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10 de janeiro de 2013

Choque de gestão e a modernização das estradas mineiras

Choque de gestão: Proacesso beneficiou cerca de 1,3 milhão de pessoas. Governo de Minas investiu cerca de R$ 4 bilhões para pavimentar mais de 200 trechos.


Choque de Gestão: gestão pública moderna


Fonte: Jogo do Poder

Choque de Gestão: Aécio Neves e as rodovias em Minas Gerais


 Choque de gestão modernizou estradas de Minas

Modelo inovador de gestão públicacriado por Aécio Neves, o Choque de Gestão, possibilitou uma verdadeira revolução viária em Minas Gerais

Choque de Gestão, modelo inovador de gestão pública criado por Aécio Neves em 2003, foi muito mais além do que alterar a lógica nos gabinetes, nas planilhas e na burocracia das repartições do Governo do Estado de Minas Gerais. Ele possibilitou uma revolução nos indicadores sociais mineiros e na modernização da infraestrutura, como foi o caso das rodovias estaduais. Conquistas passíveis de melhoras, mas impressionantes e inéditas pelo curto período de tempo em que os novos métodos de gestão foram colocados em prática.

Como o próprio ex-governador Aécio Neves explicava, o Choque de Gestão nunca “teve o fim em si mesmo”. Ele não era o objetivo, mas sim o instrumento para se alcançar um objetivo maior que passava pela meta de transformar Minas Gerais no melhor estado brasileiro para se viver.

Por isso, após arrumar a casa – máquina enxuta, custos operacionais diminuídos, salários do governador e vice-governador reduzidos e fim do déficit orçamentário crônico -, cada área do Governo de Minas passou a ter uma meta ousada a cumprir: na saúde, reduzir as taxas de mortalidade infantil e materna; na educação, colocar os alunos mineiros entre os três melhores do país em nível de aprendizado; na infraestrutura, dotar mais de 200 municípios de ligação por estadas pavimentadas, o que não era realidade até 2003.

No que tange às estradas estaduais, o Choque de Gestão de Aécio Neves propôs o programa Proacesso, já que 26% das cidades mineiras, principalmente as de baixo Índice de Desenvolvimento humano (IDH), não possuíam ligação asfáltica em 2003. De 2004 a 2012, o Governo de Minas investiu cerca de R$ 4 bilhões para pavimentar mais de 200 trechos.

programa de modernização das estradas estaduais, proposto por Aécio Neves dentro do Choque de Gestão, já beneficiou cerca de 1,3 milhão de pessoas em todas as regiões de Minas Gerais. São pessoas que enfrentavam estradas de terra e enlameadas para chegarem a um hospital, para escoarem as seus produtos agropecuários ou chegarem às escolas e faculdades.

E voltando à premissa do Choque de Gestão, o programa não se encerra em si próprio e não admite uma visão de gestão pública moderna com ações apenas de curto ou médio prazo. Por isso, resolvida a questão das ligações asfálticas, foi pensado, planejado e colocado em ação uma segunda etapa da melhoria da infraestrutura. Assim, ao final do Governo Aécio Neves e início do Governo Antonio Anastasia foi criado o programa Caminhos de Minas.

Neste novo programa, pensando em 2010 dentro da lógica do Choque de Gestão, o Governo de Minas irá pavimentar mais 7.700 quilômetros de estradas estaduais secundárias, aquelas fazem ligações entre municípios próximos, mas não são o principal canal de tráfego. Serão 302 cidades mineiras beneficiadas.

As rodovias estaduais mineiras e a visão de governo sobre a função delas é mais um aspecto que deve ser analisado com maior profundidade quando se discute o Choque de Gestão de Aécio Neves.

29 de outubro de 2012

Aécio Neves: avanços no tratamento da aids

Aécio Neves: artigo do senador fala sobre avanços no tratamento da aids e lembra ações do governo Fernando Henrique na quebra de patentes.


Aécio Neves: artigo do senador


 Aécio Neves: avanços no tratamento da aids

Aécio Neves: artigo do senador comenta os avanços no tratamento da Aidsno governo Fernando Henrique



Fonte: artigo senador Aécio Neves – Folha de S.Paulo


Guerra contra a Aids


Aécio Neves: artigo do senador – Passadas três décadas da eclosão da Aids, com sua marcha trágica de milhões de vítimas fatais pelo planeta afora e uma mudança de comportamento sem precedentes, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou um balanço que permite enxergar o cenário com mais otimismo. O lema atual lançado é “Juntos vamos eliminar a Aids“, um apelo impensável nos anos 80, quando o tempo de vida dos soropositivos era de apenas cinco meses, em média.


De acordo com o relatório do Unaids, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/Aids, houve uma queda de 24% no número de mortes causadas pela doença entre 2005 e 2011, quando se registraram, respectivamente, 2,2 milhões e 1,7 milhão de óbitos. No horizonte até 2015, a meta agora consiste em atingir 15 milhões de pessoas com o tratamento antirretroviral no mundo, o que representaria a sua universalização em apenas três anos. Pretende-se também zerar a transmissão do vírus entre mães e bebês.


A história internacional de bons resultados obtidos no combate à Aids deve muito à experiência brasileira. Não se trata de uma afirmação meramente ufanista. Os fatos estão reconhecidos internacionalmente na comunidade científica e nos governos.


Nos anos 90, no governo do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, firmou-se uma política de distribuição gratuita de antirretrovirais pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Registre-se também, nesse período em que José Serra era ministro da Saúde, a atuação firme do Brasil no confronto com os grandes laboratórios farmacêuticos privados internacionais, no episódio da ameaça de quebra das patentes e em defesa do direito de obtenção dos remédios do coquetel anti-Aids a um preço mais barato.


De uma maneira geral, o país soube manter-se no bom caminho, aliando inovação com determinação na dura batalha contra a doença e o preconceito gerado em torno dela. A saúde é a área da administração pública que talvez mais se preste à união de esforços acima de diferenças políticas, ideológicas ou partidárias. O engajamento brasileiro na luta contra a Aids deveria ser elevado a motivo de orgulho nacional.


Vejam o que disse Michel Sidibé, diretor executivo do Unaids, ao divulgar o relatório do órgão e abordar os desafios atuais: “Esta é uma era de solidariedade global e responsabilidade mútua”. Infelizmente, trata-se de uma afirmação aplicável a poucos temas nas sempre conturbadas relações entre os países.


Entretanto, se há luz no fim do túnel, o tamanho do inimigo continua a assustar. Em 2011, nada menos que 34,2 milhões de pessoas viviam com Aids no mundo todo, entre elas 4,9 milhões de jovens. O alerta continua bem aceso.


AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna


Aécio Neves: artigo do senador - Link do artigo: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/56025-guerra-contra-a-aids.shtml

19 de junho de 2012

Gestão Pública: Aécio lidera Frente Parlamentar


Gestão Pública: Gestão Eficiente

Fonte: Isabel Braga – O Globo
 Gestão Pública: Aécio lidera Frente Parlamentar
Gestão Eficiente: Aécio lidera Frente Parlamentar

Parlamentares lançam Frente Mista para debater gestão eficiente


Iniciativa quer difundir meritocracia e profissionalização dos serviços públicos

BRASÍLIA – Definir um novo marco na gestão pública, com base em experiências de sucesso que garantam um padrão de eficiência no uso dos recursos públicos. Essa é a principal bandeira da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública que será lançada oficialmente nesta terça-feira no Congresso Nacional. Para colocar o tema da gestão pública na agenda do país, a frente inova, criando coordenações temáticas e responsáveis estaduais, que terão como missão debater e difundir questões como a profissionalização meritocracia no serviço público.
— Queremos, com a frente, levar ao Executivo e ao Judiciário a visão do cidadão contribuinte, que é quem paga os impostos. O principal consumidor da gestão pública está frustrado com a falta de gestão eficiente em saúdeeducação — afirma o presidente da Frente, deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF). — O Legislativo tem sido omisso nos últimos anos em relação a esse tema, com projetos aleatórios.
O primeiro vice-presidente da Frente, senador Aécio Neves (PSDB-MG), acrescenta:
— Temos que investir em resultados. Nenhuma medida tem maior alcance social que gastar com eficiência os recursos públicos. É preciso superar a máxima de que, no Brasil, o setor público é ineficiente por natureza. Se houver critério, metas, cobrança de desempenho, o setor público pode apresentar resultados tão positivos como a gestão privada.
Segundo Aécio, há hoje no Brasil experiências bem sucedidas de gestão pública em estados e municípios, mas não existe nada no plano federal nesse sentido. O senador cita o exemplo de Minas, onde os funcionários públicos são avaliados, têm que cumprir metas e são remunerados por isso. A meritocracia no serviço público era uma das marcas de seu governo em Minas.
— Criamos em Minas uma relação pró-ativa. Todos os servidores são avaliados, têm metas e quem alcança é remunerado por isso. Não sou a favor de novas estruturas, mas novos métodos de gestão. O Congresso pode buscar as várias experiências e transformar num padrão de eficiência que todos terão que seguir — afirmou o senador.
Proposta em 2011 pelo deputado Luciano Moreira (PMDB-MA), a frente ganhou apoio de 214 parlamentares. Luciano faleceu em acidente de carro antes que ela saísse do papel.
A frente terá 11 coordenações temáticas, abordando os seguintes temas: reforma de estadoprofissionalização e meritocraciaeducação; segurança; obras e transportes; inovação e tecnologia, assuntos federativos e saúde. Foram escolhidos parlamentares com atuação em casa uma dessas áreas para comandar o debate, como é o caso do senador e ex-ministro daEducação Cristovam Buarque, responsável pela coordenação de educação.
O coordenador de reforma do estado é o deputado Rogério Carvalho (PT-SE). A deputada Andréia Zito (PSDB-RJ) fará o debate sobre profissionalização e meritocracia.
Outra inovação da frente foi escolher deputados e senadores para levar o debate aos estados. Antes mesmo do lançamento oficial da frente, Cristovam já marcou para agosto um debate sobre problemas na educação pública. O deputado Rubens Bueno (PPS-PR) também criou, com a Assembleia Legislativa do Paraná, grupo de gestão estadual.
— Decidimos inovar, criando setoriais e representantes estaduais, porque isso dá motivação. Cada uma das coordenações captará a opinião do cidadão e trabalharemos em sintonia com o Executivo e o Judiciário — afirmou o presidente da frente.
Pittman salientou que serão consideradas as discussões em curso na Câmara de Gestão da Casa Civil, coordenada pelo empresário Jorge Gerdau, mas o roteiro ainda não está pronto.



10 de maio de 2012

Senador Aécio Neves votou na Comissão de Constituição e Justiça projeto que garante uma estrutura melhor para os juizados especiais.


Senador Aécio Neves

 Senador Aécio Neves vota a favor dos juizados especiais
senador Aécio Neves








Aécio Neves vota a favor para garantir mais recursos para estados e ampliar juizados especiais

Alteração no comércio eletrônico e aumento do número de juízes foram aprovados na CCJ do senado
senador Aécio Neves votou favoravelmente à proposta de emenda à Constituição (PEC 103/2011) que modifica a cobrança de ICMS de vendas pela internet, o chamado comércio eletrônico. A votação ocorreu, nessa quarta-feira (09/05), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.  Com a alteração, os estados de origem dos produtos, onde estão as empresas que operam a venda pelainternet, terão de repartir o ICMS com os estados de destino, onde vivem os compradores desses produtos.
A ideia do projeto é contribuir para o maior equilíbrio da Federação, pois vai garantir maior repasse financeiro para vários estados. A estimativa é de que o comércio eletrônico tenha movimentado R$ 18,7 bilhões no ano passado.
A PEC segue agora para votação em dois turnos pelo Plenário. Se for aprovada, vai para a Câmara dos Deputados.
Juizados especiais
senador Aécio Neves também votou a favor, na CCJ, do projeto de lei da Câmara (PLC 25/12) que cria 225 cargos de juiz de turma recursal nesses juizados, vinculados à Justiça Federal de 1º grau. Criados há mais de dez anos, somente a partir de agora os Juizados Especiais Federais poderão passar a contar com estrutura própria.
Esse contingente de juízes deverá ser distribuído por 75 turmas recursais dos Juizados Especiais Federais, entre eles o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região (a que pertence Minas Gerais).
Em 2011, os juizados especiais federais receberam mais de 10,5 milhões de ações em todo o país. A matéria vai ao Plenário do Senado, onde será votada em regime de urgência.
Senador Aécio Neves: Link do post: http://www.aecioneves.net.br/2012/05/aecio-neves-vota-para-garantir-mais-recursos-para-estados-e-ampliar-juizados-especiais/