25 de janeiro de 2012

Dora Kramer: Aécio Neves é o “candidato óbvio” dos tucanos para 2014? Evidentemente, respondeu a colunista que critica gestão do PT


Eleição 2014, PT sem Gestão, 
Fonte:  Coluna de Dora Kramer -  Estado de S.Paulo

Antes tarde

Muito boa a providência anunciada pela presidente Dilma Rousseff na primeira reunião ministerial de 2012: lá para meados do ano vai começar a acompanhar “de perto” tudo o que acontece no governo.
Cada pasta será obrigada a manter sistemas atualizados de informações “online” para que a Presidência, sob coordenação da Casa Civil, possa monitorar todas as ações, os gastos, o cumprimento das metas e cobrar resultados na hora, sem postergação.
Não obstante seja positiva a demonstração de ativismo, o anúncio não traz novidade alguma a não ser a confissão de que o governo iniciado há nove anos – considerando a continuidade da gestão Luiz Inácio da Silva – não vem cumprindo obrigações básicas.
Não atende aos pressupostos de transparência, eficácia e de intransigência no tocante a desvios e desmandos, visto que acaba de anunciá-los como regras a entrarem em vigor mediante preparação especial de cada um dos 38 ministérios.
Nem com toda boa vontade do mundo é possível aceitar que o objetivo de prestar “melhores serviços à população”, conforme explicou o porta-voz, Thomas Traumann, seja, como disse a presidente em seu discurso, “um projeto revolucionário, progressista e indispensável”, à reforma do Estado.
Com perdão da constatação acaciana, é o mínimo que se espera do poder público. Onde a revolução? Ao que se saiba, há um sistema de acompanhamento da execução do Orçamento em funcionamento desde 1987. Há portais que deveriam abrigar todas as informações relativas a cada uma das pastas.
Convenhamos, o acompanhamento “online” do que quer que seja não se constituiu exatamente numa inovação. Muito menos pode ser visto como método revolucionário.
Além disso, há (ou deveria haver) a sistemática tradicional de contato permanente da presidente da República com seus auxiliares diretos. Mas o gigantismo e as idiossincrasias talvez atrapalhem o andamento dos trabalhos e favoreçam a inércia agora confessada.
Situação difícil de ser superada sem a proposição de reforma de fato, sem enfrentar embates com aliados, votações difíceis, pressão de lobbies, sem criar atritos com servidores ou quaisquer outros setores, sem perdas nem dores.
Só na base do anúncio da disposição de fazer o que já deveria estar sendo feito há muito tempo.
No triturador. Fernando Henrique Cardoso disse à revista inglesa The Economist o mesmo que circula sem reservas no PSDB e adjacências.
Não falou nada de novo além do fato de fazê-lo publicamente em ato de extrema frieza para com José Serra, amigo de 40 anos, o mais próximo quando da morte de Ruth Cardoso.
Aécio Neves é o “candidato óbvio” dos tucanos para 2014? Evidentemente.
Serra cometeu erros na campanha eleitoral? Muitos e enormes, embora não os tenha cometido sozinho.
Está isolado no partido que já presidiu, ajudou a fundar e pelo qual concorreu duas vezes à Presidência da República, foi prefeito e governador de São Paulo? Não resta a menor dúvida.
Dele, seus correligionários só querem hoje que vá ao sacrifício de disputar uma eleição que não deseja, para tentar salvar a Prefeitura do favoritismo que se avizinha para o PT.
Fora isso, os tucanos preferem tê-lo na condição de desistente.
Logo, o momento é pessoalmente difícil para quem tenta se reinserir na cena com ação contundente, e solitária, de oposição (até numa revisão do comportamento como candidato em 2010) – seja para voltar a se candidatar a presidente, seja para dar combate a um governo do qual discorda.
Não obstante seja tido como homem de altas qualidades públicas, atrai ódios internos e externos. Alguns justificados, outros desproporcionais.
As verdades de FH não desvendam mistério, não mudam tendências, sequer consolidam situações, pois nunca se deve desconsiderar o fator mola no fundo do poço. Soam apenas ferinas. E fratricidas na lógica de que um novo caminho só se abre ao custo da interdição de outro. Palavras muito abaixo do padrão de qualidade do autor e representativas de uma atuação partidária que privilegia a exclusão em prejuízo da união.

19 de janeiro de 2012

Aécio Neves diz que após uma ano de gestão da presidente Dilma, oposição terá uma postura mais dura com o governo


Oposição, combate ao malfeito, reformas, gestão do PT
Fonte: Redação do Jogo do Poder
“Certamente, as pessoas vão perceber de forma muito clara que perdeu-se uma enorme oportunidade de fazer, no primeiro ano, mudanças aí sim que fossem estruturantes e positivas para o país”
A oposição deverá ter uma postura mais dura com a presidente Dilma Rousseff. Para o senador Aécio Neves, o governo do PT deixou de liderar no primeiro ano de gestão a discussão que poderia promover as principais reformas do país. Ontem em São Paulo, após encontro político com o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o senador Aécio disse que a oposição será mais ‘contundente’ nas cobranças.
-  Eu vejo muito esta avaliação de que a oposição deveria ser mais contundente, o senador Aécio em especial deveria ser mais duro. Todos nós temos as nossas circunstâncias. Acho que o primeiro ano é o ano do governo. O que deve estar sendo questionado neste ano não é um tom mais ou menos virulento das oposições. O que teria de estar sendo questionado é a absoluta ausência de iniciativa do governo federal nas questões estruturantes. Onde está a reforma política que precisa ser conduzida. Não há a possibilidade – fala aqui um congressista de muitos mandatos, ex-presidente da Câmara -, não há possibilidade no Brasil, que vive hoje quase que um estado unitário, não há possibilidade de nenhuma reforma estruturante, ser aprovada sem que o governo federal esteja à frente dela.
Aécio Neves comentou ainda que o governo da presidente Dilma perdeu a oportunidade de impor as reformas com a colaboração da oposição. O senador acredita que em ano eleitoral o governo não tomará nenhuma iniciativa que mexa com a estrutura do país. Ele criticou o fato de o governo continuar surfando nos dados relativos à questão econômica.
-  Ai eu pergunto, onde está a reforma política que poderia, pelo menos ordenar um pouco mais essa farra de partidos políticos que se transformou o Congresso Nacional? Onde está a reforma tributária que podia caminhar no sentido da simplificação do sistema e da diminuição da carga tributária? Onde está a reforma da Previdência pelo menos para os que estão entrando agora na vida útil trabalhista? Onde está a própria reforma do estado brasileiro? Esse gigantismo do Estado, para que serve? Só que o ambiente futuro não será o que vivemos nos últimos anos. E aí, certamente, as pessoas vão perceber de forma muito clara que perdeu-se uma enorme oportunidade de fazer, no primeiro ano, mudanças aí sim que fossem estruturantes e positivas para o país – lamentou.
O senador teme que o ambiente futuro pode não ser tão próspero como nos últimos anos e que a falta de iniciativa do governo Dilma Rousseff possa comprometer o crescimento do país com a perda de competitividade no cenário mundial.
-  Certamente, as pessoas vão perceber de forma muito clara que perdeu-se uma enorme oportunidade de fazer, no primeiro ano, mudanças aí sim que fossem estruturantes e positivas para o país. O primeiro ano foi nulo e o governo foi refém da armadilha que ele se impôs.
Aécio voltou a criticar a visão simplista da cúpula do PT, sintetizada na defesa do malfeito que o ex-ministro do Governo Lula e réu do mensalão José Dirceu faz da atual gestão do governo federal.
-  A montagem de uma base extremamente heterogênea com denúncias de todo o lado e terminando ainda talvez com essa, que seja visão do PT, não digo nem de todo, mas de uma parcela do PT sintetizada pela voz do blogueiro-mor José Dirceu: a corrupção não é do governo, a corrupção é no governo.

Aécio Neves condena falta de transparência da gestão do PT e diz que declaração de Zé Dirceu é um ‘escárnio


Gestão do PT, Sem Gestão Pública, corrupção no Brasil
Fonte: Redação do Jogo do Poder
A corrupção “é no governo, e não do governo”, disse José Dirceu em artigo

Senador critica descaso do governo Dilma por fazer obras e realizar compras sem licitação, desde 2007 houve crescimento de quase 100%

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) criticou a falta de transparência na gestão do PT à frente do Governo Federal. Ele lamentou declaração do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu,  réu do mensalão, que disse que as práticas de corrupção “é no governo, e não do governo”. O senador repudiou a prática de realizar compras e obras públicas sem a realização de licitação. De acordo com levantamento de O Estado de S.Paulo, desde 2007 já foram gastos quase R$ 14 bilhões em compras e contratações de serviços com dispensa ou inexigibilidade de licitação.
-       Houve um aumento, de 2007 para cá, extremamente abusivo, impressionante, de quase 100% das obras feitas sem licitação. É o caminho inverso da administração moderna, o caminho inverso ao da transparência. Diminuem-se os projetos feitos por licitação, 17% em relação a 2010, não estamos falando de 2011, e aumenta-se de forma extremamente vigorosa as obras contratadas sem licitação. Portanto, um péssimo exemplo e uma sinalização absolutamente equivocada – lamentou o senador.
Sobre a declaração de José Dirceu, Aécio lamentou a fala do ex-ministro do Governo Lula, para o senador o gesto revela como o PT trata a questão da transparência na administração pública.
-       E tudo isso, acho que se encerra com uma declaração feita no final do ano passado, por um dos principais próceres do PT, o ex-ministro José Dirceu, quase que um escárnio, dizendo que a corrupção “é no governo, e não do governo.” Isto nos leva a ter uma única constatação, o governo não é do governo. Então, uma questão que deveria estar sendo tratada com absoluta seriedade, no momento em que lideranças do PT deviam estar fazendo uma mea culpa em relação a tudo aquilo que ocorreu no ano passado, que deixou indignada a sociedade brasileira, ele encerra o ano com essa absurda declaração e, iniciamos o ano a meu ver com uma agenda que não é positiva, é extremamente negativa.

18 de janeiro de 2012

Aécio e Anastasia visitam Ouro Preto, senador cobra mais parceria do Governo Dilma


FonteAssessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

Aécio Neves visita Ouro Preto e diz que Minas trabalha para receber turistas

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) visitou, nesta terça-feira (17/01), o município de Ouro Preto, a 98 quilômetros de Belo Horizonte, onde prestou solidariedade aos familiares dos mortos no desabamento ocorrido em razão das chuvas e participou da reabertura do acesso à rodoviária da cidade, interditada desde 3 janeiro.
Ao lado do governador Antonio Anastasia e do prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo, o senador destacou a importância da retomada das atividades turísticas nos municípios históricos de Minas que sofreram danos causados pelas chuvas.
“”Essas cidades estarão plenamente preparadas para recebê-los com a hospitalidade tradicional, com a hospitalidade de sempre. Saio de Ouro Preto convencido de que o pior realmente passou. Trouxemos nossa solidariedade às famílias das vítimas que tivemos oportunidade de nos encontrar, e vamos continuar fazendo o que sempre fizemos ao longo dos últimos oito anos em Minas Gerais. Trabalhando para minimizar os efeitos da tragédia””, disse o senador.
Ouro Preto abriga um dos principais acervos artísticos e arquitetônicos do país. Nenhum deles sofreu prejuízos em decorrências das chuvas ou do deslizamento de terras ocorrido em 3 de janeiro, soterrando os taxistas Juliano Alves e Denílson de Araújo e destruindo parte da rodoviária local. Os trabalhos de remoção de terras do acesso ao local foram encerrados hoje, após a retirada de 3.500 caminhões. A reabertura do tráfego de carros no local está prevista para o final da semana. A prefeitura estima em R$ 30 milhões os recursos emergenciais necessários.
“A cidade está pronta para receber o fluxo de turistas que normalmente vêm nessa época do ano, em especial para o carnaval. Houve uma ação rápida, parceira, do Estado com a prefeitura municipal, com a sociedade organizada. Nossa presença aqui tem o sentido de dar tranqüilidade àqueles que já fizeram suas reservas ou que têm intenção de vir a Ouro Preto ou a qualquer outra cidade do Circuito Histórico”.
Em entrevista, Aécio Neves voltou a cobrar agilidade do governo federal na liberação dos recursos prometidos para atendimento dos municípios em situação de emergência.
“”É preciso que haja agilidade na liberação desses recursos. Não vou dizer que não há boa vontade, mas temos tantos trâmites burocráticos, os recursos acabam chegando alguns ou muitos meses depois do acontecido. O Governo do Estado, ao longo dos últimos anos, vem se organizando, a Defesa Civil de Minas Gerais é reconhecida pelo governo federal, pelo Ministério da Integração, como a mais bem equipada e mais bem preparada do Brasil. Mas, é preciso que haja uma parceria mais efetiva entre os governos estaduais, o governo federal e os municípios onde tradicionalmente essas chuvas ocorrem. Não apenas durante o período da calamidade, mas durante todo o ano””, alertou.
Na Igreja de São Francisco de Paula, datada de 1804, o senador Aécio Neves participou de uma cerimônia em memória das vítimas das chuvas em Minas. O estado registrou 15 mortes decorrentes das chuvas este ano. A cerimônia foi celebrada pelo bispo Emérito de Oliveira, Dom Francisco Barroso Filho, com a presença das famílias de vítimas.
Reconstrução 
Em Belo Horizonte, Aécio Neves participou de reunião de trabalho do governador Antonio Anastasia com o coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Luis Carlos Martins, a presidente do Servas, Andrea Neves, e os presidentes da Federação da Indústria de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado, e Federação do Comercio (Fecomércio), Lázaro Luiz Gonzaga, quando foi anunciada a doação de material de construção para as famílias desabrigadas pelas chuvas no Estado.
O  material de construção será repassado às prefeituras que construirão as casas. O Governo do Estado e as entidades vão solicitar ao Ministério Público Estadual que fiscalize a aplicação dos recursos. Segundo balanço da Defesa Civil, 174 cidades mineiras decretaram estado de emergência, 53.437 pessoas estão desalojadas e 4.683 estão desabrigadas.
“Iniciamos uma conversa hoje com as duas principais entidades de classe de Minas Gerais para que voltemos a ter o apoio solidário das empresas que podem contribuir para a reconstrução das casas que foram totalmente destruídas. Faremos isso em parceria com as prefeituras, com o monitoramento do Ministério Público e acho que é uma resposta efetiva que poderemos dar a partir da experiência que acumulamos ao longo dos últimos nove anos”, afirmou o senador.

Emenda 29: Aécio Neves diz que Governo Dilma do PT virou as costas para a saúde


Fonte: O Estado de S.Paulo
Estados temem impacto fiscal de verbas à saúde
A sanção, com vetos, pela presidente Dilma Rousseff da lei complementar que fixa os recursos mínimos a serem investidos em saúde, a Emenda 29, recebeu ontem duras críticas de parlamentares oposicionistas e já preocupa governadores. Durante um encontro com o governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou em Belo Horizonte que o governo federal “virou as costas” para a saúde.
Aécio reclamou do veto da presidente aos dispositivos que previam gasto mínimo de 10% da receita da União e aumento do investimento federal caso haja revisão para cima do Produto Interno Bruto (PIB), ao qual os gastos são vinculados.
Para ele, do jeito que foi sancionada, a lei é “praticamente inócua” para a União. “O ônus recai quase que exclusivamente sobre Estados e municípios. Os Estados vêm se adequando. Fazendo historicamente esforços nessa direção. A União fez o contrário. Infelizmente não há esforço solidário do governo federal”, disse.
No fim de seu segundo mandato, Aécio foi alvo de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual, que o acusou de improbidade administrativa. O MP apontou “fraude contábil” nas prestações de contas do governo mineiro referentes às despesas com saúde. O governo rebateu, alegando que houve uma interpretação errada por parte da Promotoria. A sanção da lei vai obrigar o governo mineiro a readequar a previsão orçamentária para 2012. O Estado ainda não sabe de quanto será o impacto nas contas públicas.
O Rio Grande do Sul, governado pelo petista Tarso Genro, precisaria destinar R$ 945 milhões a mais por ano para atender a exigência da Emenda 29 que manda os Estados destinarem 12% de sua receita corrente líquida para a área da saúde. O Estado não dispõe desses recursos, mas, segundo o secretário do Planejamento, João Motta, vai se enquadrar na norma até 2014.
Com um acréscimo de R$ 340 milhões no orçamento deste ano, o governo do Paraná acredita que conseguirá cumprir o porcentual de 12% das receitas estaduais no setor de saúde. “O que fizemos foi economizar no supérfluo, fechar as torneiras do desperdício e melhorar a gestão pública”, disse o governador Beto Richa (PSDB).
Segundo Richa, o Estado retirou da rubrica da saúde o plano de saúde dos servidores, as pensões para hansenianos e alguns programas de saneamento básico. O governador também reclamou da derrubada do dispositivo que destinava 10% das receitas federais para o setor. / MARCELO PORTELA, ELDER OGLIARI e EVANDRO FADEL

16 de janeiro de 2012

Aécio Neves defende medidas de eficiência na gestão dos recursos da Saúde, para senador foco deve ser pesquisa e inovação


Gestão da Saúde
Fonte: Artigo de Aécio Neves – Folha de S.Paulo

Incoerência

Ninguém questiona a importância de o país adotar incentivos à produção nacional frente à grave ameaça de desindustrialização em curso. Alcançar esse objetivo exigirá de nós, no entanto, muito mais do que um esboço de política industrial que ignora a agenda da competitividade.
Chamam a atenção os remendos dos socorros pontuais a alguns poucos privilegiados. A mais recente iniciativa nesse sentido foi o anúncio de que o Ministério da Saúde planeja pagar até 25% a mais por máquinas e equipamentos médicos e hospitalares e produtos farmacêuticos produzidos no Brasil.
Causa perplexidade um ministério tão essencial como o da Saúde dispor-se a desembolsar a mais em suas compras sob o pretexto de corrigir o crescente descompasso entre a importação e a produção brasileira no setor.
Como destacou recentemente em artigo o economista Edmar Bacha, o governo promove, contra si mesmo, neste caso, o encarecimento do custo de uma área central, deslocando formidável volume de recursos de onde há permanente carência de investimentos e problemas intermináveis.
Outras medidas podem apoiar o setor de saúde, tornando-o mais competitivo, como a correta utilização dos recursos existentes para pesquisa e inovação.
Vejam o paradoxo: no ano passado, os fundos setoriais de fomento à inovação tiveram arrecadação de R$ 3,2 bilhões e apenas R$ 1,2 bilhão (37,5%) se transformaram em ações efetivas nessa área. O Fundo Setorial da Saúde – para capacitação e estímulo de novas tecnologias nas áreas de interesse do SUS – liberou somente cerca de R$ 19 milhões!
Políticas de compras governamentais devem servir para reduzir custos e não para aumentá-los! O próprio Ministério da Saúde tem uma experiência positiva, ao concentrar em um lote único a compra de medicamentos para alguns Estados e municípios, alcançando redução de preços e economia de recursos.
Da mesma forma, por vários anos, lançou mão do seu poder de compra para negociar com multinacionais a transferência de tecnologia para a produção de vacinas no Brasil. O incentivo não era pagar mais, e sim fornecer medicamentos para um ministério que compra bilhões todos os anos e tem enorme capacidade de negociação.
O próprio tamanho do nosso mercado e as perspectivas de crescimento são importantes incentivos naturais. É saudável que o Brasil tome providências que apoiem nossa indústria, mas, se adotada, essa medida será a mais nova das incoerências na administração federal.
AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna

13 de janeiro de 2012

Aécio Neves cobra agilidade do governo federal


Senador critica lentidão na liberação de recursos
para municípios e o baixo investimento federal na prevenção de calamidades


O senador Aécio Neves (PSDB/MG) cobrou agilidade do governo federal na liberação de recursos para municípios mineiros afetados pelas chuvas. O senador criticou a demora no repasse nos recursos emergenciais prometidos pelo governo e destacou que a burocracia do Executivo federal aumenta os problemas vividos pela população nesses municípios.

“Esse drama vem aumentando, e estamos em Minas Gerais percebendo isso, em razão da enorme burocracia do governo federal, seja no reconhecimento do estado de calamidade e de emergência das cidades atingidas, seja para a própria liberação dos recursos prometidos e que ainda não chegaram a essas cidades. Essa burocracia excessiva vem causando ainda maiores transtornos, aumentando ainda mais o drama das populações atingidas. É fundamental que haja uma articulação mais efetiva de todos os níveis de governo, não apenas no momento das tragédias, mas durante todo o ano”, observou o senador.

Até esta quinta-feira (12/01), 153 municípios mineiros haviam decretado situação de emergência. No entanto, o governo federal reconheceu a situação de emergência de apenas 51. Ter o estado emergencial reconhecido pelo governo federal é o primeiro passo para que municípios possam receber recursos para a recuperação de danos.

Ações de prevenção

Aécio Neves também criticou o valor destinado pelo governo federal a prevenção de catástrofes no país nos últimos dez anos: R$ 750 milhões, valores cerca de seis vezes menores que os gastos realizados no socorro de vítimas. Maiores investimentos em ações de prevenção são fundamentais para evitar a ocorrência de tragédias com perdas de vida. Em Minas, são 15 mortos em razão das enchentes e deslizamentos de terra este ano. No Rio de Janeiro, outro estado muito afetado, já são 22 mortos.

“Nos últimos dez anos, entre 2000 e 2010, o governo federal investiu em prevenção de catástrofes em todo o país, apenas R$ 750 milhões, menos de R$ 1 bilhão em dez anos, um valor irrisório pela dimensão das tragédias que o Brasil viveu nesse período. E, ao mesmo tempo, investiu cerca de R$ 6 bilhões em socorro às vítimas dessas tragédias, o que mostra um descompasso, uma absoluta falta de coordenação e de planejamento”, disse o senador.

Aécio Neves destacou que os investimentos do Governo de Minas nos últimos anos evitaram prejuízos ainda maiores em conseqüências das chuvas no Estado. O número de Coordenadorias Municipais de Defesa Civil no Estado dobrou para 696. O senador ressaltou a qualidade dos trabalhos das unidades municipais de Defesa Civil no Estado.

“É preciso reconhecer o esforço do governador Antonio Anastasia vem fazendo, um esforço que se iniciou lá atrás, ainda no nosso governo, com a consolidação da Cedec de Minas Gerais, que é reconhecida pelo governo federal como a mais bem estruturada de todo o país. Esta ação do Governo do Estado tem buscado minimizar o impacto desta tragédia”, disse Aécio.

Folha: Marca de Dilma é o favorecimento político, ataca Aécio


Fonte: Folha de S. Paulo

Marca de Dilma é o favorecimento político, ataca Aécio

O senador Aécio Neves (MG) criticou ontem em entrevista à Folha o governo Dilma Rousseff e anunciou a decisão do PSDB de criar uma central de acompanhamento dos gastos federais.
“A marca do governo da ‘gerente’ é o abuso dos critérios políticos em detrimento dos interesses da população”, disse Aécio.
O ataque aconteceu no mesmo dia que a Folha mostrou que, em nome de Aécio, o PSDB evitaria ataques ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB).
Na esperança de contar com o apoio do PSB em 2014, líderes tucanos procuraram o DEM para informar que não atuariam como protagonistas na oposição a Bezerra.
Segundo Aécio, a inauguração da central está prevista para o mês que vem.
A estrutura é uma resposta à avaliação de que o tucanato poupa aliados de Dilma sonhando com uma coligação na eleição de 2014.
Além da central, o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), disse que três equipes serão destacadas para fiscalização de políticas públicas do governo, como saúde e sustentabilidade.
Segundo Guerra, Aécio telefonou-lhe ontem para perguntar sobre a central.
“Não recebi nenhuma orientação de Aécio para que Bezerra seja poupado.”
Guerra é um dos que defendem que, em 2012, o PSDB exerça uma oposição mais vigorosa do que no primeiro ano do governo Dilma.
Potencial candidato à Presidência, Aécio flerta com partidos da base do governo.
No fim do ano passado, por exemplo, chegou a se reunir com o DEM para avaliar a hipótese de apoio à candidatura de Gabriel Chalita (PMDB) à Prefeitura de São Paulo.
INVESTIGAÇÃO
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu encaminhar para a primeira instância do Ministério Público Federal o pedido do DEM para investigar Coelho.
Gurgel entende que os fatos apresentados pelo partido, por enquanto, não trazem indícios de crime.

12 de janeiro de 2012

Aécio Neves teme que recursos emergencias para chuvas sejam liberados por critérios políticos e propõe grupo para fiscalizar o envio de dinheiro


Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

Aécio Neves propõe grupo de trabalho para fiscalizar liberação de recursos federais

PSDB acompanhará critérios usados na distribuição de recursos pelos ministérios 
O senador Aécio Neves (PSDB/MG) propôs a criação pelo PSDB de um grupo de trabalho para acompanhar a distribuição de recursos federais. O objetivo dos trabalhos será avaliar os repasses realizados nos ministérios e os critérios utilizados na distribuição. A proposta foi discutida pelo senador e pelo presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE).
“Tem sido uma marca desse governo – que se diz o governo do gerenciamento competente – a utilização de critérios políticos, e não de critérios técnicos, para a liberação de recursos orçamentários, recursos da população brasileira. Isso ocorreu em inúmeros ministérios, inclusive com a queda de ministros que privilegiavam ONGs ligadas seus partidos políticos, parlamentares ligados aos seus partidos, ou estados governados por aliados. Para enfrentar isso, propus ao presidente do PSDB, deputado Sergio Guerra, que criemos uma central nacional de acompanhamento da distribuição de recursos pelos principais ministérios do governo federal. Queremos saber quais são os critérios utilizados, vamos denunciar quando o interesse político sobrepuser o interesse da população, como parece estar sendo uma regra neste governo”, disse o senador.
Calamidades
Aécio Neves criticou também a demora na liberação dos recursos emergenciais destinados ao atendimento dos municípios atingidos por calamidades, como as chuvas que castigam este mês Minas Gerais, Espírito Santo e Rio. Até esta quarta-feira (11/01), 127 municípios mineiros haviam decretado situação de emergência. O governo federal, no entanto, não reconheceu a emergência de nenhum desses municípios até o momento, impedindo os repasses de R$ 30 milhões prometidos 
“A burocracia excessiva vem causando ainda mais transtornos e dramas maiores às populações atingidas. É fundamental que haja uma articulação mais efetiva do governo não apenas no momento das tragédias, mas durante todo o ano. Vamos acompanhar mais detidamente e denunciar quando o critério político continuar sendo a marca na distribuição dos recursos, pois quem perde é a população brasileira”, afirmou.
O senador alertou, ainda, para os baixos valores investidos pelo governo federal na prevenção de catástrofes naturais. O levantamento do Conselho Nacional de Municípios divulgado essa semana mostrou que os investimentos em ações preventivas foram seis vezes menores que os gastos no socorro a municípios e vítimas de calamidades.
“Nos últimos dez anos, entre 2000 e 2010, o governo federal investiu em prevenção de catástrofes em todo o país apenas R$ 750 milhões, um valor irrisório. E, ao mesmo tempo, investiu cerca de R$ 6 bilhões em socorro às vítimas dessas tragédias, o que mostra um descompasso, uma falta de coordenação e de planejamento. Infelizmente, esse drama também vem aumentando em razão da burocracia do governo federal seja no reconhecimento do estado de calamidade e de emergência das cidades atingidas até a liberação dos recursos”, afirmou Aécio Neves

10 de janeiro de 2012

Aécio Neves: “Não professo o ‘quanto pior melhor’, comentou o senador sobre artigo de Josias de Souza


Fonte: Blog do Josias de Souza – Portal UOL

Aécio: ‘Eu não confundo adversário com inimigo’

‘Melhor uma articulação silenciosa do que um discurso acirrado’
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) rebateu as críticas de aliados da oposição que se declaram decepcionados com seu desempenho político. Apontado como acomodatício, declara: “Não confundo adversário com inimigo, nem tampouco governo com país.”
Aos que o acusam de negligenciar o papel de oposicionista, diz: “Não professo o ‘quanto pior melhor’ (máxima dos nossos adversários, quando ainda na oposição).”
Àqueles que consideram que foge das polêmicas que lhe renderiam uma visibilidade compatível com suas pretensões presidenciais, afirma: “A minha forma de atuação política confronta-se com ideia de que haveria, de minha parte, uma verdadeira obsessão pela Presidência. Jamais a tive.”
Acrescenta que, se fosse obcecado pelo Planalto, “provavelmente já teria vestido, por razões de estratégia, um figurino político que agradasse especialmente a determinados interlocutores. Estaria empenhado em jogar para a platéia.”
Considera mais importante “para o país uma articulação silenciosa do que um discurso acirrado”. Reafirma: “Há algum tempo, […] coloquei meu nome à disposição do partido como um dos pré-candidatos da nossa legenda para 2014.” Mas realça: “Deixei claro que o partido conta com outros nomes do gabarito de José Serra, Geraldo Alckmin, Marconi Perillo e Beto Richa, por exemplo.”
As críticas a Aécio foram veiculadas aqui no blog. A resposta do senador foi enviada ao repórter por escrito. No texto, Aécio anota que não está sendo no Senado senão Aécio: “Tenho dificuldade de entender as surpresas ou frustrações que alguém possa ter com o fato de eu continuar sendo o que sempre fui e a fazer o que sempre fiz na minha vida pública.”
Abaixo, a íntegra da manifestação do senador, recebida na noite desta segunda-feira (9):
Caro Josias, pelo respeito que tenho a você e aos seus leitores, tomo a liberdade de tecer alguns comentários sobre a análise publicada no seu blog acerca da minha atuação política no Senado.
Primeiro, faço questão de registrar que a recebo com absoluta naturalidade, assim como toda e qualquer crítica política. No lugar de combatê-las ou justificá-las, mesmo que muitas vezes não concorde com elas, tenho procurado, na medida do possível, aprender com cada uma delas.
Foi justamente com esse espírito que refleti sobre a análise e opinião, ainda que anônima, de aliados das oposições, sobre o exercício do meu mandato como senador por Minas Gerais.
Os que conviveram e ainda convivem comigo no curso de diferentes mandatos – como deputado federal, líder de partido, presidente da Câmara e governador de Minas – sabem que há pelo menos 25 anos faço política da mesma forma. E o faço não por conveniência, mas por convicção.
Neste sentido, repito: não confundo adversário com inimigo, nem tampouco governo com país. Não acredito em projetos que demonizam lideranças, destroem reputações pessoais, utilizam tragédias alheias para fazer demagogia e proselitismo, assim como não professo o “quanto pior melhor” (máxima dos nossos adversários, quando ainda na oposição), ou seja, a crítica pela crítica, sem ter a responsabilidade de dimensionar a complexidade dos problemas e dos desafios que o Brasil tem à frente e os caminhos possíveis.
Foram estes – e não outros – os valores que guiaram minha ação política, no sentido de denunciar, reiteradas vezes, o grave aparelhamento do Estado nacional e o compadrio como meio de manter e expandir uma incomparável base de apoio congressual, cuja contrapartida foi, e ainda é, o mando sobre extensas áreas da administração federal, em cujo cerne estão as inúmeras denúncias de desvios e quedas de ministros;  a perda de autonomia do Legislativo e o hiperpresidencialismo; a anemia do pacto federativo e a consequente subordinação dos entes federados diante da maior concentração de recursos no âmbito federal da história republicana. E ainda a vistosa coleção de distorções geradas pela má gestão – ausência de planejamento, imobilismo executivo, baixa qualidade do gasto público, entre tantos outros.
Tendo como base estas e outras teses, trabalhei uma nova proposta para o rito das MPs, aprovada por unanimidade no Senado; para contribuir com a busca de algum senso de justiça à distribuição nacional dos royalties do minério e do petróleo; para recompor os fundos de participação de Estados e municípios e proibir o inexplicável contingenciamento dos recursos em áreas essenciais como a segurança pública.
Apresentei proposta que nos possibilita abrir novos caminhos no desafio da educação e emenda à LDO para dar mais transparência e controle aos gastos públicos. E cobramos, intensamente, promessas não cumpridas, como a desoneração de áreas como saneamento e energia; estadualização de rodovias federais, entre outros muitos temas da agenda nacional.
Acredito que fiz o que era meu dever, ainda que não ignorasse a hegemonia do governismo sobre a dinâmica política do Congresso Nacional. Como você bem sabe, o governo aprova no Congresso o que quer, como quer e quando quer, assim como derrota com facilidade o que não lhe apetece e o que não lhe convém, o que restringe enormemente qualquer iniciativa da oposição.
Basta recorrer aos números do primeiro ano desta legislatura e se constatará o óbvio: não só o senador Aécio, mas toda a oposição não conseguiu superar o rolo compressor imposto pelo governo.  Se a atuação da oposição se limitar, portanto, ao confronto legislativo, o resultado da nossa ação já será sempre previamente conhecido.  Acredito, por responsabilidade, que temos o dever de atuar no sentido de garantir os avanços possíveis em cada frente.
Pode não ser melhor para uma manchete de jornal ou para a imagem pessoal, mas acredito que, muitas vezes, é melhor para o país uma articulação silenciosa do que um discurso acirrado.
Nesse sentido, não abro mão da minha responsabilidade propositiva, nem tampouco das inúmeras tentativas de produzir mínimos consensos em torno de matérias fundamentais ao país.
Tudo isso posto, confesso que, de maneira geral, tenho dificuldade de entender as surpresas ou frustrações que alguém possa ter com o fato de eu continuar sendo o que sempre fui e a fazer o que sempre fiz na minha vida pública.
Em outras palavras, compreendo que haja quem não concorde comigo, mas como se surpreender por eu continuar atuando politicamente como sempre atuei?
A minha forma de atuação política confronta-se, irremediavelmente, com ideia de que haveria, de minha parte, uma verdadeira obsessão pela Presidência. Jamais a tive. Se a tivesse, provavelmente já teria vestido, por razões de estratégia, um figurino político que agradasse especialmente a determinados interlocutores. Estaria empenhado em jogar para a platéia.
Nunca fiz e não farei política assim, justamente porque não defino minhas ações em função de posições e posturas que nada tem a ver com a política em que acredito e que acabam por reduzir e amesquinhar valores e princípios a meros instrumentos  de luta pelo poder.
Há algum tempo, atendendo a diversos companheiros, coloquei meu nome à disposição do partido como um dos pré-candidatos da nossa legenda para 2014. E quando o fiz, deixei claro que o partido conta com outros nomes do gabarito de José Serra, Geraldo Alckmin, Marconi Perillo e Beto Richa, por exemplo.
Temos perfis diferentes. Essa é a grande riqueza do PSDB. Dentre vários quadros, o partido certamente saberá escolher aquele que melhor encarne os anseios da nossa legenda e da grande parcela da população que representamos.
Digo isso porque acredito que a responsabilidade de construirmos os próximos caminhos da oposição no Brasil é uma responsabilidade partilhada por todos que fizemos essa opção, e não pode ser colocada, por conveniência ou interesse, sobre os ombros de uma só pessoa, independente de quem seja.
Desculpe-me se me alonguei. Se achar válido, leve ao conhecimento dos leitores do seu blog.
Com os meus cumprimentos,
Aécio.
Em tempo: Esclareço que não votei no 1º turno de votação da DRU na tentativa de estimular o único entendimento possível por meio da emenda, por nós apresentada, que reduzia o prazo da proposta para dois anos. Prevaleceu a ampla maioria do governo. Participei do 2º e decisivo turno, votando contra.
Registro ainda que essa mesma maioria mantém engavetada na Câmara a mudança no rito das MPs, mesmo o substitutivo tendo alcançado a unanimidade no Senado.

9 de janeiro de 2012

Experiência implementada por Aécio e Anastasia na Saúde, gera modelo inovador de governança e custeio


Gestão Pública eficiente
Fonte: Artigo de Marcus Pestana – deputado federal (PSDB-MG) – O Tempo

Uma experiência de êxito no Norte de Minas

O caso da Rede de Atenção à Urgência e Emergência 
O setor de urgência e emergência é uma das fraturas expostas do SUS. Não é para menos, é aí onde a defesa da vida se coloca de forma dramática na atenção às pessoas vítimas de enfartes, AVCs, eventos relacionados à violência e acidentes de todo o tipo.
Por outro lado, cobram-se permanentemente avanços na gestão, através de iniciativas eficazes e inovadoras. Temos no Brasil um duplo desafio em relação à saúde: investir mais e melhorar a gestão.
Um caso de sucesso é a Rede de Atenção à Urgência e Emergência no Norte de Minas, experiência pioneira e inovadora implantada pelos governos Aécio Neves e Antonio Anastasia.
Um dos graves problemas do SUS é a fragmentação da atenção às pessoas. Em Minas, há nove anos, trabalha-se o conceito de redes assistenciais. No Norte de Minas, equipes de Saúde da Família, UPAs, Samu e hospitais trabalham de forma harmônica e integrada, sob coordenação única.
O desafio não é pequeno. O Norte de Minas tem 86 municípios, 1,5 milhão de habitantes, 128 mil km² (território maior do que o de muitos países e Estados brasileiros). A desigualdade é grande e o IDH é baixo (0,691). A grande âncora da rede é Montes Claros (polo macrorregional), auxiliada por importantes polos microrregionais, como Pirapora, Brasília de Minas, Salinas, Taiobeiras e Janaúba.
A implantação da rede é extremamente trabalhosa. A começar pela adoção de uma linguagem única, o Protocolo de Manchester, que classifica, a partir de rigorosos protocolos clínicos, a urgência de cada caso (vermelho, laranja, amarelo, verde e azul). Nada menos que 1.700 profissionais foram treinados para absorver a inovação. A solução é materializada em um software de altíssima qualidade que opera em rede integrada na internet. Os fluxos assistenciais são pactuados por todos os atores e orquestrados pela central única de coordenação, que funciona 24 horas. Há uma clara ordenação dos hospitais, com papéis definidos e hierarquizados. Ao invés do antigo “manda pra Montes Claros ou para o hospital mais perto”, o conceito passou a ser “o atendimento da pessoa certa, no tempo certo, no local certo”.
Na atenção pré-hospitalar, UTIs móveis, ambulâncias e um helicóptero funcionam de forma articulada a partir das orientações da central. O governo de Minas financiou a implantação pioneira dos primeiros 40 leitos de UTI fora de Montes Claros. O modelo de governança e custeio é inovador a partir da criação de um consórcio que reune a Secretaria de Saúde estadual e todos os municípios e que faz a gestão da rede. O governo mineiro coloca R$ 20 milhões/ano adicionais na rede hospitalar.
A experiência já colhe importantes resultados: mais de mil vidas salvas a cada ano. Não é à toa que a equipe do secretário Antônio Jorge é referência nacional no assunto e recebe o reconhecimento de organismos internacionais como a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), vinculada à ONU.