30 de junho de 2009

Ouvidoria e associação dos servidores


Desde o advento do cristianismo, há 2 mil anos, somente na época atual surge o estado liberal democrático, maviosas considerações pelo cidadão, aquele pregando o amor ao próximo, este elencando e garantindo os direitos individuais. Ambos vieram pela luta, pelo martírio e pela conscientização perene. O estado liberal democrático, que substitui o rei pela lei, originou-se das guerras e do decurso do tempo. A Revolução Francesa criou o ideal de liberdade e de igualdade, berço incontrastável do Estado moderno, embora nos séculos 19 e 20 ocorreu o predomínio do totalitarismo. Com clareza, observa-se a luta do homem pela igualdade dos direitos. É momento, sempre momento, para louvar-se os heróis anônimos que empreenderam árdua luta, a ponto de alguns terem sido estirados na areia empapada de sangue, restando a memória avermelhada pelos morticínios. A luta ainda não terminou. Se se parar, o cidadão transformar-se-á em náufrago solitário no rochedo do estado, a ponto de tornar-se personagem de fábula esópica de Simônide submergido. É processo permanente, porque cultura não se improvisa, nem se materializa ideia sem peleja constante.Não basta o elenco dos direitos e garantias individuais colocados nas constituições, mister que se criem instrumentos eficazes para efetivá-los. Entre tantos, vieram as ouvidorias públicas. Os ouvidores públicos constituem sério e válido meio de proteção dos direitos fundamentais, recebendo queixas, reclamações e críticas populares. De envolto, prestam-se a mostrar a indeclinável atuação do poder público, que então toma conhecimento de deslizes, de arbitrariedades e de atuações miúdas e ilegais. As ouvidorias mostram-se auxiliares permanentes e qualificadas na efetividade completa dos direitos individuais dos cidadãos. Bem colocou Habernas que o ombudsman configura-se como instituto de aprimoramento da democracia, pois permite a participação dos envolvidos no processo decisório da administração, garantindo os pressupostos constitucionais indispensáveis para a construção discursiva da opinião e da vontade, atuando como filtro destinado à legitimação das decisões (Direito e democracia, p. 184). E mais: o ombudsman instrumentaliza a conexão entre soberania popular e direitos fundamentais, já que o acesso dos interessados/afetados viabiliza, simultaneamente, o exercício da autonomia pública e a garantia da efetividade de seus direitos fundamentais (ob. cit, p. 165).

“Essa nova postura da gestão pública preocupa-se com a satisfação das necessidades dos usuários dos serviços públicos, criando canais de interlocução, ouvindo e dialogando permanentemente com todos os afetados, utilizando as informações para o aprimoramento de suas atividades, além de lançar mão de procedimentos de avaliação dos resultados” (Nassif, Diálogos sobre políticas públicas, p. 89). Moderno e válido instrumento de conquista democrática, afirmativa que se apoia em análise histórica, visto que as ouvidorias nasceram no crepúsculo vesperal das conquistas dos direitos individuais, desvinculadas, portanto, das algazarras do alvorecer, onde existem desestabilizações provocadas pelas crises das lutas populares. Louve-se, portanto, a iniciativa do governador Aécio Neves, pela criação da Ouvidoria-Geral do Estado, como aliás já criara a Ouvidoria Parlamentar, quando presidente da Câmara dos Deputados. Feliz o passo dos diversos ouvidores de Minas na criação da associação que os congregue, porque benfazeja a reunião de todos, visto que reunir é aperfeiçoar. Redescobre-se o comunitário e reafirma-se o social – o homem não é ilha.

O espírito associativo persegue objetivos comuns, defende interesses plurais, torna eficaz pelo ouvir e pelo agir, melhor servindo à humanidade, ganhando vitalidade do grupo, lutando pelo interesse aberto qualificando e dignificando as decisões comuns, em esforço de realizar a missão de qual a qual, revivendo esperanças, experimentando alegrias, garantindo respostas e urgindo soluções. O equilíbrio e a felicidade em vivenciar semelhante união na tarefa comum têm que se buscar na eterna verdade de estar centrados sobre si mesmos, capazes de se descentrar sobres os outros e supercentralizar sobre um maior do que todos, como bem observa Chardin. É reunindo que se aperfeiçoa; é aperfeiçoando, que se realiza; é realizando que se ganhará a concretização dos direitos e garantias individuais. Homens reunidos em associação assemelham-se à floresta, onde escampa a personalidade de qual a qual para formar a alma do todo, de tal modo que exista um só pensamento, uma só ação, pensamento único, nisso residindo a força da união vigorosa e compassada. Na floresta, as árvores recebem o calor do mesmo sol, a luz da mesma estrela, o alimento da mesma seiva, por isso forte, bela e robusta. E assim será, porque omnia sub lumine Dei!

Desembargador, ouvidor-geral do EstadoArtigo publicado originalmente pelo O Estado de Minas, em 30/06/2009

Unimontes destaca diferencial do Curso de Odontologia


A formação de profissionais capacitados para a assistência integral à população é um diferencial do curso de Odontologia da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Esse aspecto foi destacado durante o XIV Fórum de Integração Ensino-Serviço do curso, realizado na segunda (29) e terça-feira (30), no auditório Mário Ribeiro da Silveira (prédio 6, Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro). Na oportunidade, os acadêmicos do 10º período apresentaram - em pôsteres - os trabalhos científicos de conclusão de curso.
Ao participar da solenidade de abertura, na manhã desta terça-feira, o reitor, professor Paulo César Gonçalves de Almeida, ressaltou que o curso de Odontologia da Unimontes é um dos melhores do Brasil pelo fato de formar profissionais preparados para atuar tanto nos grandes centros como em pequenas comunidades, garantindo, assim, a melhoria da assistência básica à população. Segundo o reitor, “essa qualificação diferenciada é possibilitada exatamente pela disciplina do Estágio Supervisionado: Internato Regional integrado”, ministrada no 10º período e encerrada com a realização do Fórum de Integração Ensino-Serviço.

O reitor enfatizou que, com a iniciativa, o curso de Odontologia comprova, na prática, a contribuição com a melhoria das condições de saúde bucal, em todos os níveis sociais. “A partir de ações como o internato e com a participação dos acadêmicos e o entusiasmo e dedicação dos professores, o nosso curso demonstra efetivamente o compromisso com a transformação da saúde na região, em Minas e no Brasil”, afirmou.

Ele também chamou atenção para a importância da Odontologia na garantia do atendimento à saúde. “Hoje, a assistência efetiva à saúde não está mais restrita ao médico. Deve ser feita a partir de uma ação integrada, com a participação de diversos profissionais, destacando o cirurgião-dentista”, salientou o professor Paulo César de Almeida.

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Governo inaugura Unidade Básica de Saúde em Itajubá


Os moradores de Itajubá, no Sul de Minas, contam agora com mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Para efetivar a prestação dos serviços, o Governo de Minas, por meio do programa Saúde em Casa, investiu R$ 180 mil na unidade, construída no bairro Medicina e que irá beneficiar cerca de 4 mil habitantes.

A unidade foi inaugurada no sábado (27), com a presença do secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Marcus Pestana. Ele afirmou que a UBS tem como vantagem desenvolver ações para prevenir os agravos à saúde. “A garantia de uma vida saudável depende não apenas de hospitais, mas, principalmente, de espaços em que possamos praticar a prevenção. As unidades atuam mobilizando as pessoas para evitar a instalação das doenças. Assim, por buscar ações preventivas, o PSF é uma das melhores alternativas para oferecer saúde à população”, informou.

A unidade possui um espaço amplo que abrigará equipes de Saúde da Família (PSF). Oferecerá serviços essenciais à atenção primária como clínica geral, ginecologia, cardiologia, pediatria, assistência odontológica, exames preventivos e ainda procedimentos de imunização.


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Aécio Neves lança nova etapa do Minas Olímpica


O governador Aécio Neves lançou, nesta terça-feira (30), mais uma etapa do Minas Olímpica – Nova Geração, programa que garante a alunos de escolas estaduais e municipais acesso à prática esportiva com orientação técnica e distribuição de equipamentos. Durante a solenidade, no Palácio da Liberdade, o governador também entregou a Medalha do Mérito Desportivo a atletas, técnicos e entidades que se destacaram na área dos esportes.

O Minas Olímpica – Nova Geração se destina a estudantes com idade entre 10 e 15 anos, de famílias pobres ou em situação de risco social. O objetivo é promover a inclusão social através do esporte. Na nova fase serão atendidos 25 mil alunos, em 193 municípios, que passam a ser parceiros do Estado na execução do programa. Serão investidos R$ 9 milhões, R$ 4,5 milhões dos quais já garantidos no Orçamento de 2009.

“O governo tem que construir pontes, estradas, hospitais, melhorar a qualidade das escolas, mas a obra essencial de um governo em qualquer nível, a obra transformadora, aquela que realmente vai nos orgulhar no futuro e vai mudar uma sociedade é aquela que mexe na alma das pessoas, na formação pessoal de cada um. Esse programa faz isso. Jovens que não teriam oportunidade de acesso a uma prática esportiva de qualidade, monitorado, passam a ter esse acesso e saem dali cidadãos mais bem formados na sua essência”, afirmou o governador, em seu pronunciamento.


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Cepai de BH ganha Brinquedoteca Hospitalar do Servas


O Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) inaugura nesta quarta-feira (1º) a Brinquedoteca Hospitalar do Centro Psíquico da Adolescência e Infância (Cepai), da Rede Fhemig, que é referência em saúde mental de crianças e adolescentes em Minas Gerais. Essa é a primeira unidade de saúde mental contemplada com a Brinquedoteca Hospitalar no Estado.

Os usuários do serviço do Cepai ganharam uma área de 340 m² com designer alegre, aconchegante e humanizado. A expectativa é beneficiar a partir de agora mais de quatro mil crianças e adolescentes atendidas mensalmente na urgência, ambulatório de especialidades e internação hospitalar.

“A Brinquedoteca Hospitalar em uma unidade psiquiátrica é mais que um lugar para brincar, um espaço de lazer. Nela o tratamento acontece pelo viés lúdico e oferece um ambiente propício para o desenvolvimento da criatividade, além de propiciar à equipe assistencial um local de atendimento diferenciado do que é utilizado habitualmente pela clínica”, explica o diretor do Cepai, Augusto Nunes.

A iniciativa tem como objetivo contribuir para a recuperação de crianças internadas em hospitais públicos e filantrópicos do Estado. Essa é a quinta Brinquedoteca entregue pelo Servas. Hoje existem dois espaços na Santa Casa de Belo Horizonte, um no Hospital Infantil João Paulo II, antigo Centro Geral de Pediatria (CGP) e outro na área da pediatria oncológica do Hospital da Baleia, em Belo Horizonte.

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29 de junho de 2009

Governo entrega casas populares em quatro municípios


Quatro inaugurações de conjuntos habitacionais, com um total de 306 casas, foram entregues pelo Governo de Minas, por meio da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab/MG), nesse fim de semana, dentro do Programa Lares Habitação Popular (PLHP). Foram beneficiados os municípios de Campos Altos, na região do Alto do Paranaíba; Lagoa da Prata, no Centro-Oeste; e Piraúba e Rio Preto, na Zona da Mata.

O investimento nesses quatro empreendimentos totalizou R$ 6.118.853,71, incluídos os custos de terreno e das obras de infra-estrutura (arruamento, energia elétrica, água e esgoto sanitário), a cargo das prefeituras parceiras, ao custo de R$ 872.664,00.

Inaugurações

As inaugurações tiveram início na sexta-feira (26), com a entrega de 50 casas do Conjunto Habitacional Francisco Domingos da Silva, em Campos Altos, região Alto Paranaíba, e de outras 211 unidades do Conjunto Habitacional Clara Luciano Henrique, em Lagoa da Prata, região Centro-Oeste.

Da solenidade em Campos Altos participaram o presidente da Cohab/MG,Teodoro Alves Lamounier, o prefeito Cláudio Donizete Freire, os deputados estaduais Célio Moreira (PSDB) e Antônio Júlio (PMDB), e os prefeitos de Araxá, Joevá Moreira da Costa; de Iguatama, Manoel Bibiano de Carvalho Neto; e de Córrego Danta, Geraldo Albano Baía Pinto.

Ana Cláudia Vitor, 42, aposentada e mãe de Vitor Hugo, 11 (foto), foi a primeira da lista de contemplados com o financiamento das novas moradias. Como mulher chefe de família, ela teve pontuação mais alta que a dos demais candidatos. Com lágrimas nos olhos, ela contou que estava vivendo um momento de muita felicidade e que pretendia mudar-se para a casa nova no próximo fim de semana. Hoje ela mora com o pai, mas conta que já morou de aluguel, o que tornava difícil controlar as contas de casa.
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Anastasia defende em Ituiutaba gestão pública de qualidade


O vice-governador Antonio Augusto Anastasia recebeu o título de Cidadão Honorário de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, em sessão solene realizada pela Câmara Municipal, na noite de sexta-feira (26), no auditório da Biblioteca Vânia Morais Jacob, da Fundação Educacional de Ituiutaba (Feit). Após a homenagem, Anastasia fez uma palestra sobre Inovações em Gestão Pública, na abertura das comemorações dos 40 anos da Feit.

Durante a palestra, a profissionalização da administração pública foi defendida com ênfase pelo vice-governador como fundamental para o desenvolvimento do país, dos estados e municípios brasileiros. O modelo mineiro vem ganhando expressividade até internacional, embora Anastasia, que é professor de Direito Administrativo, considere que ainda há muito a ser feito. Conforme ressaltou, é importante ter uma economia forte, mas somente com a qualidade da administração pública será possível garantir eficácia das políticas públicas.

Para isso, uma das mais importantes atitudes está na mudança de comportamento da população brasileira. “A reforma do Estado brasileiro só ocorrerá quando conseguirmos modificar a nossa cultura, a nossa consciência coletiva em relação à administração pública”, analisou o vice-governador. Em Minas, o processo foi iniciado com o chamado Choque de Gestão, que enxugou a máquina pública, sem prejuízo aos serviços prestados à população, e racionalizou os gastos públicos na busca de maior eficiência.
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Delfim Moreira recebe a 13° Farmácia de Minas


Os moradores de Delfim Moreira, Sul de Minas, receberam uma farmácia que irá dispensar gratuitamente, para toda a população, cerca de 119 itens entre analgésicos, antiasmáticos, cardiovasculares e outros. Na unidade um profissional farmacêutico estará à disposição da população para orientar os pacientes do SUS sobre o uso correto de medicamentos. A entrega aconteceu no sábado (27).

Esta é a 13° unidade inaugurada pelo programa Farmácia de Minas no Estado. O programa procura oferecer atendimento farmacoterapêutico a municípios com menos de 10 mil habitantes. Para efetivar sua construção, o estado investiu R$ 64.600 em obras e equipamentos.

Presente na solenidade de inauguração, o secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana, disse que o programa é a definição de um novo modelo de assistência farmacêutica no SUS, onde a Farmácia é reconhecida como estabelecimento de saúde e referência na prestação de serviços e aconselhamentos farmacêuticos para a população.

“Medicamento é um complemento imprescindível para a saúde. O acesso a remédios que ajudam no controle de doenças já instaladas é capaz de garantir melhor qualidade de vida as pessoas. O diferencial deste programa mineiro é garantir a presença de um profissional farmacêutico na unidade e um espaço confortável onde o cidadão possa encontrar medicamentos e apoio humanizado”, explicou Pestana.
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Proalfa 2009 começa a avaliar estudantes nesta segunda-feira


Para identificar o nível de alfabetização das crianças de oito anos da rede pública de Minas Gerais, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE), inicia nesta segunda-feira (29) a aplicação dos testes do Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa). Em Belo Horizonte, a aplicação dos testes começa na terça-feira (30) e vai até sexta, 3 de julho. Todos os alunos que estão cursando o 3º ano do Ensino Fundamental de nove anos nas escolas estaduais e municipais de Minas Gerais devem participar da avaliação. As crianças matriculadas nos 2º e 4º anos do Ensino Fundamental também serão avaliadas por amostragem. Participam 511.145 alunos, matriculados em 9.446 escolas públicas dos 853 municípios mineiros. As provas serão aplicadas no horário das aulas.

Os resultados do Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa) vêm demonstrando os avanços dos alunos. Nos últimos três anos, o índice de aprendizado no nível recomendado das crianças do 3º ano das escolas estaduais subiu de 48,7%, em 2006, para 72,5%, em 2008. A meta é que, em 2011, esse índice esteja próximo de 100%. Minas Gerais é o único estado do Brasil que faz avaliação na fase de alfabetização.

Tão importante quanto o crescimento do número de crianças que lêem e escrevem com autonomia é a redução do percentual das crianças que não sabem ler ou não lêem bem. As taxas de alunos que estavam nos níveis baixo e intermediário nas escolas da rede estadual caíram entre 2007 e 2008 de 18,9% para 13,8% e de 15,3% para 13,7%, respectivamente.

Além de avaliar os sistemas de ensino, o Proalfa gera indicadores que permitem a identificação do grau de leitura e escrita por rede de ensino, região do Estado, município, escola e até por aluno, o que possibilita inclusive a análise e a intervenção pedagógica individual nas escolas. Esse diagnóstico permite também que Secretaria de Estado de Educação (SEE) apóie a multiplicidade de projetos de intervenção pedagógica nas escolas e defina políticas públicas mais adequadas a cada região do Estado.


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Seminário internacional debate espécies aquáticas invasoras


A introdução de espécies exóticas está causando um grave desequilíbrio ambiental em reservatórios brasileiros, e Minas Gerais lidera o debate na busca de soluções sustentáveis que impeçam maior comprometimento de atividades como geração de energia, consumo humano e turismo. Para isso, o Governo de Minas, por meio do Pólo de Excelência em Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), em parceria com a Fundação Biodiversitas, realiza o II Seminário Internacional sobre Manejo e Controle de Espécies Aquáticas Invasoras, de 30 de junho a 2 de julho, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), em Belo Horizonte. A abertura do evento será às 9 horas, na rua Belém, nº 40, esquina com a avenida dos Andradas, bairro Esplanada, com participação de diversos estados brasileiros e de pesquisadores do exterior, como alemães, canadenses e argentinos.

Os especialistas de diversos países irão discutir, em três dias, as técnicas de sucesso empregadas no controle de espécies invasoras, como plantas aquáticas, mexilhão dourado, peixes e cianobactérias, estas últimas desenvolvidas a partir da poluição das águas. O objetivo é buscar alternativas viáveis para a redução do problema que se multiplica rapidamente e afeta a produção de energia, inibe o turismo e compromete a água para o consumo, em alguns casos.

Serviço

Evento: II Seminário Internacional sobre Manejo e Controle de Espécies Aquáticas Invasoras

Data: 30 de junho a 2 de julho

Local: CMRR, rua Belém, nº 40, esquina com a avenida dos Andradas, bairro Esplanada, Belo Horizonte.


Matéria publicada: Portal Minas On-line

Encontro discute ações de combate ao trabalho infantil


Especialistas em políticas voltadas para crianças e adolescentes se reúnem, nesta terça-feira (30), em Belo Horizonte, para discutir o combate ao trabalho infantil no Estado. O II Seminário sobre Trabalho Infantil será na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), unidade Coração Eucarístico, das 9h às 16h. O evento é promovido pela Coordenadoria Especial da Política Pró-Criança e Adolescente (Cepcad), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e a PUC Minas.

O seminário tem como objetivo mobilizar profissionais e educadores que trabalham com a garantia dos direitos da criança e do adolescente na erradicação do trabalho infantil e, também, discutir políticas públicas que garantam esses direitos. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), por meio do coordenador do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (Ipec), Renato Mendes, vai participar do seminário.

Durante o encontro, será lançado o livro "Saberes da Gestão - O trabalho Socioeducativo de Criança e do Adolescente". Para a coordenadora Especial de Política Pró-Criança e Adolescente e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fernanda Martins, o lançamento do livro poderá trazer diversos benefícios para os gestores municipais de Minas. "Um dos objetivos do livro é qualificar as prefeituras, levar informações sobre o trabalho infantil e estimular estudos que formulem trabalhos de enfretamento ao problema. Acima de tudo, enfatizar que o lugar das crianças é na escola".

Na solenidade estarão presentes o secretario adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Juliano Fisicaro Borges; o representante da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, deputado estadual André Quintão; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Minas Gerais, Andréia Mismosto Carelli; o presidente da Fundação João Pinheiro, Afonso Henriques Borges Ferreira; a coordenadora do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente (Fectipa), Elvira Miriam Veloso de Mello Consendey, e o professor da PUC Minas Paulo Roberto de Sousa.

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28 de junho de 2009

Aécio Neves mostra os avanços da segurança pública em Minas em artigo na Folha de S. Paulo

A Folha de S. Paulo publicou, neste domingo (28/06), artigo do governador de Minas Gerais Aécio Neves sobre as ações de segurança pública no Estado com o título: “Segurança, um novo paradigma”.

Aécio escreve sobre o programa de reestruturação da área de segurança pública em Minas que alcançou índices históricos de queda dos crimes violentos no Estado. Fruto de um ousado programa de reaparelhamento das forças policiais, construção de novas unidades prisionais, criação de programas sociais para atender a jovens em risco social, entre vários programas inovadores.

O governador mineiro destacou que “o caminho para o recuo desses indicadores para níveis registrados em 1999 não é circunstancial, mas resultado de um investimento contínuo, sustentado por um conjunto de políticas públicas reunidas em um modelo responsável, inovador e ousado” e acrescentou: “Ousamos mais uma vez mudar os paradigmas ao instalar a primeira parceria público-privada penitenciária do Brasil”.
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Grupo do Fica Vivo! visita a Estação de Tratamento de Água


Cerca de 40 jovens atendidos pelo programa Fica Vivo! da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) visitaram ontem (26) a Estação de Tratamento de Água Morro Redondo da Copasa . A ideia foi possibilitar que os jovens verificassem de perto os processos de purificação pelos quais passam a água consumida pela população.

Na ocasião, os adolescentes puderam constatar as possibilidades de trabalho que terão após a conclusão do curso de Aprendizagem Industrial em Encanador e Instalador Predial, disponibilizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), através da parceria com o Fica Vivo!.

O grupo será submetido a um teste de seleção, no dia 1º de julho. Os 20 melhores classificados seguem para a etapa de formação que consiste de conteúdo técnico e prevê a discussão com os jovens de temáticas como: organização e execução do trabalho, capacidade de autoavaliação, capacidade de planejamento, precisão, zelo e comunicação interpessoal.

Matéria publicada: Agência Minas

RECORDAR É VIVER

26 de junho de 2009

Empreendimento minerário tem novo termo de referência


A partir desta quarta-feira (1º), os processos de Revalidação das Licenças de Operação de empreendimentos minerários de Minas Gerais deverão seguir o novo termo de referência do Relatório de Desempenho Ambiental (Rada). O novo relatório busca agregar uma série de informações técnicas que irão auxiliar na manutenção da segurança, monitoramento e reabilitação da área impactada pela atividade minerária, com o foco no uso futuro sustentável dessas áreas. Os empreendedores podem acessar a nova versão do documento no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

As adequações no relatório foram discutidas e consolidadas por um Grupo Multidisciplinar de Trabalho, criado pela Semad, para atender às determinações da Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), nº 127/08, que estabelece diretrizes e procedimentos para avaliação ambiental da fase de fechamento de mina.



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25 de junho de 2009

Programa estadual destaca economia nos hospitais da Fhemig




O Programa de Gestão de Água e Esgoto em Prédios Públicos (Pegae), implantado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) com o objetivo de criar mecanismos de controle do consumo e dos gastos com água e esgoto nos prédios públicos estaduais, já apresenta resultados de destaque como a economia mensal de cerca de R$ 150 mil nas contas de água dos hospitais da rede da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), considerados os valores pagos em 2008.

A partir de 2007, foram feitos estudos do volume de água consumido em cada hospital da rede Fhemig para se estabelecer a média mensal em metros cúbicos por unidade, o que subsidiou a renegociação do contrato entre a Fhemig e a empresa concessionária, que concedeu um subsídio de 50% nas contas de água desses hospitais, a partir de maio de 2009. A Fundação recebeu também uma subvenção de 40.357 m³ mensais da água e do esgoto utilizados nas 22 unidades atendidas, o que representa 56% do volume total mensal. Com isso, a economia da Fhemig com o pagamento de consumo de água e esgoto, em 2009, deve alcançar cerca de R$ 2 milhões. Entre as unidades beneficiadas estão os hospitais Alberto Cavalcanti, Eduardo Meneses, Júlia kubitschek, Amélia Lins, Galba Veloso e João XXIII, o Centro Geral de Pediatria, Maternidade Odete Valadares, Instituto Raul Soares e Sanatório Santa Izabel.

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Aécio recebe artistas da 2ª edição do Vozes do Morro


O governador Aécio Neves recebeu, nesta quinta-feira (25), no Palácio da Liberdade, as dez bandas e artistas solo selecionados para participar da segunda edição do Vozes do Morro. O projeto é aberto a músicos e bandas de vilas, favelas e aglomerados de Belo Horizonte e da Região Metropolitana. Os selecionados têm patrocínio do Estado para gravação de DVDs e CDs que são veiculados em emissoras de rádio e TV parceiras do Governo de Minas no projeto. Também são parceiros o Sebrae-MG e o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas).

“É um projeto absolutamente inédito no Brasil que permite a Minas Gerais conhecer os seus talentos e permite a esses talentos terem a oportunidade que eles não teriam se não houvesse a participação dos veículos de comunicação do Estado. São os veículos os grandes formalizadores desse projeto”, afirmou o governador, em entrevista.

Os dez selecionados

Os selecionados deste ano são o sambista Geraldo Magnata, do bairro Jardim Montanhês (BH); o rapper Kdu dos Ânjos, da Vila Cafezal (BH); e o cantor de black music, U-Gueto, do Morro das Pedras (BH). E ainda as bandas Estilo Feminil, de Ribeirão das Neves; Encontro Vocálico e Cajaba de Santa Luzia; Seu Silva, de Ibirité; Favela Groove, do Palmital; e Samba de Quintal, do Morro das Pedras, em Belo Horizonte. Eles foram selecionados em um universo de 323 artistas que se inscreveram para participar do projeto.

“É um programa extraordinário e começa a ter frutos. Vamos nos orgulhar de ver muitos desses talentos aí pelo Brasil afora ou fora do Brasil fazendo sucesso”, disse Aécio Neves.


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Emater-MG vai participar da 6ª Megaleite em Uberaba


A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) vai participar da 6ª Exposição Brasileira do Agronegócio do Leite (Megaleite), que será realizada em Uberaba (Triângulo Mineiro), de 29 de junho a 5 de julho, no Parque de Exposições Fernando Costa. Os participantes poderão ter noções básicas de atividade leiteira, manejo racional de bezerras, boas práticas na aplicação de produtos para saúde animal, entre outras técnicas.

Este ano o evento conta com a colaboração de diversos profissionais para a realização do curso de manejo e administração da atividade leiteira. O gerente da unidade regional da Emater-MG em Uberaba, Gustavo Laterza de Deus , juntamente com extensionistas locais, estarão prestigiando a exposição. A empresa integra a coordenação técnica do curso de manejo e administração da atividade leiteira, que levará até os pecuaristas uma palestra com o médico veterinário Elmer Ferreira Luiz de Almeida, coordenador técnico estadual da Emater-MG, que vai falar sobre a qualidade do leite nos tanques de expansão.

Segundo o palestrante Elmer Ferreira, serão abordados temas como a participação do pecuarista no desempenho da atividade e a legislação que existe sobre a questão da pecuária leiteira. Ainda de acordo com Elmer, as expectativas para a 6ª edição da Megaleite giram em torno da participação dos pecuaristas familiares. Para o veterinário, “é necessário que todos compreendam que a qualidade do leite não interessa apenas às indústrias, mas principalmente ao consumidor, visto que cada vez mais o consumidor quer um produto com excelência e qualidade."


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Governador e Proema assinam protocolo para nova unidade


O governador Aécio Neves assinou nesta quinta-feira (25), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, protocolo de intenções com a diretoria da Proema, empresa de tecnologia automotiva, para a instalação de uma unidade de fundição de ferro em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas. Da parte do Governo de Minas, os investimentos para viabilizar a nova unidade da Proema serão de R$ 4,8 milhões na construção do acesso rodoviário a partir da Estrada da Ferradura e um viaduto sobre a Ferrovia Centro Atlântica.

“O Estado será parceiro não apenas com boas intenções. Será parceiro com investimentos em infra-estrutura que melhorem o acesso, que dê à empresa melhores condições de competitividade”, explicou Aécio Neves.

Em parceria com a prefeitura, a empresa já adquiriu o terreno de 100 hectares onde será instalada a unidade industrial. A expectativa é que sejam gerados 500 empregos diretos e indiretos. O diretor da Proema Automotiva, Paulo Paparoni, explicou que Divinópolis foi escolhida em função da localização estratégica no Estado, que permite o escoamento da produção e pela facilidade de fornecimento de gusa líquido na região.

O prefeito de Divinópolis, Vladimir Azevedo, destacou ainda que a cidade é um pólo de ensino superior, com diversas escolas, o que vai garantir que as contratações sejam feitas entre a população da região.
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Abertas inscrições ao Edital Microprojetos Mais Cultura


A cidade de Itaobim, no Vale do Jequitinhonha, foi o palco do lançamento de uma ação de incentivo cultural voltada para o semi-árido mineiro: o Microprojetos Mais Cultura no Estado de Minas Gerais. A iniciativa, que teve seu edital lançado nessa terça-feira (23), é do Ministério da Cultura (MinC), no âmbito do Programa Mais Cultura, em parceria com a Fundação Nacional de Artes (Funarte), o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), por meio do Instituto Nordeste Cidadania (INEC), e a Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais (SEC-MG). O objetivo é fomentar e incentivar artistas, grupos artísticos independentes e pequenos produtores culturais dos 86 municípios do semiárido mineiro.

O lançamento do edital foi feito na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), com a participação do secretário de Estado de Cultura, Paulo Brant, da chefe da representação do MinC em Minas Gerais, Aída Ferrari, do gerente da Secretaria de Articulação Institucional do MinC, Fred Maia, dos prefeitos de Itaobim, João Pereira dos Santos, e de Rubelita, Devany Ferreira Murta, além de representantes da área cultural de vários municípios da região.

A ação destinará mais de R$ 937 mil, somente em Minas Gerais, contemplando projetos com valor médio de R$ 10,8 mil. Cada iniciativa receberá de um a 30 salários mínimos. Os projetos deverão ser realizados e concluídos em um ano, a partir da data de assinatura do contrato entre os contemplados e o BNB.

Seis áreas serão atendidas pelo Microprojetos Mais Cultura: artes visuais, artes cênicas, música, literatura, audiovisual e artes integradas. Poderão se inscrever brasileiros natos ou naturalizados que residam há pelo menos dois anos nos municípios onde pretendem realizar seus projetos; e pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, que desenvolvam projetos socioculturais há pelo menos um ano e que tenham sua sede no município onde pretendem realizar suas ações.
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24 de junho de 2009

Aécio anuncia selecionados para 2ª edição do Vozes do Morro


O governador Aécio Neves anuncia, nesta quinta-feira (25), às 10h, no Palácio da Liberdade, os dez artistas solos e bandas selecionados para participar da segunda edição do Vozes do Morro. O objetivo do projeto é garantir a divulgação do trabalho de artistas ainda não reconhecidos pela grande mídia nas rádios e emissoras de TV de Minas. E, também, mobilizar as comunidades em torno do talento de seus moradores.

O projeto é inédito no país e aberto à participação de músicos que vivem na periferia, vilas, favelas e aglomerados de Belo Horizonte, e nos municípios de Ribeirão das Neves e Santa Luzia.

Serviço:

Evento: Anúncio dos selecionados para a 2ª edição do projeto Vozes do Morro

Local: Palácio da Liberdade, Belo Horizonte

Horário: 10h

Data: 25/06/2009


Matéria publicada: Portal Minas On-line

ESP-MG capacita profissionais no Protocolo de Manchester


A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) está capacitando, durante esta semana, cerca de 180 médicos e enfermeiros para utilização do Protocolo de Manchester em Urgência e Emergência. A iniciativa é uma parceria entre a ESP-MG e a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e tem o objetivo de capacitar os profissionais da Rede Assistencial de Saúde para a abordagem rápida e adequada junto aos usuários que procuram as unidades em situações de "urgência", além de problematizar os casos vivenciados durante o atendimento das urgências nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

A aplicabilidade do conhecimento proporcionado no curso no dia-a-dia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) é ressaltada pela enfermeira da UPA Norte de Belo Horizonte, Adriana Rezende. "O curso é bastante válido e, para nós que já trabalhamos com classificação de risco, traz mais implementações. Vemos que a população já aceita melhor a classificação e o atendimento apresenta muitos ganhos", enfatiza.

Segundo o coordenador do Samu em Minas Gerais e membro do grupo brasileiro de classificação de risco, Rasível Dos Reis, o número de cidadãos nas portas de entrada do urgência e emergência é um dos motivos da implantação do Protocolo. "A classificação de risco prevê a prioridade clínica do paciente. É essencial que se classifique a prioridade clínica. Os pacientes não chegam em ordem de gravidade. A prioridade clínica é a única forma de fazer gestão clínica do paciente", explica.

O coordenador ressalta o caráter de gestão do Protocolo. "É importante enfatizar que o Protocolo é gestão do risco, do tempo e do recurso. Com isso, promove-se a gestão clínica da unidade. É mais que classificação de risco. A linguagem é unificada entre atenção primária, UPA's e hospitais", diz.


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Unimontes faz parceria para oferecer doutorado em Letras


A Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), vai oferecer o curso de doutorado interinstitucional em Letras/Estudos Linguísticos. Serão preenchidas 12 vagas e as atividades terão início em setembro próximo.

O projeto foi elaborado a partir de iniciativa do departamento de Comunicação e Letras, com o apoio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Em seguida, por intermédio da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Letras da PUC-MG, com o apoio da Pró-Reitoria de Pós-Graduação daquela instituição, a proposta foi encaminhada ao Ministério da Educação, recebendo parecer favorável da Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

A partir de agora, a proposta será encaminhada à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), visando o recebimento de apoio financeiro. Este é o segundo doutorado interinstitucional da história da Unimontes – o primeiro foi o de Economia, ministrado em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), iniciado em 2007.


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FJP sedia seminário sobre Monitoramento e Avaliação


Nesta quinta (25) e sexta-feira (26), a Fundação João Pinheiro (FJP) sediará, em Belo Horizonte, o I Seminário da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação. O evento, que tem o apoio do Banco Mundial, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), será realizado no auditório do Campus Brasil da Escola de Governo (avenida Brasil, nº 674, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte), das 8h às 17h30.

Durante o seminário, cujo objetivo é promover a disseminação da cultura de Monitoramento e Avaliação no Brasil, serão discutidas diversas iniciativas de M&A desenvolvidas no país e as diferentes metodologias utilizadas. Participam especialistas da área, acadêmicos, representantes de governos, do setor privado e de organizações internacionais.

M&A

Por meio do acompanhamento sistemático das atividades e do desempenho de ações e programas e do diagnóstico dos problemas que impedem a consecução dos seus objetivos, o Sistema de Monitoramento e Avaliação permite verificar a eficiência e efetividade do processo de execução da ação ou programa, identificar suas realizações e fraquezas e recomendar medidas corretivas para otimizar os resultados.

No seminário, serão discutidas diferentes modalidades de monitoramento e avaliação de políticas e programas. Entre as instituições públicas e privadas que terão estudos de caso apresentados, incluem-se o Instituto Unibanco, com o Programa Jovens do Futuro; Banco Mundial, com o Programa de Redução de Pobreza do Panamá; Ministério da Educação, com o Programa Brasil Alfabetizado; Instituto Ayrton Senna, com o Programa de Avaliação e Monitoramento para o Desenvolvimento Humano; Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional de Minas Gerais (Cedeplar), com a Avaliação de Projetos Educacionais em MG; e Fundação João Pinheiro, com a Pesquisa por Amostra de Domicílos (PAD-MG) e o Programa Viva-Vida.


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Encontro de produtores fortalece agricultura familiar


O Encontro de Oleaginosas realizado esta semana em Montes Claros serviu para dar informações necessárias sobre colheita e produção de mamona, girassol e algodão aos produtores do Norte de Minas. As sementes são matérias-primas necessárias para abastecimento da Usina de Biodiesel da Petrobras, inaugurada no início do ano. Uma grande oportunidade de geração de trabalho e renda para milhares de famílias da região. Cerca de duzentas pessoas participaram do evento que abordou temas como modificação do meio ambiente, produção agrícola para o biodiesel, Arranjo Produtivo Local (APL) de Biodiesel e Óleos Vegetais sob responsabilidade do coordenador do Programa Estadual de Energia, Marcelo Franco.

Segundo o secretário municipal de Agropecuária e Abastecimento, Roberto Amaral, esse é um dos programas de safra agrícola que deve começar em agosto de 2009 e terminar em julho de 2010. O programa conta com a parceria de grandes grupos como Bancos do Brasil e do Nordeste, Centro de Inovação em Bioenergia do Estado de Minas Gerais, Cooperativa Grande Sertão, Emater-MG e Petrobras. Dados da Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento mostram que Montes Claros possui entre 3 e 5 mil produtores que pretendem trabalhar com oleaginosas, aumentando a renda familiar e abastecendo a Usina de Biodiesel.

O produtor rural Manoel Veloso do distrito de Nova Esperança disse que está confiante com a produção de oleaginosas. “Tem mais de 30 anos que trabalho na área rural, no cultivo de hortaliças, um investimento mensal que chega a R$ 1,5 mil e com o incentivo das oleaginosas a expectativa é que este número aumente para uns R$ 5 mil ou mais”.



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Projeto de Combate à Pobreza Rural executa 94% dos recursos


Com a assinatura de 233 convênios, em junho de 2009, que somam R$ 10 milhões em investimentos, o Projeto de Combate à Pobreza Rural (PCPR/MG) já aplicou 94% dos recursos do Acordo de Empréstimo, firmado com o Banco Mundial em 2006, no valor de US$ 35 milhões. As negociações para a assinatura da próxima etapa do Acordo de Empréstimo, no valor de mais US$ 35 milhões, entre o Governo de Minas e o Banco Mundial já começaram.

Nesta quinta-feira (25), serão assinados 52 convênios, em Itambacuri, no Leste do Estado, para beneficiar 1.872 famílias de 29 municípios da região, com recursos de R$ 3 milhões. O evento será às 13h, na rua Olavo Campanha, nº 90, Centro.

Com essas assinaturas, o PCPR/MG chega ao total de 1.649 subprojetos, que estão beneficiando 91,2 mil famílias dos 188 municípios da área de atuação da Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan), com R$ 81 milhões em investimentos.

Para a secretária Elbe Brandão, alcançar essa marca é uma prova de que o Governo do Estado apostou em uma aliança para o desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste de Minas que deu certo. “Optamos por um modelo diferenciado de gestão, em que cada comunidade discute o que necessita para seu bem-estar e para o seu crescimento e aplica os recursos recebidos com esta finalidade”, afirma.


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23 de junho de 2009

Servas festeja produção do VitaVida e lança nova embalagem



O VitaVida, programa de complementação alimentar do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), comemora a distribuição de 11 milhões de refeições produzidas e entregues a entidades de assistência social de todo o Estado desde 2003. Para celebrar o marco, o chef barcelonês Xavier Franco preparou nesta terça-feira (23), na fábrica do VitaVida da Ceasa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, uma paelha de frango com o mix de vegetais desidratados do programa. Durante a solenidade os parceiros receberam o “Certificado de Solidariedade” e também foi lançada a nova embalagem do produto.

“Estamos comemorando essa marca maravilhosa de 11 milhões de refeições distribuídas. Desde 2003 esse programa vem recebendo investimentos importantes em novas tecnologias, laboratórios e parcerias com universidades, o que garante ao produto qualidade e sabor. É um programa transformador”, disse a presidente do Servas, Andrea Neves.

Em 2003, 84 associações assistenciais eram atendidas. Atualmente, cerca de 625 entidades em 229 municípios de todo o Estado recebem o complemento alimentar continuamente, com renovação do estoque a cada três meses. Somente no primeiro trimestre de 2009 foram doadas 528 mil porções de alimentos. Mensalmente, são produzidas 72.000 refeições em cada fábrica, e na unidade de Montes Claros são produzidos 750 kg de banana-passa por mês – o equivalente a 15 mil porções.

A paelha (veja receita abaixo) foi preparada por Xavier Franco, na presença de todos os convidados. Ao final, todos puderam experimentar o prato, inclusive as crianças do Centro Infantil Educar, presentes na solenidade. “Foi uma sensação peculiar e sensacional que eu nunca pensei passar”, disse.

Franco teve o cuidado de escolher uma receita simples, com ingredientes básicos, como arroz e frango, para que o prato fosse acessível e fácil de preparar. “A paelha, muito tradicional no meu país (Espanha) leva o arroz, que é base da alimentação em muitos lugares”, disse. A pimenta nyora, típica da Catalunha, foi trocada pela brasileira pimenta biquinho.

Minas produz nova variedade de batata própria para cozimento


Os supermercados e sacolões de Belo Horizonte começam nesta semana a oferecer uma nova variedade de batata para os consumidores. Depois de 10 anos de experimentos no Brasil, será colocada à venda a batata Emeraude. Originária da França, ela vai ser ofertada em seis pontos de venda em Belo Horizonte.

A venda da Emeraude em Minas Gerais é o resultado de um programa de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e o governo da França para introdução de novas variedades no Estado, maior produtor nacional de batata. A Emeraude faz parte de um grupo de 19 variedades francesas que, após passarem por testes de avaliação em diversas propriedades mineiras, foram registradas no Ministério da Agricultura e estão aprovadas para serem comercializadas em todo o país.

“O trabalho realizado com a Emeraude em Minas Gerais é pioneiro no Brasil. O objetivo é oferecer diferentes variedades de batata para o consumidor, como ocorre na França”, explicou a assessora da Secretaria de Estado de Agricultura, Luciana Rapini. Segundo ela, na França existem mais de 200 variedades de batatas à disposição dos consumidores. “Cada variedade é classificada dentro de um grupo de acordo com a finalidade específica, como fritura, purê, forno e cozimento a vapor ou na água. Além disso, as variedades francesas são adequadas a diferentes tipos de solo e clima”, comentou. No Brasil, a variedade de batatas disponíveis ainda é pequena, pois cerca de 80% do mercado é dominado pela batata Ágata.

A nova variedade está sendo cultivada no município de Iraí de Minas, no Alto Paranaíba. O agricultor Sérgio Soczek, tradicional produtor de batata, adquiriu a batata-semente de uma empresa de tecnologia vegetal que representa as variedades francesas no Brasil. Já a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) ficou responsável pela avaliação do desempenho da Emeraude no campo. Ao longo do desenvolvimento do projeto, a Ceasa Minas coordenou, junto com a Secretaria de Estado de Agricultura, a realização de missões de técnicos e de bataticultores mineiros à França para conhecer a segmentação do mercado naquele país.



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Funed tem nova certificação de Boas Práticas de Fabricação



Foi publicada nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União, a nova certificação da Fundação Ezequiel Dias (Funed) em Boas Práticas de Fabricação para sua linha de produção. A certificação é concedida anualmente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O certificado atesta que a Funed atende aos requisitos da resolução RDC Nº 210 da Anvisa, regulamento técnico das Boas Práticas de Fabricação de medicamentos. A resolução inclui requisitos de garantia de qualidade referentes às instalações, materiais, equipamentos, documentação, recursos humanos, treinamentos, sanitização e higiene e atendimento a clientes, por exemplo.

Para conceder o certificado, técnicos da Anvisa e da Vigilância Sanitária Estadual realizam inspeções para verificar se o controle de qualidade e o cumprimento de todos os requisitos da norma são efetivos em todas as etapas de produção. “Ao receber um medicamento produzido pela Funed, o cidadão tem a segurança de utilizar um produto fabricado dentro dos princípios de qualidade exigidos”, afirma Maria Olívia Teixeira Nogueira, chefe do Serviço de Assuntos Regulatórios da Funed.

A Fundação Ezequiel Dias, laboratório oficial integrado ao sistema estadual de saúde, tem, atualmente, contrato para fornecimento de 22 itens para a Secretaria de Estado de Saúde (SES), além de três itens para o Ministério da Saúde. Os medicamentos são distribuídos a postos de saúde de municípios de todas as regiões mineiras e contemplam cerca de 80% das doenças diagnosticadas na atenção primária à saúde, a exemplo de analgésicos, cardiovasculares, antiinflamatórios, antihipertensivos e antidiabéticos.



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Empresas abrem vagas para ex-detentos em Minas Gerais


O governador Aécio Neves assinou, nesta terça-feira (23), decreto instituindo o Projeto Regresso, parceria do Governo de Minas com 36 empresas privadas para abertura de vagas de trabalho para ex-detentos. Por meio do projeto, o Governo do Estado subsidiará as empresas que contratarem egressos, com dois salários mínimos no período de dois anos. Inicialmente, 300 vagas serão oferecidas. A solenidade, no Palácio da Liberdade, contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que apontou o programa mineiro como caminho a ser seguido nacionalmente.

“O projeto está na linha do que estamos defendendo no Conselho Nacional de Justiça. Só que ele vai além, porque consegue institucionalizar a relação no meio privado, que é onde as pessoas conseguem empregos. Isso que é fundamental. Então ele dá um sinal: o Estado assume a sua parte, mas a sociedade como um todo, se integra nesse projeto. Por isso, eu disse: oxalá, nós consigamos universalizá-lo, torná-lo um padrão para o Brasil”, afirmou.

O Projeto Regresso é desenvolvido de forma pioneira pelo Governo de Minas, em parceria com a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e o Instituto Minas pela Paz, com o objetivo de incentivar a contratação formal de egressos e, em conseqüência, reduzir a reincidência prisional e diminuir a criminalidade no Estado. A Usiminas já contratou 10 trabalhadores e a Construtora Masb mais 15.

“O que estamos fazendo é algo de dimensão histórica. Pela primeira vez, de forma consistente e coordenada, há uma ação regional para que a boa intenção, no que diz respeito à reinserção dos egressos do sistema prisional no seio da sociedade, no mercado de trabalho, supere essa fase das boas intenções e passe a ser algo concreto. É o setor privado superando preconceitos, abrindo espaço no seio das suas empresas para esses egressos”, afirmou o governador, em entrevista.



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Aécio Neves destaca parceria da sociedade no combate à violência


O governador Aécio Neves afirmou, durante assinatura do decreto que instituiu o Projeto Regresso, no Palácio da Liberdade, nesta terça-feira (23), que a mobilização da sociedade tem sido fundamental para garantir o sucesso da política de segurança do Estado e o combate à violência. Segundo ele, as parcerias do Governo de Minas com a iniciativa privada, universidades e ONGs tem se tornado referência para outros estados brasileiros.

“Essa nossa ação de segurança pública será das melhores e mais fecundas marcas da nossa administração. Pela presença de entidades de classe de todas as áreas de atuação de empregadores e empregados, essa ação irá perenizar. A mobilização do setor privado, inédita no Brasil, na dimensão do que ocorre em Minas Gerais, é algo que pode estimular outros empresários e dirigentes, com responsabilidade social, de outras partes do Brasil, a caminharem na mesma direção”, afirmou Aécio Neves, em seu pronunciamento.

Poder Judiciário

O Governo do Estado desenvolve parceria importante com o Poder Judiciário para implantação das Apacs, entidades dedicadas à reintegração social dos condenados. Atualmente, Minas mantém 19 unidades em funcionamento, atendendo mais de 1.100 presos e é o Estado que mais obteve êxito na execução deste modelo criado em 1972. A primeira experiência de Apac em Minas foi implantada em 1986, em Itaúna, e hoje é reconhecida nacionalmente como modelo na recuperação de presidiários.

O Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual ainda são parceiros do Governo de Minas na implantação do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH), órgão que agiliza processos relativos a adolescentes infratores na capital. Nele estão integrando, no mesmo espaço físico, os trabalhos das Polícias Civil e Militar, representantes do Tribunal de Justiça, da Vara Infracional da Infância e Juventude, Promotoria da Infância e Juventude, Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública.

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22 de junho de 2009

Minas Leite atende produtores rurais da Zona da Mata


Produtores de leite na região de Juiz de Fora e Cataguases, na Zona da Mata, são os alvos do Programa Minas Leite, neste mês. Extensionistas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) de 13 municípios, vão escolher propriedades rurais para trabalhar a gestão da atividade leiteira. Um produtor em cada cidade vai contar com assistência técnica voltada para a qualidade do leite, melhoria genética do rebanho e da alimentação bovina, diminuição do custo de produção, entre outros itens.

O Minas Leite é um programa da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), executado pela Emater-MG. Na etapa que se inicia o programa vai atender produtores dos municípios de Bom Jardim de Minas, Chácara, Chiador, Oliveira Fortes, Paiva, Passa Vinte, Rio Preto, Santa Rita de Jacutinga e Simão Pereira. Todos situados na unidade regional da Emater-MG em Juiz de Fora. Os demais, Silverânia, Mercês, Tabuleiro e Cataguases, pertencem à regional de Cataguases. A previsão é que as atividades do programa sejam concluídas até dezembro 2012.

Execução

A execução do Minas Leite será feita a partir da escolha de uma propriedade familiar, em cada um dos municípios participantes. Extensionistas da Emater-MG, devidamente capacitados, irão visitar o local eleito, duas vezes por mês, para prestar assistência. A proposta é que seja feito o acompanhamento do gerenciamento da pecuária leiteira, por meio do manejo de pastagens, alimentação estratégica do gado no período de seca, prevenção e controle sanitário dos rebanhos, implementação de Boas Práticas Agropecuárias (BPA) e melhoramento genético. Além disso, as propriedades selecionados vão abrigar unidades demonstrativas para receber visitas técnicas e sediar dias de campo. A intenção é que sirvam de modelo para outros produtores rurais.


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Pirapora recebe 70 novas casas do Programa Lares Geraes


Aos 39 anos, José Wanderley Teixeira Cardoso acaba de realizar um sonho duplamente acalentado: depois de muito esforço, conseguiu conquistar uma casa própria para viver. Mais ainda, agora é dono de uma moradia especial, adaptada às suas necessidades de deficiente físico, cujas chaves recebeu pessoalmente das mãos do presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG), Teodoro Lamounier.

José está entre os 70 novos proprietários do Conjunto Habitacional Cidade de Deus, em Pirapora, Norte de Minas. A entrega das chaves aos seus moradores foi nessa sexta-feira (19), quando o presidente da Cohab-MG foi recepcionado pelo prefeito Warmillon Teixeira Braga, pela vice-prefeita Djuliane Dias Vieira Moreira, pelo presidente da Câmara Municipal, Helder Braga de Melo e por outras autoridades locais. Estiveram presentes também o deputado federal Humberto Souto (PPS-MG) e o deputado estadual Gil Pereira (PP).

Na construção das casas do Conjunto Habitacional Cidade de Deus, em Pirapora, foi investido R$ 1.720.944,60, sendo R$ 63 mil correspondente à contrapartida da prefeitura, parceira do empreendimento e, como tal, responsável pela doação do terreno e pela execução das obras de infra-estrutura. Essas novas moradias se somam a outras 70 unidades habitacionais de interesse social, inauguradas, em 2006, pelo governador Aécio Neves naquela cidade.

Ópera Macbeth continua em cartaz no Palácio das Artes


Depois do sucesso das primeiras récitas de Macbeth, a Fundação Clóvis Salgado segue com a sua Temporada de Óperas 2009. Quase três mil pessoas já vieram ao Palácio das Artes para ver de perto a nova montagem da ópera de Giuseppe Verdi, baseada na tragédia clássica de Shakespeare.

Macbeth ainda será apresentada no Grande Teatro do Palácio das Artes, nos dias 23, 25 e 27 de junho, e os ingressos estão à venda nas bilheterias do teatro. A ópera tem a participação da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, Coral Lírico e solistas nacionais e internacionais. Na regência do espetáculo, todo o talento do maestro Fabio Mechetti e do diretor Cleber Papa.

Macbeth A história que serviu de inspiração para a ópera de Verdi tem como tema central a ânsia de poder e as conseqüências de uma busca desesperada por ele.

O enredo se passa na Escócia e na Inglaterra do século XI, com início em um lugar árido, onde feiticeiras se deparam com a chegada de Macbeth e Banco, generais do exército escocês. As bruxas relatam aos militares uma série de profecias que garantem a Macbeth que um dia ele será rei.

Persuadido pela sua esposa, a ambiciosa Lady Macbeth, o general inicia uma busca desenfreada por este objetivo e a partir daí desenrola-se uma trama permeada por crimes, atrocidades e sentimentos de culpa e loucura.


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Utramig e CMRR ministram Curso Técnico em Meio Ambiente



A Fundação de Educação Para o Trabalho de Minas Gerais (Utramig) e o Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), oferecem o Curso Técnico em Meio Ambiente, com 70 vagas para o turno da noite e carga horária de 1.300 horas. As inscrições estão abertas até o dia 30 de junho na Unidade da Utramig do CMRR, ou pelo site do Centro. Os interessados devem ter concluído o ensino médio ou estar cursando o segundo ou terceiro ano do ensino médio.

O Curso Técnico em Meio ambiente, com ênfase em Gestão de Resíduos, faz parte do Programa de Educação Profissional (PEP), que tem o objetivo de qualificar e capacitar gratuitamente profissionais para o mercado de trabalho. Nesse caso, o estudante recebe uma bolsa do Governo Estadual que paga a mensalidade do curso.
Nova Unidade

A Utramig está com nova Unidade, desta vez no CMRR - rua Belém, 40, bairro Esplanada, Belo Horizonte -, onde a Instituição passa a ministrar o Curso Técnico em Meio ambiente, com ênfase em Gestão de Resíduos. A autorização foi dada de acordo com a Portaria nº 663/2009, que considera o Parecer CEE nº 581, de 4 de Junho de 2009.
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Governo leva mais cultura para jovens do semi-árido mineiro


A cidade de Itaobim, no Vale do Jequitinhonha, será palco do lançamento de uma ação de incentivo cultural voltada para o semi-árido mineiro: o Microprojetos Mais Cultura no Estado de Minas Gerais. A iniciativa, que terá seu edital lançado nesta terça-feira (23), é do Ministério da Cultura (MinC), no âmbito do Programa Mais Cultura, em parceria com a Fundação Nacional de Artes (Funarte), o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), por meio do Instituto Nordeste Cidadania (INEC), e a Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais.

O objetivo é fomentar e incentivar artistas, grupos artísticos independentes e pequenos produtores culturais dos 86 municípios do semi-árido mineiro. O lançamento do edital será na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), às 15h, com a participação do secretário de Estado de Cultura, Paulo Brant, da gerente de Ações do Programa Mais Cultura, Mônica Monteiro, da chefe da representação do MinC em Minas Gerais, Aída Ferrari, da representante da Funarte em Minas, Miriam Lott, do gerente do Ambiente de Gestão da Cultura do Banco do Nordeste, Henilton Menezes, além de autoridades locais. No evento haverá apresentação do coral da cidade, Ouro de Minas.

Os projetos a serem beneficiados pela ação deverão ter jovens de 17 a 29 anos como protagonistas ou beneficiários, residentes na região. “Com os Microprojetos, mais uma promissora parceria com o MinC, a expectativa do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, é incentivar a realização de atividades socioculturais de baixo custo, por meio de seleção pública de projetos de orçamento reduzido numa região que demanda muita atenção por parte do Estado. Mais do que de oportunidade, estamos falando de cidadania. A idéia é promover a difusão, a valorização e o fortalecimento da cultura local, transformando-a num fator de transformação social de jovens inseridos num contexto de vulnerabilidade social”, disse Paulo Brant.

“Esse é o primeiro edital do Ministério da Cultura específico para o semi-árido, uma região de grande riqueza cultural, mas historicamente sem acesso a financiamento para pequenas produções. Estamos disponibilizando R$ 13,5 milhões para financiar projetos culturais em 1.200 municípios, de 11 Estados”, afirma a secretária de Articulação Institucional do MinC e coordenadora executiva do Programa Mais Cultura, Silvana Meireles. “Com essa ação, por meio de uma parceria com os governos estaduais e com o Banco do Nordeste, estamos democratizando não somente o acesso a crédito para apoiar as múltiplas expressões culturais do semi-árido, como promovendo o acesso dos jovens e da população a bens e serviços culturais”, destacou.


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21 de junho de 2009

Cemig - a melhor da América do Sul


A Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, com um plano de expansão de negócios pelo País, a estatal já é a maior empresa de distribuição de energia, com 12% do mercado nacional.

Em 2003, quando Aécio Neves assumiu o Palácio da Liberdade, a Cemig tinha ativos em apenas dois Estados: Minas e Santa Catarina. Agora, está presente em 19 e também tem negócios no Chile.

Aécio não desperdiça oportunidades para falar do que vê como sucesso da Cemig na sua gestão.

A companhia rende ainda frutos políticos ao governador, como o apoio entusiasmado do ex-presidente Itamar Franco:

"Essa empresa é a melhor e a maior da América do Sul", orgulha-se Itamar, antecessor de Aécio no governo de Minas.

O ex-presidente apoiou o tucano na eleição para o governo de Minas e é um dos principais defensores de sua candidatura ao Palácio do Planalto.

Aécio manteve na presidência da Cemig, desde 2003, um dos aliados de Itamar, o ex-ministro Djalma Morais, que está à frente da companhia mineira pelo terceiro mandato.

19 de junho de 2009

Sistema de esgotamento sanitário de Pará de Minas ganha ETE


A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) iniciará, imediatamente, as obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Pará de Minas, no Centro-Oeste do Estado, que incluem a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

A emissão da ordem de serviço foi autorizada nessa quinta-feira (18), em evento na sede da prefeitura local.

Com recursos de R$ 30,8 milhões, as obras vão beneficiar toda a população urbana de Pará de Minas, em torno de 80 mil habitantes.

Além de melhorar a qualidade de vida dos moradores, contribuirão para despoluir o córrego Paciência.

O empreendimento compreenderá, além da construção da ETE, a implantação de cerca de três mil metros de redes interceptoras de esgoto às margens do ribeirão Paciência, de três estações elevatórias para bombear os dejetos à ETE e 618 metros de interligações de redes.

Participaram do evento o secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro, o diretor de Operação Metropolitana da Copasa, Juarez Amorim, o prefeito da cidade, José Porfírio de Oliveira Filho, o deputado estadual Inácio Franco (PV) e prefeitos de municípios do entorno de Pará de Minas.


Matéria publicada: Agência Minas

Noite de estréia para os músicos da orquestra infanto-juvenil


Emoção e encantamento. Assim eram os sentimentos dos alunos da Orquestra Infanto-Juvenil da Escola Estadual Padre João Botelho, que integra o Programa Escola Viva Comunidade Ativa, e da platéia na primeira apresentação pública dos estudantes na noite dessa quinta-feira (18).

Com idade entre nove e 15 anos, eles não escondiam a ansiedade antes do início do concerto do Primeiro Encontro de Orquestras Infanto-Juvenis do projeto Educativo e Cultural Música nas Escolas, em sua quarta temporada em Belo Horizonte.

O estudante Emanoel Júnior, 14 anos, aluno do 8º ano do Ensino Fundamental, era um dos mais animados na orquestra.

“É empolgante tocar um instrumento pouco conhecido pela maioria da população”, disse, referindo-se ao contrabaixo. “É uma honra tocar aqui para todas essas pessoas na platéia, mas é uma honra principalmente aprender a tocar. Vou me preparar para estudar na universidade da música”, disse.

Para a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação, Raquel Elizabete de Souza Santos, a música aproxima a comunidade e os alunos. “Quando todos se unem, a escola consegue mostrar os seus talentos”, disse.

Um desses novos talentos, a violinista Lorena Vitória, garantiu que o nervosismo inicial em nada atrapalhou a alegria de tocar o instrumento de música erudita em público.

“Foi muito bom. Quando entrei no palco, fiquei tranquila porque tinha certeza que ia dar certo. É uma oportunidade e tanto”, garantiu.

O pai da jovem, o vendedor Jorge Gonçalves Xavier, nunca havia imaginado assistir uma apresentação da filha tocando o instrumento e disse que vai incentivar a continuidade dos estudos de música.

A estudante Carla Estefanoy, 12 anos, do 6º ano, toca flauta transversal e disse também vai querer se especializar. Para ela, o mais difícil é conseguir o fôlego necessário.


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Minas Gerais busca aproximação comercial com a Noruega


Com o objetivo de estreitar as relações entre a Noruega e Minas Gerais, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Barroso, recebeu, nessa quinta-feira (18), a embaixadora da Noruega, Turid Rodrigues Eusébio.

“Mesmo sendo uma nação pequena e distante, a Noruega já possui algumas pegadas no Brasil, principalmente nos setores petrolífero e de gás. Queremos ampliar nossas relações comerciais e nos aproximar ainda mais”, destacou o secretário.

Atualmente, a pauta comercial entre os dois países é bastante concentrada. O café mineiro representa mais de 50% das exportações do Estado para aquele país, ao passo que o bacalhau é um dos pontos fortes da importação.

“Podemos promover o intercâmbio em outros setores, como tecnologias para o segmento de mineração, uma expertise norueguesa”, afirmou Sérgio Barroso.

O secretário sugeriu que seja organizada uma missão de empresários da Noruega para Minas Gerias, para que possam conhecer possibilidades de investimento, bem como a infra-estrutura de transporte e logística.

A Noruega é um dos doadores do Fundo da Amazônia, que reunirá recursos para evitar o desmatamento da região.

Segundo a embaixadora, os impactos positivos desse trabalho na redução do efeito estufa teriam projeções globais, daí o grande interesse por esse projeto de preservação ambiental.


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Governo de Minas investe na atenção primária de Andrelândia


O Governo de Minas entregou nessa quinta-feira (18) a Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Edson de Rezende Meireles, em Andrelândia, Sul de Minas.

O Estado investiu R$ 180 mil na UBS, onde serão atendidas cerca de 4.500 pessoas dos bairros Serrinha e Rosário.

A inauguração foi feita pelo secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana. Marcus Pestana acredita que o trabalho em conjunto foi fundamental para a conclusão da obra.

“Ao inaugurar essa UBS estamos colhendo os frutos de uma parceria vitoriosa entre o Estado e o município, e isso só foi possível porque encontramos um terreno fértil”.

A unidade terá uma equipe de saúde da família composta por um médico, um enfermeiro, três técnicos de enfermagem, nove agentes comunitários de Saúde, um profissional para o setor administrativo e um para o serviço geral.

O secretário também explicou que são nas Unidades Básicas de Saúde que cerca de 80% dos problemas de saúde são tratados, portanto é fundamental um investimento vigoroso na saúde primária.

“A saúde primária é o coração do sistema, é por isso que o Governo de Minas vem desde 2005, ao criar o Saúde em Casa, investindo fortemente nesse nível de atenção. Minas possui o maior número de equipes de saúde da família, com 3.800 e até 2010 serão inauguradas 2.000 UBS”, completou.

Apoio Para o Prefeito de Andrelândia, Samuel Isac Fonseca, o município vem experimentando nos últimos anos uma melhora sistemática no setor de saúde. “Isso se deve ao apoio do Governo de Minas”, reforça.

O prefeito citou a execução da obra do terceiro bloco da unidade mista de saúde, em que a SES está investindo R$ 350 mil, a doação de veículos e a entrega da nova UBS como exemplos do papel do Estado no desenvolvimento do município.

O subsecretário de Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Rômulo Viegas, prestou homenagem ao médico Edson de Rezende Meireles, que nomeia a UBS, por ter sido um exemplo de pessoa que pensava no bem público. O subsecretário também ressaltou a importância das ações em parceria.

“O trabalho desenvolvido pelo atual e pelo ex-prefeito de Andrelândia encontrou suporte no governo mineiro e hoje estamos aqui para comprovar isso”, assegurou.


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