Pacto federativo: Aécio e Campos defendem os municípios

Aécio e Campos defendem novo pacto federativo. “O governo federal tem sido muito pouco generoso com os municípios”, reclamou o senador.

Aécio: pacto deferativo

Aécio e Campos defendem novo pacto federativo – Foto Folha de S.Paulo –Eleições 2012

Fonte: O Estado de S.Paulo

Campos se une a Aécio por ‘pacto federativo’

Parceria nas eleições municipais agora se estende ao discurso de presidenciáveis

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), dois nomes cotados para a eleição presidencial de 2014, já estão afinados no discurso da necessidade de um novo pacto federativo no País. A desconcentração das receitas que estão com a União e o fortalecimento dos Estados e municípios são uma bandeira antiga do senador tucano – herdada de Itamar Franco -, que foi adotada mais recentemente por Campos, na esteira das eleições municipais.

Embora no plano federal participem de bases distintas, PSDB e PSB são aliados no âmbito estadual e caminharam juntos, nas eleições de outubro, na disputa por cidades importantes como Belo Horizonte e Campinas – onde a aliança derrotou candidatos apoiados pelo ex-presidente Lula e a presidente Dilma.

Campos inseriu as expressões “novo federalismo” e “pacto federativo” no seu repertório logo após o resultado do primeiro turno. Provocado a falar sobre eventuais planos de disputar a Presidência, ele lançou o mote: a rediscussão de um novo pacto federativo é mais importante do que ficar discutindo 2014.

“Temos que olhar para o novo debate que precisa ser feito pós-eleição, o debate do novo federalismo“, disse Campos, também presidente nacional do PSB.

Aécio afirma que se trata de “uma questão central”. “Os prefeitos eleitos devem aproveitar para comemorar muito suas vitórias e começar, a partir de depois de amanhã, a se preocupar com o que vão receber. Porque há um processo de fragilização enorme dos municípios no Brasil. O governo federal tem sido muito pouco generoso com os municípios. As ações do governo são na linha da concentração. Essa certamente é uma das questões que subsidiam nossa proposta”, disse o tucano ao Estado.

“Essa mobilização por um novo pacto federativo, a reforma da Federação, é essencial.”

O senador tucano também critica “a pouca participação ou a diminuição progressiva da participação do governo federal” no financiamento da saúde e na área da segurança pública nos Estados.

Alinhados. Na mesma linha, Campos tem dito que os repasses federais por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devem permitir não somente custeio dos municípios e Estados, mas investimentos em saúde, educação, mobilidade, habitação e segurança pública.

“Os municípios precisam das condições para realizar seu papel na estruturação das políticas públicas nas mais diversas áreas”, disse o governador, que saiu reforçado das urnas.

O PSB foi o partido que proporcionalmente mais cresceu nas eleições municipais. A legenda aumentou em 42% o número de prefeituras em relação a 2008 – passou de 310 para 440 – e conquistou cinco capitais. “A vitória eleitoral traz mais responsabilidade e é preciso usar a força política à disposição de boas causas”, ressaltou Campos.

A defesa de um novo pacto federativo será um dos temas do seminário que Campos organizará em janeiro com todos os 184 prefeitos eleitos de Pernambuco. O encontro irá debater os desafios dos novos gestores nos próximos quatro anos.

O senador mineiro e o governador pernambucano também já adotam discursos em relação à economia. Enquanto Aécio defende a aprovação de reformas estruturais no Congresso como forma de reverter o “crescimento pífio dos últimos dois anos”, Campos fala em mobilizar seus aliados no Congresso para ajudar a presidente Dilma a enfrentar a crise financeira internacional.

Aécio tem tratado do assunto com economistas ligados ao PSDB, como Armínio Fraga, André Lara Rezende e Edmar Bacha. “Este ano tivemos o segundo pior crescimento de toda a América do Sul. Não se justifica por crises externas. Nós vamos trazer essa agenda. Temos que construir o discurso do novo, da ousadia, das grandes reformas que o governo do PT não implementou. As grandes reformas de dez anos atrás continuam por fazer ainda hoje “, disse.

Desoneração. Nome forte do DEM após ser eleito prefeito de Salvador derrotando no 2.º turno o petista Nelson Pelegrino, ACM Neto também já ensaia um discurso oposicionista: o tamanho da máquina pública, o peso dos impostos naeconomia e a cobrança por resultados dos servidores públicos.

“Temos de atuar mais fortemente na desoneração, na redução da carga tributária, montando uma máquina pública mais enxuta e mais eficiente”, afirma.

Aécio: Facebook – visite a página: O endereço do perfil é http://www.facebook.com/AecioNevesOficial

Eleições 2012: alianças de Aecio conquistam 80% de Minas

Eleições 2012: Aecio – Artigo de Marcus Pestana avalia o novo cenário com vitória expressiva do PSDB nas grande cidades mineiras.

Eleições 2012: Aecio

Eleições 2012: Aecio – Artigo de Marcus Pestana avalia o novo cenário com vitória expressiva do PSDB nas grande cidades mineiras.

Fonte: O Tempo

Um balanço das eleições municipais em Minas

O PSDB fez o maior número de prefeitos

MARCUS PESTANA
Deputado federal (PSDB-MG)

As eleições municipais de 2012 marcaram mais um passo na consolidação da democracia. Já é possível visualizar os resultados alcançados pelas diversas forças políticas. Há uma procura obsessiva por um suposto “recado das urnas” ou a tentativa forçada de extrair uma leitura nacional e estratégica. Esforço vão.

A primeira coisa a registrar é que, desde a plena redemocratização em 1985, é a 15ª eleição livre e democrática no país. Todos têm voz e vez. Fala o PMDB, o PSDB, o DEM e o PT. Falam as minorias ideológicas radicalizadas (PSTU, PSOL, PCO, PCdoB). O processo é imperfeito, como imperfeitos são o ser humano e a sociedade. Demagogia, poder econômico, baixo nível de informação, falta de enraizamento partidário, tudo influencia. E do “liquidificador mental” da população nascem as conclusões e as decisões. Como disse o estadista inglês: “a democracia é o pior sistema, exceto todos os outros”.

Por outro lado, por mais que se esforcem os analistas e líderes de plantão, não há um significado nacional e estratégico. As eleições municipais são marcadas pela discussão dos problemas cotidianos das cidades e sobre os melhores gestores para governá-las. É evidente que o julgamento do mensalão pode impactar perifericamente o processo de decisão, mas a lógica é predominantemente local.

Por mais que alguns tenham alertado que 2014 não estava em jogo, a mídia e alguns analistas insistem que a eleição de 2012 preparou o tabuleiro para a eleição presidencial. Como se as eleições locais fossem o prefácio, a antessala da disputa de 2014. Nada mais errado. Collor se elegeu presidente sem ter mais do que dez prefeitos o apoiando. As eleições para presidente da República ou governo do Estado têm grande autonomia. Mais valem o palanque eletrônico na TV e a crescente influência das redes sociais.

Ainda assim, saímos revigorados em Minas Gerais. O PSDB foi o partido com maior número de prefeitos eleitos: 143. As forças aliadas que apoiam o projeto liderado por Aecio Neves e Antonio Anastasia desde 2002 conquistaram 80% das prefeituras e milhares de cadeiras nas câmaras municipais. Nas 59 maiores cidades, com mais de 40 mil eleitores, quatro têm segundo turno; nas 55 cidades restantes, foram 35 vitórias das forças aliadas. Somam-se a estas duas situações peculiares, Pará de Minas e Ubá, com candidatos eleitos não alinhados, mas vice-prefeitos do PSDB.

É de ressaltar a retumbante vitória de Marcio Lacerda e Aecio Neves em Belo Horizonte contra o ex-prefeito, ex-ministro e maior liderança petista em Minas, Patrus Ananias, pela primeira vez na história, no primeiro turno – mesmo com a intensa participação de Dilma e de Lula -, E a significativa vitória do deputado Carlaile Pedrosa na cidade mais industrializada do Estado, Betim.

Para fechar com chave de ouro, só faltam as vitórias de Bruno Siqueira, Lerin, Rui Muniz e Carlim Moura, no próximo domingo. A conferir!

Eleições 2012: Aecio – Link do artigo: http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdNoticia=214194,OTE&IdCanal=2

Rio+20: Aécio e o desenvolvimento sustentável

Rio+20: artigo Aécio Neves

Rio+20: O programa de revitalização do Rio das Velhas adotado por Aécio Neves em Minas é referência de modelo para a recuperação e despoluição de outros rios. Parceria com o projeto Manuelzão da UFMG

Fonte: Artigo do senador Aécio Neves – Folha de S.Paulo

Rio+20

Mais uma vez o Brasil está no centro do desafio ambiental que mobiliza o mundo. Com a Rio+20, a comunidade internacional reúne as suas melhores esperanças para fazer avançar uma agenda comum e novas metas mobilizadoras para o desenvolvimento sustentável, que alcança também as questões econômicas e sociais.

Na condição de anfitriões da conferência global, é hora de nos posicionarmos com a convicção de quem, como eu disse antes aqui, pode se tornar o primeiro país desenvolvido com economia de baixo carbono, ampla participação de energias renováveis e práticas industriais, comerciais e agrícolas sustentáveis. Não podemos perder a oportunidade de contribuir para a fundação de um novo modelo de desenvolvimento – justo e solidário- que possa servir de referência.

Poucos países podem fazê-lo como o Brasil. Afinal, reunimos uma das matrizes energéticas mais limpas do planeta; extensas áreas agricultáveis; o maior programa de biocombustíveis do mundo; um consolidado regime democrático, vivendo nossa era de bônus demográfico e uma exitosa experiência de redução da pobreza, construída nas duas últimas décadas.

Se a sustentabilidade global só será alcançada com os urgentes acordos e tratados internacionais de cooperação e novos mecanismos de financiamento, é também preciso que cada país enfrente com coragem os seus problemas e desafios locais.

Do Brasil se espera o exemplo. Avançamos, mas ainda convivemos com déficits vergonhosos. A destruição da vegetação natural – em especial, o desmatamento na Amazônia e as queimadas no cerrado – responde por mais da metade das emissões brasileiras de CO2 e coloca o Brasil entre os dez maiores emissores de gases de efeito estufa.

Ainda temos cerca de 40% dos domicílios inadequados para moradia. Nossas instituições públicas são obsoletas e burocratizadas, travando a competitividade do país. Cada um desses indicadores reúne nossos deveres e novas oportunidades para a economia e a sociedade. A construção do modelo dedesenvolvimento sustentável, com novos padrões de produção e de consumo, se constitui na maior oportunidade de mudanças sociais e econômicas do século 21.

Não se trata mais de saber quanto custarão os ajustes necessários na era pós-petróleo que se aproxima, mas de como o nosso senso ético coletivo atenderá a demanda por energia, água potável, comida e outros insumos, exigidos pela inclusão de bilhões de pessoas em todo o planeta.

Que os frutos da Rio+20 reforcem nossos laços com as gerações futuras e sejam capazes de alimentar um novo modelo de desenvolvimento, com lucidez, coragem e a urgência do presente que o futuro exige.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Aécio Neves: líder da oposição, voltou a cobrar do governo diálogo com governadores sobre as dívidas dos estados junto ao Tesouro Nacional.

Fonte: Jogo do Poder

Aécio Neves apresentou projeto de lei no Senado propondo que o novo indexador de correção para a dívida dos estados

Aécio Neves: líder da oposição - senador disse que o governo federal cobra hoje dos estados e municípios brasileiros juros mais altos do que aqueles concedidos a empresas privadas por meio do BNDES.

O senador Aécio Neves, que é o líder da oposição é um importante aliado dos governadores de diversos partidos, inclusive da base aliada do governo federal, que vêm lutando para que a União reveja os índices de reajuste das dívidas.

Aécio Neves acredita que falta generosidade ao governo do PT para tratar a questão das dívidas dos estados e municípios, que têm sido penalizados com juros elevados.

Muitos estados, como Minas Gerais, já pagaram várias vezes mais o valor da dívida contraída e ainda devem muito. Em 1998, a dívida mineira era de R$ 14 bilhões. Nesse período, o estado pagou R$ 21 bilhões e hoje ainda deve R$ 58 bilhões. A dívida em Minas foi contraída antes de 1997.

O líder da oposição Aécio Neves apresentou projeto de lei no Senado propondo que o novo indexador de correção poderá ser o IPCA ou o IGP-DI, prevalecendo o mais favorável para os estados. O projeto de lei prevê uma taxa real de juros de 2% ao ano e um limite para pagamento de até 9% da Receita Líquida Real (RLR) dos estados. Hoje, os estados comprometem entre 11,5% e 15%, dependendo da unidade federativa.