28 de junho de 2011

Aécio Neves quer maior transparência nos empréstimos que o governo federal concede ao BNDES


Aécio Neves quer transparência nos empréstimos concedidos pelo governo federal

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves
Senador apresentou emendas à MP 526, que trata de financiamentos ao BNDES
O senador Aécio Neves quer maior transparência nos empréstimos que o governo federal concede ao BNDES. Para isso, apresentou duas emendas à medida provisória (MP) 526, na pauta do Senado nesta semana. A medida trata, entre outras questões, de financiamento de R$ 55 bilhões do Tesouro Federal para o banco.
A primeira emenda exige que o governo federal apresente como despesa no orçamento da União os gastos com subsídios embutidos no empréstimo. No texto original da MP, a existência desses gastos e a fonte de recursos para cobri-los não estão definidos. A segunda emenda, já aprovada na Câmara dos Deputados, prevê que a prorrogação do prazo para o financiamento deve ocorrer não por decreto presidencial, como está posto na MP, mas por lei, ouvindo-se, assim, o Congresso.
“Quando o Tesouro concede crédito do BNDES, como agora através da MP 526, ele o faz ao custo da taxa de juros de longo prazo (TJLP) que é de 6% ao ano. Mas o custo de financiamento do próprio tesouro é a taxa Selic, de 11,75%. Ou seja, há aí um subsídio de 5,42%, que, em relação ao empréstimo que se concede agora ao BNDES – R$ 55 bilhões -, totalizam R$ 15,8 bilhões. O governo não diz que existe esse subsídio nem de onde sairá esse dinheiro. Claro, será o cidadão, com seus impostos, quem vai pagá-lo, mas o governo federal parece temer indicar explicitamente isso no orçamento”, afirmou o senador Aécio Neves quando da apresentação das emendas em março.
Nova usurpação
A segunda emenda do senador Aécio Neves à MP 526 tem por objetivo principal evitar que o Congresso seja usurpado de suas funções. A medida provisória determina que a prorrogação do prazo do financiamento possa ser feito por ato do Poder Executivo, ou seja, por decreto presidencial. Na avaliação deAécio Neves, o governo federal retira, assim, do Parlamento sua prerrogativa de influir nas decisões sobre a aplicação de recursos públicos. Para evitar isso, a emenda do senador determina que a prorrogação deve ser autorizada por lei, ou seja, ouvindo-se o Congresso Nacional.
“É mais uma tentativa de tirar do Congresso sua função de discutir política e tecnicamente uma questão que afeta o desenvolvimento do Brasil, o uso do dinheiro com que a população paga seus impostos. O governo federal já insiste em governar por medidas provisórias, impedindo deputados e senadores de cumprirem o papel para o qual foram eleitos: legislar. Agora querem, através de uma MP, que nós autorizemos que não precisamos ser consultados para saber se um programa de financiamento pode ou não ser prorrogado”, critica o senador Aécio Neves, relator da PEC 11, que está em discussão no Senado, criando novas regras para restringir o abuso de MPs por parte do governo federal.
Essa segunda emenda do senador Aécio Neves foi acolhida pelo relator da MP 526 na Câmara. Se aprovada como está, passará a vigorar como lei. Já a primeira emenda, só será aprovada se votada como destaque, o que obrigará a MP a retornar para a Câmara. A MP 526 tem que ser votada até o dia 1 de julho ou perderá sua validade.
Veja abaixo as emendas do senador Aécio Neves à MP 526
Emenda aditiva
Acrescente-se o art. 2º e renumerem-se os demais.
Art.2º – Os subsídios fiscais decorrentes desta lei serão a cargo do orçamento federal.
Parágrafo único – O Ministro de Estado da Fazenda divulgará, em até trinta dias da publicação desta lei, os valores previstos para os subsídios fiscais, para efeitos do caput.
Emenda Modificativa
Dê-se ao §8º do art. 1º da Lei nº 12.096, de 24/11/2009 (art. 1º da Medida Provisória) a seguinte redação:
“8º O prazo a que se refere o caput somente poderá ser prorrogado por Lei.”

27 de junho de 2011

Governo Aécio e Anastasia marca outro gol na educação e graças ao Choque de Gestão


Aulas de recuperação

Fonte: Artigo – Claudio de Moura Castro* – O Estado de S.Paulo
Escolas públicas de BH usam com sucesso o método ‘action learning’, que é reunir grupos com dificuldades parecidas para se ajudarem

Após a 2ª Guerra Mundial, as minas de carvão inglesas foram nacionalizadas. Tempos depois, o presidente da estatal notou que algumas delas produziam pouco, apesar de semelhantes a outras muito eficazes. Como não encontrava as razões da diferença, resolveu consultar um amigo, do tempo em que eram colegas na Universidade de Cambridge.
Foi então conversar com Reginald Revans, aluno do Barão de Rutherford (Prêmio Nobel) no celebrado Cavendish Lab, onde se doutorou em astrofísica. Só que Revans achou pouca graça em ficar vigiando estrelas e preferiu enveredar para os campos então virgens da administração (se fosse no Brasil, não deixariam um astrofísico ensinar administração, pois tem o diploma errado!). Contando com sua competência nos novos interesses, o amigo queria que desvendasse os mistérios das minas de carvão.
Após uma longa explicação veio a pergunta: “Reggie, você pode descobrir por que essa mina funciona e a outra não?” Responde o astrofísico: “Só daqui a três meses”. O executivo insistiu, mas a resposta permanecia a mesma, precisava de três meses. Impaciente, pergunta o que ele ia fazer de tão importante nesse tempo. “Ora, se é para entender de carvão, tenho que passar pelo menos três meses trabalhando nas profundezas de uma mina.”
Como havia sido atleta olímpico, aguentou o regime da pá e picareta nas galerias abafadas. Passados os três meses, com muitos calos nas mãos, dá-se um novo encontro e vem a inevitável pergunta: “O que há de errado com aquela mina?” A resposta é cristalina: “Não sei e não vou saber. Mas já sei como resolver o seu problema. Quem sabe das minas são os capatazes e mineiros que lá trabalham por décadas. Vamos criar reuniões periódicas entre os da mina boa e os da ruim. Eles saberão decifrar o problema e encontrar a solução”.
Estava então criado o método do action learning (que não tem tradução estabelecida para o português). É baseado na ideia de gerar condições favoráveis aos que vivem o problema no seu cotidiano para que possam encontrar soluções. De fato, ninguém conhece tão bem as dificuldades. Portanto, é deles que virão as melhores soluções .
Afogadas no círculo vicioso do seu cotidiano, as pessoas apenas sentem o enguiço, mas não chegam a defini-lo com precisão e, ainda menos, têm a disposição para resolvê-lo. O método do action learning consiste em criar condições materiais e psicológicas para que essas mesmas pessoas se dediquem com otimismo a enfrentar os problemas que as cercam. Um elemento crítico no método é a interação de pessoas de origens diferentes, mas que convivem com dificuldades semelhantes. Uns ajudam os outros, com estímulos e conhecimentos tácitos daquele assunto. Ao longo do tempo, o método se sofistica, sendo usado nas condições mais variadas, em empresas, hospitais e polícia.
Faz uns cinco anos, a Associação Comercial de Minas Gerais decide fazer alguma coisa em benefício da educação. Junta-se a ela a Fundamig (a fundação das fundações empresariais de Minas) e mais a Amcham, todas sob a liderança de Evando Neiva e Antônio Carlos Cabral. Cria-se então a Conspiração Mineira pela Educação, alusiva à tentativa de independência, em 1789. Decorridos mais de dois séculos, a nova Conspiração é ainda a busca da liberdade, mas desta vez, pelo caminho do bom ensino. Marca seu lançamento a Carta do Caminho, fazendo jogo de palavras com a de Pero Vaz de Caminha.
Diante da iniciativa, o então vice-governador sugeriu que o trabalho inicial se concentrasse na região do Serra Verde, no norte de Belo Horizonte. Trata-se de uma área socialmente problemática e contígua ao Centro Administrativo, em plena construção naquele momento.
Mas o que fazer para ajudar as 70 e tantas escolas da região, algumas delas em áreas conflagradas? Começamos ouvindo oito diretoras recitarem as mazelas de suas escolas. A desgraceira não era pouca, aliás, de educação quase nada se falou.
Veio-me então a lembrança de Revans, que havia conhecido na Europa na década de 80 (ocasião em que me fez a narrativa acima). Action learning em Belo Horizonte? Apesar de desconhecida, a ideia foi festejada. Mas o desfecho inicial me assustou, pois fiquei encarregado de encontrar alguma pessoa que soubesse aplicar o método. Na verdade, jamais soube de action learning no Brasil.
Como todos que se veem sem inspiração, entro no Google. No Brasil, só encontro duas referências: um evento em que se mencionava o termo e uma grande consultora internacional que sabia aplicar (Caliper). Apesar de intimidado pelas perspectiva de honorários semelhantes aos que cobra da Gerdau, escrevi para a empresa. A resposta veio logo, mostrando interesse. Nesse momento, já antecipava o embaraço diante de um orçamento muitas vezes maior do que uma iniciativa filantrópica poderia enfrentar. Mas escrevi assim mesmo, explicando o escopo do trabalho.
Minha surpresa não poderia haver sido maior quando chegou a resposta. Um escocês chamado George Brough ofereceu-se para fazer o trabalho, como sua contribuição voluntária, sem cobrar, desde que tivesse passagens para vir de Curitiba. Trazê-lo a cada 15 dias era financeiramente viável.
Reunimos umas 50 diretoras e explicamos o método. George disse que cada diretora deveria identificar o problema mais sério que encontrava na sua escola e gostaria de enfrentar. Obviamente, ninguém entendeu muito. A perplexidade foi geral e, ao acabar o encontro, já antecipava um desastre de maiores dimensões. A reunião seguinte tampouco foi alvissareira, apesar da fleuma e tranquilidade do escocês. “É assim mesmo, sempre começa parecendo que não vai dar certo.”
E ele tinha razão. As diretoras escolheram cinco temas, todos relevantes: falta de motivação dos alunos, falta de motivação dos professores, integração família/escola, pacificação da escola e desempenho dos alunos (indicadores de aprendizagem). Os grupos com interesses comuns foram formados, com reuniões quinzenais, incluindo lanchinho no intervalo. Tudo sob a batuta do nosso George.
Passa o tempo, o trabalho toma corpo e, um par de anos depois, começam a aparecer os resultados. Cada escola tomava suas providências, inventava modas e seguia em frente, sempre trocando figurinhas com as outras que lidavam com o mesmo problema. Um questionário permitiu uma avaliação inicial do que estava sendo feito e dos primeiros resultados.
Apesar de baseados em impressões e apreciações subjetivas, dava para ver que haviam crescido muito as teias formadas com parceiros fora da escola, como igrejas, ONGs e instituições da sociedade civil. Curiosamente, uma contagem simples das instituições externas mostrou que a Polícia Militar era a parceira mais frequente (talvez por ser adorada pelas diretoras). Multiplicavam-se as iniciativas e projetinhos com alunos (do tipo Cantinho de Leitura e outros).
Progressivamente, de encontros em um clube, as reuniões passam para um revezamento entre escolas. Isso corresponde à criação de um Fórum de Diretores. A escola da vez se prepara para a visita das diretoras e ensaiam-se os alunos para mostrar o que estão fazendo. A diretora e professores preparam PowerPoints sobre suas iniciativas. O evento é uma grande festa, terminando com uma mesa de salgados e doces (ao que parece, comer é essencial para o êxito). A próxima reunião será a 36ª. Nada mau para uma iniciativa que parecia capenga no primeiro dia e custou a arribar.
Chama atenção o custo modestíssimo de criar e fazer andar esse grande circo: lanchinho, algum transporte e pouco mais. Obviamente, não há custos para o trabalho voluntário de das lideranças (se cobrados, seriam altíssimos, considerando serem executivos bem-sucedidos) e nem dos muitos programas oferecidos por dezenas de parceiros dos três setores (lembremo-nos, a Conspiração é uma aliança intersetorial do Estado, da iniciativa privada e do Terceiro Setor).
No bojo do action learning, muitas atividades paralelas vão aparecendo. Frequentemente há conferências por pessoas de fora, criando variedade e abrindo uma janela para o mundo. Houve um claro interesse dos organizadores em universalizar os conhecimentos sobre sistemas nacionais e estaduais de avaliação (Prova Brasil, Ideb, Pro-Alfa, Proeb). Em uma escola, amadurece um programa bem-sucedido de promover lideranças dentre os alunos (é parte do programa do Instituto Unibanco). Há também concursos de redação para premiar alunos nos quais os vencedores ganham um dia de visita ao museu de arte contemporânea do Inhotim.
Sob todos os pontos de vista, podíamos ver que se tratava de uma iniciativa bem-sucedida. Tinha variedade e uma participação crescente das escolas (de 50 escolas no primeiro Fórum, para mais de 100 nos dias que correm, além de centenas de observadores que acompanham os encontros). Mais importante, os encontros viraram uma rotina bem-vinda para as equipes das escolas.
Mas faltava um elemento crucial. As avaliações disponíveis eram subjetivas e qualitativas. Todos achavam que estava “dando certo”. Mas e os números? E as avaliações externas? Obviamente, só com o transcurso do tempo cria-se o intervalo necessário para comparar dois momentos usando o mesmo instrumento de avaliação.
Hoje isso já aconteceu. Em 2007, a média nacional do Ideb era de 3,4, enquanto a média das escolas da Conspiração era de 4,4. Em 2009, o Ideb nacional passou a 3,6, enquanto as escolas da Conspiração atingiram 5,3. É um salto muito grande, tomando como comparação a evolução do Brasil nesse indicador.
São resultados muito impressionantes. Naturalmente, nem tudo se deve à Conspiração Mineira ou ao action learning. Mas é que não houve tantas iniciativas afora essas. Portanto, é apropriado atribuir pelo menos boa parte dos resultados ao que fizeram os “conspiradores”.
Nomes, definições e detalhes das formas de intervenção não interessam muito. As lições mais importantes vêm do espírito do método. Quando começamos, qualquer um dos responsáveis pela iniciativa poderia haver trazido a sua considerável experiência para sugerir às escolas como deveriam proceder. É isso que se faz com muita frequência. Mas, felizmente, nem identificamos os problemas e nem prescrevemos as soluções. Em vez disso, começamos perguntando aos diretores quais eram as dificuldades que os afligiam. Em seguida, criamos as condições materiais e emocionais para que trabalhassem conjuntamente na sua solução. Esse é o espírito do action learning. Deu certo! Thank you, Professor Revans. Thank you, George Brough.
* CLÁUDIO DE MOURA CASTRO É DOUTOR EM ECONOMIA E PESQUISADOR EM EDUCAÇÃO, ASSOCIADO AO GRUPO POSITIVO. NO CASO DA CONSPIRAÇÃO, VEM ATUANDO COMO ASSESSOR TÉCNICO, SUGERINDO ATIVIDADES E PROGRAMAS, MAS NÃO ENTRANDO DIRETAMENTE NA SUA IMPLEMENTAÇÃO

Pesquisa indica que Aécio Neves é a principal liderança e a mais admirada

Aécio é a principal liderança

Fonte: Carla Kreefft – O Tempo

O apoio de Lula é considerado importante para 30,5% dos eleitores
Pesquisa DataTempo/CP2 mostra que o ex-governador e senador Aécio Neves (PSDB) é reconhecido como a principal liderança política de Belo Horizonte.
Segundo o levantamento, realizado entre os dias 10 e 15 de junho, para 20,4% dos entrevistados, Aécio é a liderança mais admirada na capital. Em segundo lugar, mas muito distante do tucano, aparece o ex-prefeito da capital e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT). Ele é o preferido de 7% dos pesquisados.
O prefeito Marcio Lacerda (PSB) foi a escolha de 5,8% dos pesquisados, na terceira colocação, e o governador Antonio Anastasia (PSDB) é apontado como líder mais admirado por 4,6% dos entrevistados.
Com 3,4% da preferência do eleitorado aparece o ex-prefeito da capital e ex-ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome Patrus Ananias. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a liderança preferida de 2,8% dos pesquisados.
A liderança de Aécio Neves também é demonstrada quando são questionados os apoios aos candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte. Dos entrevistados, 44,3% respondem que preferem um candidato que seja apoiado por Aécio. Outros 30,5% dizem que preferem um nome para a prefeitura que tenha o apoio do ex-presidente Lula. Para 25,2% é indiferente o apoio de Aécio ou de Lula ao seu candidato.
Quando a pergunta se refere aos apoios do governador Antonio Anastasia (PSDB) e do ex-ministro das Comunicações e candidato ao governo do Estado derrotado em 2010, Hélio Costa (PMDB), 45% afirmam que preferem um candidato à prefeitura apoiado pelo tucano. Outros 20,2% dizem que preferem um nome para a administração da capital que tenha o apoio do peemedebista. Para 34,8% dos entrevistados, não faz diferença os apoios de Antonio Anastasia ou de Hélio Costa ao candidato que disputará a prefeitura da capital em 2012.
Partido. Apesar de a pesquisa apontar a preferência dos eleitores de Belo Horizonte por candidatos apoiados pelos tucanos Aécio Neves e Antonio Anastasia, o partido preferido é o PT.
Quando questionados se preferem candidato do PT ou do PSDB para a disputa da prefeitura da capital, 37,3% dos entrevistados afirmam que um candidato petista seria a melhor opção. Outros 26,2% dizem que um candidato do PSDB teria a sua preferência. Para 36,5% dos pesquisados, o partido do candidato ser o PT ou o PSDB não interfere na escolha.

Aécio Neves lamenta morte do ex-ministro da Educação, Paulo Renato Souza


Declaração do senador Aécio Neves sobre o falecimento do ex-ministro Paulo Renato Souza:

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves
”Recebi com profundo pesar a notícia do falecimento do amigo e grande brasileiro Paulo Renato que dedicou sua vida às boas causas do Brasil, em especial as da educação. Tenho certeza de que os brasileiros reconhecem os relevantes serviços prestados por ele, sobretudo como ministro da Educação durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Manifesto a seus familiares meu sentimento de tristeza, que acredito seja o mesmo dos mineiros.”

18 de junho de 2011

Aécio Neves sofre queda de cavalo e fratura clavícula, senador passa bem mas ficará 10 dias de licença médica

Informação à Imprensa
Fonte: Assessoria de imprensa do senador Aécio Neves – publicado no blog do PSDB Minas

A assessoria de imprensa do senador Aécio Neves informa:

O senador Aécio Neves sofreu um pequeno acidente quando montava a cavalo nas proximidades da fazenda de seus familiares no município de Cláudio, Centro-Oeste mineiro.
O senador foi submetido a atendimento médico e realizou exames de imagem em Belo Horizonte. Ele foi atendido pelo ortopedista Rodrigo Lasmar.
Os exames médicos indicaram fraturas em costelas e na clavícula direita. O senador passa bem e encontra-se em sua casa em Belo Horizonte.
Seguindo orientações do Dr. Lasmar, manterá repouso nos primeiros dias e imobilizado o braço direito por um período de seis a oito semanas.
A previsão médica é de que o senador esteja apto a retomar suas atividades no Congresso em cerca de 10 dias.
Belo Horizonte, 18 de junho de 2011

16 de junho de 2011

O próprio governo federal deve direcionar recursos para Minas


Avanços em Minas Gerais são resultados de ações e investimentos do governo do Estado

Fonte: Bloco Transparência e Resultado da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
A afirmação dos deputados e senadores mineiros da base aliada da presidente Dilma Rousseff de que Minas Gerais não recebeu, nos últimos oito anos, investimentos do governo federal por falta de projetos e articulação do governo do Estado, à época sob o comando do ex-governador Aécio Neves, só vem reafirmar o completo desinteresse e desconhecimento do governo do PT com Minas. Os deputados do Bloco Transparência e Resultados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) repudiam as afirmações da oposição e ressaltam que os avanços de Minas Gerais, nos últimos oito anos, só foram possíveis graças aos investimentos históricos em obras de infraestrutura e em programas sociais desenvolvidos pelo Governo do Estado com recursos próprios.
O líder do governo na ALMG, deputado Luiz Humberto (PSDB), afirma que os projetos para obras com recursos da União são de competência do próprio governo federal. "As acusações de que a falta de investimentos do governo federal em Minas era por falta de projetos mostram um desconhecimento total porque os projetos deveriam ser da área federal. Realmente não está havendo nenhum investimento com recursos federais no Estado e, como exemplo, a gente poderia citar as nossas rodovias federais, o Rodoanel, o Metrô e a privatização de aeroportos, da qual Minas também não foi contemplada. O que é preciso é próprio governo federal elaborar os projetos e direcionar os recursos para Minas Gerais".

"Recebemos com muita tristeza as declarações de que Minas não recebeu investimentos por não ter tido, o ex-governador Aécio Neves, um bom relacionamento com o presidente Lula. Minas teve o melhor governo de todos os estados da federação e por conta de questões políticas mesquinhas do Partido dos Trabalhadores, o presidente não tratou os mineiros como eles mereciam. Não recebemos investimentos para a BR 381, para o metrô, para as demais rodovias federais que cortam o Estado e nem para o Aeroporto em Confins. Esses são apenas alguns exemplos da inoperância, da ineficácia e da inércia do governo federal para com Minas Gerais.", lamentou o deputado do Bloco Transparência e Resultado, Gustavo Valadares.

Ações do governo de Minas
Sobre as grandes obras realizadas nos últimos anos em Minas, vale lembrar que a grande maioria foram custeadas com verba do próprio Estado. O Governo de Minas investiu mais de R$ 3,17 bilhões na pavimentação de estradas no Programa Proacesso, sendo que 186 trechos estão concluídos, 38 em andamento e cinco, que são de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), não têm projetos.
Os trechos que aguardam projetos do DNIT são o Chapada Norte-Minas Novas, Almenara-Jacinto, Manga-Montalvânia, Jacinto-Salto Divisa e Itacarambi-São João das Missões. O trecho Dom Bosco-Entroncamento, na MG 181, está sob as competências do DNIT e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/MG), sendo que o trecho do DER, que liga Dom Bosco à BR-251, já está pavimentado. O restante, que liga o entroncamento da BR 251 ao entroncamento da MG 181, só começou a ser pavimentado pelo DNIT recentemente.
Nas estradas estaduais mineiras, o governo de Minas investiu, por meio do programa Pro-MG, R$ 878 milhões em recuperação de mais de 12 mil km. Somente neste ano, os investimentos foram da ordem de R$ 86 milhões. Em transporte e obras públicas, o governo de Minas já empenhou, desde 2003, mais de R$ 4 bilhões nos 34 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
Ainda na Região Metropolitana, o governo de Minas implantou a Linha Verde com investimentos de mais de R$ 485 milhões. Foram construídos 14 novos viadutos na avenida Cristiano Machado, além da duplicação da MG-020 e a implantação do Boulevard Arrudas, que melhorou o tráfego na região central de Belo Horizonte.
Estes são algumas da inúmeras ações do governo estadual que promovem o desenvolvimento de Minas Gerais. Isso sem mencionar a parceria com a prefeitura de Belo Horizonte que terá, ao todo, R$ 156,6 milhões de recursos estaduais para a melhorias na mobilidade urbana na capital, além dos investimentos do programa Luz para Todos, das obras de duplicação da MG 020 e da avenida Antônio Carlos e dos R$ 5,6 bilhões aplicados pela Copasa em sua área de concessão no Estado.
Minas está crescendo pelas mãos do governo do Estado. Veja o descaso do governo federal com obras e investimentos


14 de junho de 2011

Vídeo mostra Aécio Neves no lançamento da Frente Parlamentar da Adoção de crianças e adolescentes no Brasil




Aécio Neves: A adoção de crianças e adolescentes no Brasil

Fonte: Assessoria de Comunicação do senador Aécio Neves
Parlamentares de vários partidos estão participando de uma frente em favor da adoção de crianças e adolescentes. A iniciativa coube aos senadores Aécio Neves e Lindbergh Farias e ao deputado federal Gabriel Chalita. O lançamento foi em Brasília. Veja aqui o que disse Aécio Neves no evento.Aécio Neves: A adoção de crianças e adolescentes no Brasil

Aécio Neves lança Frente Parlamentar de Adoção e mobiliza sociedade e poder público – proposta é modernizar a lei e criar políticas de incentivos


Senador Aécio Neves lança Frente Parlamentar da Adoção

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves
Frente Parlamentar pretende mobilizar a sociedade e poderes públicos em torno de políticas de incentivo à adoção e propor mudanças na atual legislação
O senador Aécio Neves (PSDB/MG) lançou, nesta segunda-feira (13/06), em Brasília, a Frente Parlamentar Mista Intersetorial em Defesa das Políticas de Adoção e Convivência Familiar e Comunitária, a Frente da Adoção. A iniciativa tem o objetivo de mobilizar a sociedade e poderes públicos em torno de políticas e ações de incentivo à adoção de crianças e adolescentes no Brasil. O Cadastro Nacional de Adoção registra cerca de 30 mil crianças vivendo no país à espera de famílias adotivas. Apenas 4,5 consideradas aptas para os procedimentos de adoção. A lista de espera para adoção chega 27 mil pessoas.
“O que estamos buscando fazer aqui é reunir parlamentares e as pessoas que tratam do tema da adoção no seu cotidiano. Temos hoje 30 mil crianças em abrigos, 4 mil apenas em condições de adoção e um certo preconceito em relação à adoção de crianças a partir de uma determinada faixa etária. Queremos mobilizar a sociedade para uma tese que é de todos. Acima de partidos políticos, das questões de governo e de oposição, estamos tratando de um problema real. Acredito que há espaço para modernizar a legislação e informar às pessoas de todo o processo de uma adoção”, disse o senador.
Idealizada por Aécio Neves, o senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB/SP), a Frente da Adoção coordenará uma agenda de trabalho dirigida a aperfeiçoar a atual legislação, ampliar e estimular o debate em torno de programas como o apadrinhamento afetivo e a família solidária, promover a troca de experiências entre entidades civis, ONGs e organismos internacionais e discutir e integrar entidades, Poder Judiciário e órgãos federais voltados às questões da adoção.
“Vamos discutir o apadrinhamento afetivo que é a forma de buscar vínculo com crianças que estão em abrigos sem a necessidade da adoção formal. Há um espaço enorme para a gente trabalhar ouvindo essas entidades, o Poder Judiciário e Ministério Público”, disse o senador.
A desburocratização dos processos judiciais é um dos temas já selecionados para as primeiras discussões. O preconceito enfrentado por crianças acima de três anos, adolescentes, por crianças negras, pardas, indígenas e portadores de deficiência e soropositivos serão também pontos centrais que a Frente pretende discutir.
“Queremos avançar, do ponto de vista legislativo, com uma legislação mais moderna e mais ágil, menos burocratizada para facilitar os processos de adoção. Queremos também comunicar com a sociedade brasileira e mostrar às pessoas que é possível vencer esse preconceito em relação às crianças que têm dificuldades para serem adotadas”, disse o senador.
Aécio Neves também destacou a importância de informação à gestantes sobre o amparo de instituições que acolhem as crianças e os procedimentos de adoção.
“Há uma ignorância muito grande no Brasil quando assistimos a crianças abandonadas em lixeiras de casas. É preciso que essas mães mais humildes saibam que, se não tiverem condições de criar um filho, elas podem oferecer esse filho a uma entidade e não colocá-lo em risco como acontece quase que rotineiramente hoje”, disse o senador.
Também são fundadores da frente parlamentar os deputados Alessandro Molon (PT/RJ) e Antonio Reguffe (PDT/DF). Participaram do lançamento da Frente Parlamentar da Adoção, padre Fábio de Melo, que cantou a música “Filho Adotivo”, composição de Arthur Moreira e Sebastian Weyne, acompanhado pelos parlamentares e o público presente. Também estavam presentes a presidente da Associação Nacional dos grupos de apoio à adoção (Angaad), Maria Barbara Toledo Andrade e Silva; o vereador de São Paulo, Agnaldo Timóteo; o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude do DF, Renato Rodovalho; a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria dos Direitos Humanos governo federal, Alice Bittencourt; o juiz Corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Nicolau Lupianhes Neto; a presidente da Comissão de Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público Sandra Lia; a diretora jurídica do projeto Aconchego, Fabiana Gadelha, entre outros.
Conheça a agenda de trabalho da Frente Parlamentar da Adoção
Objetivos da Frente da Adoção
- apoiar e estimular políticas e ações relacionadas à adoção e à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes no Brasil;
- aperfeiçoar a legislação que trata da adoção no Brasil, acompanhando experiências bem sucedidas existentes;
- ampliar e estimular a discussão dos conceitos de apadrinhamento afetivo e família solidária ou acolhedora como forma de convivência familiar e comunitária;
- promover o intercâmbio entre parlamentos, ONGs e organismos internacionais para apresentar propostas e ações que viabilizem políticas públicas de adoção;
- promover a cooperação e integração entre poderes Executivo e Judiciário; Câmara dos Deputados e Senado Federal;
- Acompanhar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e demais legislações atinentes ao tema da adoção.
O que a Frente da Adoção discutirá
Licença maternidade e licença paternidade – direito legal deve ser adaptado às particularidades dos adotados (adoção tardia e adoção especial de crianças e adolescentes com necessidades específicas de saúde, com deficiência e soropositivas);
Adoção tardia – para diminuir índices de adoção tardia é necessário cumprir os prazos da Lei de Adoção (Lei 12.012/2009);
Adoção especial – Aprimorar legislação diante das peculiaridades que envolvem os adotantes de crianças e adolescentes com necessidades específicas de saúde, deficiência e soropositivas);
Apoio à gestante – Aplicar legislação sobre apoio à gestante na escolha da permanência ou entrega da criança à adoção;
Destituição do poder familiar – Estudo de casos que possam se caracterizar em suspensão ou destituição automática do poder familiar;
Permanência em abrigos – criar soluções para crianças e adolescentes que não conseguem ser adotados
Apadrinhamento afetivo – aprimoramento do tema para propor legislação e diretrizes para todo o país;
Família solidária ou acolhedora – criar legislação específica sobre o tema, apesar das disposições legais que estabelecem prioridade para o acolhimento familiar contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente;
Cadastro Nacional de Adoção – inclusão de casos específicos que necessitem maior agilidade e atenção (casos de adoção especial e tardia, por exemplo);
Estratégia Nacional – conjunto de meta finais da Frente para o enfrentamento para diminuir a fragilidade de crianças e adolescentes em situação de abrigamento.

13 de junho de 2011

Senadores Aécio Neves e Lindbergh Farias e o deputado federal Gabriel Chalita lançam Frente Parlamentar pela adoção e convivência familiar


Congresso lança Frente Parlamentar pela adoção e convivência familiar
Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves
Os senadores Aécio Neves (PSDB/MG) e Lindbergh Farias (PT/RJ) e o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB/SP) lançam, nesta segunda-feira (13/06), em Brasília, a Frente Parlamentar Mista Intersetorial em Defesa das Políticas de Adoção e Convivência Familiar e Comunitária.
Idealizada pelos senadores e pelo deputado, a Frente da Adoção pretende reunir e mobilizar entidades civis, especialistas no tema, ONGs e órgãos públicos em torno de políticas e ações relacionadas à adoção de crianças e adolescentes no Brasil; e promover o debate de programas de convivência familiar, como o apadrinhamento afetivo, e dos principais problemas enfrentados pelas famílias e crianças que integram o Cadastro Nacional de Adoção.
Os trabalhos da Frente da Adoção nortearão a elaboração de uma agenda legislativa ampla. São também fundadores os deputados Alessandro Molon (PT/RJ) e Antonio Reguffe (PDT/DF).
Números
Segundo pesquisa divulgada em abril pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 30 mil jovens vivem hoje em abrigos no país. Desses, apenas 4,5 mil encontram-se aptos para a adoção. A lista de espera de pessoas interessadas em adotar uma criança chega a quase 27 mil pretendentes.
A criação da Frente abre nova discussão sobre a adoção no Brasil. A última grande mobilização sobre o tema ocorreu em 2009, na aprovação da nova lei de adoção.
A desburocratização dos processos judiciais é um dos temas já selecionados para as primeiras discussões da Frente Parlamentar. O incentivo ao apadrinhamento afetivo e a revisão do tempo de licenças maternidade e paternidade também estão na pauta inicial.
Lançamento da Frente da Adoção
Data: 13/06
Horário: 16 horas
Local: Plenário 2, Ala Senador Nilo Coelho – Senado Federal

10 de junho de 2011

Aécio Neves discute e trabalha pelo fortalecimento das Assembleias Legislativas

Aécio Neves discute fortalecimento das Assembleias Legislativas

Fonte: PSDB-MG
Presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro, encaminha ao Congresso PEC que prevê ampliação de competência dos legislativos estaduais
Ampliar a competência das Assembleias Legislativas dos Estados e do Distrito Federal é o objetivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada ao senador Aécio Neves (PSDB/MG), nesta semana em Brasília, pelo presidente do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas, deputado estadual Dinis Pinheiro (PSDB). Acompanhado de presidentes de assembleias de todo o país, Dinis Pinheiro, que é e presidente do legislativo mineiro, entregou também a proposta ao presidente do Congresso, senador José Sarney.
Durante o encontro, Aécio Neves assegurou que analisará atentamente a PEC e disponibilizou sua assessoria jurídica para dar parecer sobre a proposta das assembleias estaduais. O senador lembrou que a proposta tem, em sua essência, o mesmo objetivo do projeto de lei e da proposta de emenda à Constituição que apresentou recentemente: fortalecer estados e municípios.
Segundo o deputado Dinis Pinheiro, que ainda participou da abertura do XIV Encontro do Colegiado, em Goiânia, nesta quinta-feira, a PEC viabilizará a formulação de leis mais adequadas às realidades regionais e locais, pois serão elaboradas pelas Assembleias de cada Estado.
A PEC já foi aprovada por 15 parlamentos estaduais e do Distrito Federal e amplia as prerrogativas estaduais para legislar sobre direito processual, assistência social, trânsito e transporte, propaganda comercial e direito agrário. O texto prevê a alteração dos artigos 22, 24, 61 e 220 da Constituição.
Mudança nas regras
As competências legislativas sobre direito processual, assistência social, trânsito e transporte, propaganda comercial, direito agrário e assuntos ligados à licitação e à contratação, além das diretrizes e bases da educação nacional, seriam transferidas do artigo 22 da Carta Magna para o artigo 24. Enquanto o artigo 22 estabelece a competência privativa da União para a elaboração de leis, o artigo 24 engloba temas para os quais União, estados e Distrito Federal podem legislar de forma concorrente.
No artigo 61, haveria ainda alteração na regulamentação das matérias sobre as quais apenas o presidente pode apresentar proposições de lei. A mudança serve de modelo para definir a iniciativa privativa dos governadores nas constituições estaduais.
O artigo 221 também seria modificado para extinguir a competência exclusiva do Congresso na regulação de diversões e espetáculos públicos e para o cidadão se defender, de conteúdo de rádio e televisão ou da propaganda, daquilo que possa ser nocivo à saúde ou ao meio ambiente.

9 de junho de 2011

Na posse de Gleisi Hoffmann, Aécio cobra respeito à minoria: “o governo não permitiu que nós criássemos aqui um ambiente mais fértil

Ao deixar o Senado, Gleisi nega ser um ‘trator’

Fonte: Adriana Vasconcelos - O Globo
Nova ministra da Casa Civil pede o apoio do Congresso; aliados rebatem discurso de que ela tem pouca experiência


BRASÍLIA. O assédio e a paparicação ontem em torno da nova chefe da Casa Civil, a ministra Gleisi Hoffmann, durante sua despedida no Senado, nem de longe refletiam as dúvidas e críticas que sua indicação para o cargo de Antonio Palocci provocaram, especialmente entre petistas e peemedebistas. Num discurso curto, a nova ministra exaltou a experiência acumulada em pouco mais de cinco meses como senadora pelo Paraná, marcada tanto por uma defesa enfática do governo quanto pelos embates com a oposição. E no seu melhor estilo – é chamada de “esquentadinha” ou “trator do governo” -, rebateu o apelido de “trator”.
- Perguntaram-me o que teria a dizer sobre a menção, por alguns oposicionistas, de que sou um trator. Não considero esta a melhor metáfora para quem exerce a política e sempre se dispôs a debater, ouvir e construir consensos. A manifestação democrática é o maior instrumento que temos para avançarmos no desenvolvimento do nosso país. E acredito que o desfecho da manifestação democrática é a decisão da maioria – disse Gleisi.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dos primeiros a aparteá-la e com quem travou embates na Casa, concordou com a nova ministra, ressaltando a importância de a maioria respeitar a minoria.
- V. Exª disse, e o fez de forma correta, que o desfecho da manifestação democrática é a decisão da maioria. Eu gostaria apenas, se me permite, de acrescentar: mas não sem antes ouvir a minoria. Faço esta pequena reflexão, porque nestes primeiros meses do ano, a avassaladora maioria conquistada legitimamente nas urnas pela base de sustentação do governo não permitiu que nós criássemos aqui um ambiente mais fértil para debates sobre os mais relevantes temas nacionais – lamentou Aécio, concluindo que tão importante quanto a maioria é também o papel da oposição.
Sinalizando estar ciente dos desafios que terá pela frente, a ministra Gleisi pediu o apoio dos colegas de Congresso e prestou homenagem aos principais líderes da Casa, em especial ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Um gesto que foi interpretado pelos peemedebistas como um pedido de trégua, depois do embate da semana passada, quando ela foi acusada de trabalhar pela derrubada do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
- Tenho muita clareza do tamanho dessa missão. A quem muito é dado, muito será cobrado. Por isso, peço a este Senado da República, ao Congresso Nacional, o apoio e companheirismo para desenvolver esta nova tarefa – apelou Gleisi.
O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), de forma protocolar, garantiu “apoio incondicional” de seu partido:
- Nós estaremos aqui para ajudá-la de todas as formas. Com a sua nomeação, ganhou o governo, ganhou a presidente Dilma e ganhou o Senado da República também. Parabéns.
Aparteada por quase todos os colegas presentes no plenário, Gleisi ouviu votos de sucesso e recebeu a solidariedade. O senador Ivo Cassol (PP-RO) fez questão de rebater as críticas direcionadas à nova ministra por sua pouca experiência política:
- Aqueles que falaram, infelizmente, por dor de cotovelo ou por falta de espaço, dizendo que a senhora tem pouca experiência na vida política, quero dizer a essas pessoas que não estamos em busca de macacos velhos ou de bananeira que já deu cacho.
O líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), tentou justificar as referências que fez, comparando-a com a ex-senadora Ideli Salvatti e a chamando de “esquentadinha”:
- Eu a comparei com a senadora Ideli Salvatti, e não ironizei. Considero a senadora Ideli um dos quadros mais preparados do Brasil. Também disse que V. Exª é esquentadinha, como eu também sou. Acho isso até uma qualidade, não é defeito. Melhor a gente ser o que aparenta, não é verdade?
A torcida é para que a nova ministra possa melhorar a articulação política do governo, embora tenha recebido como missão principal cuidar da gestão dos programas federais.
- A presidenta Dilma lhe deu a função da gestão, mas, neste gesto, ela começa a acertar também na articulação política. Parabéns, senadora Gleisi! Estamos na torcida e vamos ser seus aliados aqui de toda hora – disse Lindbergh Farias (PT-RJ).

Aécio Neves destaca trajetória política de Mário Covas durante lançamento de livro


Aécio Neves destaca trajetória política de Mário Covas

Fonte: Diário Tucano
“Mário Covas era um guerreiro, idealista, um homem público determinado, corajoso nas propostas e na sua ação”, diz o senador mineiro
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) destacou a importância da trajetória política do ex-governador de São Paulo e um dos fundadores do PSDB, Mário Covas. Durante lançamento do livro “Mário Covas, democracia: defender, conquistar, praticar”, realizado na Biblioteca do Senado, em Brasília, nesta terça-feira (07/06), o senador afirmou que a obra, organizada pelo jornalista Osvaldo Martins, é uma homenagem à política brasileira.
“Mário Covas era um guerreiro, idealista, um homem público determinado, corajoso nas suas propostas e na sua ação. Portanto, homenageá-lo é homenagear aquilo que a política brasileira produziu de melhor ao longo das últimas décadas”, disse o senador.
O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), também presente no lançamento, afirmou que o ex-governador de São Paulo foi uma das personalidades mais ilustres da vida pública brasileira. O livro mostra momentos marcantes da trajetória política do ex-governador. Nascido em Santos em 1930, Mario Covas morreu em 2001, vítima de um câncer.
“Mário Covas foi uma das personalidades mais ilustres da vida pública. São Paulo colocou no Congresso uma das maiores personalidades do país. Teremos uma lembrança perene do que foi, do que realizou e, sobretudo da sua presença altamente significativa na vida pública”, disse o deputado.
Participaram do lançamento em Brasília, parlamentares de vários partidos. Veja declarações de lideranças do PSDB que participaram do evento:
“Mário Covas foi um homem de ensinamentos, valores, princípios, ética, firmeza, obstinação, clareza de ideias, transparência na condução da vida pública e, ao mesmo tempo, respeitou as pessoas, incluindo os mais ferrenhos adversários. Foi um político na acepção mais ampla.”
Líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP)
“Covas foi um exemplo raro de ousadia. De todas as virtudes do político, destaco a coragem. Sem essa qualidade, as outras falecem. E Mário Covas foi o retrato da coragem na atividade pública. Produto em falta hoje nas prateleiras da política do Brasil.”
Líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR)
“Covas é um modelo para os homens públicos da atualidade. Quase não existe mais gente como o ex-governador, que acredita no que diz e faz o que diz. Que não se incomoda em dizer a verdade quando ela é necessária ou imprescindível. Fala a verdade sempre.”
Presidente Nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE)
“Os valores de Mário Covas guiaram suas atividades, seu desempenho e a sua ação durante toda a vida pública. É um livro precioso que todos aqueles que entendem a política como um instrumento, uma ferramenta para melhorar a vida das pessoas, deveriam ler.”
Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP)
“O livro serve para relembrar fatos da vida de Mário Covas que a juventude precisa conhecer. Acho importante para a gente resgatar um pouco da história do Brasil. Os momentos que ele passou se confundem um pouco com a história recente do país.”
Deputado Estadual Bruno Covas (SP)
“Mário Covas foi um político que defendeu a democracia no tempo da ditadura, ajudou a construir a nova ordem democrática e praticou a democracia a vida inteira. Foi um importante político do século XX. Era uma pessoa absolutamente reta, proba e coerente.”
Presidente da Fundação Mário Covas, Osvaldo Martins