Aécio: FHC promove encontro com empresários de olho em 2014

Aécio: Fernando Henrique disse que agora depende do senador “estruturar” partido para enfrentar eleição presidencial de 2014.

Aécio: Eleições 2014

Fonte: Folha de S.Paulo

Tucanos já buscam recursos para Aécio

Ex-presidente Fernando Henrique leva senador mineiro e dirigentes do partido para reuniões com empresários

Objetivo é montar logo estrutura para bancar viagens, contratar equipe de propaganda e pesquisas de opinião

O PSDB vai intensificar contatos que já vem realizando com empresários para captar recursos e montar uma estrutura de apoio à candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência.

O objetivo é contratar equipes de propaganda e pesquisas de opinião, além de bancar as viagens que Aécio deve fazer nos próximos meses.

Os contatos com empresários têm sido feitos principalmente pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que tem levado Aécio e outros dirigentes do partido para algumas dessas conversas.

Aécio passou o último fim de semana em São Paulo com esse objetivo. Ele participou de um evento partidário na segunda-feira e aproveitou os dias anteriores para encontrar empresários da construção civil. Ele e FHC também já fizeram contatos no setor financeiro e na indústria.

Os tucanos tratam o assunto com discrição. Dizem não querer divulgar as reuniões para não passar a impressão de que estão competindo com o governador Eduardo Campos (PSB-PE), outro potencial candidato que tem feito contatos no meio empresarial.

Eles destacam também que o partido quer evitar expor a retaliações do governo empresários que manifestem a intenção de apoiar o PSDB.

Aécio Neves tem feito visitas regulares a São Paulo e ao Rio de Janeiro. Além de empresários, o senador tem procurado economistas e consultores do mercado financeiro.

De acordo com um tucano que tem participado dessas conversas, a movimentação no PSDB precisou ser antecipada porque os petistas já estão em campanha e, por estarem no poder, têm mais facilidade para obter recursos.

Além disso, diz ele, o governo tem condições de pôr a serviço da presidente Dilma Rousseff a máquina de propaganda oficial, com impacto positivo para sua imagem.

Na segunda-feira, Aécio ganhou o apoio do governador Geraldo Alckmin e de outros líderes do PSDB de São Paulo para assumir o comando da legenda na convenção que renovará sua direção nacional, marcada para maio.

Principal cabo eleitoral do senador no PSDB, Fernando Henrique disse a colegas de partido que o evento de segunda-feira “sacramentou” a candidatura de Aécio a presidente da sigla, etapa considerada crucial para organizar sua campanha à Presidência.

O ex-presidente disse aos tucanos que, agora, depende de Aécio “estruturar” o partido para enfrentar a eleição presidencial do próximo ano.

Principal obstáculo à hegemonia do mineiro no partido, o ex-governador José Serra está fora do Brasil. Ele retorna de viagem no próximo sábado, quando deverá agendar nova rodada de conversas com Aécio. FHC disse a aliados não ver mais “obstáculos” ao mineiro.

Aécio Neves: PT dá “mau exemplo” com autoritarismo e intolerância

Aécio 2014: “Setores do PT estimulam a intolerância com o instrumento de política. Tentam cercear a liberdade de imprensa”, comentou.

Aécio 2014: os 13 fracassos de gestão do PT

Fonte: O Globo

Aécio Neves: ‘PT está exaurindo a herança bendita de FH’

Senador ataca PT e lista 13 pontos que considera fracassos do governo petista

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) atacou o PT nesta quarta-feira no Senado Ailton de Freitas / Agência O Globo



BRASÍLIA – O senador Aécio Neves (PSDB-MG) aproveitou o aniversário de dez anos do PT na presidência da república, celebrados nesta quarta-feira, para atacar o partido. Ele usou a tribuna do Senado para listar 13 pontos que ele afirma serem ineficiências do governo petista e ressaltou – ao final do discurso – que quem governa hoje o Brasil não é mais a presidente e, sim, a “lógica da reeleição”. E defendeu, ainda, os dois governos Fernando Henrique Cardoso. (Leia a íntegra do discurso)

- A grande verdade é que, nestes dez anos, o PT está exaurindo a herança bendita que o governo Fernando Henrique lhe legou – disse ele.

Aécio afirmou que o partido encara com “complacência” casos de corrupção interna, sem mencionar o mensalão.

- Não falta quem chegue a defender em praça pública a prática de ilegalidades sobre a ótica de que os fins justificam os meios. Ao transformar a ética em componente menor da ação política, o PT presta enorme desserviço ao país, em especial às novas gerações.

O senador tucano criticou a economia e disse que o país “parou”.

- Todas as vezes em que o PT teve de optar entre o Brasil e o PT, ficou com o PT – disse o senador. – A presidente Dilma Rousseff chega a metade do mandato longe de cumprir promessas de campanha (…). A incapacidade de gestão se adensou, e a verdade é que o Brasil parou. Os pilares da economia estão em rápida deterioração, colocando em risco avanços que o país levou anos para implementar, como a estabilidade da moeda.

Entre os pontos listados pelo senador tucano estão a desaceleração do crescimento do PIB no ano passado; paralisia de ações de infraestrutura; queda no crescimento da indústria brasileira, com desaceleração de criação de postos de trabalho; inflação acima do centro da meta definida pelo Banco Central; perda de credibilidade do país com “malabarismos fiscais e contábeis”; queda no valor da Petrobras e estatais; insuficiência na produção de combustíveis; risco de apagão; redução do poder dos estados e municípios.

Aécio ainda listou como medidas frustradas do governo petista a política de segurança pública e combate às drogas e queda nos investimentos na área; descaso na saúde e frustração na educação.

Foi com a política petista que o senador tucano terminou sua lista. Ele afirmou que o PT dá “mau exemplo” com seu autoritarismo.

- Setores do PT estimulam a intolerância com o instrumento de política. Tentam cercear a liberdade de imprensa. E atacam e desqualificam seus os críticos. Transformam em alvo aqueles que tem coragem de apontar erros (…) E reduz o Congresso a homologador de Medidas Provisórias – disse.



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Aécio Neves cria projeto-lei para reduzir valor da conta de luz

Aécio: senador propôs zerar a alíquota do PIS/Confis das contas de energia elétrica. Redução para os consumidores seria de 25,45%.

Aécio: redução da conta de luz

Fonte: Jogo do Poder

Aécio Neves apresenta projeto que zera PIS/Cofins da conta de luz

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou, nesta quarta-feira (12/12), projeto de lei no Senado que zera as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a conta de luz dos brasileiros. A medida garante por si só uma redução de 9,25% para o consumidor final.

Dessa forma, indústria e famílias teriam uma redução de 25,45% em suas contas já em 2013, superior aos 16,2% atualmente previstos pelo governo e aos 20,2% inicialmente propostos.

Hoje, cerca de 10 tributos federais incidem sobre a conta de luz.

Abaixo, a íntegra do projeto apresentado por Aécio Neves.

PROJETO DE LEI Nº , DE 2012

(Do Sen. Aécio Neves)

Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre operações com energia elétrica.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º O art. 2º da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º………………………………………………………………………………………….

§ 7º Excetua-se do disposto no caput deste artigo a receita bruta decorrente de operações com energia elétrica, que fica sujeita à alíquota zero.” (NR)

Art. 2º O art. 2º da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º………………………………………………………………………………………….

§ 8º Fica reduzida a zero a alíquota da COFINS incidente sobre a receita proveniente de operações com energia elétrica.” (NR)

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do primeiro dia do quarto mês subsequente ao de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O Governo Federal, por meio da Medida Provisória nº 579, de 11 de setembro de 2012, pretende reduzir em 20,2% o custo médio da energia elétrica, em todo o País.

Os instrumentos para alcançar aquele objetivo foram a redução de alguns poucos encargos incidentes sobre a conta de energia elétrica – a Conta de Consumo de Combustíveis e a Reserva Geral de Reversão, bem como a diminuição parcial da Conta de Desenvolvimento Energético – e a nova regulação sobre o rendimento do capital produtivo do setor elétrico, que resulta em sua drástica redução, comprometendo a formação, no longo prazo, de fundos setoriais para investimentos.

Outros encargos como a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica, Programa de Incentivo às Fontes Alternativas, Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos, Encargos de Serviços do Sistema, Operador Nacional do Sistema Elétrico, Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética e Encargo de Energia de Reserva, que impactam 7% a conta da energia, não sofreram qualquer redução, exceto aquela da alíquota da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica de 0,5% para 0,4% proposta pelo relator da MP 579, Senador Renan Calheiros.

A mesma quantidade de energia pode custar menos ao consumidor e ao sistema produtivo, mas o País está diante de um caminho inconsistente para se alcançar este inquestionável objetivo de se ter maior eficiência no uso da energia elétrica. O problema é o modelo que o Governo está disposto a implantar: manutenção dos encargos de toda ordem e redução da capacidade de investimento do setor.

Essa forma de ação amplia as incertezas e, naturalmente, afasta os investidores que, no longo prazo, exigirão taxas de retorno superiores àquelas que seriam praticadas sem a atual intervenção. Ou seja, o modelo produzirá o efeito reverso ao que, hoje, diz pretender: reduzir o retorno para diminuir as tarifas.

A reversão desta trajetória depende de uma nova concepção sobre a regulação setorial e, não menos relevante, de uma postura impositiva do Governo Federal menos prejudicial ao objetivo.

É necessário reduzir a carga dos tributos. Diferentemente das isenções oferecidas a setores produtores de bens de consumo duráveis e semiduráveis quando não consumidores acabam pagando parte do incentivo.

Por outro lado, na energia elétrica, por incluir toda a sociedade, não haveria distorções daquela natureza. Ou seja, seria uma medida que não excluiria nenhum brasileiro e tampouco levaria alguém a pagar pelo que não houvesse.

Neste sentido, reduzir a zero a alíquota dos tributos PIS/PASEP e COFINS implica diminuir a conta final da energia em 9,25%, o que representaria 40% da meta de redução original (de 20,2%) e 57% do provável resultado efetivo para 2013 (16,2%). Dito de outra forma, a redução do custo da energia elétrica poderia passar, sem qualquer outra alteração, de 16,2% para 25,45%, em 2013.

Nestes termos, peço o apoio de meus pares para a aprovação deste Projeto de Lei.

Sala das Sessões,

Senador AÉCIO NEVES