28 de fevereiro de 2011

Aécio Neves: ‘Para demonstrar apoio ao governo, o preço a ser pago é a violação à Constituição? Pois isso é que está em jogo’



Oposição quer ir ao STF amanhã contra o Planalto

Fonte: O Tempo
Reajuste por decreto
Segundo Aécio Neves, projeto tira po
deres do Congresso Nacional
A oposição pretende propor, até amanhã, uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), para contestar a correção do mínimo por decreto, até 2015, conforme prevê a proposta, aprovada na Câmara e no Senado, que elevou o salário para R$ 545.
A ação, que está sendo articulada pelo presidente do PPS, deputado Roberto Freire, terá o apoio do PSDB, do DEM e do PV. A oposição aguardava apenas a presidente Dilma Rousseff sancionar a nova lei, o que ocorreu na última sexta-feira.
“Já conversei com os presidentes e líderes dos partidos e obtive ótima recepção. Essa não é uma questão de oposição ou governo, direita ou esquerda. Todos que defendem a Constituição estarão unidos”, afirmou Roberto Freire.
Os oposicionistas argumentam que a Constituição diz que os reajustes devem ser feitos por meio de leis, que são aprovadas pelo Congresso. Para o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o governo não se preocupa com os rumos da contestação oposicionista no STF. “A Casa Civil tem um parecer sobre isso mostrando a constitucionalidade do projeto. O governo tem total segurança sobre o assunto”, garantiu o líder.
“Violação”. O senador mineiro Aécio Neves (PSDB) contesta a posição do Planalto. “Para demonstrar apoio ao governo, o preço a ser pago é a violação à Constituição? Pois isso é que está em jogo”, criticou o tucano.

22 de fevereiro de 2011

Leia artigo do senador Aécio Neves na Folha de S.Paulo: A ética deverá guiar as mudanças


Confira artigo publicado na edição desta segunda-feira, dia 21, no jornal Folha de S.Paulo

A ÉTICA DEVERÁ GUIAR AS MUDANÇAS
AÉCIO NEVES
ESPECIAL PARA A FOLHA
A espetacular velocidade de transformações do mundo no último século torna qualquer projeção sobre o futuro tarefa quase inimaginável.
Do ponto de vista do Brasil, o salto foi formidável.
Passamos de um vasto país agropastoril, com baixa densidade demográfica, educação restrita à elite, profundo atraso tecnológico e grave dependência econômica para uma economia diversificada; rede de cidades considerável; sistemas de serviços públicos abrangentes; produção intelectual e cultural vigorosa, reconhecida, e uma crescente integração ao mundo globalizado.
As reformas estruturais realizadas nos anos 90 nos permitiram dar passos decisivos para alcançarmos a posição que ocupamos hoje.
Não há como vislumbrar um cenário pessimista para um país sem distensões, com extenso volume de terras agricultáveis, poderosas reservas naturais e potenciais latentes, especialmente no do nosso capital humano.
Mas ainda nos falta, para realizá-los, um inédito e vigoroso senso ético. Não apenas aquele restrito às nossas obrigações de contenção da corrupção e do compadrio.
Mas um senso ético mais amplo que torne generosa e solidária a construção do desenvolvimento nacional.
Se, no século 20, a nossa população e o PIB foram multiplicados, pouco ou quase nada fizemos para alterar nossa profunda e dramática desigualdade social.
Nenhuma outra tarefa será capaz de mobilizar tanto o Brasil dos próximos 90 anos.
Para superar esse fosso, precisamos compreender a construção do futuro não como uma dádiva, mas como conquista coletiva.
Poderemos ser o país dos talentos, se o nosso senso ético nos permitir democratizar a educação de qualidade.
Seremos o grande provedor de alimentos do mundo e representaremos um novo modelo de produção de energia renovável, se a ética nos ensinar a compatibilizar essas vocações à ideia da sustentabilidade.
Seremos uma das mais promissoras sociedades, se a ética nos exigir crescer sem regiões isoladas.
As razões que nos impuseram tantas décadas perdidas são muitas. Todas, no entanto, passam pela discussão ética sobre o nosso próprio destino e projeto de país.
Precisamos responder que Brasil queremos ser e como construí-lo com o trabalho, as crenças e as esperanças de todos os brasileiros.
AÉCIO NEVES é senador eleito pelo PSDB em Minas Gerais, Estado que governou de 2003 a março de 2010; foi também deputado federal por quatro mandatos.

21 de fevereiro de 2011

Aécio Neves defende retomada da discussão sobre a ‘cláusula de barreira’


A comissão especial de reforma política no Senado ainda não tem uma agenda de prioridades – que será definida após sua instalação, amanhã – mas pode avançar em pelo menos um tema antigo e polêmico, que mexe com os interesses corporativos da Casa. Levantamento do Valor com todos os integrantes da comissão mostra que a mudança de critérios para a indicação de suplentes encontra apoio no grupo. A comissão é formada por 12 titulares, sendo nove ex-governadores, entre os quais os também ex-presidentes Fernando Collor (PTB-AL) e Itamar Franco (PPS-MG). Apenas o presidente da comissão, Francisco Dornelles (PP-RJ), preferiu não opinar.
“Há diferentes posições na Casa sobre o assunto, mas não temos como não mexer nisso. O suplente de senador precisa de legitimidade. Como está hoje, a indicação possibilita que o cargo envolva barganhas com financiador de campanha ou que um marido indique a mulher para a sua vaga”, afirma o senador Wellington Dias (PT-PI).
Além do ex-governador do Piauí, são favoráveis ao fim dos chamados senadores biônicos, sem votos, Roberto Requião (PMDB-PR), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Pedro Taques (PDT-MT), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Fernando Collor (PTB-AL).
A divergência fica por conta de qual seria o novo critério a ser seguido. Para os três últimos, a melhor maneira de substituir o ausente seria a convocação do segundo mais votado ou do terceiro (no caso em que o titular tenha sido eleito nas disputas para duas vagas).
Wellington Dias propõe que haja eleições simultâneas para senadores titulares e suplentes. Somente nos casos em que o candidato a substituto não obtivesse metade mais um dos votos do titular, a vaga iria para o concorrente principal de uma chapa adversária derrotada.
Requião é contra essa possibilidade e defende que o cargo fique vago até a realização de uma nova votação para o cargo, na disputa eleitoral mais próxima.
“O segundo colocado teve sua proposta derrotada nas urnas. Não deve assumir”, diz o parlamentar, que sugere, no entanto, uma ideia que poderia causar ainda mais polêmica que os suplentes – a criação de cadeiras vitalícias no Senado, para ex-governadores e ex-presidentes, como ocorre na Itália.
Antônio Carlos Valadares concorda com a mudança, mas se diz indefinido sobre qual seria a melhor saída.
Críticas aos suplentes sem votos aumentaram nos últimos anos, com o crescimento da presença e da atuação dos substitutos na Casa. Mal foi empossada a nova legislatura, em 1º de fevereiro, o Senado já está composto por 10 deles – cinco substituem ex-senadores que se elegeram governadores em outubro; três estão no lugar de parlamentares convidados para o ministério da presidente Dilma Rousseff; e dois substituem os titulares em razão de renúncia e falecimento.
Mas, com o avançar dos longos mandatos de oito anos, recém-renovados em dois terços, o número tende a aumentar. No fim da última legislatura, o Senado chegou a ser ocupado por quase um terço de suplentes – sem respaldo e responsabilidade com qualquer base eleitoral.
Apenas os pemedebistas Eduardo Braga (AM) e Luiz Henrique (SC) disseram ser contra mudanças nas regras. Para Braga, o suplente teria a mesma legitimidade e seria comparável a um vice-presidente, vice-governador ou vice-prefeito. O senador discorda que sejam situações diferentes e que a campanha para suplente se dê sem a mesma informação das campanhas majoritárias do Executivo.
“O eleitor sabe, não é desinformado”, diz. Braga afirma que a única mudança com a qual concordaria para minimizar o problema seria a redução do tempo dos mandatos, de oito para quatro anos, o que dificilmente seria aprovado pela Casa. Para Luiz Henrique, bastaria acabar com o vaivém entre os titulares e seus suplentes.
O levantamento do Valor consultou os senadores da comissão sobre alguns dos principais pontos dareforma política. Assim como na consulta feita com 16 líderes de partido da Câmara dos Deputados – onde uma comissão especial também tratará o tema -, o resultado mostra que o financiamento público de campanha e o fim das coligações estão entre os assuntos de maior consenso. Quanto às alianças partidárias, o único que se manifestou favorável foi Antônio Carlos Valadares, mas desde que a coligação seja mantida obrigatoriamente após as eleições, por meio de federações.
Aécio é contra a ‘janela’ para troca de partido e defende o enxugamento do quadro partidário com cláusula de barreira
Os senadores, porém, são mais exigentes em relação à fidelidade partidária. Enquanto 15 dos 16 líderes de partido na Câmara defenderam a abertura de uma “janela” – um período no calendário para a troca de partido – os senadores se mostraram mais refratários à ideia.
Dos 11 consultados, quatro são contrários à proposta: Aécio Neves (PSDB-MG), Luiz Henrique (PMDB-SC), Demóstenes Torres e Roberto Requião. Outros dois, Eduardo Braga e Fernando Collor, são favoráveis à abertura de uma janela única, para um realinhamento, uma reacomodação partidária, seguida de uma proibição. Apenas o petista Wellington Dias apoiou a introdução de janelas periódicas para troca de legenda, no fim do exercício dos mandatos. Os demais se disseram indefinidos em relação ao assunto.
“Hoje a legislação já tem brecha. Se um político quiser sair, pode criar um partido próprio…”, afirma Demóstenes Torres, cuja sigla, o DEM, vive exatamente esse caso, com a tentativa de um de seus principais nomes, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, de fundar uma nova legenda.
Para Aécio Neves, a criação de mecanismos para enxugar o quadro partidário é uma das prioridades da reforma política. O ex-governador de Minas Gerais pretende que a comissão retome a discussão da cláusula de barreira (ou de desempenho), cuja entrada em vigor foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal. Pela cláusula, os partidos só teriam direito de eleger um parlamentar caso ultrapassassem um patamar mínimo de votação nacional, distribuída em um número determinado de Estados. A proposta tende a ter apoio da maioria da comissão. Apenas Dias e Requião se disseram contra.
Discórdia mesmo se dá em relação a um novo sistema eleitoral, que substitua o modelo proporcional de lista aberta, em vigor no país desde 1945. Como na Câmara, há uma divisão no Senado entre os defensores da lista fechada, pela qual os eleitores só votariam em partidos, e modelos de voto distrital, entre os quais se destaca o distritão. A lista fechada é uma proposta encabeçada pelo PT, enquanto partidos como PMDB, PP e PR têm defendido o distritão.
Entre os senadores, contudo, há quem inverta os sinais. O pemedebista Luiz Henrique diz apoiar a lista fechada, e o petista Wellington Dias é favorável ao modelo majoritário. Pelo distritão, os candidatos se elegeriam por seus próprios votos e não dependeriam mais do total alcançado pelos partidos. O modelo, criticado pela possibilidade de incentivar o personalismo, tem origem numa proposta de emenda constitucional apresentada em 2007 pelo senador Francisco Dornelles, indicado pelo presidente do Senado, José Sarney, para presidir a comissão especial.

Fonte: Cristian Klein – Valor Econômico

19 de fevereiro de 2011

“É violência enorme querer subjugar o Congresso buscando aprovar a partir de agora a majoração do salário mínimo via decreto”, criticou Aécio


Fonte: Cássio Bruno – O Globo
Na questão do mínimo, senador critica relação de Dilma com o Congresso
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou ontem, no Rio, a relação da presidente Dilma Rousseff com o Congresso durante a votação dos R$ 545 e da proposta de reajustar do salário mínimo por decreto até 2015. Segundo Aécio, o tratamento dado por Dilma aos deputados de partidos aliados ao governo demonstrou um “viés autoritário”. O tucano almoçou com a diretoria da Light, concessionária de energia elétrica controlada pela estatal Cemig, e com o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB).
- Chamou muito a atenção uma declaração, esta semana, do ministro das Relações Institucionais (Luiz Sérgio) . Quando perguntado sobre como seria a votação, ele disse: “A ordem é votar.” Um governo que assume dando ordens ao Congresso Nacional traz consigo um viés autoritário, e isso não é bom para a democracia – disse Aécio sobre a aprovação dos R$ 545.
Um dos principais líderes da oposição no Senado, Aécio classificou como violência a fixação do salário mínimo por decreto até 2015, como determina o artigo 3o- do projeto do governo, já aprovado na Câmara dos Deputados.
- É violência enorme querer subjugar o Congresso buscando aprovar a partir de agora a majoração do salário mínimo via decreto – disse ele.
Para o senador, há algo mais relevante em jogo, que é o papel do Poder Legislativo:
- Ou vamos cumprir o nosso papel constitucional, que é o de legislar, inclusive sobre esta matéria (salário mínimo), ou vamos permitir já na largada deste novo governo que o Congresso, mais uma vez, se agache perante o Poder Executivo. Devemos discutir qual a relação que o Congresso pretende ter com o Executivo. Se queremos ser um poder subalterno ou autônomo. Um governo não pode dar ordens a um outro poder, muito menos violentar a Constituição, que em relação ao salário mínimo é muito clara.
Aécio explicou que vai tentar convencer na próxima semana outros senadores de que essa questão precisa ser revista. Caso não consiga, o tucano ameaçou recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). PSDB e PPS, inclusive, já anunciaram a decisão de ir ao STF.
- Fazer isso por decreto, além de ser um escapismo do governo, mostra até uma certa fragilidade. Fragilidade esta que não precisa ser demonstrada devido à força e à amplitude de sua base. É um escapismo não querer discutir essa questão ao longo de cada ano, como deve acontecer – disse o tucano.
Aécio destacou que “a Constituição é clara” ao determinar que o reajuste do salário mínimo deve ser previsto anualmente em lei discutida pelo Legislativo.
- Seria uma ajuda, inclusive à presidente, se sua base compreendesse que, para termos um governo estável com condições de comandar um país, é fundamental que se respeitem os poderes. Não é possível que uma maioria eventual seja utilizada para fragilizar o Congresso Nacional. Um Congresso frágil é uma democracia frágil. Sendo assim, perdemos todos nós.
Depois do almoço com Aécio e com o presidente da Light, Jerson Kelman, Anastasia anunciou a renovação dos contratos da diretoria da concessionária por um ano.

18 de fevereiro de 2011

Aécio propõe lista de prioridade – ideia é separar temas mais urgentes e analisar por tópicos.

Se depender da cúpula do PMDB, o eleitor nunca mais verá um deputado com 275 votos chegar à Câmara puxado por quem conquistou um milhão de eleitores. Pela proposta do voto majoritário, apresentada ontem aos peemedebistas de forma apaixonada pelo vice-presidente da República, Michel Temer, só chegarão ao Parlamento os mais votados. “O sistema proporcional é a negação do princípio máximo da Constituição de que o poder é do povo. A população não entende como um candidato com 128 mil votos não é eleito e um com 275 votos vira deputado”, comentou Temer, em reunião com a bancada de seu partido na Câmara.
O encontro marcou a largada das discussões da reforma política na Câmara. A ideia do PMDB é apresentar um projeto de lei enxuto para discussão com os outros partidos. Temer defendeu ainda a “janela” para troca de partido – ele chamou de porta -, que seria aberta a cada três anos e meio, seis meses antes de cada eleição, ou a cada sete anos e meio, uma vez que o partido não pretende hoje acabar com a reeleição.
O voto em lista, aquele em que os partidos definem os que ficam no topo com mais chance de serem eleitos, não está nos projetos do PMDB. “Existe ainda uma grande resistência no que diz respeito à formação de uma lista de candidaturas. A grande preocupação dos deputados tinha relação com o ‘caciquismo’ local, que poderia influenciar negativamente na composição da lista”, disse Temer.
Embora Temer tenha resistências ao financiamento público de campanha, o partido vai discutir o tema. “Nossa maior dificuldade é pagar uma campanha. Temos que ter o financiamento público exclusivo”, afirmou o deputado Marcelo Castro (PI), diante de uma plateia que não tinha tanta certeza sobre esse ponto.
A avaliação geral dos políticos é a de que tem mais chance de ser aprovado dentro da reforma política o que for consenso entre a Câmara e o Senado. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu o voto majoritário em entrevista ao Estado de Minas e já começou, inclusive, a consultar alguns senadores a respeito. Do PSDB, o senador Aécio Neves considera que o voto majoritário, como está proposto, pode enfraquecer os partidos, mas está aberto a discutir este e outros temas.
No dia 22, quando o Senado instala a comissão especial para discutir a reforma política, Aécio vai propor um acordo de procedimentos. A ideia é separar os temas mais urgentes e analisá-los por tópicos. “Se ficarmos discutindo tudo, não sai nada”, comentou Aécio. Nesse ponto, ele, Temer, Sarney e o ex-presidente Itamar Franco concordam. A reforma, se for mais enxuta, é mais fácil de ser aprovada. E para a cúpula do PMDB, Aécio e Itamar, já está aí um caminho.

Fonte: Denise Rothenburg – Estado de Minas

16 de fevereiro de 2011

Aécio Neves discute novo valor do salário mínimo e aproxima centrais sindicais do PSDB e de trabalhadores


Aécio negocia para atrair centrais

Fonte: Adriana Vasconcelos - O Globo
PSDB apoia salário de R$ 560 e se reaproxima do movimento sindical
Numa ação articulada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), as bancadas tucanas da Câmara e do Senado decidiram ontem apoiar a proposta das centrais sindicais, que reivindicam um salário mínimo de R$ 560, caso o partido não consiga aprovar o valor de R$ 600 defendido durante a campanha passada por seu candidato à Presidência, José Serra. Para Aécio, mais do que um plano B, essa aliança com as centrais poderá garantir uma reaproximação estratégica da oposição com o movimento sindical, aproveitando o primeiro embate público dele com o governo da petista Dilma Rousseff.
- Vamos defender o mínimo de R$ 600 até quando for possível. O que me preocupa é não termos um plano B. A base do governo é muito sólida. O mais provável é que vença a proposta do governo. Mas a chance da proposta das centrais sindicais prosperar é com o apoio da oposição – observou Aécio, após reunir em seu gabinete ontem representantes de quatro centrais sindicais e os principais líderes da oposição do Senado e da Câmara.
Na avaliação de Aécio, a aliança com as centrais sindicais poderá ajudar a oposição, hoje em minoria tanto na Câmara quanto no Senado, a pressionar o governo a abrir negociação não só como está acontecendo agora em relação ao salário mínimo, mas em relação a outros temas, como por exemplo o reajuste da tabela do Imposto de Renda:
- Na verdade, o PSDB tem de buscar, sempre que possível, o entendimento com movimentos da sociedade e sindicais. Tudo isso deve fazer parte da reorganização do partido. Independentemente do resultado objetivo da votação do salário mínimo, esse encontro reabre a nossa interlocução com as centrais sindicais.
Aécio conseguiu levar para o encontro com as centrais sindicais o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), e outros colegas de bancada como Flexa Ribeiro (PA), Lúcia Vânia (GO), Mario Couto (PA) e Cícero Lucena (PB), além do líder tucano na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), e do líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).
A expectativa dos tucanos é que o DEM, PPS, PV e até mesmo o PDT possam, num primeiro momento, apoiar a proposta do PSDB em favor de um mínimo de R$ 600, antes de se unirem em torno do valor defendido pelas centrais sindicais, de R$ 560.

14 de fevereiro de 2011

Ex-secretário da Mesa da Câmara Mozart Viana de Paiva começa a atuar no Gabinete de Aécio Neves

Uma unanimidade vai bater ponto no gabinete de Aécio

Fonte: Denise Madueño – O Estado de S.Paulo
Mozart Viana de Paiva, ex-secretário da Mesa da Câmara
Depois de duas décadas atendendo a demandas de 513 deputados, Mozart Viana de Paiva deu uma guinada na vida e entrou em 2011 enfrentando o desafio de responder a um chefe só. Desde a semana passada, o ex-secretário da Mesa da Câmara ocupa uma sala no 11.º andar do prédio mais alto do Senado, auxiliando um político de pretensões superlativas.
Potencial candidato à Presidência, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) levou Mozart para seu gabinetee, com ele, foram também a memória e a história política e legislativa do Congresso desde os trabalhos da Assembleia Constituinte.
Em território de conflitos e disputas permanentes, aos 59 anos Mozart conseguiu ser unanimidade em elogios. Nos últimos 20 anos, a oposição virou governo, as circunstâncias políticas mudaram, mas em qualquer delas Mozart foi convidado a permanecer como titular da Secretaria-Geral da Mesa. Entre tantas qualidades apontadas pelos deputados – “preparado”, “dedicado”, “servidor ideal”, “conhece como ninguém o regimento” – uma resume sua postura perante o Congresso: “Ele tem o espírito institucional.”
Nascido na pequena Corinto, de 24 mil habitantes, – “o portal do sertão mineiro”, ele define, citando Guimarães Rosa -, Mozart foi mandado aos dez anos para estudar interno em um seminário franciscano, no sul de Minas. Chegou a Brasília em 1969, quando começou a trabalhar como auxiliar de escritório na empresa Synteko. Passou pela divisão de inspeção de origem animal do Ministério da Agricultura e, aprovado em concurso para a Câmara, foi parar na área administrativa.
Trabalhando em um campo político minado, Mozart tem um lema que o mantém em permanente estado de alerta desde que foi trabalhar na comissão que elaborava a redação final dos projetos aprovados. “Uma vírgula pode mudar o sentido do texto”, sentencia.
Surgiu nessa época a prática de estudar com antecedência e com rigor todos os projetos que iam para a ordem do dia, acompanhar as votações, para depois saber exatamente o sentido que os deputados quiseram dar às emendas aprovadas à proposta.
Discrição total. Foi esse currículo testado que Aécio contratou. “Não conheço ninguém que reúna um conjunto de qualidades como Mozart. Ele tem conhecimento profundo do funcionamento do Parlamento, do regimento, da política. Tem uma discrição absoluta, simplicidade e humildade mineiras e uma respeitabilidade muito grande”, resumiu o senador e ex-governador de Minas.
A avaliação do tucano não se choca com o depoimento de um petista. Em fevereiro de 2003, o deputado João Paulo Cunha (SP) deixou de ser o líder do PT para assumir a presidência da Câmara já com Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.
“Na oposição, muitas vezes tínhamos diferenças com a Mesa na análise do regimento e no encaminhamento das questões. Sabíamos que a interpretação da secretaria não tinha o objetivo de nos prejudicar e o Mozart acabava nos convencendo de que a interpretação da Mesa era a mais condizente com o regimento”, relata João Paulo, presidente da Casa de 2003 a 2005.
Antes dele, vieram Ibsen Pinheiro (PMDB), Inocêncio de Oliveira (à época no PFL), Luís Eduardo Magalhães (PFL, o antigo DEM), Michel Temer (três mandatos de presidente, PMDB), Aécio Neves(PSDB), Efraim Morais (apenas por dois meses, PFL). A partir de 2005, sucederam no cargo Severino Cavalcanti (PP), Aldo Rebelo (PC do B), Arlindo Chinaglia (PT) e Marco Maia (PT), com a saída de Michel Temer para a Vice-Presidência da República.
O grande temor de Mozart e motivo de maior tensão no cargo é o erro. “Votou está votado. Não dá para dizer: “Eu errei, dá para votar novamente?”.”
Com a consciência das repercussões políticas, o assombro de Mozart vinha em mais alta potência. “Um erro pode ser até pequeno, uma imprecisão, mas se ele se cruza com um fato político pode ter consequências imprevisíveis”, diz.
Para evitar o que chama de imprevisibilidade, Mozart sempre se antecipa. Estudava em casa minuciosamente cada votação, procurando identificar todos os questionamentos regimentais que poderiam ser feitos, todas as vírgulas que poderiam ser colocadas no processo. Às 8 horas, quando chegava à Câmara, Mozart já tinha lido a resenha dos jornais, extraído tudo que poderia ser explorado no processo legislativo e analisado os pontos nevrálgicos.
Não bastaram as 14 horas de trabalho na Câmara? Ele leva os papéis para analisar em casa. De hábitos simples, Mozart não frequenta a alta cúpula do poder nem circula nos ambientes festivos de Brasília. Na Secretaria-Geral da Mesa, nunca fez distinção de quem o procura. Em sua sala, qualquer um sempre encontrou acesso. Não há barreiras. Precisou falar com o secretário-geral por telefone? É só ligar, a qualquer hora e a qualquer dia, não importa se é feriado, domingo, Natal, carnaval ou Sexta-Feira Santa.
O resultado positivo é dividido com o grupo. “É impossível fazer um bom trabalho sem uma boa equipe trabalhando junto. Não é bom-mocismo, não. É real. A equipe é dedicada e trabalha afinada”, diz o ex-chefe. A admiração é recíproca. Funcionários da secretaria contam que Mozart assume como seus os erros eventualmente cometidos por um membro da equipe. Entre os auxiliares há uma visão de um Mozart centralizador.
Eles criaram um código de entendimento interno: “MQV”, ou seja, “Mozart Quer Ver”. Essa sigla em um documento é certeza de que ele não irá para frente sem o conhecimento do chefe.
“Eu tenho de saber tudo o que acontece. Sou o interlocutor do presidente da Casa e tenho de ter as respostas. Mas não centralizo a execução de tarefas”, diz, embora admita ser controlador. “Eu checo tudo para evitarmos problemas. Eu tenho medo da repercussão política de algum erro.”
Duas noites e três dias. Da comissão de redação, Mozart foi secretariar os trabalhos da Assembleia Constituinte. Dali, como se fosse natural, assumiu o ritmo de vida que o acompanhou até hoje.
Trabalho em tempo integral, muitos dias sem almoço ou jantar, poucas horas de sono, distância de casa, da mulher e dos filhos. Em abril de 1987, ele se lembra do fato como um recorde, próximo do fim do prazo para entrega dos projetos para a Constituinte, ele ficou trabalhando ininterruptamente por duas noites e três dias para dar conta do volume de sugestões entregues para tramitação.
No mesmo ano, nasceu o terceiro de seus quatro filhos – hoje em idades que variam de 18 a 27 anos. Mozart só foi conhecê-lo no dia seguinte na maternidade por 15 minutos. Uma pilha de trabalho o prendia à Câmara. “Carrego uma certa culpa. Deixei a família de lado e agora quero mudar de vida. Pela família, por mim e pela minha saúde”, justifica. O sacrifício pessoal não impede o orgulho de ter participado do processo histórico dos últimos anos. “Vejo meus filhos estudando história e posso dizer a eles que vi o que eles leem nos livros.”
Diferentemente da Secretaria-Geral da Mesa, no subsolo, sem janelas, sem ventilação natural e abarrotada de papéis, Mozart agora tem ampla vista para o lago Paranoá, em um espaço com janela envidraçada de parede a parede e do teto ao chão.
Na quinta-feira, em seu terceiro dia formal de trabalho na função de organizar o gabinete de Aécio, Mozarttinha as mesas livres da papelada que sempre o acompanhou e a ausência de um computador. Mas também se livrou da máquina de escrever elétrica, patrimônio de sua antiga sala. Quando não dava para usar da própria caligrafia, Mozart escrevia em uma IBM 82-C.
Mozart não é de mandar e-mails nem participa de redes sociais. “Gosto de olhar nos olhos quando converso. Sou formado em letras, linguística. Sei da importância da entonação da voz e da expressão facial.”
Aos antigos assessores que o classificam de avesso à informática, responde que tem apenas cautela com a exposição de dados. No ano passado, um funcionário do centro de informática da Câmara foi escalado para ensiná-lo a tirar maior proveito de seu computador. As aulas não completaram o primeiro mês. “Não dava tempo. A aula começava e o telefone tocava. Eu tinha de atender. As demandas começavam cedo, às 7 horas”, explicou. “Agora terei tempo. Vou fazer um curso.”

13 de fevereiro de 2011

Se o lugar do passado tucano é SP, o lugar de seu futuro é MG. Quase todo mundo concorda que Aécio é a cara do PSDB de amanhã

O PSDB que olha para a frente

Fonte: Publicado no Blog do Noblat

Enquanto uma parte do PSDB vai se afastando cada vez mais do sentimento nacional, outra dá mostras de estar em sintonia com ele. Entre ambas, a distância, inevitavelmente, aumenta.
Por atavismo e espírito de corpo, a parte moderna hesita em romper com a antiga. Talvez não sinta pressa, raciocinando que tem tempo até o momento quando o desfecho do embate interno se tornar inexorável.
É fato que ele não é urgente no horizonte dos dois próximos anos. Para a vida parlamentar de 2011, a convivência entre os grupos já foi acertada, ficando os dois adequadamente representados nos postos relevantes do partido na Câmara e no Senado. Predominou a avaliação de que era inoportuno precipitar o conflito, pois isso tenderia a enfraquecer ainda mais as oposições, já debilitadas pelos golpes recebidos nas urnas.
Para as eleições municipais do ano que vem, a questão de qual segmento tucano conseguirá liderar o partido é secundária. Eleições locais são locais, pouco (ou nada) interessando ao eleitor a filiação de um candidato a determinada corrente partidária. Pensando no conjunto do país, para o PSDB tanto fará se os prefeitos que elegerá virão de seu lado antigo ou moderno. O importante é que sejam muitos, venham de onde vierem.
É para as eleições de 2014 que o partido tem que resolver o que quer ser. As alternativas são claras hoje e dificilmente mudarão até lá. Ou se reapresenta ao eleitorado com as feições que assumiu nas últimas eleições ou se renova. Ou insiste nos nomes que o simbolizam ou mostra ter opções.
Em 2010, o PSDB passou por escolha parecida e preferiu o passado. Movido pela lógica singela de acreditar que bons números de pesquisa bastam, veio de Serra. Deu no que deu.
Uma das consequências dessa decisão foi retardar a construção de uma nova identidade para o partido. Ou seja, na sucessão de Dilma, o PSDB voltará a estar perante um quadro semelhante àquele com que se defrontou ano passado. Em qualquer pesquisa que se fizer, seus nomes conhecidos ficarão melhor que os menos repertoriados. Será que persistirá no erro?
Embora a vasta maioria do partido trema só de ouvir falar em uma nova candidatura presidencial de Serra, caso o embate entre a parte antiga e a nova for sendo adiado indefinidamente, o “pesquisismo” pode voltar a vencer. Na ausência de outros critérios para definir quem será o candidato para enfrentar Dilma (ou, quem sabe, Lula), teremos, de novo, a consulta às pesquisas para ver “quem está na frente”.
O conflito entre antigos e novos tem uma dimensão regional. São Paulo é o epicentro do rosto tradicional do PSDB, quando mais não fosse por todos seus candidatos a presidente serem paulistas (inclusive o carioca Fernando Henrique). Covas, o próprio FHC, Serra e Alckmin deram, para o eleitor comum, um rosto tipicamente estadual ao PSDB (ao contrário do que aconteceu com o PT, pelas características de Lula e suas candidaturas).
Mas nem todos os tucanos paulistas são antigos, nem todo o PSDB está em São Paulo. Existe um PSDB que olha para a frente.
Se o lugar do passado tucano é São Paulo, o lugar de seu futuro é Minas Gerais. Quase todo mundo concorda que Aécio é a cara do PSDB de amanhã.
Aécio expressa a parte contemporânea do PSDB por muitas razões. Ao contrário do que pensam muitos, uma é sua disposição de correr riscos políticos. Se enganam aqueles que dizem que, nesse aspecto, Tancredo era mais ousado.
Colocar todas as fichas na eleição de Antonio Anastasia foi uma decisão de risco. Não por que suas chances fossem pequenas. Ele talvez elegesse seu indicado sem problemas, qualquer que fosse o perfil, tamanha a aprovação de seu governo.
Aécio inovou foi quando ligou seu futuro político ao desempenho de um governador incomum. Anastasia é um funcionário público de carreira e um administrador. Não vem de família rica ou tradicional na política, nunca foi uma celebridade ou teve militância sindical e partidária. Seu trunfo era possuir uma competência técnica reconhecida até por seus adversários. Era diferente de tudo que caracteriza o político brasileiro.
Ao apoiá-lo, Aécio fez duas apostas. Que o eleitor tinha amadurecido e estava pronto para uma candidatura como a dele. Que Anastasia faria um governo comparável ao seu, mesmo sem ter qualquer experiência política no currículo.
Correu o risco e foi premiado. Acertou na primeira e tem tudo para acertar na segunda
Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

12 de fevereiro de 2011

Gestão de Aécio inovou em viabilizar obras do Mineirão em parceria com grupo de bancos especializados em projetos de infraestrutura


Empresa montada por BNDES, Bradesco, Itaú, Santander e outras instituições, a EBP preparou reforma do estádio e tem projetos que já totalizam R$7,2 bi
Fonte: Agnaldo Brito – Folha de S. Paulo

Escritório de projetos mobiliza R$ 7,2 bilhões para infraestrutura
Criado por nove bancos, a EBP vira um modelo para desengavetar projetos governamentais
Para instituições, benefício é indireto, pois projeto concedido é sempre um potencial tomador de crédito

Com dois anos de vida, a EBP (Estruturadora Brasileira de Projetos) – escritório focado em empreendimentos para o setor público e criado por nove grandes bancos comerciais e de investimento – deve mobilizar pelo menos R$ 7,2 bilhões em capital para infraestrutura no país.
A iniciativa foi idealizada com o propósito de vencer o crônico problema brasileiro da falta de projetos de interesse público com qualidade para fazer girar as concessões. O modelo começa a desengavetar iniciativas.

Com dez empreendimentos em carteira, a empresa comemora o primeiro negócio posto em pé: o estádio do Mineirão, em Belo Horizonte, palco da Copa do Mundo de 2014. O projeto, com valor de R$ 608 milhões, foi modelado, leiloado e contratado num prazo de 14 meses.
Além do Mineirão, outros negócios devem sair em breve. Entre eles está a concessão da BR-101 no Espírito Santo, de hospital e rodoviária na capital mineira, da estrutura logística para conexão dos centros de compra popular em São Paulo (25 de março e Brás) e do saneamento básico na zona oeste do Rio e na região metropolitana de Vitória.

Só esses dois projetos de saneamento podem mobilizar mais de R$ 3,5 bilhões e universalizar coleta e tratamento de esgoto nas duas áreas. São negócios de peso, como de peso é o grupo que criou a EBP.

O capital da empresa é dividido em nove partes iguais, assim composto: BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Banco Votorantim, Citibank, Santander, Banco Espírito Santo e HSBC.

A empresa nasceu com capital de R$ 30 milhões disponível para bancar estudos e consultorias. Segundo o diretor-geral, Hélcio Tokeshi, a empresa ainda dispõe de R$ 100 milhões para usar em novos empreendimentos que serão assumidos pela EBP.

Resposta ao vácuo de desenvolvimento de projetos de infraestrutura, a EBP começou quase como um conceito. Virou um negócio que em 2011 começa a ter retorno.
Para os bancos, o benefício é indireto. Um projeto concedido é sempre um potencial tomador de crédito, embora quem assuma o empreendimento não tenha a obrigação de recorrer a nenhuma das instituições que são sócias da EBP.

A companhia opera quase como uma extensão dos governos, ao assumir a confecção do projeto, da engenharia à estrutura financeira, dos estudos técnicos ambientais à definição do leilão.
“Um governo não tem como manter um time de especialistas para desenvolver um grande projeto de interesse de um Estado ou de uma prefeitura. Custaria caro e essas equipes ficariam ociosas”, diz Tokeshi.

10 PESSOAS

Apesar de mobilizar bilhões de reais, a EBP é uma empresa minúscula. Tem dez pessoas, comandadas pelo economista Hélcio Tokeshi, egresso da consultoria McKinsey & Company. É esse grupo que gerencia a rede de técnicos e especialistas que põe os projetos em pé.

Aécio Neves critica PT de Minas por não atuar firme no Planalto em relação a recursos para Rodoanel e investimentos essenciais para o Estado

Aécio cobra investimento

Fonte: Isabella Souto – Estado de Minas
Governo
Senador tucano critica postura do comando do PT mineiro, que, segundo ele, ainda não teve uma atuação firme em defesa do estado, limitando-se a reivindicar cargos federais

Senador Aécio Neves se encontrou, ontem, com o governador Antonio Anastasia

O senador Aécio Neves (PSDB) cobrou ontem dos parlamentares mineiros do PT uma atuação mais “firme e clara” junto ao Palácio do Planalto em prol dos interesses de Minas Gerais – especialmente em relação a recursos para o metrô de Belo Horizonte, investimentos nas rodovias federais, Rodoanel e aeroporto de Confins. O tucano argumentou que os deputados foram eleitos na defesa do estado e têm se limitado a discutir ocupação de cargos no governo federal.
“O que estou percebendo é que estamos vendo reeditada aquela postura da postergação. Portanto, é hora do PT e dos parlamentares do PT, a direção do PT de Minas Gerais exercerem o mandato que receberam e cobrar do governo federal, fazer ver a sua força política, se é que ela existe”, afirmou o tucano, referindo-se ao fato de os mineiros terem sido “pouco contemplados” na composição do governo federal. Aécio esteve ontem em Belo Horizonte reunido com o governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB).
O tucano ainda fez um aviso: “Estaremos denunciando, cobrando do governo federal as ações que dizem respeito ao desenvolvimento do estado. Volto a dizer, espero e acredito que a presidente da República terá uma relação republicana com o estado de Minas Gerais, mas estou no aguardo, digo até com alguma ansiedade, para anúncios de investimentos, de cronogramas, de definição de projetos, de prazos para licitações dessas que são obras estruturantes e que, infelizmente, nos últimos oito anos, não andaram um passo sequer”.
O corte de R$ 50 bilhões anunciado pela equipe econômica do governo Dilma Rousseff (PT) seria mais um motivo para um melhor empenho na busca por recursos para Minas Gerais. Além disso, segundo ele, a medida mostra que a campanha petista à Presidência da República nas eleições de outubro apresentou uma “ilusão” aos eleitores. “O próprio PT, com essas medidas, demonstra que o Brasil apresentado verde e amarelo e, de certa forma, cor-de-rosa para os brasileiros é diferente desse Brasil real”, reclamou.
A expectativa do PSDB é comandar a Comissão de Infraestrutura, cargo que dará mais oportunidade à oposição de fazer um acompanhamento permanente de todos os investimentos feitos pelo governo federal, além de ter mais acesso às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A divisão das comissões temáticas do Senado será feita na semana que vem, a partir de um acordo entre os parlamentares.
Integrante da comissão que vai discutir a polêmica reforma política partidária, o senador Aécio Neves disse ainda ser um “equívoco” aguardar “consensos absolutos” em torno dos projetos que tramitam no Congresso. Ele defendeu que seja feita uma discussão em torno de uma pauta que inclua os temas considerados cruciais para a votação no plenário já no início do segundo semestre deste ano. Na sua avaliação, devem ser prioridade o financiamento público de campanha, o voto distrital misto e a cláusula de desempenho (que garante a existência apenas de partidos que tenham conquistado cadeiras na Câmara dos Deputados nas eleições).

Aécio Neves pede prudência e acredita que mínimo pode ser de R$ 560, Serra insiste em R$ 600

Fonte: Gustavo Uribe e Eduardo Kattah – Estado de S.Paulo
Ex-governador busca consenso no PSDB, mas mineiro sugere união com centrais sem defender a bandeira do colega
O ex-governador José Serra (PSDB) quer unificar o PSDB em torno da proposta de aumento do salário mínimo em R$ 600, valor defendido por ele durante a campanha presidencial, mas ainda não há consenso entre os tucanos. Ontem, Serra recebeu em seu escritório, na zona oeste de São Paulo, o líder do partido na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (SP), para discutir a posição da legenda na votação.
Durante a semana, o ex-governador já havia se reunido em Brasília com a bancada do PSDB para defender o valor de R$ 600.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu ontem que o partido busque um “caminho mais prudente” e se articule com as centrais sindicais, em especial a Força. O presidente da Força Sindical, deputado Paulinho Pereira da Silva (PDT-SP), anunciou que apresentará uma emenda defendendo o valor de R$ 560.
Para Aécio, há “algum espaço” para um reajuste maior do que R$ 545, mas ele não defende os R$ 600 propostos por Serra. “O governo obviamente, vai pressionar sua base para votar o valor proposto. Acho que o caminho mais prudente para nós, do PSDB, é um entendimento com outras forças políticas, em especial as centrais, para termos um projeto comum, mesmo que não seja aquele de R$ 600 inicialmente apresentado pelo partido.”

“O governo passado vinha gastando de forma descontrolada”, criticou Aécio Neves – Farra do Governo Lula promoverá difícil acerto de contas

O difícil acerto das contas
Fonte: Por Guilherme Queiroz – Isto É
O governo anuncia o esperado corte de R$ 50 bilhões no Orçamento, mas ainda falta detalhar exatamente quais despesas serão eliminadas
Anunciar cortes no Orçamento da União é uma praxe de todos os governos. A cada início de ano, uma cifra bilionária é fixada como símbolo do compromisso com a disciplina fiscal.
Não foi diferente neste começo do mandato da presidente Dilma Rousseff. No entanto, ao revelar o tamanho do contingenciamento proposto, a equipe econômica da petista fez questão de acentuar as diferenças em relação às tesouradas anteriores.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e sua colega do Planejamento, Miriam Belchior, garantem que os investimentos do PAC e do programa Minha Casa Minha Vida serão preservados
A começar pelo valor de R$ 50 bilhões, o equivalente a 1,2% do PIB estimado para 2011 e mais do que o dobro dos R$ 21,8 bilhões do ano passado. Por fim, pelo caráter “definitivo” do arrocho, conforme sinalizou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Queremos manter esse patamar até o fim do ano”, disse ele, ao anunciar a medida na quarta-feira 9, ao lado da ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
A cifra anunciada agradou ao mercado, que considerou o corte factível e em sintonia com o esforço para ajudar o Banco Central no combate à inflação e para baixar a taxa básica de juros – ou pelo menos ajudar a evitar novas elevações.
Uma análise mais detalhada sobre o real comprometimento do governo com o equilíbrio das contas públicas, porém, só será possível quando ele mostrar onde pretende cortar despesas. O esforço fiscal atingirá todos os ministérios, que serão obrigados a “fazer mais com menos”, como diz a ministra do Planejamento. “Não será sem dor”, disse Miriam.
Gil Castel Branco: “O número é positivo, mas quero esperar o decreto para ver quais despesas serão realmente cortadas”
Até sexta-feira 18, todas as pastas devem remeter ao Planejamento a lista de ações que serão preservadas e as que podem ser cortadas ou adiadas. “Todos terão de colaborar, inclusive nós”, disse Mantega, referindo-se à Fazenda e ao Planejamento.
Pedir a colaboração dos ministérios para decidir onde cortar foi o modo encontrado pela presidente Dilma de evitar que, ao menos por enquanto, os ministros se engalfinhem pela preservação de verbas em suas respectivas pastas.
Neste início de governo, o que impera é o cumprimento da ordem presidencial de não reclamar em público e resolver conflitos internamente. De fato até agora, o desempenho da presidente na condução dessa delicada tarefa tem sido exemplar.
O desafio, apontam analistas, é encontrar onde reduzir gastos num orçamento engessado por despesas obrigatórias, em cuja destinação o governo não pode mexer. A margem de manobra está restrita, portanto, aos R$ 213,5 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias). O restante está comprometido com gastos como pagamento de funcionários, juros da dívida, Previdência e repasse a Estados e municípios.
Como o governo já declarou intocáveis o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa Minha Vida, que juntos somam R$ 40,5 bilhões, e programas sociais, como o Bolsa Família (R$ 13,4 bilhões), esse universo torna-se ainda mais limitado.
Apesar das dúvidas, os sinais emitidos pelo governo agradaram ao mercado. “O número é positivo, mas quero esperar o decreto para ver quais despesas serão realmente cortadas”, diz o economista Gil Castelo Branco, coordenador da ONG Contas Abertas, que analisa a contabilidade do governo federal.
A promessa do governo inclui reduzir gastos com carros e prédios administrativos, viagens e com funcionários, suspendendo todas as contratações. “Se os cortes forem realmente concentrados em custeio, podem levar a uma necessidade menor de elevação de juros este ano”, afirma Felipe Salto, economista da consultoria Tendências.
Não será tarefa trivial. O economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Mansueto de Almeida, não acha possível realizar um ajuste dessa magnitude sem cortar na carne, como aconteceu em 2003, quando 50% dos investimentos foram reduzidos. “É impossível reduzir gastos de custeio sem mexer em saúde, educação e gastos sociais que representam a maioria das despesas”, diz.
Mesmo sem o detalhamento, é certo que a tesoura atingirá com força as emendas parlamentares, um artifício tão eficiente quanto capaz de multiplicar insatisfações no Congresso, tanto na situação como na oposição.
“Esse corte desmente o discurso do PT na campanha e reforça o que já havíamos denunciado: o governo passado vinha gastando de forma descontrolada”, afirmou o senador Aécio Neves, do PSDB mineiro. O senador petista gaúcho Paulo Paim também reclama: “Os cortes foram precipitados. Muitas emendas foram encaminhadas e compromissos assumidos.”
Para evitar as consequências mais indesejáveis dessa estratégia, o governo tomou alguns cuidados: deve cortar R$ 18 bilhões dos R$ 21 bilhões em emendas do Legislativo, mas de forma seletiva.
No valor a ser podado, incluem-se emendas individuais de 224 deputados que não conseguiram se reeleger, o que soma R$ 2,9 bilhões. Serão preservadas as emendas individuais dos deputados e senadores reeleitos, especialmente das áreas de saúde e educação.
Os líderes dos partidos aliados também já receberam a promessa de que haverá adiamento na liberação de verbas, mas alguns desembolsos serão feitos a partir de junho.
Até o momento, a estratégia deu certo e os ânimos estão aparentemente calmos. “Estamos absorvendo essa questão do contingenciamento”, diz o líder do PTB, o goiano Jovair Arantes. “Entendemos que o momento é de disciplina fiscal.”
Apesar do discurso de que não cortará um centavo do PAC, o governo conta com as dificuldades naturais no andamento das obras para economizar. Nos anos anteriores, o governo nunca conseguiu gastar mais do que três quartos do orçamento.
Em 2010, apenas 68,1% dos R$ 32,4 bilhões previstos em obras foram desembolsados. Se o ritmo for o mesmo, já se tem aí R$ 10 bilhões em economia – mantendo o discurso de que o PAC foi preservado.

10 de fevereiro de 2011

Serra muda discurso e agora busca aproximação com Aécio Neves e Sérgio Guerra


Serra prega unidade do PSDB e empenho na oposição a Dilma

Fonte: Raquel Ulhôa - Valor Econômico
Congresso: Ex-governador busca distensão com Aécio e Sérgio Guerra
Aos poucos voltando à cena política após a derrota na eleição presidencial, o ex-governador José Serra (PSDB) pregou unidade do partido e “organização e empenho” na oposição ao governo Dilma Rousseff. Em reunião com a bancada da Câmara dos Deputados, ontem, Serra lançou um 11º mandamento para o PSDB: “Não atacarás o companheiro de partido para não servir ao adversário.”
Visitou aliados em gabinetes e participou também de almoço com a bancada do Senado, sentado quase em frente ao senador Aécio Neves (MG), com quem pode disputar novamente a candidatura a presidente da República em 2014. Essa disputa já divide o partido. Avisado de última hora, Aécio desmarcou um compromisso para não faltar ao almoço. Segundo participantes, a conversa, informal, serviu para conter as tensões na relação de Serra com Aécio e com o deputado Sérgio Guerra (PE), ex-senador e presidente do partido – cargo no qual aliados do ex-governador paulista querem vê-lo.
Serra assumiu postura afirmativa. Afirmou que estará 100% dedicado à política e pronto para ajudar, quando for acionado. Apresentou uma proposta concreta de reforma eleitoral para o partido encampar: a implantação do voto distrital para municípios de mais de 200 mil eleitores já para as eleições municipais de 2012. “Será o início do voto distrital no Brasil. Os vereadores disputarão no distritos e não mais no colégio eleitoral todo. A população da cidade vai vibrar”, disse.
O ex-governador também estimulou deputados e senadores do seu partido a defender o salário mínimo de R$ 600, proposta de sua campanha eleitoral, e colocou-se à disposição para comparecer à Casa e explicar as razões pelas quais acredita que a economia suporta o aumento do mínimo para esse valor. Ao encontrar o senador Itamar Franco (PPS-MG) no corredor, Serra abraçou-o e agradeceu pela lembrança de propor que ele seja convidado a falar sobre o mínimo.
Tentando dar o tom da atuação da oposição, Serra defendeu que os deputados “fiscalizem e controlem” os atos do Executivo, como as obras de infraestrutura e as medidas na área de educação e saúde. Sugeriu que filmem e divulguem imagens de obras paradas. Estimulou também que os deputados acompanhem a área econômica, onde, segundo ele, “tem um nó fiscal tremendo” e o governo está “maquiando os números” para esconder os débitos. “Quem produziu isso não fomos nós. Eles tiveram oito anos de governo e, de repente, parece um problema da natureza. Tem uma crise fiscal e quem fez não fomos nós”, disse. Citou ainda a operação de venda do banco Panamericano – “este Proer privado”.
Por pouco não trombou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que viajou ontem a Brasília para participar das comemorações do 31º aniversário do PT. Os dois ficaram hospedados no mesmo hotel, o Meliá.
Serra disse à bancada que o importante é que o partido esteja unido no enfrentamento ao governo. “Disputa por cargos de bancada é normal, disputa política é normal. O importante é que haja unidade. Deveríamos ter o 11 º mandamento: tucano não fala mal de tucano, porque isso é servir ao adversário.”
O convite para Serra participar da reunião da bancada do PSDB na Câmara foi feito de última hora, por iniciativa de seus aliados. O almoço com os senadores também foi organizado na véspera pelo líder, Álvaro Dias (PR). Nos dois eventos, Serra esteve acompanhado do presidente do partido. Serra não quis falar sobre sua suposta candidatura ao cargo. “O assunto não está posto”, disse. Guerra, por sua vez, assumiu a campanha pela reeleição. “Se ele vai ser candidato ou não, ele é que tem que responder. Eu sou”, afirmou.Na semana passada, a bancada assinou lista de apoio à recondução de Guerra no comando do PSDB. O gesto contrariou o grupo de Serra, que alimentava expectativa de elegê-lo para o cargo. O líder da bancada, deputado Duarte Nogueira (SP), reafirmou que está mantida a posição dos deputados em apoio à recondução de Guerra. Reconhecendo, no entanto, que a eleição só será decidida em maio e por outras instâncias (haverá convenções municipais em março, estaduais e abril e a nacional em maio). (Com agências noticiosas)

Aécio diz que PSDB estava certo quando dizia que era necessário promover um forte ajuste fiscal. Lula fez farra com dinheiro público e União faz corte


Congelamento de emendas cria indisposição entre parlamentares

Fonte: Maeli Prado e Pedro Venceslau - Brasil Econômico
Corte do Orçamento esquenta debate entre governo e Congresso, já acirrado em função da discussão sobre aumento do salário mínimo

No momento em que a presidente Dilma Rousseff trava um debate delicado com a Câmara e o Senado em torno do valor do salário mínimo, a decisão de congelar emendas de parlamentares previstas no Orçamento pode criar uma nova frente de crise entre o governo e o Congresso. Isso porque as emendas parlamentares são a espinha dorsal que sustenta a base eleitoral dos deputados e senadores. É por meio delas que os congressistas, em parceria com os prefeitos, mantêm sua visibilidade nas bases. O corte anunciado ontem, portanto, prejudica diretamente deputados e senadores, sejam eles da oposição ou da situação.
Para o cientista político Rudá Ricci, Dilma partiu para uma estratégia arriscada ao concentrar os dois debates (salário mínimo e Orçamento) em um período tão curto de tempo, o que demonstra, na sua avaliação, falta de habilidade política de uma presidente muito técnica. “Ela esticou a corda ao tomar a decisão de cortar as emendas no mesmo momento em que se debate um salário mínimo de R$ 545,00. É uma gestão muito técnica e pouco política”, considera. “Lula teria feito diferente. Ele já teria feito um acordo de bastidor com as centrais sindicais, e não chegaria a essa discussão do Orçamento coma faca no pescoço”.
Ontem, a insatisfação era pública inclusive entre deputados do próprio PT. “Eu desaprovo essa decisão. O destino das verbas das minhas emendas é discutido em um conselho de 1.200 pessoas. Como vou explicar isso na base?”, indignou-se o deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, do Partido dos Trabalhadores de São Paulo, ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT).
A situação, é claro, serviu também de munição para a oposição atacar o governo. “Esses cortes vão afetar obras importantes para o desenvolvimento do Brasil, como as obras de infraestrutura. Cresceremos, com certeza, mas menos do que poderíamos”, disparou o senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, logo após o anúncio dos cortes.
As declarações deram a medida de qual será o discurso da oposição daqui para a frente: o ataque à situação fiscal do país, colocada como uma espécie de “herança maldita” do governo Lula e calcanhar de aquiles da presidente Dilma. “O PSDB estava certo quando dizia que era necessário promover um forte ajuste fiscal. Quem fez essa expansão de gastos foi o próprio governo federal, sobretudo no ano passado”, apontou Aécio.
Esse também foi o tom adotado peloDEM. “Essa é a fatura das eleições que a presidente Dilma Rousseff está pagando agora. Esse é um governo solidário com o governo passado, e a conta está chegando”, afirmou o deputado ACM Neto, líder dos Democratas na Câmara. “Não vimos nenhuma iniciativa da presidente para reduzir cortes com nomeações em cargos de confiança”.
Apesar dos protestos, a avaliação de alguns cientistas políticos é de que a presidente ainda está em uma posição confortável. Isso porque 45% do Congresso foi renovado. Ou seja, muitas das emendas cortadas são de parlamentares que não se reelegeram. “Além disso, ainda resta um volume extremamente significativo de emendas. Existem outras formas de o governo gerenciar essa eventual insatisfação do Congresso, já que há uma série de nomeações que ainda serão feitas”, avalia o consultor Cristiano Noronha, da Arko Advice.

Governo vai barganhar com Congresso e Aécio diz que esse é um péssimo presságio – Lula fez farra com despesas públicas


Bloqueio pode afetar votação do mínimo, dizem líderes
Fonte: Folha de S.Paulo
Líderes da base governista e da oposição avaliam que o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento pode atrapalhar o governo na votação do salário mínimo no Congresso.
Deputados reclamam principalmente do bloqueio previsto de R$ 18 bilhões, de um total de R$ 21 bilhões, das emendas apresentadas.
O congelamento das emendas não foi anunciado oficialmente ontem pelo governo, mas é tido como certo pelos principais líderes.
“Vamos ter que trabalhar para ver como os investimentos vão chegar aos municípios. É claro que afeta no mínimo, pois o Parlamento fica insatisfeito”, disse o líder do PR, Lincoln Portela (MG).
Ao mesmo tempo da coletiva do ministro Guido Mantega (Fazenda) sobre os cortes, Jovair Arantes (GO), líder do PTB, se reuniu com o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
“Fará um estrago grande na bancada. Queremos achar com o líder uma forma para reverter isso”, disse Arantes.
No Senado, a oposição disse que o governo usará o corte para barganhar apoio no Congresso. “Fica uma ameaça de que os cortes podem ser maiores, se houver dissidências”, disse o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR). Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou ser esse “um péssimo presságio sobre o governo”.
A decisão de represar mais de 80% das emendas foi de Dilma numa reunião tensa na noite de anteontem com ministros e Vaccarezza.
Dilma ainda não definiu se irá liberar o aumento no Fundo Partidário aprovado no final de 2010. Caso seja liberado, o fundo representará um gasto extra de R$ 100 milhões. (MARIA CLARA CABRAL, GABRIELA GUERREIRO e ANA FLOR)

Aécio defende sistema distrital misto


Fonte: Cristian Klein – Valor Econômico
Congresso: Levantamento com 16 siglas mostra impasse na reforma política
Depois que a presidente Dilma Rousseff – revendo declaração em contrário – enfatizou, sob aplausos do Congresso, a necessidade de aprovação de uma reforma política, em mensagem lida no Parlamento, na semana passada, o assunto voltou à tona e mobiliza deputados e senadores, que já se preparam para um novo esforço de votação neste primeiro semestre – o que pode ser, no entanto, novamente inócuo.
Levantamento feito pelo Valor, com líderes de 16 partidos da Câmara – que reúnem 501 dos 513 deputados da Casa -, mostra uma divisão de forças que está longe de favorecer a aglutinação em torno de uma proposta mais ousada de mudança do sistema eleitoral.
A lista fechada – pela qual os eleitores passariam a votar só em partidos – perdeu força. O modelo que nos últimos anos tem centralizado o debate é apoiado pelos líderes de PT, DEM, PSC, PCdoB, PV, PPS e PSOL. Isso representaria a preferência de 192 deputados, sem descontar as inevitáveis defecções – que contribuíram em muito para a derrota da proposta em 2007, quando, por exemplo, 27 dos 71 petistas em plenário não seguiram a orientação do partido.
Outro sinal de que a lista fechada entraria no debate com menos fôlego é o fato de a maioria dos líderes de legendas adeptas do sistema terem citado modelos alternativos, com mais chances de aprovação, como a lista flexível – que permite ao eleitor escolher um candidato e mudar a ordem prévia do partido.
No caso do PV, a lista preordenada seria apoiada, mas a preferência viria depois do distrital misto – sistema que, em sua versão clássica, alemã, elege metade dos parlamentares pela lista fechada e metade pelo voto majoritário em circunscrições de um só representante (voto distrital puro). PV, PTdoB e PRB, que totalizam 126 deputados, citaram o distrital misto.
O maior golpe contra a lista fechada, no entanto, vem do PMDB. O partido, que apoiava a proposta abraçada com entusiasmo pelas cúpulas de PT e DEM, agora cerra fileiras na ideia patrocinada pelo PP: o distritão.
Tido como um projeto que incentiva o personalismo – em contraste com o voto partidário da lista fechada – o distritão empolga também o PR e reuniria, assim, 162 votos.
A principal diferença entre o distritão e o modelo atual, de lista aberta, é que os candidatos seriam eleitos exclusivamente pelosseus votos. Em São Paulo, por exemplo, os 70 mais votados seriam eleitos para a Câmara dos Deputados. Não haveria mais o chamado quociente eleitoral, que exige dos partidos um patamar mínimo de votação como primeiro critério de distribuição das vagas.
O distritão foi apresentado em 2007 como uma proposta de emenda constitucional (PEC) pelo senador Francisco Dornelles (RJ), presidente do PP, e pelo então líder do partido na Câmara, Mário Negromonte (BA), atualmente ministro das Cidades. Desde então, ganhou força e entusiastas.
Os principais líderes do PMDB o defendem: o vice-presidente da República, Michel Temer, o líder e o vice-líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) e Eduardo Cunha (RJ), e o presidente do Senado, José Sarney (AP).
O apoio declarado de líderes de peso dá uma nova inflexão ao debate. Se a direção do PT sempre demonstrou mais determinação na reforma política e com isso moldou-a a seu gosto, agora é a vez do PMDB, que parece querer fazer o mesmo.
No dia 1º, ao se reeleger para o quarto mandato à frente do Senado, José Sarney declarou que dará alta prioridade ao assunto e já criou uma comissão especial.
Henrique Eduardo Alves afirma que a reforma política será o item número 1 da pauta do PMDB na Câmara, antes da reforma tributária. “A lista fechada não conseguiu apoio até agora e vai ficar se falando, falando… Penso em algo que possa ser aprovado”, disse o deputado.
O principal argumento dos defensores do distritão é que ele acabaria com a possibilidade de um candidato se eleger com menos votos do que outro que ficou de fora.
Na disputa do ano passado, no Rio de Janeiro, 56 candidatos que ficaram na suplência tiveram votação maior que a do último dos 46 eleitos, Jean Wyllys (PSOL). O ex-participante do programa Big Brother Brasil (BBB) conquistou apenas 13.018 votos, mas foi puxado pela popularidade do colega de partido, Chico Alencar, que obteve mais de 240 mil.
Outra vantagem apontada é que o distritão, ao abolir a necessidade de os partidos atingirem o quociente eleitoral, reduziria o número de candidatos e legendas.
Para o líder do PR, Lincoln Portela, os partidos não ficarão mais como “barata tonta” atrás de candidatos que só têm 2 ou 3 mil votos para inchar o total dado às suas listas. O modelo, defende o deputado, enxugaria o número de partidos.
A lógica é que, sem a exigência do quociente eleitoral, se extinguiriam naturalmente também as coligações partidárias e, logo, as pequenas legendas, que se apoiam nas alianças eleitorais para sobreviver.
“Infelizmente, o debate da reforma política tem ocorrido como aqueles times de futebol que só jogam por um lado do campo, só pela esquerda, por exemplo. Pensam que só é lista fechada. Esse sistema é retrógrado, horroroso”, diz Portela, ao citar o risco de oligarquização dos partidos.
Para o grupo de legendas favoráveis à lista fechada, o distritão é que deve ser evitado, por estimular o personalismo na arena eleitoral.
“Temos que fugir de qualquer modelo distrital, majoritário, que personaliza a disputa e subverte a representação”, defende Paulo Teixeira (SP), líder do PT.
Se no sistema proporcional de lista aberta, como o adotado pelo Brasil, é grande a quantidade de candidatos que se elegem com menos votos que outros, no sistema majoritário, lembra o deputado, a distorção ocorre na representação dos partidos.
No Reino Unido, por exemplo, em 1974, num caso extremo, o Partido Liberal alcançou uma votação nacional de 19,3%, mas levou apenas 2,2% das cadeiras do Parlamento. Por causa dessa distorção, nem sempre radical, porém sistemática, que lhes prejudica, os liberais são os maiores defensores de umareforma política britânica em direção a um sistema mais proporcional.
O modelo brasileiro, com distritos muito grandes, entre 8 e 70 cadeiras, para as eleições à Câmara, faria com que o resultado ainda fosse bem mais proporcional que as do Reino Unido ou dos Estados Unidos, onde os distritos são uninominais (só uma vaga em disputa). O problema maior, segundo seus críticos, seria o aumento do individualismo e o enfraquecimento dos partidos.
“Nesse ponto, o PT converge com a gente. Hoje a política não é programática, privilegia o dinheiro, campanhas milionárias, e estruturas de poder”, afirma Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), líder do DEM, para quem o risco de caciquismo da lista fechada pode ser evitado com uma reforma partidária que estimule a democracia interna das legendas.
O PSDB, marcado pela posição ambígua nas discussões anteriores, está menos indeciso. Mas não a ponto de se alinhar automaticamente às propostas principais. Sua preferência é pela criação de um sistema distrital com circunscrições que elegeriam cinco representantes. O líder do partido, Duarte Nogueira (SP), nega que o sistema tornaria a política mais paroquial.
“Essa possibilidade até cabe no distrital puro [uninominal]. Mas com cinco cadeiras, em São Paulo, por exemplo, os deputados responderiam a um eleitorado de 1,5 milhão de pessoas”, rebate Duarte, que divide a autoria do projeto com os colegas paulistas Mendes Thame e Emanuel Fernandes.
A divisão dos tucanos, contudo, pode se repetir. No Senado, o ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves é adepto do distrital misto. Ele participará da comissão especial ao lado, entre outros, dos ex-presidentes Fernando Collor (PTB-AL) e Itamar Franco (PSDB-MG). A Câmara também terá sua comissão especial, anunciada anteontem pelo presidente da Casa Marco Maia.