31 de agosto de 2011

Aécio Neves apoia movimento BH quer Metrô e critica o Governo do PT que ‘opta em privilegiar a ocupação de espaços de governo’


Fonte: Assessoria de imprensa do senador Aécio Neves

Aécio Neves reforça movimento BH quer Metrô

Senador critica omissão do governo federal e falta de apoio da bancada do PT em relação à conclusão do metrô da capital
O senador Aécio Neves integrou-se, nesta quarta-feira (31/08), ao movimento BH quer Metrô, que tem o objetivo de repudiar o descaso do governo federal em relação ao metrô de Belo Horizonte. Em Brasília, Aécio Neves elogiou o movimento realizado nesta quarta-feira na capital mineira e lembrou que as últimas estações do metrô foram construídas ainda durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. Ele criticou ainda a falta de empenho da bancada petista em cobrar da presidente da República a conclusão do metrô.
““O BH quer Metrô é um movimento que surge naturalmente, exatamente pela omissão do Governo do PT nesses últimos oito anos. Não se construiu um centímetro sequer de metrô em Belo Horizonte. As últimas obras do metrô ocorreram no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, quando as últimas estações foram construídas””, afirmou o senador.
O movimento foi organizado pelo Bloco Transparência e Resultado da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), formado pelo PSDB e outros nove partidos da base aliada ao governo de Antonio Anastasia. O movimento reúne ainda lideranças comunitárias e estudantes que se uniram aos usuários do metrô para criticar o abandono das obras. O metrô de Belo Horizonte, que completou 25 anos este mês, tem apenas uma linha, do total de três linhas previstas, e opera no limite de passageiros, sem receber recursos federais há quase uma década.
No Senado Federal, Aécio Neves lamentou a falta de empenho da base de sustentação do governo federal na defesa do metrô. O senador criticou, sobretudo, os parlamentares do PT por também não cobrarem da presidente da República outras obras fundamentais para Minas Gerais.
“”Eu espero que, além da pressão que estamos fazendo aqui enquanto oposição ao governo federal, além dessa pressão popular que esse movimento simboliza, deve haver também por parte da base de apoio, em especial do PT, uma movimentação firme em favor dessa obra, e cobrando da presidente da República. Infelizmente, o PT opta em privilegiar a ocupação de espaços de governo. Parece que tem constrangimento de cobrar, inclusive publicamente, da presidente da República a ausência do metrô, de investimentos no aeroporto internacional, na BR-381, no Anel Rodoviário. Parece que o PT coloca como principal objetivo de sua ação política a nomeação de companheiros eventualmente derrotados nas eleições para cargos públicos. Infelizmente, se não temos hoje um metrô digno em Belo Horizonte, a responsabilidade é do governo do PT””, concluiu o senador.
O movimento BH quer Metrô recolhe no centro de Belo Horizonte assinaturas para reivindicar a imediata liberação de verbas para o transporte sobre trilhos, simbolizado na manifestação por uma carroça parada em frente a Estação Central. O livro com as assinaturas será encaminhado à presidente Dilma Rousseff.

30 de agosto de 2011

Aécio critica “hiperpresidencialismo” por Governo concentrar receita e criar dependência que atinge estados e municípios


Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

Senador Aécio Neves diz que País sofre com concentração de recursos e de poder do governo federal

“Temos um presidencialismo quase imperial. Um presidencialismo que permite ao governo federal ordenar os investimentos na totalidade dos 5.564 municípios e dos 27 estados”, diz Aécio
O senador Aécio Neves classificou como “hiperpresidencialismo” o modelo atual da administração federal brasileira, utilizando o termo cunhado pelo cientista político Sérgio Fausto para criticar o excesso de concentração de receita nas mãos do governo federal e a relação de dependência que atinge os estados e municípios. Em palestra na Federação da Indústria de Minas Gerais (Fiemg), nesta segunda-feira (29), Aécio Neves disse que o Executivo Federal subjuga os demais poderes da República, o que leva a ações muitas vezes distantes das prioridades da população.
“O hiperpresidencialismo é hoje a característica mais marcante nas relações entre os Poderes e mesmo no processo de tomada de decisões acerca de matérias fundamentais ao País. Discute-se com prioridade o trem-bala, enquanto estão paralisados os metrôs de grande parte das capitais brasileiras. Pouco importa se não é prioridade. Temos um presidencialismo quase imperial. Um presidencialismo que permite ao governo federal ordenar os investimentos na totalidade dos 5.564 municípios e dos 27 estados. O presidencialismo brasileiro é dogmático e vertical: quase tudo pode e raras vezes se permite ser questionado”, afirmou o senador.
Ex-governador de Minas, Aécio Neves destacou que é cada vez menor a participação dos estados e municípios na divisão dos impostos recolhidos no País e disse que deve haver um esforço de todos os partidos em defesa de uma distribuição mais justa.
“Vivemos a mais dramática concentração de recursos e de poder na esfera federal da nossa história. Os municípios recebem não mais do que 4% a 4,5% do total do PIB, o que é evidentemente insuficiente para que conduzam as funções públicas que lhes cabem, como saúde, educação básica, saneamento, limpeza urbana. Ficam dependentes do governo federal até para pagar salários. Ao lado da concentração de receita, vem a concentração de poder. Desvirtua-se a ação política. Precisamos enfrentar suprapartidariamente essa concentração de receita e de poder na União”, afirmou na palestra.
Crise Econômica
Aécio Neves criticou também o aumento dos gastos do governo federal nos últimos nove anos em prejuízo dos investimentos reivindicados pelo país, como na educação e na infraestrutura.
“O governo não investiu sequer o mínimo necessário de 3% do PIB em infraestrutura. Em educação, o quadro é desolador e não há solução à vista. Não se sabe onde o governo conseguirá recursos para os investimentos necessários na educação, se vai ter que cortar ainda mais investimentos”, afirmou.
O senador disse que o governo perdeu, nos últimos oito anos, oportunidade histórica para conter gastos e reduzir a elevada carga tributaria enquanto a economia mundial crescia. Ele afirmou que o País não poderá combater um novo cenário de crise internacional com medidas similares às usadas em 2009, sob o risco de agravar os problemas atuais da economia brasileira.
“Este ano tudo ficará mais difícil e está em exaustão a fórmula utilizada para conter a crise de 2009: aumento dos gastos, farta distribuição de subsídios e ampliação da oferta de empréstimos subsidiados pelos bancos oficiais. Se essas medidas, de fato, reduziram a repercussão da crise sobre o país naquele momento inicial, herdamos, por outro lado, outros relevantes desequilíbrios como a inflação, o câmbio sobrevalorizado e o grave processo de desindustrialização em curso, que pode se agravar ainda mais com a previsível queda das exportações”, avaliou Aécio Neves.
Oposições
O senador concluiu afirmando que o governo federal terá apoio das oposições no Congresso, caso proponha o que chamou de agenda estruturante das reformas e das políticas públicas de interesse do país.
“Nesses oito meses no Senado, não votamos um projeto de lei sequer. Apenas medidas provisórias. O Poder Executivo adentra na agenda do Congresso e impõe, pela sua força, a sua agenda. Quem dera tivesse a coragem de propor uma agenda estruturante para o País. Combater, fazer oposição, denunciar os mal feitos, cobrar resultados são responsabilidades da oposição e são absolutamente necessárias, mas ter a capacidade, a grandeza para se sentar à mesa com o governo, para discutir, por exemplo, as grandes reformas que aí estão inconclusas, imobilizadas e paralisadas, é também responsabilidade da oposição”, afirmou.

Trechos da palestra proferida pelo senador Aécio Neves no encontro promovido pela Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa (ADCE).
Belo Horizonte – 29/08/11
Hiperpresidencialismo
“Estamos vivendo o que podemos chamar, e a expressão não é minha, mas é muito adequado, o hiperpresidencialismo no Brasil. Jamais tivemos uma concentração tão ampla de recursos nas mãos da União. De 2002 para cá, a participação de estados e municípios no bolo de arrecadação federal só faz diminuir”
“Temos um presidencialismo quase imperial. Um presidencialismo que permite ao governo federal ordenar os investimentos na totalidade dos 5.564 municípios e dos 27 estados, mas, além disso, do ponto de vista político, faz com que oprima de forma muito violenta a oposição”.
Crescimento econômico
“Estamos todos nós, países emergentes, e o Brasil é um deles, fadados a crescer pelas próximas décadas. Isso vai acontecer e, de certa forma, até independentemente da ação de governos, mas a grande questão é sabermos diferenciar crescimento de desenvolvimento, a grande questão é decidirmos de que forma queremos crescer”
“O momento de prosperidade pelo que o mundo e o Brasil também passou durante o governo Lula, infelizmente não foi acompanhado das reformas que teriam sido absolutamente necessárias para superarmos os gargalos que não nos permitem hoje crescer de forma sustentável”.
Indústria
“Essas medidas recentemente anunciadas devem ser recebidas como um passo inicial e muito tímido pela crise pelo setor industrial. Elas encontrarão a indústria brasileira andando para trás, perdendo dinamismo e seu papel de vanguarda que teve em determinados setores. A ameaça de desindustrialização saltou do horizonte e está batendo à nossa porta”.
“O programa (Brasil Maior) frustra boa parte das nossas expectativas, porque avança muito pouco no que diz respeito à inovação e em investimentos para qualificação do nosso capital humano”.
O governo demorou a reconhecer que a carga tributária passou a ser o principal gargalo da competitividade, dificultando o nosso crescimento. Nos últimos oito anos, enquanto a economia crescia e a carga tributária aumentava, o governo perdeu aquela oportunidade histórica de controlar seus gastos, de reduzir o peso dos impostos e dos juros, além de aumentar o investimento público e o investimento em educação, que é a grande fronteira que não conseguimos desbravar”.
“No ano de 2000, 60% da nossa pauta de exportações era de produtos manufaturados. Hoje apenas 40% da nossa pauta de exportações é de produtos manufaturados. Estamos voltando a ser, como fomos na década de 50, grandes exportadores de commodities com efeitos colaterais claríssimos para todos nós: a perda dos empregos de qualidade no Brasil. Ficamos mais dependentes do humor dos mercados compradores de commodities”.
Crise Econômica
“Se anuncia mais uma crise econômica, talvez não tão aguda como em 2008/2009, mas de efeitos mais prolongados, o que é extremamente grave, porque, no momento de desaquecimento da economia mundial, dos mercados compradores de nossos produtos, as commodities, que têm segurado fortemente a nossa balança comercial, obviamente perderão força, com perda de empregos importantes no Brasil”.
Impostos
“Existe espaço para interrompermos esse círculo vicioso de crescimento da arrecadação federal em detrimento de estados e municípios. Cheguei à Câmara em 1986, e na Constituinte, esse número nunca sai da minha cabeça, as contribuições (impostos arrecadados exclusivamente pela União) em relação aos compartilhados, representavam 20%. O restante era distribuído por estados e municípios. Hoje, as contribuições chegam a cerca de 115% de tudo que se arrecada com IPI e imposto de renda”.
Reformas
“Há uma ausência de iniciativa do governo federal não apenas da refundação da Federação, mas também em relação às outras reformas, como a política, base para as outras reformas, mas eu falaria também da reforma tributária, da própria reforma do estado brasileiro.”
Inchaço da estrutura federal
Nos últimos 9 anos, enquanto estados – e não apenas Minas Gerais, que talvez tenha sido pioneira, estabelecemos mecanismos novos de avaliação de seus servidores, por desempenho, metas para serem alcançadas, trazendo o que há de mais moderno hoje na administração pública -, não houve nenhuma ação do governo federal na busca da qualificação de seus servidores ou das metas a serem alcançadas pelo serviço público. Portanto, o que estamos assistindo hoje é um estado paquidérmico, quase 40 ministérios, sem foco, sem instrumentos de gestão adequados, e mais do que isso, sem auditagem preventiva, como temos aqui em Minas, e que deveriam estar precedendo os problemas que estamos assistindo hoje em larga escala, praticamente em todo o governo, o que nos envergonha e preocupa.

29 de agosto de 2011

Eleições 2012: de olho no futuro, movimento de Aécio Neves em Belo Horizonte pode fortalecer a política nacional de alianças do PSDB


Fonte: Artigo de Marcos Coimbra – Estado de Minas

Xadrez nacional

O que Aécio vai fazer em BH, em outubro de 2012, tem consequência direta na montagem do tabuleiro da eleição de 2014
Existe alguma cidade, em especial, em que a eleição municipal de 2012 precisará ser acompanhada de perto por quem se interessa pela presidencial de 2014? Onde tudo que vai acontecer, no ano que vem, poderá ser relevante, desde as movimentações preliminares aos resultados finais?
Talvez seja cedo para responder, mas parece que sim. Muitas cidades passarão por eleições que poderão ter impacto na política nacional, reforçando ou enfraquecendo lideranças, aproximando partidos ou provocando rupturas entre eles. Em uma, no entanto, o significado deverá ser maior.
É em Belo Horizonte que os primeiros lances da próxima eleição presidencial serão jogados para valer. Por uma razão: o principal candidato das oposições, o senador Aécio Neves, é um ator decisivo na sucessão da capital mineira.
O que Aécio vai fazer (ou deixar de fazer) em Belo Horizonte, em outubro de 2012, tem consequência direta na montagem do tabuleiro da eleição de 2014. Esse é o motivo de a escolha do próximo prefeito da cidade ser especialmente significativa.
A afirmativa pode soar estranha para quem está acostumado a achar que a eleição do prefeito de São Paulo é sempre a mais importante. Por ser a maior cidade, a capital do estado mais rico, aquela com o maior orçamento, muita gente supõe que a escolha de seu prefeito tem impacto decisivo nas eleições presidenciais.
Não precisamos ir muito longe para verificar que a hipótese não se sustenta. Ganhar ou perder em São Paulo, na eleição de prefeito, não quer dizer nada (ou quase nada) para a eleição presidencial subsequente. Assim foi em todos os casos desde a redemocratização, seja nas vitórias tucanas ou nas petistas (os candidatos a prefeito do PSDB foram derrotados em 1992 e 1996, e Fernando Henrique venceu em 1994 e 1998; os do PT perderam em duas – 2004 e 2008 – das três que antecederam as vitórias de Lula e Dilma).
Quem também pode estranhar o raciocínio são os que apostam que Serra será o candidato tucano em 2014. Para essas pessoas, é perda de tempo prestar atenção naquilo que Aécio faz.
Na capital de seu estado, ele se defrontará com uma situação até certo ponto parecida com a que estava à frente de Serra em 2008: lançar candidato próprio, egresso do PSDB (ou de qualquer um dos diversos partidos a ele ligados na política estadual) ou apoiar a reeleição de Marcio Lacerda, o atual prefeito .
Serra havia começado a fazer seu jogo na eleição de 2004, quando compôs chapa com Gilberto Kassab, então um jovem quadro pefelista. Seu objetivo era tranquilizar os setores conservadores e de direita, que o viam (naquela época) como excessivamente estatista e antiliberal. Pensava, é claro, em aliar-se a eles em alguma eleição presidencial, seja na de 2006 (da qual acabou desistindo) ou de 2010.
Quando Kassab resolveu disputar a reeleição (o que era previsível), ele o apoiou, apesar de seu partido ter candidato. Em um gesto que deixou indignada a mídia serrista, Alckmin cometeu um crime de lesa-Serra e contrariou os planos do governador. Perdeu, Kassab ganhou e Serra ficou como o grande arquiteto da vitória, consolidando suas pontes em direção à direita. Acabou com o Índio.
Na eleição de 2008 em Belo Horizonte, Aécio fez diferente. Moveu-se para a esquerda, aliando-se ao prefeito Fernando Pimentel, do PT. Juntos, apresentaram um mesmo candidato, Marcio Lacerda, filiado ao PSB (por orientação de Aécio). Seu companheiro de chapa foi indicado pelo PT.
Marcio faz uma gestão aprovada pela grande maioria da cidade e é um natural candidato à reeleição.
Qual vai ser o comportamento de Aécio? Na eleição mais visível do estado onde está sua base eleitoral, voltará a apoiar um candidato do PSB? Insistirá em uma aliança à esquerda, consolidando seus vínculos com lideranças como Eduardo Campos e Cid Gomes? Ou vai conduzir o PSDB para uma candidatura própria e buscar uma composição mais ao centro ou à direita?
Se apoiar Marcio, como será a convivência com o PT mineiro? E que consequência terá uma vitória do atual prefeito na sucessão estadual em 2014, quando Anastasia não poderá concorrer e Aécio, muito provavelmente, disputará a Presidência da República pelo PSDB? Quem dividiria o palanque com ele, como candidato ao governo do estado?
É esperar para ver. Pelo que tudo indica, em Belo Horizonte, um capítulo importante de 2014 começará a ser escrito dois anos antes.

Aécio Neves e a Agenda do Futuro – a construção de uma nação ética, mais justa, mais competitiva e sustentável


Fonte: Artigo Aécio Neves – Folha de S.Paulo

Agenda do futuro

O salto do que somos para o que queremos ser demanda uma inédita capacidade coletiva de superação de entraves importantes, que têm aprisionado o país no plano das promessas irrealizadas
Assim como a média do mundo emergente, vamos crescer nas próximas décadas.
A maneira como vamos crescer é que fará toda a diferença.
Para haver desenvolvimento é preciso ampliar as oportunidades geradoras de renda, criar empregos de melhor qualidade e incluir mais brasileiros nesse círculo virtuoso, superando o modelo que nos faz refém de circunstâncias políticas que preservam feudos e interesses e perpetuam o atraso.
Todos os dias o governo nos apresenta números buscando nos tranquilizar de que estamos no caminho certo. Mas vale a pena nos debruçarmos também sobre indicadores que mostram como o Brasil é visto pelo mundo.
Somos hoje a 7ª economia do planeta, com 41% dos moradores urbanos ainda sem acesso à rede de esgoto e com 43% dos domicílios inadequados para moradia, número que chega a 60% no Nordeste e a 72% no Norte.
A OCDE indica apenas 11% dos brasileiros de 25 a 64 anos com diploma universitário.
Perdemos três posições no indicador de negócios do Banco Mundial em apenas um ano. Saímos da 124ª para a 127ª classificação. No ranking geral de competitividade global do Fórum Econômico Mundial perdemos nove posições desde 2004. Somos o 10º mercado doméstico, mas o 111º em ambiente macro econômico e 114º na eficiência de mercado.
Ocupamos o 105º lugar em qualidade das rodovias num ranking de 139 países.
O Brasil da Copa do Mundo perdeu sete posições em dois anos no indicador de competitividade do turismo. Saímos da 45ª para a 52ª.
Como se vê, é preciso vencer uma extensa agenda de grandes tarefas. Precisamos de políticas públicas que construam pontes para negócios portadores de um futuro mais justo e sustentável.
Temos todas as condições para nos tornarmos o primeiro país desenvolvido com economia de baixo carbono, com ampla produção de energias renováveis e práticas industriais, comerciais e agrícolas competitivas e sustentáveis.
Viveremos nas próximas duas décadas com mais pessoas em idade produtiva, que se somam às terras férteis, ricas em água, minérios e incomparável biodiversidade. O salto do que somos para o que queremos ser demanda uma inédita capacidade coletiva de superação de entraves importantes, que têm aprisionado o país no plano das promessas irrealizadas.
Diferente do simples crescimento econômico, desenvolvimento é consequência das escolhas que fazemos. E precisamos, cotidianamente, reafirmar as nossas por uma nação ética, mais justa, mais competitiva e sustentável.
É necessário que as ações governamentais sejam mais ousadas e capazes de criar um novo relacionamento com o setor produtivo e novos pactos com a sociedade.

24 de agosto de 2011

Gestão dos governos Aécio e Anastasia garantem à Cemig lucro de R$ 1 bilhão no semestre – resultado é reflexo de ganhos com a aquisição de empresas


emig tem lucro de R$ 1 bi no semestre

Fonte: Paula Takahashi – Estado de Minas
Resultado é reflexo de ganhos com a aquisição de empresas
A melhoria operacional associada ao investimento em novos negócios e à ampliação do volume de ativos explica o resultado financeiro da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) no segundo trimestre deste ano. No período, a receita líquida da estatal mineira cresceu 11% em relação ao mesmo trimestre do ano passado, somando R$ 3,8 bilhões, enquanto o lucro líquido atingiu R$ 523 milhões. Com o resultado, a concessionária fechou o semestre com lucro líquido consolidado de R$ 1,049 bilhão.
“Conseguimos produzir mais com menos custos, o que representa melhoria operacional. Além disso, o nosso programa de investimento resultou em novos ativos que passaram a render aquilo que esperávamos”, pondera o diretor de Finanças e Relações com Investidores da Cemig, Luiz Fernando Rolla.
Entre os ativos citados pelo executivo estão o da Transmissora Aliança de Energia Elétrica (Taesa), adquiridos em 2009. “Ela contribuiu e vai continuar contribuindo para a geração de caixa”, prevê. Com a conclusão do processo de aquisição de ativos da Abengoa, empresa espanhola que investiu pesado em linhas de transmissão no país, a expectativa é de que o fluxo de caixa da Taesa aumente em R$ 200 milhões. A aquisição deve ser finalizada até outubro.
“Com a negociação, a Taesa chegará a quase 10 mil quilômetros de linha de transmissão, colocando aCemig na terceira colocação entre as maiores operadoras de ativos de transmissão do país”, calcula Rolla. A estatal também marcou sua entrada no mercado de energia renovável juntamente com a Light, que ampliou sua capacidade instalada com a aquisição, por R$ 360 milhões, de 26,2% da Renova.
Distribuição Com foco de investimentos na distribuição, a Cemig pretende destinar R$ 1,3 bilhão em 2011 e R$ 953 milhões em 2012 para a Cemig Distribuição. ”Queremos aumentar a eficiência e melhorar a prestação de serviço para a população”, afirma Rolla. No total, os investimentos da concessionária somarão R$ 2,3 bilhões este ano, dos quais R$ 405 milhões serão destinados a novas aquisições.
Apesar de reconhecer a necessidade de buscar mais capacidade de geração, a estatal não revela as manobras de mercado em avaliação. Entre as opções está a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, empreendimento no qual o executivo não descarta a possibilidade de participação da estatal mineira no projeto. “Não podemos excluir ninguém. As negociações vão depender das oportunidades que aparecerem”, se limitou a afirmar o diretor de Finanças e Relações com Investidores da Cemig.
Quanto à polêmica sobre a renovação dos contratos de concessão das usinas hidrelétricas a vencer a partir de 2014, o que supostamente poderia reduzir os custos de distribuição, Rolla vê na alternativa uma ilusão. “Não acho que baixaria o preço, mas vai sim comprometeria a qualidade dos ativos no futuro. É ilusão achar que ao fazer uma licitação o preço vai ser reduzido. O justo seria prorrogar essas concessões”, avalia. Para ele, o preço de geração está vinculado à oferta de energia no mercado. “É isso que o órgão regulador deveria estar incentivando, o aumento da oferta, com a construção de novas fontes”, pondera.

22 de agosto de 2011

Aécio defende que reforma do rito das medidas provisórias é oportunidade histórica para fazer valer um princípio básico do regime democrático


A arte do possível

AÉCIO NEVES
O Senado deu o primeiro passo para a aprovação da mais importante matéria em tramitação no Congresso Nacional: a reforma do rito das medidas provisórias.
Ao longo dos anos e dos governos, o Legislativo tem aceitado passivamente o papel quase homologatório das iniciativas e decisões do Poder Executivo. Os governos são efêmeros, passam, mas esta subordinação vem se tornando uma doença crônica da democracia brasileira.
O instituto da MP foi criado na Constituinte de 88 para substituir o malfadado decreto-lei e ser utilizado excepcionalmente, só nos casos em que a relevância e a urgência do tema assim o justificassem.
A prática, porém, desvirtuou a lei e a edição de MPs tornou-se rotina. Até 2001, eram reeditadas indefinidamente pelo Executivo, ficando o Congresso absolutamente à margem de suas discussões.
Naquele ano, quando eu presidia a Câmara, uma ampla articulação envolvendo governo e oposição tornou obrigatória a aprovação das MPs pelos parlamentares, sob o risco da perda de seus efeitos. Um avanço extraordinário. Mas a verdade é que o abuso na edição de MPs não diminuiu.
Na semana passada, após negociação que mais uma vez reuniu situação e oposição, o Senado aprovou, com surpreendente e inédita unanimidade, o texto que relatei a partir da proposta do presidente José Sarney e que avança de forma substantiva para corrigir algumas dessas distorções.
Aprovamos que, a partir de agora, as MPs terão prazo definido de tramitação: 80 dias na Câmara e 30 dias no Senado, que, em alguns casos, não tem tido sequer 48 horas para examiná-las. Havendo modificação no Senado, conta-se um novo prazo de dez dias para a deliberação da Câmara.
Além disso, pela primeira vez, cumprindo o que prevê a Constituição, a admissibilidade da medida será discutida em um fórum específico -as comissões de Constituição e Justiça das duas Casas.
Outra correção é a vedação, agora constitucional, de que uma MP incorpore, ao longo da sua tramitação, temas a ela estranhos e não correlatos – o famoso contrabando.
Se ainda não é o texto ideal, foi o possível. E, como sabemos, política é, quase sempre, a construção do possível.
A matéria chega agora à Câmara em meio a expectativas que a apontam como uma oportunidade única de iniciarmos o resgate das prerrogativas e da própria dignidade do Congresso Nacional.
Acredito que as prerrogativas do Congresso não nos pertencem, mas sim à população, que nos delegou a responsabilidade de defendê-las. Esta é, portanto, uma oportunidade histórica para fazer valer um princípio básico do regime democrático e do Estado de Direito.
AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

21 de agosto de 2011

Aécio critica ‘aparelhamento da máquina pública’ e diz que faxina de Dilma é ‘slogan de campanha’


Aécio: faxina de Dilma é ‘slogan de campanha’

Fonte: Thiago Herdy – O Globo
Senador faz críticas ainda ao aparelhamento da máquina pública, durante ato do PSDB mineiro
BELO HORIZONTE. O senador Aécio Neves (PSDB) classificou como “slogan de campanha” a faxina ética realizada pelo governo Dilma Rousseff (PT), que já resultou na queda de quatro ministros e auxiliares. Durante ato de criação do braço sindical do PSDB mineiro, o ex-governador de Minas criticou também o que chamou de “aparelhamento da máquina pública” pelo PT e a formação de feudos partidários, em sua opinião verdadeiros responsáveis por distorções que levam à corrupção.
- O governo acorda todos os dias, deve abrir os jornais quase que como filando uma carta de baralho para saber quem é o próximo denunciado, para, a partir daí, agir. Se ninguém denunciou naquela semana, está muito bom. Para um governo com oito meses apenas de duração, já está muito envelhecido – criticou Aécio, que defendeu medidas pró-ativas de combate à corrupção, como a ação de auditorias e da Controladoria Geral da União.
O senador ironizou a aproximação entre Dilma e o tucano Fernando Henrique Cardoso, semana passada, durante lançamento do programa Brasil sem Miséria, em São Paulo:
- Acho que a presidente está incomodada com alguns dos seus aliados, talvez tenha buscado estar um pouco mais próxima dos tucanos.
Para Aécio, Dilma estaria seguindo o exemplo de Lula ao desperdiçar o capital político do primeiro ano de governo e não realizar reformas necessárias ao país, apesar de contar com uma ampla base de apoio e um bom momento da economia.
- Um governo que com oito meses está até agora premido pela agenda ética é um governo que não tem iniciativa, onde estão as grandes reformas? O governo hoje se satisfaz em dizer que está afastando A ou afastando B, como se isso fosse um grande programa de governo, o que não é, o Brasil precisa de muito mais – disse, em referência às reformas política, tributária e previdenciária, entre outras iniciativas, onde estão as grandes reformas? O governo hoje se satisfaz em dizer que está afastando A ou afastando B, como se isso fosse um grande programa de governo, o que não é, o Brasil precisa de muito mais – disse, em referência às reformas política, tributária e previdenciária, entre outras.
O PSDB filiou 93 sindicalistas ao diretório mineiro e anunciou que até o fim do ano terá um núcleo sindical nacional.
- Esta é a demonstração de que, por maior que tenha sido o esforço do governo federal, não conseguiu aparelhar todo o aparelho sindical. Parcela dele, sim. Mas aqui estamos vendo com muita clareza que o movimento sindical busca outros parceiros, outros intérpretes para seus sentimentos, suas angústias e seus projetos – disse Aécio.

Aécio na Carta Capital critica modelo imposto pelo PT que valoriza projeto de poder:Precisamos urgentemente reencontrar um verdadeiro projeto de País


A revista Carta Capital que está nas bancas traz um abrangente artigo do senador Aécio Neves sobre a formação de uma agenda que configure um projeto nacional para o Brasil, não apenas um projeto de poder. Ele traça uma linha que vem desde a redemocratização do país analisa os pontos que precisam ser trabalhados atualmente, dos programas sociais à autonomia de estados e municípios, passando pela relação entre os Poderes e a modernização da gestão.

Uma nova agenda para o Brasil

Fonte: Artigo de Aécio Neves – Carta Capital
Uma nova agenda para o Brasil
Do combate ao hiperpresidencialismo à melhora da gestão do setor público, uma lista de temas que nos permitiriam traçar um verdadeiro projeto nacional
O Brasil das últimas três décadas conquistou avanços políticos, econômicos e sociais que deram um curso novo à nossa história.
Avançamos sempre um pouco mais quando soubemos superar os limites impostos pelas circunstâncias econômicas e as conveniências políticas.
Um breve olhar sobre a dinâmica do processo de modernização nacional basta para confirmar a relevância da contribuição que deram ao país vários líderes e governos neste tempo, em contraposição ao discurso salvacionista que move as gestões recentes, que ignora esse processo e age como se o Brasil tivesse sido descoberto apenas em 2003.
Concluída a transição democrática sob Sarney, debelamos a inflação e conquistamos a estabilização da moeda nos governos Itamar Franco e Fernando Henrique. A reformulação do sistema financeiro, com o Proer, a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de um corajoso programa de privatizações, que democratizou serviços e atacou a ineficiência corporativa, atraindo novas capitais e tecnologias, foi, entre outros, um pilar importante sobre o qual o País foi adiante.
No campo social, os avanços também foram notáveis: instituímos o Fundef e colocamos todas as crianças na escola; uma parte importante do SUS saiu do papel; implantamos um novo paradigma para a assistência social e os primeiros e definitivos programas de transferência de renda do País, hoje expandidos na cesta do Bolsa Família, já na administração Lula.
A longa curva ascendente do salário mínimo, o crescimento da renda derivada do trabalho e o efeito dos programas sociais para a redução da pobreza progressivamente deram consistência a um substantivo mercado interno e à inclusão social de um maior número de brasileiros.
Apesar de um cenário de crescimento ufanista apresentado à população e potencializado por farta propaganda oficial, a desindustrialização faz o País retornar à posição de um grande exportador de commodities, como nos anos 1950. O que nos faz lembrar que crescimento não é, necessariamente, sinônimo de desenvolvimento.
De outro lado, o recrudescimento da inflação, fruto do mercado aquecido por crédito farto, empurra os juros novamente às alturas. Como o combate à inflação implica redução no ritmo de atividade econômica, a expectativa de crescimento para 2011 tem caído. Esse quadro tem desestimulado os cortes de gastos e, contraditoriamente, mantido os investimentos públicos em baixíssimo patamar. Tudo isso se dá sob o pano de fundo da maior carga tributária da nossa história, uma das mais altas do planeta.
No campo social, mantém-se a intenção de continuar o combate à exclusão, mas não há, ainda, nova geração de programas inclusivos funcionando efetivamente, capazes de atacar pontos nevrálgicos de qualificação do nosso capital humano. Não conseguimos determinar portas de saída concretas para aqueles que permanecem sob a benemerência do Estado nacional, habilitando-os à vida produtiva e a um sentido novo de cidadania.
Chegamos a uma encruzilhada, a um patamar em que mais do mesmo já não responde aos grandiosos desafios que temos pela frente. Uma nova agenda se impõe agora para que o ciclo de avanços conquistados anteriormente não se perca.
Se parece evidente a necessidade de retomada do debate em torno das grandes reformas constitucionais que devemos ao País, outras decisões, menos complexas, no campo da gestão, são dramaticamente urgentes.
O corte dos gastos ficou apenas no plano das boas intenções. Os investimentos públicos, por outro lado, continuam mínimos. Para vencer os gargalos da infraestrutura, só a partir da carteira de financiamentos do BNDES. Assim, promove-se o truque contábil: os recursos repassados para empréstimos dão a impressão que a dívida pública não aumenta, já que há um passivo do governo compensado por crédito equivalente adiante. No entanto, os empréstimos do Tesouro ao BNDES são corrigidos a uma taxa de juros menor do que aquela que o governo paga para se endividar, ocasionando um custo fiscal projetado em torno de 20 bilhões de reais ao ano.
Os PACs diversos e outros tantos programas patinam diante da falta de planejamento e da inapetência executiva do governo, mas não impedem que programas de obras sejam lançados e relançados em novas versões. É inexplicável que tenhamos sido escolhidos se da Copa do Mundo ainda em 2007 e haja, hoje, um sentido de emergência para as obras necessárias de suporte aos eventos internacionais, que quase nada andaram.
As idéias para desconcentrar recursos e descentralizar ações continuam no limbo, caso da tese da estadualização das rodovias federais e da complexa engenharia de concessão de portos e aeroportos.
Em que pese a iniciativa recente de redução de impostos para alguns setores da indústria nacional, no esboço do que se quer apresentar como política industrial, os primeiros compromissos com a desoneração fiscal de segmentos importantíssimos – sobre energia e saneamento, por exemplo – também não se concretizaram.
No campo político e ético, permanece a renitente mistura entre o público e o privado. Não como sublimar casos de denúncias que vão se acumulando, pendentes, esperando a nova denúncia para que a velha caia no esquecimento.
Elas se disseminam agora e se generalizam por ministérios e órgãos públicos. Se há nítido desconforto – que deve ser saudado – da presidenta Dilma Rousseff com esse cenário e a sinalização de desejo por mudanças, as providências efetivas continuam pontuais e reativas à indignação da população diante das inúmeras denúncias da imprensa.
Há, no Congresso, a esperança de que a presidenta tenha condições de conquistar maior autonomia na condução do seu governo e, livre de tutelas, possa dar importante contribuição à vida política brasileira, criando alternativas ao modelo de relações políticas em vigor, que representa alto custo para o País.
Da mesma forma, e na mesma direção, mantém-se a expectativa sobre a condução que a presidenta dará às recentes decisões do Congresso, que, acopladas à Lei de Diretrizes Orçamentárias, permitirão mais transparência e controle sobre os gastos públicos.
Aguardamos ainda a manifestação do governo sobre o esforço suprapartidário que o Parlamento faz neste momento para buscar maior equilíbrio nas relações entre os Poderes, e que está representado na iniciativa de reforma do rito das medidas provisórias, passo importante para o início da recuperação das prerrogativas do Congresso.
A ideia não é apenas conter o lamentável processo de subordinação do Legislativo, que hoje tem papel quase decorativo e funciona basicamente sob as ordens do governo, com a aquiescência de uma gigantesca, heterogênea e pragmática base aliada, movida pela infindável partilha de cargos e emendas, mas permitir que as relações políticas e institucionais também avancem para outro patamar.
Outra extraordinária oportunidade de construção de uma agenda nacional realmente sintonizada com as necessidades e demandas da população se dá em torno das discussões sobre as bases de um novo pacto federativo, que permita aos municípios as condições de serem protagonistas do processo de desenvolvimento nacional.
A excessiva e crescente concentração de receitas nas mãos do governo federal impede hoje que estados e municípios possam exercer em plenitude as suas responsabilidades e responder, de forma adequada, às justas demandas apresentadas pela população.
Examinando em plano ampliado as recentes iniciativas do governo, não há também como ignorar o viés cada vez mais preocupante da existência de um hiperpresidencialismo. Mesmo que não seja protagonizado pessoalmente pela presidenta, acaba o sendo por atores por ela legitimados, que submetem o Congresso, não dialogam com as oposições e impõem uma agenda ao País, movida a trem-bala, regime diferenciado de contratações públicas e outras estranhezas.
Em que pese o saldo conturbado do início deste novo ciclo de governo, ainda há tempo e espaço para retomarmos o curso das reformas e o diálogo em relação ás grandes causas nacionais. Não estaremos à altura dos desafios do nosso tempo se continuarmos fazendo apenas a guerra, através do autêntico cabo de força em que se transformou a política nacional. Precisamos urgentemente reencontrar um verdadeiro projeto de País e não nos contentarmos meramente com um projeto de poder.