9 de julho de 2012

Aécio: senador em artigo aborda a questão da centralização dos recursos nas mãos da União, que ignora a renegociação da dívida dos estados.


Aécio: renegociação da dívida dos estados

 Aécio: enfranquecer federação prejudica população
Aécio Neves aborda a renegociação da dívida dos estados – Na Câmara os deputados já concordaram em substituir o IGP-DI pelo IPCA, além de reduzir a taxa de juros real para 2%. Hoje, a taxa real varia de 6% a 7,5% para os estados e de 6% a 9% para os municípios. Uma simulação dos consultores legislativos da Câmara mostrou que o IPCA mais 2% acumula uma alta de 236,04% entre 1997 e 2011, um terço do que variou o IGP-DI mais 6%.
Fonte: artigo do senador Aécio Neves – Folha de S.Paulo
Aécio: artigo – Quem acompanha a vida nacional nem sempre percebe a gravidade do processo de dependência política e econômica da União, que subordina e asfixia perigosamente os demais entes federados.
À luz do dia, constata-se a paralisia de matérias essenciais, como a renegociação das dívidas dos Estados, a desoneração das empresas estaduais de saneamento (que pagam em impostos quase o mesmo o que investem), a revisão do vencido marco regulatório sobre a exploração mineral ou o injustificável atraso do novo plano decenal da educação.
Ao mesmo tempo em que concentra recursos e retarda decisões, o governo federal transfere responsabilidades.
Casos como a regulamentação da Emenda 29, em que o governismo obrigou os entes federados a adotarem patamar mínimo de investimentos na saúde, eximindo a União do mesmo dever, ou a adoção, sem a devida contrapartida financeira, de piso salarial para carreiras extensas do funcionalismo, remuneradas de forma preponderante por estados e municípios, são exemplos irrefutáveis.
Mas não é só isso.
Dados da Secretaria do Tesouro Nacional indicam que, em 2010, os gastos do governo central em educação representavam só 22,7% do gasto total no setor. Para transporte e segurança pública, a participação federal foi de apenas 35% e 18,3%, respectivamente.
No prazo de dez anos (2000-2010), a participação da União em saúde caiu de 44% para 32,6%. Em habitação e urbanismo, caiu de 15,2% para 10,3%. Ou seja, a maior parte das despesas com as funções essenciais à sociedade tem sido responsabilidade dos Estados e dos municípios.
Além de aumentar as atribuições dos governos regionais, o poder central toma, por reiteradas vezes, medidas que lhes retiram ainda mais recursos.
Os Estados têm pago os seus compromissos da dívida com a União sem conseguir amortizá-la -pelo contrário, os saldos devedores se multiplicaram exponencialmente.
As transferências de recursos na área de segurança têm sido contingenciadas. A redução da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e as isenções tributárias com base em receitas partilhadas são exemplos de ações danosas a Estados e municípios. São recursos que constavam de seus orçamentos e que foram cancelados sem qualquer compensação.
As decisões que, pensava-se, serem econômicas, começam a ganhar contornos de lógica política. Enfraquecer a federação, aumentando a dependência do país ao governo central, prejudica a população e não é um caminho que honre as nossas melhores tradições.
Insisto nesse tema: o país reclama solidariedade política e mais compartilhamento de responsabilidades

6 de julho de 2012

Aécio critica antecipação da eleição para presidente em 2014. Para o senador, PT nacional e o Planalto se mobilizaram para interferir em BH.


Aécio: Eleições em Belo Horizonte

‘Planalto decidiu nacionalizar a disputa em BH’

 Aécio critica Planalto por antecipar 2014
senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou ontem que o PT e a presidente Dilma Rousseff tentam nacionalizar a disputa na capital mineira. Aécio apoia o candidato à reeleição pela Prefeitura de Belo HorizonteMarcio Lacerda (PSB), que mantinha um acordo desde 2008 com petistas e tucanos. A aliança foi rompida na semana passada. Com o racha, atribuído pelos petistas a articulações de Aécio com vistas à eleição presidencial de 2014Patrus Ananias (PT) registrou ontem sua candidatura com apoio de mais quatro partidos – PMDB, PC do B, PRTB e o PSD de Gilberto Kassab, afilhado político do candidato tucano à prefeitura paulistana, José Serra. Já Lacerda terá o apoio de 18 partidos.

Aécio critica Planalto por antecipar 2014
O PT responsabiliza o PSDB pela ruptura da aliança em Belo Horizonte. O sr. fez pressão?
Aécio - Quem rompeu foi o PT. Nunca reivindicamos nada. Aceitamos que o PT tivesse a vice pela segunda vez consecutiva e mais de 700 cargos na prefeitura porque achávamos e continuamos achando que Marcio (Lacerda) é o melhor para Belo Horizonte. A verdade é que o PT queria eleger uma bancada maior de vereadores com votos do PSB. Foi um equívoco que custará caro pela incoerência do discurso.
Mas o PT o acusa de nacionalizar a disputa.Aécio - O que me parece é que foram o PT e o Palácio do Planalto que decidiram nacionalizar essa campanha. No momento em que a presidente da República deixa seus afazeres e os problemas do Brasil para interferir nos partidos políticos e lançar uma candidatura a prefeito de Belo Horizonte, aí sim há uma real tentativa de nacionalizar a disputa. O PT tem tornado tradição a política de intervenções. Foi assim em São Paulo, quando abriu mão de uma candidatura natural para impor um candidato. No Recife, a política intervencionista fez o partido perder um de seus melhores quadros, que é o deputado Maurício Rands, e a candidatura petista em BH é fruto de mais uma intervenção.
ex-ministro José Dirceu avalia que o divórcio entre PT e PSB em várias capitais impacta na aliança nacional e aponta para uma candidatura presidencial de Eduardo Campos (PSB-PE).Aécio - Há uma avaliação equivocada do PT ao nacionalizar questões. Todas as rupturas foram motivadas por questões locais. Toda vez que o PT tem que optar entre povo e o PT, fica com o PT. Para eles, é mais importante ter mais dois ou três vereadores do que a administração bem avaliada do Marcio. O PT queria ter prefeito como refém.
O sr. disse que seria candidato a presidente contra Lula ou Dilma. Também estaria disposto a enfrentar Eduardo Campos?Aécio - PSDB tem a responsabilidade de apresentar um projeto alternativo a este que está aí e uma nova agenda para o Brasil. Este é um compromisso que o PSDB vai cumprir, obviamente com o lançamento de um candidato a presidente no momento certo, independentemente de quem seja ou quem sejam os adversários.

5 de julho de 2012

écio: “Eleição em Belo Horizonte tem relevância própria, transformando-se em uma simbolização da força política”, comenta Merval Pereira.


Aécio: eleições 2012

 Aécio e o seu lance mais ousado
Aécio: Eleições em Belo Horizonte

Lance ousado

O rompimento da aliança com o PT em Belo Horizonte foi o lance mais ousado dos muitos que o senador Aécio Neves vem fazendo nos bastidores partidários nos últimos tempos, trabalho a que tem se dedicado em vez de aparecer para a opinião pública como o grande líder oposicionista, sob o risco de dar a sensação errônea de que está desinteressado do embate político.
Da mesma maneira que, durante o governo Fernando Henrique, o então deputado Aécio Neves montou sua candidatura costurando alianças nos bastidores para romper o acordo firmado com o então PFL, o hoje senador trabalha com o objetivo de criar condições políticas que permitam montar uma proposta de campanha ampla, que lhe dê respaldo para o combate aogoverno que pretende desencadear no momento que considere mais adequado.
Como costuma fazer, Aécio trabalha nos bastidores para montar uma grande aliança partidária que lhe respalde a candidatura à Presidência em 2014, jogando na divisão da base aliada em decorrência não apenas da deterioração da situação econômica, mas também dos desencontros de diversos partidos com o PT.
A jogada de Belo Horizonte, porém, pode dar errado caso se confirme o desgaste com o PSB, que se ressente da separação do PT, sobretudo porque o PMDB, em jogada oportunista, mas correta pragmaticamente, está se oferecendo para abrir mão de candidatura própria para apoiar o ex-ministro e ex-prefeito de Belo Horizonte Patrus Ananias, que será o candidato petista. O PMDB viu no episódio oportunidade para demonstrar lealdade ao governo, alegando a condição de parceiro preferencial no plano nacional.
Da mesma maneira que o PSB alegou que, em São Paulo, está apoiando o candidato de Lula pela relevância do principal objetivo do PT, tomar conta de uma prefeitura que há anos está dominada pelos tucanos e seus aliados, como trampolim para vencer o governo do estado de São Paulo em 2014.
Os dois partidos, PMDB e PSB, disputam no interior da aliança governista a vice-presidência na provável chapa de reeleição da presidente Dilma Rousseff.
A eleição em Belo Horizonte acaba assim tendo uma relevância própria, transformando-se em uma simbolização da força política de Aécio Neves tendo em vista as eleições de 2014, assim como a de São Paulo significa a maior jogada do ex-presidente Lula para consolidar a hegemonia petista no país.
Derrota de Aécio em Belo Horizonte, assim como de Lula em São Paulo, terá reflexos na formação das alianças partidárias mais adiante.
As eleições municipais têm um peso local muito acentuado, mas, em determinadas cidades e capitais, elas dão pistas sobre como evoluirão as tratativas a nível nacional. Além do mais, os partidos tentam se cacifar na disputa municipal para que suas ramificações políticas municipais ganhem valor no mercado nacional de alianças.
Por isso mesmo, o racha do PSB com o PT em Belo Horizonte, mais do que os de Fortaleza e Recife, está sendo visto pelo comando nacional petista como sinalização de que o governador Eduardo Campos está se movendo para uma distância segura do PT.
Como nem tudo é coerente quando se trata de aliança partidária, e menos ainda quando Ciro Gomes está envolvido, a disputa em Minas difere da de Fortaleza, por exemplo. O líder do PSB no Ceará é, em tese, favorável a que o PSB marque sua posição se distanciando do PT e, especificamente em Fortaleza, defendeu essa posição junto ao irmão, o governador Cid Gomes.
Mas, em Belo Horizonte, onde o prefeito, Marcio Lacerda, candidato à reeleição, mais que seu correligionário, é um seu protegido político, Ciro está crítico em relação à atuação de Aécio Neves, a quem atribui a criação de um ambiente que levou ao rompimento com o PT.
Ciro criticou também a direção nacional do PT por ter apoiado a indicação de Patrus Ananias, em vez de intervir na regional mineira para garantir a permanência do partido na aliança em Belo Horizonte.
Como se vê, joga-se neste pleito municipal um xadrez político que tem tudo a ver com a eleição de 2014. Por parte da oposição, vencer em São Paulo e Belo Horizonte é fundamental para manter as poucas cidadelas ainda não dominadas pelo PT, que se dedica, por sua vez, a tentar fragilizar esses redutos tucanos.
O governo terá tarefa difícil pela frente, manter unida a ampla base partidária que o apoia, enquanto o PSDB joga com a expectativa de que os atritos com o PT e a situação econômica deteriorada farão com que parte dessa base se una ao projeto político de Aécio. Caso o PMDB seja alijado do posto de parceiro preferencial do PT, a aposta é que venha a apoiar a candidatura tucana, formando grande bloco com DEM, PPS, e, se não o apoio integral, pelo menos o de partes de PR, PP e PDT. Há inclusive quem imagine a união de todas essas siglas sob o guarda-chuva de novo partido, que também poderia abrigar políticos individualmente.
Com a decisão do STF de dar tempo de propaganda gratuita e participação no fundo partidário a partidos formados com base na nova legislação, proporcional à votação de seus fundadores, ficaria mais fácil atrair na base aliada adeptos do projeto tucano com Aécio para presidente em 2014. Difícil é imaginar que PMDB e PSDB abram mão de suas respectivas siglas para a formação de novo partido.
Com ou sem partido novo, porém, o fato é que o candidato natural do PSDB à Presidência da República em 2014 está costurando nos bastidores diversas alianças políticas para viabilizar sua candidatura, confiante em que a aliança da base aliada não resistirá às dificuldades de convivência interna nem à crise econômica que tende a se agravar.

4 de julho de 2012

Aécio: Rompimento entre PT e PSB fortalece senador que estará presente em 18 capitais dando apoio a candidatos a prefeitos do PSDB.


Aécio: Eleições 2014

 Aécio: rompimento entre PT e PSB fortalece senador
Aécio tem ainda várias pontes dentro do próprio PSB, uma delas, o ex-deputado Ciro Gomes e o presidente do partido Eduardo Campos.

Um candidato em quatro atos

Nas entrelinhas
O alvo prioritário do PSB para o futuro é a vice de Dilma Rousseff, deslocando o PMDB de Michel Temer
A presidente Dilma Rousseff corre o risco real de ter dois adversários talentosos em 2014O principal deles é o senador Aécio Neves (PSDB-MG). O segundo é o governador de PernambucoEduardo Campos (PSB)Dentro do PSDB, já existe quem diga que Aécio e Eduardo são tão parecidos do ponto de vista biográfico que é coincidência demais para estarem juntos numa chapa. Ambos são herdeiros dos avós por parte de mãe. Aécio, de Tancredo Neves. Eduardo, de Miguel Arraes. Os dois são gestores bem avaliados.A diferença é que Aécio vem de um estado de ponta na hora de decidir uma sucessão presidencial.Eduardo precisa muito de outras praças para construir os votos de Minas.
Por isso, há quem diga que o primeiro ato da construção da candidatura de Eduardo foi fechado na semana passada, com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder tempo de TV ao PSD de Gilberto Kassab. O atual prefeito de São Paulo joga juntinho com os socialistas. A proximidade de José Serra (PSDB) na sucessão paulistana é vista até por alguns integrantes da base de Kassab como a quitação de uma dívida, assunto aliás que já tratamos aqui.
O segundo ato dessa candidatura estará em cartaz nos próximos três meses, especialmente, em São Paulo e em Recife. Em São Paulo, uma vitória de Fernando Haddad reaproxima PT e PSB, tirando parte do cenário mais favorável a Eduardo Campos. Na capital pernambucana, o desenho final da chapa petista, senador Humberto Costa e João Paulo Lima, ex-prefeito muito popular na cidade, indica o tudo ou nada do PT contra Geraldo Júlio, o nome do PSB. O desconhecido Geraldo Júlio desponta para a campanha com uma coligação que lhe renderá 12 minutos diários na TV.
O suspense é total. Os recifenses não são fáceis. Basta lembrar que, há 12 anos, o então governador Jarbas Vasconcelos, nos tempos de ribalta, uniu-se ao vice-presidente à época, Marco Maciel, e ao atual presidente do PSDBSérgio Guerra, para reeleger Roberto Magalhães prefeito da capital. Carlos Wilson era o segundo colocado. Ganhou João Paulo Lima, do PT. Em 1992, Miguel Arraes era governador, lançou Eduardo Campos a prefeito. Seu neto terminou derrotado. Agora, Eduardo Campos tentará quebrar essa tradição.
Por falar em tradição.Os socialistas se esforçam em apresentar esse jogo de Recife – e o de Belo Horizonte, onde exigências do PT em torno de uma chapa comum de vereadores desmontaram a coligação – como meramente local, sem reflexos para 2014. Dizem dia e noite que não romperão a tradicional aliança daqui a dois anos. Mas ninguém acredita. Em seu Twitter, o deputado André Vargas (PT-PR) acusa Eduardo Campos de montar essa candidatura há tempos. Até agora, como dissemos aqui há alguns meses, Campos andava de costas para o Palácio do Planalto, de forma a não provocar o aliado. Agora, diante das candidaturas que lança pelo país afora, com distância do PT em pelo menos 12 capitais, os petistas acreditam que Eduardo passou a olhar de frente para o objetivo.
Dentro do PSB, entretanto, há quem diga que o alvo prioritário no futuro é a vice de Dilma Rousseff, deslocando o PMDB de Michel Temer. Essa operação não é simples, porque, escanteados, os peemedebistas pularão no minuto seguinte para o colo de Aécio Neves. O PMDB até o momento tem se mostrado fiel aos petistas. Em Belo Horizonte, promete fechar com o PT e, em São Paulo, Gabriel Chalita estará ao lado do petista Fernando Haddad, na hipótese de o ex-ministro da Educação ir ao segundo turno contra José Serra. Passada a eleição municipal, será a hora de o PMDB, de olho nas presidências da Câmara e do Senado, saber quem deseja de fato a sua companhia em 2014. E nessa troca de comando das duas Casas estará em jogo o terceiro ato dessa candidatura de Eduardo Campos. O PSB promete respeitar a proporcionalidade e apoiar o PMDB. No momento, ninguém acredita em vitória fácil para o PMDB na Câmara e no Senado.
Por falar em Aécio.Que ninguém aposte num imobilismo do PSDB e de seu pré-candidato ante o alvoroço causado pelo PSB. Os tucanos terão mais candidatos a prefeito de capital que qualquer outro partido. São 18, prontos para apresentar Aécio Neves pelo país afora. Não dá para esquecer que Aécio tem ainda várias pontes dentro do próprio PSB, uma delas, o ex-deputado Ciro Gomes. Tampouco o PT de Lula ficará parado vendo a pomba, símbolo do PSB, bater asas. Daí, o movimento em Belo Horizonte. E, com tantas capitais em litígio entre PSB e PT, muito mais do que em 2008, a mexida em direção a 2014 está cada vez mais evidente. Como diz um socialista, o PSB pode daqui para frente esconder o holofote sobre Eduardo, mas não conseguirá evitar o sentimento de calor que toma conta do PT, do PMDB e de todos os aliados. A sucessão municipal começa tão quente que muitos se esqueceram do inverno, estação exclusiva hoje à CPI de Carlos Cachoeira. Mas essa é outra história.