24 de agosto de 2013

Aécio Neves desvio: conheça as mentiras do PT no Facebook alerta

Aécio Neves desvio: vídeo mostra farsa que foi desmascarada pelo TJ de Minas em ação que questionava investimento em saúde.


Aécio Neves desvio: investimento em saúde foi considerado legal pelo Tribunal de Justiça de Minas.


Aécio desvio: Justiça de Minas desmascara mentira do PT

Aécio desvio: Justiça de Minas desmascara mentira do PT

Fonte: Minas sem mentira



O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por unanimidade, anulou ontem o processo movido contra o senador e ex-governador Aécio Neves (PSDB-MG) por uma promotora de Justiça que questionava os critérios de investimento do Saúde durante parte de seu período à frente do governo do Estado (o mandato se estendeu de 2003 a 2010).

A ação judicial questionava se os 4,3 bilhões investidos em saneamento por empresa pública do estado poderiam ser considerados gasto em saúde, mas adversários do presidenciável tucano e blogs alugados da guerrilha digital espalhados por toda parte acusavam-no de “desvio de dinheiro público” — como se o ex-governador tivesse desviado, para si, dos cofres públicos.

Acusavam-no, portanto, de ladrão.

Na decisão,os desembargadores – os mesmos que julgaram o recurso técnico anterior –  questionaram as motivações da promotora, que, segundo a decisão, não tinha competência legal para mover a ação. Registraram também que, na mesma época, diversos outros Estados seguiram o mesmo procedimento sem infringir qualquer lei.

Leia mais em: Aécio desvio: Justiça de Minas desmascara mentira do PT

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23 de agosto de 2013

Aécio desvio: Justiça de Minas desmascara mentira do PT

Por unanimidade, magistrados anularam processo movido contra Aécio Neves. Cai mais uma farsa propagada pela guerrilha digital do PT.


Ação movida pelo Ministério Público, provocada pelo PT, questionava o investimento de R$ 4,3 bilhões em obras de saneamento.


Aécio desvio: Justiça de Minas desmascara mais uma mentira do PT
Aécio: acusação era sobre se verbas para saneamento básico podiam ser consideradas investimentos em saúde. Foto: Luiz Alves / Agência Senado

Fonte: Blog do Ricardo Setti

Tribunal de Justiça de Minas, por unanimidade, anula processo contra Aécio que vinha sendo utilizado para acusá-lo de “desvio” de dinheiro público.


O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por unanimidade, anulou ontem o processo movido contra o senador e ex-governador Aécio Neves (PSDB-MG) por uma promotora de Justiça que questionava os critérios de investimento do Saúde durante parte de seu período à frente do governo do Estado (o mandato se estendeu de 2003 a 2010).

A ação judicial questionava se os 4,3 bilhões investidos em saneamento por empresa pública do estado poderiam ser considerados gasto em saúde, mas adversários do presidenciável tucano e blogs alugados espalhados por toda parte acusavam-no de “desvio de dinheiro público” — como se o ex-governador tivesse desviado, para si, dos cofres públicos.

Acusavam-no, portanto, de ladrão.

Na decisão,os desembargadores – os mesmos que julgaram o recurso técnico anterior –  questionaram as motivações da promotora, que, segundo a decisão, não tinha competência legal para mover a ação. Registraram também que, na mesma época, diversos outros Estados seguiram o mesmo procedimento sem infringir qualquer lei.

O processo decidido pelo TJ mineiro é algo a que estão sujeitos quaisquer ex-governantes: a uma ação de iniciativa do Ministério Público estadual, no caso tendo à frente a promotora Josely Ramos Pontes, que questionou, junto à Justiça, os critérios dos investimentos em saúde feitos por Aécio como governador.

O principal ponto do processo era impugnar que fossem considerados investimentos em saúde, além do dinheiro dos cofres estaduais aplicados no setor, os recursos próprios aplicados pela estatal Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) em saneamento básico (água e esgotos).

Além disso, a promotora levantou a possibilidade de que houvessem sido transferidos fundos do Tesouro de Minas para a Copasa, o que não seria legal. A Advocacia-Geral da União, que defende perante a Justiça os ex-governadores, apresentou provas de que não houve transferência de dinheiro — a única forma de o Tesouro de um Estado injetar recursos numa empresa pública é via aumento de capital, o que não ocorreu, segundo a Comissão de Valores Mobiliários, que fiscaliza empresas com capital em bolsa, como é o caso da Copasa.

Foram apresentados também documentos de auditorias realizadas pela própria empresa e por empresas especializadas independentes corroborando que não houve injeção de dinheiro.

MP estadual também processou Itamar pelo mesmo motivo

Diga-se de passagem que não se tratou de uma “acusação” apenas contra Aécio. A mesma integrante do Ministério Público mineiro, junto com outros dois colegas, já movera ação semelhante contra o ex-governador e ex-presidente Itamar Franco, que governou Minas entre 1999 e 2003 — um homem público probidade reconhecida até por inimigos. O ex-presidente faleceu em 2011, quando exercia mandato de senador.

A promotora pretendia que a Justiça enquadrasse Aécio por improbidade administrativa (lei nº 8.429, de 1992).

Tribunal de Justiça de Minas, por unanimidade, anulou processo movido contra Aécio Neves .

O ex-presidente Itamar Franco: de reputação ilibada, sofreu o mesmo tipo de processo por seu governo em Minas. Foto: Agência Senado

Tanto Aécio como o ex-presidente Itamar — cujo processo foi extinto por sua morte — estariam enquadrados na legislação porque teriam deixado de seguir conduta obrigatória, não investindo em saúde os percentuais do Orçamento estadual previstos em lei, mesmo que não tenha havido prejuízo ao Tesouro.

No entender da promotora, teria ocorrido “um dano moral”.

“A acusação é apenas de um suposto desvio de finalidade na utilização dos recursos”, disse Aécio ao blog ainda no curso do processo. “Não existe nenhum centavo desaparecido de nenhum lugar”. Ademais, acrescenta o senador, “os valores referem-se a investimentos em saneamento feitos nas regiões mais pobres do Estado. ( pequenas comunidades dos vales do Jequitinhonha e Mucuri ), o que ajudou a salvar a vida de milhares de crianças pobres”.

O senador considerou, na ocasião, que o processo tem “claro viés político”.

Governo Lula fez coisa parecida, e foi considerada legal

Se a tese defendida pelo MP estadual mineiro valesse, até o governo federal lulopetista teria problemas, uma vez que, durante o lulalato, recursos do programa Fome Zero foram declarados como investimentos em saúde e aceitos sem problemas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Vários Estados brasileiros atuaram da mesma forma, inclusive Estados com governadores petistas, como o Rio Grande do Sul, com Tarso Genro.

Os percentuais dos orçamentos da União, dos Estados e municípios foram estabelecidos em setembro de 2000 pela Emenda Constitucional nº 29, aprovada pelo Congresso. Houve, porém, uma grande disputa política pela regulamentação da emenda, que se estendeu até o ano passado.

Enquanto a emenda não foi regulamentada, ficou cabendo aos tribunais de contas dos Estados a decisão sobre o que podia ou não ser classificado como investimento em saúde. No caso mineiro — como, aliás, nos dos demais Estados em idêntica situação –, o Tribunal de Contas considerou regular a conduta do governo.

Em Minas, o Tribunal “recomendou”, porém, que se diminuíssem os valores investidos pela estatal de saneamento.

A campanha que estava em curso na web acusando Aécio de crimes, insinuando que houve “desvio” como se fosse roubalheira, era orquestrada por gente, sobretudo do PT e de grupos de esquerda radical, com o evidente objetivo de atingir o candidato do PSDB à Presidência em 2014.

Até jornalistas críticos duríssimos do partido e dos tucanos, porém, vinham mostrando que se tratava de mentira.

22 de agosto de 2013

Aécio garante PEC que promove desoneração fiscal

Aécio garante PEC para ressarcir perdas fiscais


Aécio: senador aprovou proposta que põe fim às perdas de estados e municípios causadas por desonerações promovidas pelo governo federal.


Aécio: desonerações fiscais para estados e municípios


Aécio: PEC 31 é aprovada na CCJ. 

Fonte: PSDB

PEC de Aécio Neves que garante ressarcimento de perdas fiscais a estados e municípios é aprovada na CCJ




Aprovada nesta quarta-feira (21/08), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a proposta do senador Aécio Neves que põe fim às perdas de estados e municípios causadas pelas desonerações fiscais promovidas pelo governo federal.

PEC 31 obriga o ressarcimento das perdas financeiras que atingem os fundos de participação de estados (FPE) e municípios (FPM) por incentivos fiscais federais. Agora, a PEC segue para votação no plenário do Senado. O líder do governo no Senado, senador José Guimarães (PT), foi o único a votar de forma contrária à proposta.

PAC Cidades Histórias: Aécio critica relançamento de programa

Aécio: senador lembrou que a primeira vez que Dilma anunciou recursos do PAC para cidades históricas foi em 2009, em Ouro Preto.


Aécio: Eleições 2014


Fonte: Correio Braziliense

Aécio ironiza viagem de Dilma


Para o tucano, presidente fez em Minas o quinto anúncio do mesmo programa e desrespeitou os mineiros

presidente nacional do PSDBsenador Aécio Neves (MG), considerou desrespeitosa a visita feita ontem pela presidente Dilma Rousseff à cidade mineira de São João del-Rei para anunciar a liberação de R$ 1,6 bilhão para o Programa de Aceleração do Crescimento (PACdas Cidades Históricas.

Para Aécio, provável candidato do partido ao Planalto em 2014, Dilma se esqueceu das várias lacunas nos serviços federais nos estados e concentrou-se em anunciar, pela quinta vez, o mesmo programa (leia abaixo). “Eu esperava que ela tivesse com os mineiros a mesma consideração que demonstrou ter com o ET de Varginha”, ironizou o presidenciável do PSDB.

A provocação de Aécio refere-se a uma declaração da presidente feita no início do mês. Em visita a Varginha, no sul do estado, ela disse a rádios locais que tinha muito respeito pelo suposto extraterrestre que teria sido visto na cidade mineira na década de 1990. “Eu sei que aqui quem não viu conhece alguém que viu. De qualquer jeito, eu começo dizendo que esse respeito pelo ET de Varginha está garantido”, brincou.

Aécio lembrou que a primeira vez que Dilma anunciou recursos do PAC para cidades históricas foi em 2009, em Ouro Preto. A presidente era ministra-chefe da Casa Civil, Lula era o presidente da República e Aécio, governador de Minas. De lá para cá, segundo o tucano, foram mais três anúncios dos mesmos recursos com as mesmas finalidades, culminando com a solenidade de ontem. “Dilma deveria lembrar de outras questões mineiras ao invés de ficar repetindo anúncios”, disse Aécio.

Agenda eleitoral
Aécio Neves prepara uma série de viagens pelo país para consolidar-se como alternativa concreta ao PT nas eleições do ano que vem. Um dos focos será São Paulo, onde conseguiu avanços ao incorporar tucanos paulistas na direção partidária, como o ex-vice-governador do estado Alberto Goldmann e o deputado Mendes Thame. O primeiro é um dos vice-presidentes da legenda, e o segundo, secretário-geral.

presidenciável do PSDB estará neste fim de semana em Ribeirão Preto e Barretos – aproveitando os últimos dias da Festa do Peão. “Vamos conversar com nossos deputados e prefeitos para saber as demandas da região”, disse Aécio.

A partir de setembro, o PSDB organizará quatro grandes seminários regionais para consolidar o senador mineiro como um nome nacional. Todos serão promovidos em cidades ou estados administrados pelo PSDB e reunirá todas as lideranças do partido nas respetivas regiões.

O primeiro seminário está marcado para 15 de setembro, em Curitiba, com a participação de tucanos da Região Sul. Depois, a caravana tucana pousa em Maceió, cidade governada pelo correligionário Rui Palmeira. O estado de Alagoas também está sob o comando do PSDB há dois mandatos, com Teotônio Vilela Filho.

A terceira escala será em Manaus, do prefeito Arthur Virgílio, que impôs, no ano passado, uma das maiores derrotas ao PT e a Lula, que empenhou-se pessoalmente para eleger a comunista Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) prefeita da cidade. O ciclo de seminários termina em meados de outubro, em Goiânia.

Aécio assegurou que, cada vez mais, o PSDB vai firmar-se como uma oposição sem adjetivos. “Está cada vez mais claro o mal que o PT está fazendo ao país. É contra esse intervencionismo na economia, esse projeto social que apenas administra a pobreza e não acaba com ela, que nós precisamos nos posicionar”, completou.

“Eu esperava que ela (Dilma) tivesse com os mineiros a mesma consideração que demonstrou ter com o ET de Varginha”

“Dilma deveria lembrar de outras questões mineiras ao invés de ficar repetindo anúncios”


Aécio Neves, presidente nacional do PSDB

16 de agosto de 2013

Eleições 2014: Aécio começa por São Paulo e define agenda

Eleições 2014: Aécio deve desembarcar de oito a dez vezes até o fim do ano para realizar agendas públicas e liderar encontros regionais.


Eleições 2014: Aécio e Eleições 2014: Aécio e elaboração da agenda nacional


Eleições 2014: Aécio começa por São Paulo e define agenda
Eleições 2014: Aécio começa sua turnê por Barretos (SP) semana que vem. Foto: André Coelho / O Globo

Fonte: O Globo 

Aécio elege SP como destino prioritário de viagens pelo país


Até fim do ano, presidenciável tucano irá ao menos oito vezes ao reduto de Serra
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Depois de meses ouvindo seus aliados do PSDB pedirem visitas a seus estados, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato à presidência da República em 2014, decidiu dar início, na próxima semana, a uma intensa agenda de viagens pelo país.

Os dois eixos fundamentais estão definidos. O tucano dará especial atenção ao estado de São Paulo, onde deve desembarcar de oito a dez vezes até o fim do ano para realizar agendas públicas, e aproveitará a condição de presidente nacional do PSDB para liderar os cinco grandes encontros que a legenda fará nos próximos meses — um em cada região do país.

A aceleração na agenda de eventos públicos do senador mineiro acontece justamente quando sua principal adversária, a presidente Dilma Rousseff, também parte para uma série de viagens. Só na semana que vem, Dilma irá duas vezes a São Paulo e uma a Minas Gerais.

A decisão de Aécio de circular mais também coincide com a do ex-governador paulista José Serra, seu principal rival entre os tucanos, que tenta angariar apoio à realização de prévias na legenda — hoje amplamente favorável à candidatura de Aécio Neves.

Reduto político de Serra e maior colégio eleitoral do país, São Paulo tornou-se o foco das atenções do mineiro. Não à toa, seu périplo nacional terá como primeiro destino a cidade de Barretos, no interior paulista, onde desembarcará no dia 24. Lá Aécio fará três eventos típicos de campanha: visitará o Hospital do Câncer, referência nacional no tratamento da doença; irá à Queima do Alho, evento gastronômico que faz parte da famosa Festa do Peão; e participará de um encontro com cerca de 70 prefeitos da região.

Existe ainda a possibilidade de o senador tucano passar rapidamente por Ribeirão Preto, que fica a uma hora e meia de Barretos. A cidade é o berço político do presidente do PSDB paulista, o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), que é homem da confiança do governador Geraldo Alckmin e principal articulador das agendas de Aécio no estado.

Os grandes encontros nacionais, intitulados “PSDB — 25 anos construindo o Brasil”, em referência ao quarto de século de fundação da legenda, começam no dia 13 de setembro, em Curitiba. Organizados pelo Instituto Teotônio Vilela, os eventos devem debater temas nacionais, mas também enfocar assuntos regionais. A ideia é que esses debates locais sirvam de subsídio para a montagem do programa de governo do partido para o próximo ano e que deem lastro à política de comunicação montada sob o slogan “Conversa com Brasileiros”.

Manaus, Maceió e Goiânia sediarão, por sua vez, os eventos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, mas as datas das viagens ainda não estão marcadas. A expectativa é de que esses encontros sejam grandiosos, com a presença de todos os governadores, senadores, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores tucanos em cada região. As reuniões terão ainda o papel de reforçar localmente uma estratégia de comunicação única para a legenda, considerado um dos problemas mais graves do partido.

1 de agosto de 2013

Aécio: Em boa hora, coluna Folha de S.Paulo

Aécio: “papa Francisco legou aos brasileiros exemplos revigorantes e uma oportuna mensagem de otimismo”, comentou o senador.


Aécio: coluna Folha de S.Paulo


Aécio: “O papa Francisco mostrou-se bem sintonizado com as manifestações de junho no Brasil. Entre a “indiferença egoísta” e o “protesto violento”, termos usados por ele, pregou a alternativa do diálogo”.

Fonte: Folha de S.Paulo

Coluna de Aécio Neves

Em boa hora


Aécio Neves 

Em sua breve e já inesquecível visita, o papa Francisco legou aos brasileiros exemplos revigorantes e uma oportuna mensagem de otimismo, tão necessária neste ano de tantas dificuldades. “Sejamos luzeiros de esperança! Tenhamos uma visão positiva sobre a realidade“, foi sua exortação no Santuário de Nossa Senhora Aparecida.

Quem o viu pela televisão ou ao vivo nos lugares onde esteve pôde obter a personificação de um novo sentido de liderança, marcado por posições reformadoras emblemáticas e grandes simbolismos, nesta hora em que tantos questionamentos recaem sobre aqueles que têm a responsabilidade de dirigir instituições: dispensou protocolos de chefe de Estado, desfilou pelas avenidas em carro simples e com as janelas abertas e impediu as ostentações e os exageros de praxe, buscando mais sinergia com os fiéis, postura que adotou desde o primeiro momento em que foi escolhido como sucessor de Bento 16.

Se a juventude esteve no centro de suas mensagens, foi enfático ao advertir que a sociedade deve assegurar a ela as condições “materiais e imateriais” para o seu desenvolvimento, oferecendo fundamentos sólidos sobre os quais se deve construir a vida. Garantir-lhe segurança e educação. Transmitir-lhe valores duradouros, como espiritualidade, solidariedade, perseverança, fraternidade e alegria.

Para quem tem filho ou filha na juventude, como é o meu caso, as palavras alentadoras de Francisco fizeram todo o sentido. “Bote esperança e os seus dias serão iluminados”, ele sugeriu aos jovens, em um de seus discursos. Vale, aliás, para jovens de qualquer idade.

Houve oportunidade também para que ele demarcasse como enxerga a questão social nos dias de hoje. Quando eleito, meses atrás, o argentino Jorge Mario Bergoglio escolheu seu nome como papa em homenagem a são Francisco de Assis, indicando a ênfase que colocaria na defesa dos mais carentes.

Na comunidade pobre da Varginha, no Rio de Janeiro, o papa fez o apelo para que ninguém permaneça insensível às desigualdades e possa contribuir para acabar com as injustiças: “A medida da grandeza de uma sociedade é dada pelo modo como esta trata os mais necessitados”.

O papa Francisco mostrou-se bem sintonizado com as manifestações de junho no Brasil. Entre a “indiferença egoísta” e o “protesto violento”, termos usados por ele, pregou a alternativa do diálogo e defendeu o respeito aos princípios éticos. “O futuro exige de nós uma visão humanista da economia e uma política que realize cada vez mais e melhor a participação das pessoas, evitando elitismos e erradicando a pobreza”, disse. Esse permanece sendo o objetivo em torno do qual todos devemos nos unir.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.