.
O programa ProAero previu um aeroporto local de pequeno porte no município.

A escolha da área se deu por critérios técnicos, não tendo interferido na decisão o fato do proprietário à época ser ou não ser parente do então governador. Já havia no terreno em questão uma pista de pouso construída há 20 anos, o que tornaria a obra muito mais barata. Prevaleceu exclusivamente o interesse público.

Em outra hipótese, o Estado teria buscado uma outra solução mais cara para os cofres públicos apenas para evitar que a obra fosse feita em terreno cujo proprietário tivesse laços de parentesco com o então governador. Nessa hipótese, os agentes públicos poderiam, inclusive, ser acusados de improbidade administrativa, pois teriam deixado de pensar na melhor solução para o erário público apenas para não contrariar os interesses particulares de um parente do governador que não queria ter sua área desapropriada.

O ex-proprietário do terreno não concordou com as bases da desapropriação definidas pelo Estado e luta até hoje na justiça contra elas.

O governo estadual agiu com rigor e seguiu todos os trâmites legais para garantir a melhor solução para o Estado. Prova disso é que os interesses de um parente do governador na época foram contrariados para que prevalecesse o interesse público.

O aeroporto do município de Cláudio (MG) é de uso público e, assim como outros, aguarda a conclusão do processo de homologação junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), cujo início se deu em 22 de julho de 2011.

No país, todos os aeroportos estão subordinados à Secretaria Nacional de Aviação Civil. Em maio de 2014, a Secretaria transferiu a jurisdição do aeroporto ao Estado de Minas Gerais.

Aécio Neves inaugura obras nesta 3ª-feira em Capelinha e Caratinga

O governador Aécio Neves participa nesta terça-feira, dia 26, de inaugurações em duas cidades no interior de Minas. No Vale do Jequitinhonha, Aécio Neves inaugura a reforma do aeroporto de Capelinha. O aeroporto está incluído no Plano Aeroviário do Estado de Minas Gerais (ProAero) e recebeu R$ 10,2 milhões de investimentos. As obras incluíram terraplanagem, drenagem, implantação da pista de pouso/decolagem e do pátio de estacionamento de aeronaves.

Em Caratinga, no Vale do Rio Doce, o governador inaugura a Maternidade do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora. A nova unidade é um prédio de três andares anexo ao hospital, com 3.500 metros quadrados de área construída e capacidade para realizar 145 partos por mês, atendendo à demanda dos 14 municípios que formam a microrregião de Caratinga e que reúnem uma população estimada em 200 mil pessoas.

Confira, abaixo, horários e locais dos eventos

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