PSDB rumo à convenção nacional dividido entre seus principais líderes
Fonte: Raymundo Costa – Valor Econômico
A pouco mais de 30 dias da convenção nacional do PSDB, as negociações para a eleição do novo comando tucano se encontram virtualmente paralisadas pela falta de entendimento entre os dois principais líderes do partido, o ex-governador José Serra, candidato derrotado a presidente em 2010, e o senador mineiro Aécio Neves, o mais provável nome dos tucanos para a sucessão presidencial de 2014.
A falta de um entendimento levou a negociação a um impasse: Aécio já se comprometeu com a manutenção do deputado Sérgio Guerra (PE) na presidência do partido, uma candidatura que Serra não contesta publicamente, mas não demonstra disposição alguma em apoiar. Embora a preferência por Aécio em 2014 pareça majoritária, no momento, mesmo os adversários de Serra entendem que qualquer saída para os tucanos precisa levar em conta a opinião do ex-governador de São Paulo.
Algumas soluções foram tentadas ao longo da semana passada, sem sucesso. Uma delas prevê que um conselho de eminências pardas tucanas teria o poder político, enquanto à executiva nacional caberia a parte operacional. Neste desenho, Serra indicaria o vice-presidente ou o secretário-geral do PSDB. Alguns tucanos tentaram convencer Fernando Henrique Cardoso a aceitar a presidência do conselho, mas o ex-presidente recusou o convite.
O conselho seria integrado por FHC, Serra, Aécio, Tasso Jereissati (CE) e os seis governadores do PSDB. À exceção dos governadores, na prática é o que sempre ocorreu entre os tucanos, um partido acostumado às decisões de cúpula. A inclusão dos governadores, por sinal, levanta uma outra questão: todos, inclusive o governador do poderoso Estado de São Paulo, encontram dificuldades para compatibilizar a administração regional com a oposição ao governo federal.
Dois exemplos são citados: Geraldo Alckmin é um deles. O governador não é entusiasta do trem bala ligando o Rio de Janeiro a São Paulo. Preferiria investir na expansão do metrô da cidade de São Paulo. Mas não tem como criticar publicamente uma iniciativa do governo federal que, em princípio, representa mais investimentos em São Paulo.
O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, por seu turno, já se apressou em eximir de culpa o governo da presidente Dilma Rousseff pela escalada inflacionária. A dependência dos governadores em relação ao poder central poderia fragilizar, em vez de fortalecer o conselho. Entre os partidários de Serra há também o receio de que a expansão do colegiado favoreça a candidatura de Aécio em 2014.
Outra carta na mesa é a possibilidade de Serra indicar um nome para a vice-presidência ou secretaria-geral do PSDB, numa chapa encabeçada por Sérgio Guerra. Dois nomes são mencionados: o senador Aloysio Nunes Ferreira e o do ex-governador paulista Alberto Goldman. O problema de Aloysio é sua identificação com José Serra, o que poderia parecer uma derrota de Aécio, segundo os aliados do tucano mineiro. Resta o nome de Goldman. Falta aos aliados de Aécio convencer Serra de que esta é uma boa solução para todos.
O senador Álvaro Dias (PR) propôs a realização de prévias partidárias para a indicação de candidatos tucanos a cargos executivos. Com a radicalização das posições, esta talvez seja a única alternativa do PSDB. Na cidade de São Paulo, é possível que a escolha do candidato tucano seja definida numa prévia entre os militantes do partido, se José Serra não for o candidato, como ele costuma assegurar.
São Paulo, aliás, não é a única capital brasileira marcada com um alfinete vermelho no mapa eleitoral dos tucanos para a eleição municipal de 2012. Só para citar os maiores colégios eleitorais, o PSDB não tem nomes em evidência no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte e em Salvador. Também não tem candidatos na lista de favoritos em capitais importantes como Porto Alegre.
Em Curitiba, o deputado Gustavo Fruet é visto como uma boa opção, mas o governador do Estado Beto Richa, que é do PSDB, tem compromissos com o atual prefeito da cidade, Luciano Ducci, que é do PSB. Fruet pode até trocar de partido. Outro nome competitivo, a exemplo de Fruet, seria o da senadora Marisa Serrano, em Campo Grande (MS). Mas ela tem outras opções em vista até 2012. Na região Norte e Nordeste, só em Teresina (PI) os tucanos têm opção de concorrer com favoritismo.
Com a definição de comando das seções estaduais do PSDB, até o final deste mês, a disputa pelo controle do partido entra numa fase decisiva. Até lá, o PSDB ganha tempo: na televisão o partido banca um discurso mais popular de oposição, mas na prática congressual – onde ocorrem os embates com o governo – os tucanos não incomodam. Houve conflitos trabalhistas em obras do PAC, e os tucanos quando muito ficaram a reboque de iniciativas adotadas pelos partidos governistas.
18 de abril de 2011
Artigo do deputado federal Marcus Pestana: O líder, seu tempo e seu estilo: o discurso de Aécio
O líder, seu tempo e seu estilo: o discurso de Aécio
Fonte: Marcus Pestana* – artigo publicado em O Tempo
Na quarta-feira, dia 6, o Congresso parou por cinco horas. Não era feriado ou recesso. Da tribuna do Senado, Aécio Neves pronunciou seu primeiro discurso. Mais de cem deputados acompanharam o melhor momento do Parlamento em 2011. Praticamente todos os senadores fizeram apartes. O tempo regimental era de 25 minutos. O regimento foi arquivado e as normas se renderam ao debate político de alto nível. A ordem do dia foi cancelada. O líder do PT, senador Humberto Costa, realçou: “Reconhecemos no senador o melhor quadro da oposição”. Foi um momento histórico.
Aécio começou demarcando claramente seu estilo ao afirmar: “não confundo agressividade com firmeza, adversário com inimigo”. Mas advertiu: “os que acham que vão encontrar em mim tolerância ou complacência diante dos erros praticados pelo governo também vão se decepcionar”. Na boa trilha dos grandes políticos, apontou que é preciso ser rígido nos princípios e flexível na construção dos consensos necessários para avançar o país. Demonstrou que, como Tancredo, ao ser cobrado por um líder radical, “não adianta empurrar, que empurrado eu não vou”. Deu a senha de seu estilo oposicionista do tipo “endurecer sempre, mas sem perder a ternura jamais”. E concluiu: “na política brigam as ideias, não os homens”. Não será um Lacerda, seguirá a escola de JK, Tancredo e Ulysses.
Logo depois fez uma sólida análise da história política recente. “Os partidos não se definem pelos discursos que fazem, mas pelas ações que praticam”. E contrastou a postura do PSDB e do PT diante de fatos históricos como a eleição de Tancredo, o governo Itamar e o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Proer, as privatizações modernizantes e os primeiros programas de transferência de renda no governo FHC. E aí afirmou: “Sempre que precisou escolher entre os interesses do Brasil e as conveniências partidárias, o PT escolheu o PT”.
Seguiu-se o diagnóstico do início do 9º ano do governo Lula/Dilma apontando os equívocos da intervenção na Vale, no descontrole dos gastos públicos, no inchaço e aparelhamento da máquina estatal, na volta da inflação. Propôs um “choque de realidade” para um ataque efetivo aos gargalos que inibem o desenvolvimento nacional.
Sobre as oposições delineou diretrizes: fiscalização do governo, luta por um novo pacto federativo, defesa da democracia e aproximação com a sociedade organizada.
Apresentou propostas concretas e imediatas: desoneração de PIS e Cofins nas empresas de saneamento, descentralização das estradas federais e dos recursos da Cide, repasse dos recursos do Fundo Penitenciário.
E terminou em grande estilo: “É preciso fazer o que precisa ser feito ou continuaremos colecionando sonhos irrealizados. Precisamos estar à altura dos sonhos de cada um dos brasileiros. E nós, da oposição, estejam certos, estaremos”.
Nasce o grande líder das oposições no Brasil pós-Lula.
Marcus Pestana* é deputado federal pelo PSDB-MG
Fonte: Marcus Pestana* – artigo publicado em O Tempo
Na quarta-feira, dia 6, o Congresso parou por cinco horas. Não era feriado ou recesso. Da tribuna do Senado, Aécio Neves pronunciou seu primeiro discurso. Mais de cem deputados acompanharam o melhor momento do Parlamento em 2011. Praticamente todos os senadores fizeram apartes. O tempo regimental era de 25 minutos. O regimento foi arquivado e as normas se renderam ao debate político de alto nível. A ordem do dia foi cancelada. O líder do PT, senador Humberto Costa, realçou: “Reconhecemos no senador o melhor quadro da oposição”. Foi um momento histórico.
Aécio começou demarcando claramente seu estilo ao afirmar: “não confundo agressividade com firmeza, adversário com inimigo”. Mas advertiu: “os que acham que vão encontrar em mim tolerância ou complacência diante dos erros praticados pelo governo também vão se decepcionar”. Na boa trilha dos grandes políticos, apontou que é preciso ser rígido nos princípios e flexível na construção dos consensos necessários para avançar o país. Demonstrou que, como Tancredo, ao ser cobrado por um líder radical, “não adianta empurrar, que empurrado eu não vou”. Deu a senha de seu estilo oposicionista do tipo “endurecer sempre, mas sem perder a ternura jamais”. E concluiu: “na política brigam as ideias, não os homens”. Não será um Lacerda, seguirá a escola de JK, Tancredo e Ulysses.
Logo depois fez uma sólida análise da história política recente. “Os partidos não se definem pelos discursos que fazem, mas pelas ações que praticam”. E contrastou a postura do PSDB e do PT diante de fatos históricos como a eleição de Tancredo, o governo Itamar e o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Proer, as privatizações modernizantes e os primeiros programas de transferência de renda no governo FHC. E aí afirmou: “Sempre que precisou escolher entre os interesses do Brasil e as conveniências partidárias, o PT escolheu o PT”.
Seguiu-se o diagnóstico do início do 9º ano do governo Lula/Dilma apontando os equívocos da intervenção na Vale, no descontrole dos gastos públicos, no inchaço e aparelhamento da máquina estatal, na volta da inflação. Propôs um “choque de realidade” para um ataque efetivo aos gargalos que inibem o desenvolvimento nacional.
Sobre as oposições delineou diretrizes: fiscalização do governo, luta por um novo pacto federativo, defesa da democracia e aproximação com a sociedade organizada.
Apresentou propostas concretas e imediatas: desoneração de PIS e Cofins nas empresas de saneamento, descentralização das estradas federais e dos recursos da Cide, repasse dos recursos do Fundo Penitenciário.
E terminou em grande estilo: “É preciso fazer o que precisa ser feito ou continuaremos colecionando sonhos irrealizados. Precisamos estar à altura dos sonhos de cada um dos brasileiros. E nós, da oposição, estejam certos, estaremos”.
Nasce o grande líder das oposições no Brasil pós-Lula.
Marcus Pestana* é deputado federal pelo PSDB-MG
Para cientista político Aécio está certo quando diz que a oposição tem que ser propositiva – “É preciso apresentar alternativas”, comentou
Dividida, oposição busca rumo para evitar novas baixas e reagir ao governo
Fonte: Adriana Vasconcelos – O Globo
DEM minimiza perdas para PSD; tucanos elegem nova cúpula em maio
BRASÍLIA. Desnorteada com a terceira derrota consecutiva para o PT na disputa presidencial, a oposição vive um de seus momentos mais críticos. Divididos e sem estratégia para se contrapor à presidente Dilma Rousseff, PSDB, DEM e PPS lutam pela sobrevivência, já que a criação do PSD abriu a janela para oposicionistas que andavam loucos para aderir ao governo.
O DEM perdeu para a nova legenda 11 deputados federais, a senadora Kátia Abreu (TO), o vice-governador de São Paulo, Afif Domingos, e o prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab. O novo presidente do partido, senador José Agripino (RN), diz que as perdas não o assustam:
- Vamos sobreviver. Muitas defecções se devem a uma indução governista, ao canto da sereia do Palácio do Planalto.
O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), pondera que a oposição não pode perder de vista os 44 milhões de eleitores que apoiaram o candidato José Serra. Mas lamenta os rachas no DEM e no PSDB:
- Esse bate cabeça no PSDB atrapalha na definição do rumo. No DEM, a coisa se resolveu pelo pior caminho.
Para o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) David Fleisher, a oposição está sem rumo e perdendo densidade. Na sua opinião, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso “tentou botar ordem no galinheiro” ao convocar a oposição a uma reflexão sobre seu papel e destacar a necessidade da busca de bandeiras que atendem demandas da nova classe média. Ele elogiou ainda a iniciativa dosenador Aécio Neves (PSDB-MG) de propor, da tribuna do Senado, uma ação mais propositiva da oposição.
- Aécio está certo. A oposição tem de ser propositiva, não pode simplesmente ficar dizendo não, não e não. É preciso apresentar alternativas.
Para Aécio, a força da oposição não será medida pelo número de assentos no Congresso, mas na capacidade de se sintonizar com a sociedade:
- O exercício longo de um governo, como o atual que já vai para nove anos, gera desgastes, ainda mais diante de problemas que começam a surgir, como a alta da inflação.
No PSDB, além da divisão histórica entre grupos de Aécio e Serra, há o próximo embate interno: a eleição do novo comando partidário, em maio. Se depender de Aécio, o atual presidente, deputado Sérgio Guerra (PE), continua no posto; já Serra teria outras alternativas, e há quem ainda aposte que ele gostaria de comandar o PSDB. Para Guerra, apesar de tudo, o partido chegará unido à convenção:
- Se tiver racha, acaba no dia 28 de maio, quando teremos a convenção. Tem de acabar, se somos verdadeiramente partidários.
E segue:
- Estamos vivendo um ataque especulativo. Esse ataque ganhou dimensão com a criação do PSD. A oposição tem agora um grande desafio. O combate não pode ser o mesmo.
Fonte: Adriana Vasconcelos – O Globo
DEM minimiza perdas para PSD; tucanos elegem nova cúpula em maio
BRASÍLIA. Desnorteada com a terceira derrota consecutiva para o PT na disputa presidencial, a oposição vive um de seus momentos mais críticos. Divididos e sem estratégia para se contrapor à presidente Dilma Rousseff, PSDB, DEM e PPS lutam pela sobrevivência, já que a criação do PSD abriu a janela para oposicionistas que andavam loucos para aderir ao governo.
O DEM perdeu para a nova legenda 11 deputados federais, a senadora Kátia Abreu (TO), o vice-governador de São Paulo, Afif Domingos, e o prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab. O novo presidente do partido, senador José Agripino (RN), diz que as perdas não o assustam:
- Vamos sobreviver. Muitas defecções se devem a uma indução governista, ao canto da sereia do Palácio do Planalto.
O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), pondera que a oposição não pode perder de vista os 44 milhões de eleitores que apoiaram o candidato José Serra. Mas lamenta os rachas no DEM e no PSDB:
- Esse bate cabeça no PSDB atrapalha na definição do rumo. No DEM, a coisa se resolveu pelo pior caminho.
Para o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) David Fleisher, a oposição está sem rumo e perdendo densidade. Na sua opinião, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso “tentou botar ordem no galinheiro” ao convocar a oposição a uma reflexão sobre seu papel e destacar a necessidade da busca de bandeiras que atendem demandas da nova classe média. Ele elogiou ainda a iniciativa dosenador Aécio Neves (PSDB-MG) de propor, da tribuna do Senado, uma ação mais propositiva da oposição.
- Aécio está certo. A oposição tem de ser propositiva, não pode simplesmente ficar dizendo não, não e não. É preciso apresentar alternativas.
Para Aécio, a força da oposição não será medida pelo número de assentos no Congresso, mas na capacidade de se sintonizar com a sociedade:
- O exercício longo de um governo, como o atual que já vai para nove anos, gera desgastes, ainda mais diante de problemas que começam a surgir, como a alta da inflação.
No PSDB, além da divisão histórica entre grupos de Aécio e Serra, há o próximo embate interno: a eleição do novo comando partidário, em maio. Se depender de Aécio, o atual presidente, deputado Sérgio Guerra (PE), continua no posto; já Serra teria outras alternativas, e há quem ainda aposte que ele gostaria de comandar o PSDB. Para Guerra, apesar de tudo, o partido chegará unido à convenção:
- Se tiver racha, acaba no dia 28 de maio, quando teremos a convenção. Tem de acabar, se somos verdadeiramente partidários.
E segue:
- Estamos vivendo um ataque especulativo. Esse ataque ganhou dimensão com a criação do PSD. A oposição tem agora um grande desafio. O combate não pode ser o mesmo.
Editorial de O Estado de S.Paulo diz que estratégia de Aécio Neves de atuar em questões institucionais pode dar certo
A questão das MPs
Fonte: Editorial – O Estado de S.Paulo
Dadas as suas conhecidas pretensões políticas, relativas às eleições presidenciais de 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) escolheu algumas questões institucionais como temas de seus discursos e pareceres, para reforçar sua imagem perante a opinião pública - e as primeiras reações da bancada situacionista mostram que a estratégia por ele adotada pode dar certo.
Nomeado relator de um projeto do senador José Sarney (PMDB-AP) sobre a tramitação de Medidas Provisórias (MPs), Aécio apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um substitutivo queacaba com a eficácia imediata desse instrumento legal. Pelas regras em vigor, a MP que não for votada em 120 dias perde a validade. Além disso, após 60 dias, ela tranca a pauta da Casa em que estiver tramitando.
Desde a última legislatura, os senadores se queixam de que a Câmara – por onde se inicia o trâmite – costuma demorar para votar, consumindo quase todo o prazo de tramitação das MPs. Por isso, quando elas chegam ao Senado, os senadores têm de votá-la a toque de caixa, não havendo tempo hábil para discussões e apresentação de substitutivos. Os senadores também acusam os deputados de abusar da prerrogativa de apresentar emendas – penduricalhos ou contrabandos -, introduzindo matérias discrepantes dos temas originais das MPs.
Para resolver o problema, o presidente do Senado apresentou um projeto que dá 55 dias de prazo de tramitação para cada uma das Casas Legislativas. E, se os senadores apresentarem emendas às MPs, a proposta de Sarney concede mais dez dias para exame final dos deputados. Além disso, o projeto mantém a eficácia imediata da MP.
No parecer que apresentou à CCJ, Aécio propõe que as MPs passem a ter força de lei apenas depois da aprovação da admissibilidade por uma comissão permanente de deputados e senadores. Pela proposta, a comissão teria três dias úteis para tomar a decisão, cabendo recurso ao plenário do Congresso. O substitutivo de Aécio também divide o prazo de tramitação – 60 dias na Câmara e 50 no Senado com 50 dias e mais 10 dias para o exame das emendas pelos deputados. Se não for votada nesse período, a MP perde a validade.
As MPs foram criadas pela Assembleia Constituinte para substituir os antigos decretos-leis do Executivo, que permitiam ao presidente da República legislar, passando por cima do Legislativo. Para enquadrar o Executivo, mas sem deixá-lo sem instrumentos legais para lidar com questões complexas e urgentes, a Assembleia Constituinte permitiu ao presidente da República assinar Medida Provisória nos casos de “relevância e urgência”.
A ideia dos constituintes era que as MPs ficassem circunscritas somente a matérias econômicas e financeiras. Mas o instrumento é usado de modo abusivo pelos presidentes da República. Só no último ano de seu mandato, o presidente Lula assinou mais de 40 MPs – várias baixadas sob a justificativa de não deixar “assuntos pendentes” para sua sucessora. Em seu substitutivo, Aécio proíbe expressamente o uso de MPs para criação de cargos, empregos ou funções públicas, para criação de novos ministérios e para fusão ou desmembramento de órgãos públicos.
O substitutivo de Aécio tem por objetivo moralizar o uso das MPs e, como era de esperar, a bancada governista estrilou. “Com essa redação, é preferível extinguir a MP. Oposição que apresenta uma proposta dessa não espera ser governo tão cedo”, disse o senador José Pimentel (PT-CE). Aécio classificou a crítica como “reação histriônica” e, para evitar que o debate se tornasse ainda mais acalorado, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), pediu vista do parecer.
A tensão dos líderes situacionistas deixou claro que o governo em hipótese alguma aceita a limitação de um instrumento jurídico que lhe permite legislar sobre qualquer matéria. E também mostrou que, se optarem por temas institucionais, os partidos de oposição podem fazer críticas oportunas, sérias e responsáveis.
Fonte: Editorial – O Estado de S.Paulo
Dadas as suas conhecidas pretensões políticas, relativas às eleições presidenciais de 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) escolheu algumas questões institucionais como temas de seus discursos e pareceres, para reforçar sua imagem perante a opinião pública - e as primeiras reações da bancada situacionista mostram que a estratégia por ele adotada pode dar certo.
Nomeado relator de um projeto do senador José Sarney (PMDB-AP) sobre a tramitação de Medidas Provisórias (MPs), Aécio apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um substitutivo queacaba com a eficácia imediata desse instrumento legal. Pelas regras em vigor, a MP que não for votada em 120 dias perde a validade. Além disso, após 60 dias, ela tranca a pauta da Casa em que estiver tramitando.
Desde a última legislatura, os senadores se queixam de que a Câmara – por onde se inicia o trâmite – costuma demorar para votar, consumindo quase todo o prazo de tramitação das MPs. Por isso, quando elas chegam ao Senado, os senadores têm de votá-la a toque de caixa, não havendo tempo hábil para discussões e apresentação de substitutivos. Os senadores também acusam os deputados de abusar da prerrogativa de apresentar emendas – penduricalhos ou contrabandos -, introduzindo matérias discrepantes dos temas originais das MPs.
Para resolver o problema, o presidente do Senado apresentou um projeto que dá 55 dias de prazo de tramitação para cada uma das Casas Legislativas. E, se os senadores apresentarem emendas às MPs, a proposta de Sarney concede mais dez dias para exame final dos deputados. Além disso, o projeto mantém a eficácia imediata da MP.
No parecer que apresentou à CCJ, Aécio propõe que as MPs passem a ter força de lei apenas depois da aprovação da admissibilidade por uma comissão permanente de deputados e senadores. Pela proposta, a comissão teria três dias úteis para tomar a decisão, cabendo recurso ao plenário do Congresso. O substitutivo de Aécio também divide o prazo de tramitação – 60 dias na Câmara e 50 no Senado com 50 dias e mais 10 dias para o exame das emendas pelos deputados. Se não for votada nesse período, a MP perde a validade.
As MPs foram criadas pela Assembleia Constituinte para substituir os antigos decretos-leis do Executivo, que permitiam ao presidente da República legislar, passando por cima do Legislativo. Para enquadrar o Executivo, mas sem deixá-lo sem instrumentos legais para lidar com questões complexas e urgentes, a Assembleia Constituinte permitiu ao presidente da República assinar Medida Provisória nos casos de “relevância e urgência”.
A ideia dos constituintes era que as MPs ficassem circunscritas somente a matérias econômicas e financeiras. Mas o instrumento é usado de modo abusivo pelos presidentes da República. Só no último ano de seu mandato, o presidente Lula assinou mais de 40 MPs – várias baixadas sob a justificativa de não deixar “assuntos pendentes” para sua sucessora. Em seu substitutivo, Aécio proíbe expressamente o uso de MPs para criação de cargos, empregos ou funções públicas, para criação de novos ministérios e para fusão ou desmembramento de órgãos públicos.
O substitutivo de Aécio tem por objetivo moralizar o uso das MPs e, como era de esperar, a bancada governista estrilou. “Com essa redação, é preferível extinguir a MP. Oposição que apresenta uma proposta dessa não espera ser governo tão cedo”, disse o senador José Pimentel (PT-CE). Aécio classificou a crítica como “reação histriônica” e, para evitar que o debate se tornasse ainda mais acalorado, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), pediu vista do parecer.
A tensão dos líderes situacionistas deixou claro que o governo em hipótese alguma aceita a limitação de um instrumento jurídico que lhe permite legislar sobre qualquer matéria. E também mostrou que, se optarem por temas institucionais, os partidos de oposição podem fazer críticas oportunas, sérias e responsáveis.
14 de abril de 2011
PT de Dilma tenta prejudicar Minas, mas é derrotado por Aécio Neves – benefício fiscal para montadoras será levado para área mineira da Sudene
Câmara aprova pedido de Aécio Neves para inclusão dos municípios mineiros da Área da Sudene nos benefícios fiscais para montadoras
Fonte: Assessoria do senador Aécio Neves
MP 512 aprovada hoje depende agora do Senado e da sanção da Presidência da República.
Os 168 municípios mineiros da Área Mineira da Sudene estão incluídos no texto da Medida Provisória (MP) 512 que concede benefícios fiscais federais a empresas automotoras que vierem a se instalar na região. O texto da MP aprovado nesta quarta-feira (13/04), pela Câmara dos Deputados, acolheu o pedido de inclusão dos municípios mineiros feito pelo senador Aécio Neves e depende agora da votação no Senado Federal. Se aprovado, seguirá também para sanção da presidência da República.
A proposta de inclusão dos municípios mineiros do Norte e Nordeste e dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri foi apresentada pelo ex-governador Aécio Neves com o objetivo de estender para Minas os benefícios já dados pelo governo federal aos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Na votação de hoje, 333 deputados votaram a favor da alteração, 41 foram contra e 7 se abstiveram.
Os deputados federais Marcus Pestana, presidente do PSDB de Minas, e Paulo Abi Ackel defenderam em plenário a inclusão dos municípios mineiros entre os beneficiados. Já o líder do governo federal na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), e deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) foram à tribuna da Câmara contra a inclusão de Minas.
Se aprovado pelo plenário do Senado e sancionado pela presidência da República, as empresas de automóveis terão até 20 de maio para apresentar seus projetos de investimentos industriais nas áreas atendidas.
A MP 512 foi editada ano passado pelo ex-presidente Luiz Inácio da Silva para transferir para Pernambuco os investimentos da Fiat Automóveis previstos pela montadora para Minas. Em entrevista semana passada, o senador Aécio Neves disse que o Estado sofreu a perda de R$ 3 bilhões com a transferência e poderá sofrer novos prejuízos, caso a inclusão de Minas seja vetada.
“Não somos contra a descentralização do pólo automotivo brasileiro, mas isso não pode ser feito em prejuízo de Minas Gerais. Agora o que nos preocupa são os fornecedores do pólo automotivo seguirem o mesmo caminho que a Fiat. Já que não podemos impedir o que já está feito, estamos pedindo a extensão desses benefícios fiscais para a Área Mineira da Sudene, para que nós possamos estimular também que fábricas para o fornecimento de insumos para a indústria automotiva possam se instalar no Nordeste de Minas Gerais, nos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e no Norte mineiro. Permite que também uma região importante de Minas Gerais possa ter esses benefícios”, afirmou o senador Aécio Neves.
Fonte: Assessoria do senador Aécio Neves
MP 512 aprovada hoje depende agora do Senado e da sanção da Presidência da República.
Os 168 municípios mineiros da Área Mineira da Sudene estão incluídos no texto da Medida Provisória (MP) 512 que concede benefícios fiscais federais a empresas automotoras que vierem a se instalar na região. O texto da MP aprovado nesta quarta-feira (13/04), pela Câmara dos Deputados, acolheu o pedido de inclusão dos municípios mineiros feito pelo senador Aécio Neves e depende agora da votação no Senado Federal. Se aprovado, seguirá também para sanção da presidência da República.
A proposta de inclusão dos municípios mineiros do Norte e Nordeste e dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri foi apresentada pelo ex-governador Aécio Neves com o objetivo de estender para Minas os benefícios já dados pelo governo federal aos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Na votação de hoje, 333 deputados votaram a favor da alteração, 41 foram contra e 7 se abstiveram.
Os deputados federais Marcus Pestana, presidente do PSDB de Minas, e Paulo Abi Ackel defenderam em plenário a inclusão dos municípios mineiros entre os beneficiados. Já o líder do governo federal na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), e deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) foram à tribuna da Câmara contra a inclusão de Minas.
Se aprovado pelo plenário do Senado e sancionado pela presidência da República, as empresas de automóveis terão até 20 de maio para apresentar seus projetos de investimentos industriais nas áreas atendidas.
A MP 512 foi editada ano passado pelo ex-presidente Luiz Inácio da Silva para transferir para Pernambuco os investimentos da Fiat Automóveis previstos pela montadora para Minas. Em entrevista semana passada, o senador Aécio Neves disse que o Estado sofreu a perda de R$ 3 bilhões com a transferência e poderá sofrer novos prejuízos, caso a inclusão de Minas seja vetada.
“Não somos contra a descentralização do pólo automotivo brasileiro, mas isso não pode ser feito em prejuízo de Minas Gerais. Agora o que nos preocupa são os fornecedores do pólo automotivo seguirem o mesmo caminho que a Fiat. Já que não podemos impedir o que já está feito, estamos pedindo a extensão desses benefícios fiscais para a Área Mineira da Sudene, para que nós possamos estimular também que fábricas para o fornecimento de insumos para a indústria automotiva possam se instalar no Nordeste de Minas Gerais, nos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e no Norte mineiro. Permite que também uma região importante de Minas Gerais possa ter esses benefícios”, afirmou o senador Aécio Neves.
13 de abril de 2011
Reforma política: Fim de coligações é o único ponto com chance real de aprovação
Fim de coligações é o único ponto da reforma com chance real de aprovação
Fonte: Eugênia Lopes – O Estado de S.Paulo
Comissão especial do Senado criada para analisar reforma política entrega hoje propostas ao presidente da Casa, mas líderes partidários são céticos em relação à votação da maioria dos itens e admitem que o Congresso deve mudar só ”perfumaria’‘
A maioria das propostas de reforma política que serão entregues hoje ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não deverá sair do papel. A exceção deverá ser a aprovação do fim das coligações nas eleições proporcionais.Líderes de partidos aliados e de oposição consultados pelo Estado apostam que Senado e Câmara deverão restringir a reforma política à chamada “perfumaria”, como a mudança da data da posse do presidente da República, governadores e prefeitos, sem mexer profundamente no sistema eleitoral brasileiro.
“Essas propostas da comissão serão um ponto de partida, um pano de fundo para discutir a reforma política”, resume o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
“A convergência partidária será construída na Comissão de Constituição e Justiça”, completa o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL). “Sem desmerecer o trabalho da comissão, todas as questões serão alvo de debate. Há muita discordância”, diz o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR).
Garoto-propaganda.Na semana que vem, o PT vai convidar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se engajar numa campanha a favor da reforma política. A avaliação é que a reforma só tem chances de sair do papel com a participação da sociedade, a exemplo do que ocorreu com o movimento em prol da aprovação da Lei da Ficha Limpa, que proibiu os políticos que respondem a ações na Justiça de se candidatarem. “Só vamos ter uma reforma política profunda se tivermos um envolvimento da população”, afirma o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Um dos pontos mais polêmicos da reforma é a mudança no sistema eleitoral. Os partidos não conseguem chegar a um consenso sobre o tema.
Na comissão de reforma política, os senadores aprovaram a instituição do voto em lista (com nomes dos candidatos escolhidos pelo partido). “Há um divergência profunda entre o PT e o PMDB em relação ao sistema eleitoral. E sem o consenso deles, não se aprova nada”, afirma o líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO).
“O bicho pega quando discutimos as regras de votação nas eleições proporcionais, que dizem respeito à Câmara dos Deputados, Câmaras Legislativas e de vereadores”, diz Jucá.
Enquanto o PT é favorável ao voto em lista fechada para escolha de deputados federais e estaduais, além dos vereadores, o PMDB quer o chamado “distritão”, onde serão eleitos os políticos que conquistarem mais votos nas eleições.
Já o PSDB defende o voto distrital misto, com a divisão dos Estados em distritos. Os tucanos pretendem reapresentar essa proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Vamos reapresentar propostas e queremos que sejam novamente votadas, como o voto facultativo e o voto distrital misto”, afirma Álvaro Dias.
Cético, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), argumenta que a comissão de reforma política não reflete a proporcionalidade dos partidos. “Não se sabe como os partidos vão realmente se comportar”, observa o petista, que aposta na aprovação do fim das coligações nas eleições proporcionais. O financiamento público de campanhas é o principal ponto da reforma para o PT. Em troca do financiamento, petistas admitem abrir mão do voto em lista fechada.
Os líderes apostam na aprovação da alteração das regras para suplente de senador e na manutenção da fidelidade partidária como é hoje. “Só vão passar coisas periféricas”, antevê Costa.
Aécio sobre artigo de FHC: ‘O artigo é um belo documento que deve ser compreendido na sua inteireza’
Declaração de FH incomoda partidos de oposição
Em texto para revista, ex-presidente sugere que se invista na nova classe média, em vez de no ‘povão’, para derrotar PT
BRASÍLIA e SÃO PAULO. Causou constrangimento no PSDB e no DEM a forma como o ex-presidente Fernando Henrique, no artigo “O papel da oposição”, na revista “Interesse Nacional”, expôs sua estratégia para a volta ao poder: deixar de lado o “povão” e priorizar as novas classes médias. Para parlamentares dos dois partidos, a repercussão dessa declaração anulou o impacto dos bons argumentos utilizados por FH.
A avaliação é que FH teria acertado se tivesse ficado na crítica ao aparelhamento dos movimentos sociais pelo PT e na impossibilidade de a oposição atrair esse público. Já petistas disseram que o artigo frisou o “perfil elitista” do PSDB. Trechos do artigo foram publicados ontem pela “Folha de S. Paulo”. O texto integral saiu, depois, no Blog do Noblat.
Aécio se diz mais otimista com o futuro da oposição
No artigo, Fernando Henrique diz: “Enquanto o PSDB e seus aliados persistirem em disputar com o PT influência sobre os ‘movimentos sociais’ ou o ‘povão’, isto é, sobre as massas carentes e pouco informadas, falarão sozinhos. Isto porque o governo ‘aparelhou’, cooptou com benesses e recursos as principais centrais sindicais e os movimentos organizados da sociedade civil e dispõe de mecanismos de concessão de benesses às massas carentes mais eficazes do que a palavra dos oposicionistas, além da influência que exerce na mídia com as verbas publicitárias.”
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) comentou:
- Vejo o futuro da oposição numa ótica mais otimista do que o presidente Fernando Henrique. Sou mais otimista em relação à afirmação da oposição, diante das várias classes sociais, até mesmo em razão do êxito das gestões do PSDB tanto no plano nacional como no estadual. Em Minas, o resultado das gestões do PSDB nos aproximou muito de integrantes das classes C e D. O artigo é um belo documento que deve ser compreendido na sua inteireza. Não se pode destacar um ou outro ponto, sob pena de distorcer suas posições.
Na Câmara, o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), foi à tribuna reclamar da “má interpretação do excelente artigo de Fernando Henrique”:
- O artigo é excelente, sobre o ideário da oposição brasileira. Ele dissecou as nossas fraquezas, as nossas forças e onde a gente pode, de fato, se comunicar com a sociedade. Ele quis dizer o seguinte: temos que falar para todas as classes, mas vamos nos concentrar na classe média que lê mais, está mais bem informada.
Os presidentes dos três principais partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS) tiveram opiniões divergentes. O tucano Sérgio Guerra elogiou:
- É muito mais fácil avançar em setores novos, como a classe média, do que em setores que dependem de programas do governo como o Bolsa Família. Aliás, isso explica a nossa dificuldade eleitoral no Nordeste.
Para o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), FH não foi bem compreendido:
- Acho que houve um malentendido. Ele sabe que todo partido tem que ter sintonia com a sociedade: com pobres, ricos e classe média. Fernando Henrique é suficientemente hábil para não cometer esse deslize que lhe estão atribuindo.
Mas o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), foi duro nas críticas:
- Acho uma análise equivocada. Porque até Fernando Henrique foi beneficiário desses votos do “povão” nas eleições de 1994, quando foi eleito com os votos dos coronéis do Nordeste.
Para os governistas, o expresidente explicitou o caráter elitista do PSDB.
- Ele está contando o que todo mundo já sabia: que tucanos não são a favor dos pobres, e sim da classe média – disse o deputado André Vargas (PT-PR). ■
Fonte: Cristiane Jungblut, Gerson Camarotti, Adriana Vasconcelos e Silvia Amorim – O Globo
11 de abril de 2011
Istoé: Aécio Neves é a ‘voz da oposição’ – Depois de Serra sair derrotado das urnas, Aécio se tornou o principal representante do PSDB e da oposição
A voz da oposição
Fonte: Octávio Costa e Sérgio Pardellas
No vácuo deixado pelo raquitismo do DEM e pelo racha entre tucanos, Aécio Neves se impõe como líder do bloco de resistência ao governo
HOLOFOTES
O senador mineiro chega ao Congresso para fazer seu discurso
Depois do resultado das eleições presidenciais, surgiu um vácuo na oposição brasileira. Com a ausência de lideranças no PSDB e no PPS, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fora do jogo e o DEM em crise e sem rumo desde a saída do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o governo reinou sozinho na cena política. E dominou o Congresso nos primeiros três meses do ano. Esse cenário, no entanto pode mudar. Na quarta-feira 6, emergiu uma voz de oposição, clara e contundente, a mais legítima possível. O fórum não poderia ser mais adequado. Diante de um plenário do Senado lotado por mais de 70 senadores e 150 deputados, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) subiu à tribuna com o desafio de traçar um novo rumo para os partidos de oposição. Gastou exatos 24 minutos para ler seu discurso de nove páginas. Foi elegante, prometeu uma oposição construtiva, mas atacou a omissão do PT nos momentos cruciais para a democracia, como a falta de apoio a seu avô Tancredo Neves e ao Plano Real. “Sempre que precisou escolher entre os interesses do Brasil e a conveniência do partido, o PT escolheu o PT”, afirmou Aécio.Observado atentamente pelo ex-governador de São Paulo, José Serra, e pelo presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra, o senador mineiro também criticou o aparelhamento do Estado, a “gastança descontrolada” dos últimos anos que ameaça ressuscitar a inflação e a ingerência estatal na vida de empresas privadas.
Para além da retórica, Aécio fez propostas objetivas. Apontou como principal prioridade o resgate da justiça federativa. Para isso, propôs o fim dos impostos sobre obras de saneamento e a liberação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional para Estados e municípios. Ele defendeu ainda a isenção de ICMS nas contas de luz de famílias pobres. Seu discurso foi técnico, objetivo e até certo ponto desapaixonado, mas os senadores governistas acusaram o golpe e acabaram por valorizar a fala do ex-governador de Minas. O primeiro aparte coube à paranaense Gleisi Hoffmann, mulher do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Depois seguiu-se um acalorado debate que se estendeu por mais de cinco horas. Quase todos os petistas defenderam as realizações do governo Lula e atacaram o período de Fernando Henrique Cardoso. Mas fizeram questão de reconhecer que Aécio é um adversário de peso. “Vossa Excelência é o futuro, vai liderar essa oposição… mas por muitos anos”, brincou o senador Lindberg Farias (PT-RJ). “A partir de agora, Aécio se coloca de vez como uma alternativa para disputar a Presidência da República em 2014″, apostou a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS).
LIDERANÇA
Depois de Serra sair derrotado das urnas, Aécio se tornou o principal representante do PSDB e da oposição
Além de guindar Aécio à condição de principal líder da oposição, o discurso teve o sentido de tirar o PSDB da lona. O partido ainda demonstra abatimento pela terceira derrota seguida nas eleições presidenciais. A necessidade de se impor novamente na cena política nacional foi discutida na reunião dos oito governadores tucanos em Belo Horizonte, na sexta-feira 1º. Durante o encontro, o cientista político Antonio Lavareda exibiu um plano de ação para a legenda. Entre os pontos principais da estratégia apresentada por Lavareda estão a democratização e a oxigenação do partido, a busca de lideranças na sociedade para que se filiem e, posteriormente, concorram nas próximas eleições, o estabelecimento de bandeiras com repercussão entre os movimentos sociais e o aprimoramento da comunicação com diversos segmentos civis. “Não podemos disputar a eleição presidencial daqui a quatro anos com o partido debilitado como está”, disse o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra.
A volta do político mineiro aos holofotes teve ainda o propósito de mandar um recado para a ala serrista do PSDB. Afinado com Guerra, Aécio vinha sendo alvo de críticas de aliados de Serra, para quem o mineiro não tinha posições firmes e, por isso, desde que foi eleito, não havia assumido o protagonismo no combate ao governo Dilma. O discurso da quarta-feira 6 derrubou de forma cabal esse argumento. “Faltava uma palavra assim na oposição”, enalteceu Guerra logo depois do pronunciamento de Aécio. Com a ascensão do ex-governador de Minas Gerais, há pouca margem de ação interna para Serra. É consenso, hoje, no PSDB que a “fila andou” para ele. O candidato derrotado na disputa pela Presidência em 2010 pode até ter mais espaço no comando tucano, mas não ganhará a presidência do partido. “O Serra tem hoje 30% do PSDB, se muito”, disse à ISTOÉ um integrante da cúpula do partido. Completamente esvaziado e sem cargo executivo, restará a Serra, participar, ao lado de 14 líderes da legenda, como os ex-senadores Tasso Jereissati e Arthur Virgílio, o próprio Aécio Neves e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do conselho político tucano, cuja criação foi referendada durante a reunião dos governadores. O conselho será uma instância destinada a definir os rumos do PSDB. Rumos que, como mostrou a repercussão do discurso, são inseparáveis do destino de Aécio Neves.
7 de abril de 2011
Senador Aécio Neves une oposições e pede choque de realidade
No primeiro discurso político no Senado, ex-governador de Minas diz que biombo eleitoral escondeu inércia do governo do PT durante nove anos
O senador Aécio Neves fez, nesta quarta-feira (06/04), na tribuna do Senado Federal, seu primeiro pronunciamento em defesa da organização das oposições no País e se dirigiu ao conjunto dos brasileiros ao convocar a Casa para trabalhar em favor das medidas que o país aguarda há nove anos. Frente ao plenário e às galerias lotados por senadores, deputados, prefeitos e lideranças municipais, o ex-governador de Minas disse que o Brasil real é diferente do apresentado há nove anos pela propaganda oficial do governo do PT e destacou que o país precisa de um “Choque de realidade”.
“O Brasil cor-de-rosa vendido competentemente pela propaganda política – apoiada por farta e difusa propaganda oficial – não se confirma na realidade. E nós vivemos no Brasil real. Por isso, cessadas as paixões da disputa eleitoral, o Brasil precisa, neste momento, de um choque de realidade. Um choque de realidade que nos permita compreender corretamente a situação do País hoje, e, essencial, que nos permita também compreendê-la dentro do mundo que nos cerca”, disse o senador.
Ao abrir seu pronunciamento, o senador fez um resgate da importância do processo de redemocratização que culminou com a eleição do presidente Tancredo Neves, em 1985. Homenageou os grandes brasileiros que atuaram ao longo da história do Brasil e destacou a importância dos governos dos ex-presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso para a conquista da estabilização da economia brasileira.
“Ao contrário do que alguns nos querem fazer crer, o País não nasceu ontem”, afirmou o senador.
Aécio Neves lembrou a importância do Plano Real para o controle das altas taxas de inflação que o Brasil vivia e destacou que a política econômica iniciada nos governos do PSDB permanecem como pilares fundamentais da economia do país.
“A manutenção dos fundamentos da política econômica implantada pelos governos anteriores é, a meu ver, o primeiro e o mais importante mérito da administração petista. E é necessário reconhecer que o adensamento e ampliação das políticas sociais, foram fundamentais para que o Brasil avançasse mais. Acredito que, mais adiante, por mais que isso desagrade a alguns, a independência dos historiadores considerará os governos Itamar, Fernando Henrique e Lula um só período da história do Brasil, de estabilidade com crescimento, sem rupturas”, destacou.
Deputado federal por 16 anos e governador de Minas Gerais por dois mandatos, Aécio Neves lembrou as posições do PT na história recente do país, quando o partido votou contra, ou se ausentou, das mais importantes medidas estruturais do país. Desde a Constituinte de 1988, o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a privatização dos serviços de telefonia, o Proer programa de controle do sistema bancário e até mesmo contra os programas sociais implantados por governos do PSDB e que deram origem ao modelo do Bolsa Família.
“Para enfrentar a grave desorganização da vida econômica do país e a hiperinflação que penalizava de forma especial os mais pobres, o governo Itamar criou o Plano Real. Neste momento, o Brasil precisou de nós e nós estávamos lá. Os nossos adversários não. Estruturamos os primeiros programas federais de transferência de renda da nossa história que, depois, serviram de base para, ampliados e concentrados, se transformarem no emblemático Bolsa Família. Quando os fundamos nossos adversários também não estavam lá. E, ironicamente, nos criticaram por estarmos criando políticas assistencialistas de perpetuação da dependência e não de superação da pobreza. As mudanças estruturais do governo Fernando Henrique, entre elas as privatizações, definiram a nova face contemporânea do País. A democratização do acesso à telefonia celular talvez seja o melhor exemplo do acerto das medidas corajosamente tomadas”, afirmou Aécio Neves.
O senador fez dura crítica à tentativa do governo do PT de convencer a população de que os interesses do partido se confundem com o dos brasileiros. Aécio lembrou que sempre que precisou escolher, o PT optou por defender os interesses do partido.
“Sempre que precisou escolher entre os interesses do Brasil e a conveniência do partido, o PT escolheu o PT. Por isso, não é estranho a nós que setores do partido tentem, agora, convencer a todos de que os seus interesses são, na verdade, os interesses da nação. Nem sempre são. Não é interesse do País que o Poder Federal patrocine o grave aparelhamento e o inchaço do Estado brasileiro, como nunca antes se viu na nossa história. Da mesma forma, não posso crer que seja interesse do País que o governismo avance sobre empresas privadas, com o objetivo de atrelá-las às suas conveniências. Como se faz, agora, sem nenhum constrangimento, com a maior empresa privada do Brasil, a Vale, criando perigoso precedente”, disse o senador mineiro.
Durante os 27 minutos de pronunciamento, o senador Aécio Neves apresentou os indicadores que atestam as dificuldades vividas pelo Brasil e que permanecem sem solução durante os últimos nove anos. Aécio Neves citou o grave risco da desindustrialização de importantes setores da economia e os prejuízos para a sociedade gerados pelo descontrole dos gastos por parte do governo federal, entre esses, o crescimento da inflação. Ele cobrou do governo federal o cumprimento das promessas feitas nas últimas campanhas eleitorais.
“Escondido sob o biombo eleitoral montado, o desarranjo fiscal, tantas vezes por nós denunciado, exige agora um ajuste de grande monta que penalizará investimentos anunciados com pompa e circunstância. E não é bom para um partido inaugurar uma nova fase de governo sob a égide do não cumprimento de compromissos assumidos com a população. Vemos, infelizmente, renascer, da farra da gastança descontrolada dos últimos anos, e em especial do ano eleitoral, a crônica e grave doença da inflação. É consenso que o país convive com o grave risco de desindustrialização de importantes setores da nossa economia. A participação de produtos manufaturados na nossa pauta exportadora, que era de 61%, em 2000, recuou para 40%, em 2010”, informou.
O ex-governador criticou a alta carga tributária que atinge as famílias com renda mensal de até dois salários mínimos e mostrou o atraso das condições de infraestrutura do Brasil quando comparadas às dos países com mercados concorrentes.
“Em 2010, a nossa carga tributária atingiu 35% do PIB. Impressiona também saber que, apesar de todos os avanços que, reconheço , existiram nos últimos anos, a carga tributária das famílias com renda mensal de até dois salários mínimos passou, segundo o IPEA, de 48,8%, em 2004, para 53,9% da renda em 2008. E não há razão para otimismo quando comparamos a nossa situação com a de outros países. Estudo feito a partir do relatório de competitividade do Fórum Econômico Mundial mostra que, comparado a outros 20 países com os quais concorre, o Brasil ficou apenas na 17ª colocação no quesito qualidade geral da infraestrutura. Empatamos com a Colômbia. No item qualidade da infraestrutura portuária o Brasil teve o pior desempenho. Fomos os lanternas do grupo. A qualidade das estradas brasileiras, por onde trafega mais da metade das cargas no País, supera apenas a da Rússia. Ficamos na penúltima colocação”, citou Aécio Neves.
O senador se colocou pronto a contribuir, na oposição, para que o Brasil avance na direção do pleno desenvolvimento, lembrando que há ainda muito a ser feito e esse é um trabalho que não deve excluir ninguém. “É nosso dever contribuir para que a travessia iniciada – e empreendida por muitas mãos – avance na direção do pleno desenvolvimento. Estamos longe dele, apenas no inicio da jornada. Há grandes desafios a serem enfrentados e vencidos, que não pertencem apenas ao governo. Ou às oposições. Mas ao País inteiro. Convoca-nos, neste momento, a responsabilidade para fazer o que precisa ser feito. Ou o faremos ou continuaremos colecionando sonhos irrealizados. Não temos esse direito. Precisamos estar, todos, à altura dos sonhos de cada um dos brasileiros. Nós, da oposição, estaremos”, concluiu o senador em seu discurso.
O senador Aécio Neves fez, nesta quarta-feira (06/04), na tribuna do Senado Federal, seu primeiro pronunciamento em defesa da organização das oposições no País e se dirigiu ao conjunto dos brasileiros ao convocar a Casa para trabalhar em favor das medidas que o país aguarda há nove anos. Frente ao plenário e às galerias lotados por senadores, deputados, prefeitos e lideranças municipais, o ex-governador de Minas disse que o Brasil real é diferente do apresentado há nove anos pela propaganda oficial do governo do PT e destacou que o país precisa de um “Choque de realidade”.
“O Brasil cor-de-rosa vendido competentemente pela propaganda política – apoiada por farta e difusa propaganda oficial – não se confirma na realidade. E nós vivemos no Brasil real. Por isso, cessadas as paixões da disputa eleitoral, o Brasil precisa, neste momento, de um choque de realidade. Um choque de realidade que nos permita compreender corretamente a situação do País hoje, e, essencial, que nos permita também compreendê-la dentro do mundo que nos cerca”, disse o senador.
Ao abrir seu pronunciamento, o senador fez um resgate da importância do processo de redemocratização que culminou com a eleição do presidente Tancredo Neves, em 1985. Homenageou os grandes brasileiros que atuaram ao longo da história do Brasil e destacou a importância dos governos dos ex-presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso para a conquista da estabilização da economia brasileira.
“Ao contrário do que alguns nos querem fazer crer, o País não nasceu ontem”, afirmou o senador.
Aécio Neves lembrou a importância do Plano Real para o controle das altas taxas de inflação que o Brasil vivia e destacou que a política econômica iniciada nos governos do PSDB permanecem como pilares fundamentais da economia do país.
“A manutenção dos fundamentos da política econômica implantada pelos governos anteriores é, a meu ver, o primeiro e o mais importante mérito da administração petista. E é necessário reconhecer que o adensamento e ampliação das políticas sociais, foram fundamentais para que o Brasil avançasse mais. Acredito que, mais adiante, por mais que isso desagrade a alguns, a independência dos historiadores considerará os governos Itamar, Fernando Henrique e Lula um só período da história do Brasil, de estabilidade com crescimento, sem rupturas”, destacou.
Deputado federal por 16 anos e governador de Minas Gerais por dois mandatos, Aécio Neves lembrou as posições do PT na história recente do país, quando o partido votou contra, ou se ausentou, das mais importantes medidas estruturais do país. Desde a Constituinte de 1988, o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a privatização dos serviços de telefonia, o Proer programa de controle do sistema bancário e até mesmo contra os programas sociais implantados por governos do PSDB e que deram origem ao modelo do Bolsa Família.
“Para enfrentar a grave desorganização da vida econômica do país e a hiperinflação que penalizava de forma especial os mais pobres, o governo Itamar criou o Plano Real. Neste momento, o Brasil precisou de nós e nós estávamos lá. Os nossos adversários não. Estruturamos os primeiros programas federais de transferência de renda da nossa história que, depois, serviram de base para, ampliados e concentrados, se transformarem no emblemático Bolsa Família. Quando os fundamos nossos adversários também não estavam lá. E, ironicamente, nos criticaram por estarmos criando políticas assistencialistas de perpetuação da dependência e não de superação da pobreza. As mudanças estruturais do governo Fernando Henrique, entre elas as privatizações, definiram a nova face contemporânea do País. A democratização do acesso à telefonia celular talvez seja o melhor exemplo do acerto das medidas corajosamente tomadas”, afirmou Aécio Neves.
O senador fez dura crítica à tentativa do governo do PT de convencer a população de que os interesses do partido se confundem com o dos brasileiros. Aécio lembrou que sempre que precisou escolher, o PT optou por defender os interesses do partido.
“Sempre que precisou escolher entre os interesses do Brasil e a conveniência do partido, o PT escolheu o PT. Por isso, não é estranho a nós que setores do partido tentem, agora, convencer a todos de que os seus interesses são, na verdade, os interesses da nação. Nem sempre são. Não é interesse do País que o Poder Federal patrocine o grave aparelhamento e o inchaço do Estado brasileiro, como nunca antes se viu na nossa história. Da mesma forma, não posso crer que seja interesse do País que o governismo avance sobre empresas privadas, com o objetivo de atrelá-las às suas conveniências. Como se faz, agora, sem nenhum constrangimento, com a maior empresa privada do Brasil, a Vale, criando perigoso precedente”, disse o senador mineiro.
Durante os 27 minutos de pronunciamento, o senador Aécio Neves apresentou os indicadores que atestam as dificuldades vividas pelo Brasil e que permanecem sem solução durante os últimos nove anos. Aécio Neves citou o grave risco da desindustrialização de importantes setores da economia e os prejuízos para a sociedade gerados pelo descontrole dos gastos por parte do governo federal, entre esses, o crescimento da inflação. Ele cobrou do governo federal o cumprimento das promessas feitas nas últimas campanhas eleitorais.
“Escondido sob o biombo eleitoral montado, o desarranjo fiscal, tantas vezes por nós denunciado, exige agora um ajuste de grande monta que penalizará investimentos anunciados com pompa e circunstância. E não é bom para um partido inaugurar uma nova fase de governo sob a égide do não cumprimento de compromissos assumidos com a população. Vemos, infelizmente, renascer, da farra da gastança descontrolada dos últimos anos, e em especial do ano eleitoral, a crônica e grave doença da inflação. É consenso que o país convive com o grave risco de desindustrialização de importantes setores da nossa economia. A participação de produtos manufaturados na nossa pauta exportadora, que era de 61%, em 2000, recuou para 40%, em 2010”, informou.
O ex-governador criticou a alta carga tributária que atinge as famílias com renda mensal de até dois salários mínimos e mostrou o atraso das condições de infraestrutura do Brasil quando comparadas às dos países com mercados concorrentes.
“Em 2010, a nossa carga tributária atingiu 35% do PIB. Impressiona também saber que, apesar de todos os avanços que, reconheço , existiram nos últimos anos, a carga tributária das famílias com renda mensal de até dois salários mínimos passou, segundo o IPEA, de 48,8%, em 2004, para 53,9% da renda em 2008. E não há razão para otimismo quando comparamos a nossa situação com a de outros países. Estudo feito a partir do relatório de competitividade do Fórum Econômico Mundial mostra que, comparado a outros 20 países com os quais concorre, o Brasil ficou apenas na 17ª colocação no quesito qualidade geral da infraestrutura. Empatamos com a Colômbia. No item qualidade da infraestrutura portuária o Brasil teve o pior desempenho. Fomos os lanternas do grupo. A qualidade das estradas brasileiras, por onde trafega mais da metade das cargas no País, supera apenas a da Rússia. Ficamos na penúltima colocação”, citou Aécio Neves.
O senador se colocou pronto a contribuir, na oposição, para que o Brasil avance na direção do pleno desenvolvimento, lembrando que há ainda muito a ser feito e esse é um trabalho que não deve excluir ninguém. “É nosso dever contribuir para que a travessia iniciada – e empreendida por muitas mãos – avance na direção do pleno desenvolvimento. Estamos longe dele, apenas no inicio da jornada. Há grandes desafios a serem enfrentados e vencidos, que não pertencem apenas ao governo. Ou às oposições. Mas ao País inteiro. Convoca-nos, neste momento, a responsabilidade para fazer o que precisa ser feito. Ou o faremos ou continuaremos colecionando sonhos irrealizados. Não temos esse direito. Precisamos estar, todos, à altura dos sonhos de cada um dos brasileiros. Nós, da oposição, estaremos”, concluiu o senador em seu discurso.
5 de abril de 2011
Aécio Neves se prepara para discurso no Senado e volta a aumentar o tom contra o PT
Tom cada vez mais elevado
Senador Aécio Neves volta a criticar a postura do PT e se prepara para o seu primeiro discurso da tribuna do Senado, amanhã. Ele promete fazer uma oposição vigorosa ao governo
Candidato virtual à Presidência da República em 2014, o senador Aécio Neves (PSDB) reforçou ontem a carga de críticas contra a criação de mais um ministério pelo governo da presidente Dilma Rousseff (PT). No sábado, em encontro com governadores tucanos em Belo Horizonte, Aécio Nevesjá havia declarado que o projeto de criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério, representa um “escárnio com a população brasileira”. Ontem, em tom irônico, ele disse que a nova pasta será usada exclusivamente para acomodar petistas.
A alfinetada do senador foi uma reação a iniciativa do Bloco Minas sem Censura (PT, PMDB, PCdoB e PRB), que aprovou ontem na Assembleia Legislativa de Minas uma moção de repúdio contra as críticas do governador tucano à criação da secretaria com estrutura semelhante à de um ministério.
De acordo com o tucano, o país não precisa de mais ministérios. Para Aécio, em vez de privilegiar a criação de estruturas, o governo Dilma Rousseff deveria se empenhar em implementar medidas objetivas, como a ampliação do Simples para os micro e pequenos empresários.
“O Brasil inteiro compreende que já temos ministérios demais, nós precisamos ter ministérios de menos. Mas é natural que o PT defenda o inchaço da máquina, até porque é uma característica histórica do partido até para que eles possam acomodar todos os seus companheiros”, alfinetou.
O projeto de criação da secretaria foi enviado na quinta-feira ao Congresso Nacional. As articulações seriam para que o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) ficasse no comando da pasta. Com isso, o presidente nacional do PT, ex-deputado José Eduardo Dutra, assumiria uma vaga no Senado, como primeiro suplente da chapa.
Apesar do ataque direto, Aécio disse que vai continuar fazendo uma oposição “vigorosa”, porém, sem ataques pessoais e em prol dos interesses do país. Diferentemente do PT, que, segundo Aécio, quando esteve no papel de oposição, vetou projetos essenciais.
“O PT durante o período de Fernando Henrique encontrava vício de origem em qualquer matéria que vinha do governo. Por isso se colocou contra o Plano Real, contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, contra as privatizações, que hoje defendem. Nosso papel é de fiscalizar as ações do governo e propor outras ações que permitam ao Brasil superar gargalos históricos como na infraestrutura”, relembrou.
O senador criticou também a fundação do Partido Social Democrático (PSD) pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM). “Cabe a mim respeitar a iniciativa do prefeito Kassab, mas acho que o Brasil, mais do que partidos, precisa de projetos”, afirmou. Ainda em entrevista, Aécio voltou a dizer que fará seu discurso de estreia no Senado amanhã. No papel de líder da oposição, ele disse que vai subir à tribuna para traçar o que classificou de “linhas gerais” dos rumos da oposição.
Aécio e o governador Antonio Anastasia receberam ontem o ex-jogador Zico, em encontro a portas fechadas na Cidade Administrativa. Para os políticos, o ex-camisa 10 da Seleção Brasileira e do Flamengo apresentou o projeto Escolas Zico 10, voltado para crianças carentes entre 5 e 16 anos. Já em funcionamento em Poços de Caldas, Montes Claros e Juiz de Fora, a ideia é levá-lo a mais cidades do estado, incluindo Belo Horizonte. Apesar de não ter recebido nenhuma garantia do governo, Aécio e Zico acreditam que o projeto pode ser colocado em prática em breve.
4 de abril de 2011
Média salarial de BH no período Aécio Neves cresceu – é a 3ª maior variação nas capitais, puxado por investimentos em infraestrutura e programas socia
Renda de outras regiões cresce mais rapidamente que a dos paulistanos
Investimentos em infraestrutura, reajuste do salário mínimo e pro
gramas sociais explicam fenômeno
A diferença entre os salários de São Paulo e do resto do Brasil está diminuindo. E, em algumas regiões e setores, ela já desapareceu.
Levantamento do IBGE comparando o rendimento médio dos trabalhadores da região metropolitana de São Paulo com os de outras cinco -Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife e Salvador- mostra que em todas houve redução da diferença entre 2003 e 2011.
Isso aconteceu porque os salários dos paulistanos e dos habitantes dos municípios vizinhos cresceram em ritmo menor do que os dos trabalhadores das outras regiões metropolitanas.
No Rio, a remuneração média aumentou mais – chegou a R$ 1.682 em fevereiro, superando em R$ 45 a de São Paulo (R$ 1.637).
Em Porto Alegre, os salários médios do setor de serviços e comércio já estão no mesmo patamar do rendimento dos paulistanos.
Em Porto Alegre, os salários médios do setor de serviços e comércio já estão no mesmo patamar do rendimento dos paulistanos.
O economista da FGV Marcelo Neri ressalta que esse movimento é mais profundo: dados do IBGE de 2001 a 2009 mostram que a renda tem crescido em ritmo maior do que em São Paulo no país.
“A queda da desigualdade regional é inédita. Nos últimos 50 anos, desde quando há dados do assunto, nunca tinha acontecido”, disse.
Especialistas em mercado de trabalho e desenvolvimento regional apontam três causas principais para esse fenômeno- a transferência de renda por meio do Bolsa Família, o forte aumento do salário mínimo e os investimentos em infraestrutura.
Clemente Ganz, diretor-técnico do Dieese, observa que o salário mínimo vem crescendo acima da média da remuneração do trabalho no país. Isso, acrescenta, tem impacto maior nas regiões mais pobres, onde uma parte maior da remuneração está atrelada ao piso nacional.
Grandes investimentos do governo em infraestrutura também são considerados importantes, ao estimularem indústria e construção civil.
No caso de Pernambuco, os investimentos públicos mais que duplicaram, passando de um média anual de R$ 680 milhões, entre 2003 e 2006, para R$ 1,68 bilhões, entre 2007 e 2010.
Empresas em busca de incentivos fiscais e mão de obra mais barata também explicam o aquecimento da economia e dos salários fora de São Paulo.
No caso de Minas Gerais, há ainda o fator “China”, país que consome ferozmente o minério de ferroproduzido no Estado.
CONTINUIDADE
Com o fortalecimento do mercado doméstico, a tendência, dizem economistas, é que a diferença entre os salários regionais caia mais.
Com o fortalecimento do mercado doméstico, a tendência, dizem economistas, é que a diferença entre os salários regionais caia mais.
“Nosso mercado de trabalho está ficando mais homogêneo, com um forte crescimento da classe média em todo o país”, destaca João Saboia, diretor do Instituto de Economia da UFRJ.
Apesar do otimismo generalizado, Raul Silveira Neto, da Universidade Federal de Pernambuco, considera que a baixa qualidade do ensino e da saúde no país pode limitar a expansão dos salários.
“O bem-estar não está evoluindo no mesmo ritmo dos rendimentos. Melhorar emprego e renda dá mais voto que melhorar saneamento e educação”, disse.
“O bem-estar não está evoluindo no mesmo ritmo dos rendimentos. Melhorar emprego e renda dá mais voto que melhorar saneamento e educação”, disse.
Aécio Neves critica PT e diz que risco de inflação é devido à “ineficiência da máquina” e “aumento desenfreado dos gastos”
Aécio Neves: ‘PT acha correto botar um país a serviço de um partido’
Em reunião de governadores do PSDB, senador ataca governo Dilma
BELO HORIZONTE. O tom de morde e assopra em relação ao governo federal dominou o encontro dos oito governadores do PSDB neste sábado, em Belo Horizonte. Enquanto os governadores evitaram bater de frente com o governo da presidente Dilma Rousseff, coube ao senador Aécio Neves dirigir as palavras mais duras à atual gestão do Palácio do Planalto.
- O PT acha que o correto é colocar um país a serviço de um partido. A notícia de que a presidenta Dilma criará mais um ministério para acomodar um dirigente partidário que não foi eleito, que não teve votos para estar no Senado, é um escárnio para a população brasileira. As micro e pequenas empresas precisam de apoio, não de mais uma estrutura burocrática – disse Aécio, em referência à possibilidade de Antonio Valadares (PSB-SE) assumir o cargo de ministro. A escolha abriria espaço no Senado para José Eduardo Dutra, presidente do PT e primeiro suplente.
O tucano reclamou, ainda, do risco de volta da inflação, da “ineficiência da máquina pública federal” e do “aumento desenfreado dos gastos”.
Presidente do partido adota tom mais ameno O presidente do partido, Sérgio Guerra, acusou o governo de atuar com um “rolo compressor” no Congresso, mas acabou adotando um tom mais ameno na hora de avaliar o governo Dilma, dizendo que os petistas subscreveram ideias tucanas no que diz respeito à política externa e à profissionalização da administração.
Já o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, dissese disposto a fazer oposição “de forma coerente, sem mudar ao sabor do vento”.
Os governadores aprovaram moção de apoio à criação de um conselho político para assessorar e orientar a direção executiva do PSDB. Além dos governadores, fariam parte do grupo o senador Aécio Neves, o ex-governador José Serra, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, um representante da Câmara dos Deputados e outro do Instituto Teotônio Vilela. O conselho ajudaria a diminuir o impasse que envolve tucanos, paulistas e mineiros, os quais estão de olho nas articulações que podem se refletir na escolha do candidato do partido nas eleições de 2014.
Além de Alckmin, participaram da reunião Antonio Anastasia(Minas), Marconi Perillo (Goiás), Anchieta Júnior (Roraima), Beto Richa (Paraná), Simão Jatene (Pará), Siqueira Campos (Tocantins) e Teotônio Vilela Filho (Alagoas).
Fonte: Thiago Herdy – O Globo
Assinar:
Postagens (Atom)