Aécio: transformação social – coluna Folha

Aécio disse que Governo “gerencia a pobreza sem compromisso com a sua superação” e critica ainda o “paternalismo salvacionista”.

Aécio Neves: artigo

Fonte: Folha de São Paulo

Transformação

Aécio Neves



Aécio Neves 2014

Ao lado do fim da inflação e da conquista da estabilidade econômica, uma outra mudança crucial para a sociedade brasileira foi produzida no governo do PSDB: a criação de uma inédita rede de proteção social, com políticas nacionais coordenadas contra as causas estruturais da pobreza. Desde então, a realidade social do país vem sendo transformada.

Naquele período, o benefício de um salário mínimo mensal aos idosos e às pessoas com deficiência foi implantado. O Fundef se tornou fonte estável de recursos para a educação e o SUS foi consolidado.

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, de 1996, foi o primeiro programa nacional centrado em transferência monetária. Depois veio o Bolsa Escola, e ambos estimulavam a matrícula e a frequência na rede escolar. Surgiu, entre 2000 e 2001, o Fundo Nacional de Combate e Erradicação da Pobreza. O Auxílio Gás é de 2001. O Bolsa Alimentação também, instituído para complementar a renda de mães gestantes e seus filhos sob riscos nutricionais.

Nessa época, iniciou-se a organização do Cadastro Único dos Programas Sociais (decreto nº 3.877/2001). O Cartão do Cidadão, de 2002, enterrou a velha política clientelista. Pela primeira vez, milhões de famílias foram atendidas com programas de transferência de renda, que, em seguida, foram unificados e tiveram seu alcance ampliado durante o governo Lula.

Esse período de grandes inovações e avanços foi, no entanto, substituído por anos de mera administração da pobreza no país.

Há, hoje, no Brasil, um farto elenco de novas ideias que precisa ganhar o debate nacional, para que o curso das políticas de transferência de renda não se desvie de seu mais importante sentido –o da imprescindível transformação da realidade de milhões de brasileiros aprisionados em um sem-número de carências sociais. Em outras palavras, o de criar condições para que as famílias pobres tenham o direito de deixar a pobreza.

Temas como a garantia do valor real dos benefícios ou a adição de bônus para pais que voltem a estudar, ou para filhos que completem o ensino fundamental e o ensino médio, como forma de estimular a mobilidade social, merecem ser discutidos.

É estratégico acompanhar a realidade das famílias beneficiadas, que não podem se resumir a números de estatísticas. O país precisa ter metas a serem alcançadas e, em respeito aos brasileiros, fazer com que essas políticas venham a ser verdadeiras portas de saída da miséria.

A travessia para um novo patamar de desenvolvimento nos exigirá bem mais que o atual paternalismo salvacionista, que gerencia a pobreza sem compromisso com a sua superação.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Choque de Gestão de Aécio Neves reduziu pobreza em Minas, senador diz que pesquisa do IPEA comprova geração de desenvolvimento

Boa Gestão em Minas, Gestão Pública, Gestão Eficiente 

Desde 2003, Minas convive com um novo modelo de gestão do estado. O Choque de Gestão criado por Aécio Neves promoveu uma revolução na administração pública do Brasil, o sistema privilegiou a meritocracia com foco na implementação de políticas que estimularam a transformação social. A gestão eficiente em Minas trouxe resultados extraordinários, a redução dos gastos com a máquina administrativa permitiu novos investimentos em diversos setores do estado. Os dados divulgados pelo IPEA confirmam a decisão acertada em promover a melhoria da gestão pública.

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

Aécio Neves afirma que redução da pobreza consagra gestão adotada em Minas

Pesquisa do IPEA confirma que queda da pobreza é maior em Minas

 O senador Aécio Neves (PSDB/MG) afirmou, nessa quarta-feira (15/02), que pesquisa do Ipea, órgão ligado ao governo federal, mostrando que a pobreza extrema caiu mais em Minas que no restante do Brasil consagra o modelo de gestão adotado no Estado. Segundo o senador, Minas gasta menos com a estrutura do próprio Estado para investir mais em políticas públicas importantes para a população desde 2003.

“”A pesquisa do Ipea consagra o modelo de gestão implantado em Minas Gerais desde 2003, onde conseguimos diminuir o custo do Estado, economizar nas despesas com a estrutura do Estado, para investir mais nas políticas públicas. Enquanto no Brasil, nesse período, houve uma redução de 10,5% para 5,2% da população em pobreza extrema, portanto, caindo a metade, em Minas Gerais ela cai a 1/3. Ela vai de 9% para 3%. Ao mesmo tempo em que há um crescimento, também, muito expressivo na renda dos mineiros. Nosso Estado foi aquele que teve maior crescimento do PIB ao longo dos últimos anos””, afirmou Aécio Neves.

Aécio Neves também afirmou que a recente pesquisa do Ipea comprova que uma gestão de qualidade traz melhorias para a população de forma rápida. Segundo ele, este é o melhor meio de gerar desenvolvimento social.

“Os resultados estão aí. Para aqueles descrentes de que a administração eficiente é o maior instrumento de desenvolvimento social que uma sociedade, possa ter, essa pesquisa do Ipea mostra de forma muito clara que gastar menos com a estrutura do Estado e mais corretamente com os programas sociais traz resultados em um tempo muito curto para grande parte da população”, disse Aécio.

Ações Sociais

Aécio Neves destacou avanços sociais alcançados por Minas Gerais nos últimos anos. De acordo com o senador, o Estado progrediu em todas as áreas.

“”Todos os indicadores sociais em Minas Gerais tiveram melhoria expressiva. Na educação, somos reconhecidos como o Estado que tem a educação de maior qualidade. Na saúde pública, fomos o primeiro estado que complementou um programa federal iniciado no governo Fernando Henrique, das equipes de Saúde da Família, ampliando o atendimento a praticamente todo o Estado. Temos o programa Travessia, que cuida de investimentos, de infraestrutura e de assistência social dos municípios mais pobres do Estado. Fizemos a interligação do Estado através do ProAcesso, que ligou todas as regiões de Minas. Portanto, há um conjunto de ações coordenadas, acompanhadas com os mais modernos métodos de gestão pública, que são a referência que o Banco Mundial tem mostrado hoje a outros estados e a outros países””, observou o senador.

Gestão Aécio e Anastasia melhora ações de combate à miséria: IPEA revela que Minas tem o melhor índice do Sudeste

Gestão Eficiente, Gestão em Minas

Fonte: Marina Rigueira – Estado de Minas

Redução da pobreza em Minas é mais intensa que a média brasileira, diz Ipea

Minas Gerais vem reduzindo os índices de pobreza e desigualdade em ritmo maior do que outros estados do Sudeste e do que a média brasileira. No entanto, possui apenas 9,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e 10,3% da população. Os dados foram comentados pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

O estudo do Ipea mostra a evolução de 34 indicadores entre 2001 e 2009, nas áreas de demografia, previdência social, pobreza e desigualdade, saúde, seguridade, trabalho e renda, educação, cultura, saneamento e habitação. É possível comparar dados dos estados com as médias regional e nacional e descobrir, por exemplo, como está a evolução de Minas Gerais em relação à renda domiciliar per capita, ao combate à mortalidade infantil, às taxas de homicídio e à remuneração do trabalho.

De acordo com Pochmann, Minas apresenta a 9ª maior renda domiciliar do país e a 8ª menor taxa de pobreza extrema entre os Estados. Tecnicamente, considera-se em extrema pobreza os que tinham renda per capita inferior a R$ 67,07 ao mês, em setembro de 2009. Para anos anteriores, o valor é deflacionado segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em 2001, 9% da população mineira estava nessa situação, índice reduzido para 3% em 2009. É uma queda bem superior à do Sudeste (que caiu de 5,6% para 2,3%) e à do Brasil (queda de 10,5% para 5,2%).

Na última década, a redução dos índices de pobreza e a melhora dos indicadores sociais ocorreram em todos os Estados, especialmente no meio rural. Para Pochmann, a ampliação dos investimentos sociais e dos programas de transferência de renda explicam, em grande parte, esse quadro. Esses investimentos se transformaram em estímulo ao crescimento econômico, em uma política que inverteu uma máxima do ex-ministro Delfim Neto, de que era necessário primeiro fazer crescer o bolo para depois dividi-lo. Agora, a distribuição vem antes e é condição para o crescimento. “É um novo modelo econômico implantado a partir de 2004. A distribuição é fermento da ampliação do mercado interno”, afirmou o presidente do Ipea.

Aécio oposição: “Qual é o PT de verdade? O do discurso ou o da realidade?, questiona o senador

Gestão Pública, Gestão do PT deficiente

Fonte: Artigo de Aécio Neves – Folha de S.Paulo

O PT e as privatizações

Toda mudança para melhor deve ser saudada. Por isso, devemos reconhecer como positiva, ainda que com o atraso de uma década, a privatização dos aeroportos.

Porém, uma pergunta é inevitável: por que, afinal, esperamos tanto? O governo, por inércia, permitiu que se instalasse o caos nos aeroportos e só reagiu diante da aproximação da Copa, alimentando a ideia de que só age sob pressão e tem na improvisação uma de suas marcas.

Talvez isso explique terem privatizado sem exigir garantias mínimas compatíveis com operações desse porte. Pouco parece importar se há entre os vencedores crônicos inadimplentes em outros mercados ou mesmo quem não tivesse condições de conseguir financiamento junto ao mesmo BNDES, em operação de muito menor porte.

Privatizaram fingindo não privatizar e ignoraram a oportunidade de buscar contrapartidas óbvias que pudessem garantir, em um mesmo lote, a modernização de aeroportos mais e menos rentáveis. Prevaleceu a lógica do maior ágio e do interesse comercial dos grupos privados em detrimento das populações de regiões onde os investimentos serão menos atrativos.

Por tudo isso, é desleal o ataque histriônico do PT às privatizações do governo FHC. Desleal porque em nenhum momento o programa de concessões ou privatizações foi interrompido. São as leis brasileiras que obrigam o uso de concessões em determinados serviços e não a ideologia petista, como tentam fazer crer, em risível contorcionismo verbal, alguns líderes do partido.

No governo FHC também foram feitas concessões como na área de energia elétrica. Da mesma forma que nos aeroportos, ao final do prazo de outorga os ativos retornarão à União. Aliás, é exatamente o que se discute agora -a renovação ou não de outorgas concedidas naquele período.

O episódio da privatização dos aeroportos, no qual serão usados recursos públicos do BNDES e dos fundos de pensão, prática demonizada pelo PT, que neles via um mero instrumento de financiamento do lucro privado, traz à tona uma outra indagação cada vez mais comum entre os brasileiros: afinal, o que pensa e qual é o PT de verdade? O do discurso ou o da realidade? O que lutou contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Proer e o Plano Real ou o que os elogia hoje?

O PT dos paladinos da ética ou o do recorde de ministros derrubados por desvios? O que ataca as privatizações ou o que as realiza? O que, na oposição, defende de forma indiscriminada todo tipo de greve ou o que, no governo, reage a elas?

No mais, vale registrar: a insistência do PT em comparar modelos de privatização é bem vinda. Até porque não deixa de ser divertido ouvir o PT discutir quem privatiza melhor.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna. 

Aécio e Anastasia visitam Ouro Preto, senador cobra mais parceria do Governo Dilma

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

Aécio Neves visita Ouro Preto e diz que Minas trabalha para receber turistas

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) visitou, nesta terça-feira (17/01), o município de Ouro Preto, a 98 quilômetros de Belo Horizonte, onde prestou solidariedade aos familiares dos mortos no desabamento ocorrido em razão das chuvas e participou da reabertura do acesso à rodoviária da cidade, interditada desde 3 janeiro.

Ao lado do governador Antonio Anastasia e do prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo, o senador destacou a importância da retomada das atividades turísticas nos municípios históricos de Minas que sofreram danos causados pelas chuvas.

“”Essas cidades estarão plenamente preparadas para recebê-los com a hospitalidade tradicional, com a hospitalidade de sempre. Saio de Ouro Preto convencido de que o pior realmente passou. Trouxemos nossa solidariedade às famílias das vítimas que tivemos oportunidade de nos encontrar, e vamos continuar fazendo o que sempre fizemos ao longo dos últimos oito anos em Minas Gerais. Trabalhando para minimizar os efeitos da tragédia””, disse o senador.

Ouro Preto abriga um dos principais acervos artísticos e arquitetônicos do país. Nenhum deles sofreu prejuízos em decorrências das chuvas ou do deslizamento de terras ocorrido em 3 de janeiro, soterrando os taxistas Juliano Alves e Denílson de Araújo e destruindo parte da rodoviária local. Os trabalhos de remoção de terras do acesso ao local foram encerrados hoje, após a retirada de 3.500 caminhões. A reabertura do tráfego de carros no local está prevista para o final da semana. A prefeitura estima em R$ 30 milhões os recursos emergenciais necessários.

“A cidade está pronta para receber o fluxo de turistas que normalmente vêm nessa época do ano, em especial para o carnaval. Houve uma ação rápida, parceira, do Estado com a prefeitura municipal, com a sociedade organizada. Nossa presença aqui tem o sentido de dar tranqüilidade àqueles que já fizeram suas reservas ou que têm intenção de vir a Ouro Preto ou a qualquer outra cidade do Circuito Histórico”.

Em entrevista, Aécio Neves voltou a cobrar agilidade do governo federal na liberação dos recursos prometidos para atendimento dos municípios em situação de emergência.

“”É preciso que haja agilidade na liberação desses recursos. Não vou dizer que não há boa vontade, mas temos tantos trâmites burocráticos, os recursos acabam chegando alguns ou muitos meses depois do acontecido. O Governo do Estado, ao longo dos últimos anos, vem se organizando, a Defesa Civil de Minas Gerais é reconhecida pelo governo federal, pelo Ministério da Integração, como a mais bem equipada e mais bem preparada do Brasil. Mas, é preciso que haja uma parceria mais efetiva entre os governos estaduais, o governo federal e os municípios onde tradicionalmente essas chuvas ocorrem. Não apenas durante o período da calamidade, mas durante todo o ano””, alertou.

Na Igreja de São Francisco de Paula, datada de 1804, o senador Aécio Neves participou de uma cerimônia em memória das vítimas das chuvas em Minas. O estado registrou 15 mortes decorrentes das chuvas este ano. A cerimônia foi celebrada pelo bispo Emérito de Oliveira, Dom Francisco Barroso Filho, com a presença das famílias de vítimas.

Reconstrução 

Em Belo Horizonte, Aécio Neves participou de reunião de trabalho do governador Antonio Anastasia com o coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Luis Carlos Martins, a presidente do Servas, Andrea Neves, e os presidentes da Federação da Indústria de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado, e Federação do Comercio (Fecomércio), Lázaro Luiz Gonzaga, quando foi anunciada a doação de material de construção para as famílias desabrigadas pelas chuvas no Estado.

O  material de construção será repassado às prefeituras que construirão as casas. O Governo do Estado e as entidades vão solicitar ao Ministério Público Estadual que fiscalize a aplicação dos recursos. Segundo balanço da Defesa Civil, 174 cidades mineiras decretaram estado de emergência, 53.437 pessoas estão desalojadas e 4.683 estão desabrigadas.

“Iniciamos uma conversa hoje com as duas principais entidades de classe de Minas Gerais para que voltemos a ter o apoio solidário das empresas que podem contribuir para a reconstrução das casas que foram totalmente destruídas. Faremos isso em parceria com as prefeituras, com o monitoramento do Ministério Público e acho que é uma resposta efetiva que poderemos dar a partir da experiência que acumulamos ao longo dos últimos nove anos”, afirmou o senador.