26 de abril de 2011

Comissão de Constituição e Justiça do Senado vai apreciar proposta de Aécio Neves que altera rito de tramitação das medias provisórias


Parecer de Aécio que limita MPs será analisado amanhã

Rigidez. Senador impõe restrições ao rito de tramitação do ato normativo
Parecer de Aécio que limita MPs será analisado amanhã
Base aliada articula tática para manter a proposta original, de autoria de Sarney
Brasília. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) retoma amanhã a votação do parecer do senador Aécio Neves (PSDB) à proposta de emenda à Constituição (PEC), do presidente da Casa José Sarney (PMDB-AP), que altera o rito de tramitação das medidas provisórias (MPs). Parlamentares da base da presidente Dilma Rousseff (PT), porém, devem barrar as intenções do mineiro de tornar mais rígidos os critérios para adoção desse ato normativo.
Quando apresentou seu relatório, há duas semanas, Aécio sofreu contestações do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e do senador petista José Pimentel. Eles repudiaram as alterações que o tucano promoveu no projeto original, que apenas fixava prazos iguais de tramitação em cada uma das Casas Legislativas. Aécio sugere que a MP tenha força de lei somente após aprovação de admissibilidade por comissão mista de deputados e senadores.
Pelas regras atuais, as MPs entram em vigor assim que são editadas pela Presidência da República, podendo perder a eficácia caso não sejam referendadas pelo Congresso em um prazo máximo de 120 dias.Pela proposta de Aécio, as MPs nem terão vigência caso os parlamentares constatem que elas não cumprem os requisitos constitucionais de urgência e relevância.
“É bastante difícil aprovarmos essa matéria”, admitiu o líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), “porque o governo do PT já se acostumou a governar apenas por MPs”. O tucano acredita que a base de apoio de Dilma Rousseff, “majoritária no Congresso Nacional”, irá se mobilizar para rejeitar a medida, “que, com certeza, colocaria um fim ao abuso”.
Texto original. Inicialmente, o senador José Sarney propunha apenas que Câmara e Senado tivessem 55 dias, cada, para apreciar as MPs. A mudança seria necessária, conforme o autor, porque a Câmara consome hoje quase a totalidade dos 120 dias que o Congresso tem para analisar as MPs, sobrando ao Senado um prazo muito exíguo, que impede os senadores de apresentarem mudanças substantivas.
A fixação de tempos iguais de análise para as Casas Legislativa era uma demanda antiga, que acabou vocalizada pela PEC de Sarney. “Não dá para Aécio propor uma mudança tão radical, que muda, completamente, o espírito da ideia original”, opinou José Pimentel. ”Seria o fim das MPs, porque todos sabemos que a comissão mista de deputados e senadores nunca se reúne”, disse.
De acordo com o petista, os parlamentares tentarão alterar a proposta já na CCJ. “O que não podemos é acabar com as Medidas Provisórias, se não o governo fica completamente engessado”, disse o petista.
“Mudança no rito é necessária”, afirma tucano
Brasília. O parecer do senador Aécio Neves alterou a PEC de José Sarney para estabelecer diferentes prazos de tramitação na Câmara e Senado. Enquanto a primeira disporá de 60 dias para deliberar, a segunda ficará com apenas 50. A mudança, explicou o mineiro na ocasião, “é necessária para dar um tempo maior aos deputados”, que são mais numerosos que os senadores.
Em quaisquer dos textos, porém, as MPs continuam perdendo a eficácia caso não sejam aprovadas num prazo máximo de 120 dias, entrando em regime de urgência e sobrestando a pauta de votações depois de 45 dias de tramitação, na Câmara, e 35, no Senado. Os últimos dez dias do prazo seriam aproveitados para analisar possível emendas apresentadas pelos parlamentares. (TF)

Fonte: Telmo Fadul – O Tempo

23 de abril de 2011

Precisamos Divulgar para não Deixar a Mentira Espalhada por ai

Uma boa questão: por que o governo do Rio correu para divulgar a multa de Aécio: http://twixar.com/KEfa4GFD


Caso Aécio: por que, afinal, a multa ao senador foi divulgada em nota oficial do governo do Rio-aliado do PT? http://twixar.com/KEfa4GFD


Detran/RJ desmascara a farsa montada pelo Deputado Rogério Correia (PT) contra Aécio: http://wp.me/pvOKY-2Qw


Tentativa de massacre do senador Aécio Neves: http://migre.me/4jpF9

19 de abril de 2011

Aécio Neves reconhece erro por não ter observado data de validade da carteira, que estava vencida há 30 dias


senador dirige há 30 anos e tem zero ponto na habilitação


‘Reconheço o meu erro’

Fonte: O Globo
CORPO A CORPO
AÉCIO NEVES
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) reconheceu ontem que errou ao não ter prestado atenção na data de vencimento de sua carteira de habilitação. Sobre a recusa de fazer o teste do bafômetro, disse que, na hora, achou desnecessário, já que havia conseguido outro condutor para seu carro. Ele reiterou seu apoio à Operação Lei Seca, que impede motoristas de dirigir se tiverem consumido bebida alcoólica.
O GLOBO: O que aconteceu no sábado?
AÉCIO NEVES: Estava a três quadras do meu apartamento, voltando de um jantar, quando fui parado numa blitz. Uma operação corretíssima, aliás, de alto nível e que deve ser levada a todo o Brasil. Abordado por um agente, que foi muito educado, fiz o que qualquer cidadão deve fazer. Entreguei meus documentos. O policial então me alertou que minha carteira estava vencida.
A carteira está vencida há quanto tempo?
AÉCIO: A carteira está vencida há 30 dias. Venceu no dia 15 de fevereiro. Pela lei, eu teria 30 dias para fazer a renovação, ou seja, podia ter dirigido até 15 de março. Reconheço o meu erro de não ter checado isso, pois costumo dirigir meu carro como qualquer cidadão. Não ando com seguranças ou motorista. Dirijo há 30 anos e posso atestar que até agora tinha zero pontos na carteira.
Por que não quis fazer o teste do bafômetro?
AÉCIO: Ao constatar que minha carteira estava vencida, perguntei ao agente como deveria proceder. Ele explicou que eu teria de arrumar um outro condutor para o veículo. Como estávamos perto de um ponto de táxi, imediatamente consegui um motorista para conduzir o meu carro até em casa. Como já estava no banco do passageiro, achei desnecessário fazer o teste do bafômetro.
Se arrependeu de não ter feito o teste, diante da repercussão do episódio?
AÉCIO: Talvez sim, para evitar a exploração do episódio. Na hora, achei desnecessário. O fato é que, se eu não estivesse com a minha carteira vencida, certamente teria feito o teste para poder seguir dirigindo até em casa. De qualquer forma, espero que tudo isso seja útil para que outros cidadãos como eu fiquem mais atentos e mantenham sua documentação em dia. (Adriana Vasconcelos)

‘Façam críticas políticas. Tenho vergonha disso!’, disse o senador Lindberg Faria em defesa de Aécio Neves


O vídeo acima, gravado em julho de 2009, foi difundido no microblog ”PT nacional”, mantido por militantes petistas.
Diz a nota: “#AecioDevassa: Vídeo do Senador tucano Aécio Neves sobre Lei Seca”. Segue-se um link que conduz às imagens.
Nas cenas, uma notícia sobre iniciativa adotada pelo então governador Aécio. Ele criou um batalhão de trânsito na capital mineira.
O objetivo era o de assegurar o cumprimento da Lei Seca. Aécio aparece na peça realçando que a ação teria caráter pedagógico.
Informa que a polícia faria operações em locais de intensa “vida noturna”.
Na sequência, os petistas indicam, na mesma nota, um link que leva à notícia sobre a blitz que parou o carro de Aécio na madrugada de domingo, no Rio.
“Aqui a realidade”, anota a mesagem, seguida de um pedido: “Divulgue” [o vídeo e o texto sobre a recusa de Aécio em submeter-se ao teste do bafômetro.
A iniciativa abespinhou um internauta ilustre, o senador petista Lindberg Farias (RJ). Ele se insurgiu contra os próprios correligionários.
Lindberg escreveu no twitter: “PT nacional, acho baixaria vocês ficarem falando do Aécio. Podia acontecer com qualquer um. Façam críticas políticas. Tenho vergonha disso!”
A reação rendeu a Lindberg uma contrareação da militância petista. O twitter do senador passou a ser alvejado por mensagens acerbas.
Viu-se compelido a recordar um aparte que fizera ao discurso de estréia de Aécio no Senado:
"Quando se teve de enfrentar o Aécio no Senado, eu fui o mais duro no embate”.
O ator José de Abreu, também plugado à internet, foi um dos que reagiram à decisão de Lindberg de sair em socorro de Aécio.
Petista invetarado, Abreu pendurou no microblog um par de interrogações: “Algum demotucano veio aqui defender o Aécio? Ou só o Lindbergh teve coragem?
O senador respondeu em timbre cordial: “José de Abreu, meu amigo! Estou apanhando porque defendi o Aécio. Não gosto dessa utilizacão política de fatos como esse”.
Lindberg acrescentou: “José de Abreu, não é porque tentavam desqualificar o Lula que vamos responder com a mesma moeda. Não me sinto à vontade com esse jogo”.
Prosseguiu: “Nossa crítica tem que ser na política. Alias, eu, no Senado, tenho feito os embates mais duros contra o Aécio. Mas na política”.
Horas depois, como que enfadado do debate, Lindberg deu o assunto por encerrado:
“Vamos mudar de assunto!!! Pelo amor de Deus! Que tal falarmos sobre a reunião do Copom [Comitê de Política Monetária do BC]?”

Detran MG divulga documento que comprova data de vencimento da habilitação do senador Aécio Neves




Detran MG divulga documento que comprova data de vencimento da habilitação do senador Aécio Neves

Fonte: Detran MG
O Detran de Minas divulgou documento que comprova a data que foi expedida a 2ª via da carteira de Habilita do senador Aécio neves e data de vencimento da carteira de habilitação. Vale ressaltar que o documento venceu no dia 15 de fevereiro de 2011, após esta data o condutor tem 30 dias para providenciar uma nova habilitação, conforme previsto no Código Nacional de Trânsito.

Leitor demonstra apoio a Aécio Neves: “Não quero um Senador, tão pouco um presidente perfeito.


Quero e tenho um líder que saiba que a lei é dura, mas que a lei é aplicável a todos os homens”


Publicamos aqui uma manifestação espontânea de um leitor do blog em relação ao caso que envolveu a apreensão da carteira de motorista do senado Aécio Neves

Prezados (as) brasileiros(as).
Sinto-me, mais uma vez orgulhoso de ter Aécio Neves como líder, e este fato renovaram em mim a esperança de um Brasil melhor.
Inicialmente, poderíamos xingar o Aécio, dizer que ele deveria dar o exemplo e etc.
Mas, permitindo-nos uma reflexão mais sincera, sem nos permitir envolver com a paixão e pressão feita pelas inúmeras reportagens que estão explorando tal acontecimento; conseguiremos perceber uma atitude de nobreza realizada pelo Senador Aécio.
Quantos de nós, já estamos acostumados com as inúmeras vantagens que são garantidas aos políticos, desmerecendo os mais fundamentais dos direitos, a igualdade entre os seres humanos.
Portanto, renovo em Aécio Neves a certeza de um Brasil melhor.
Errou, por um descuido, até razoavelmente justificável pela agenda extensa que ele deve ter. Mas o principal, não tentou se safar de nada, aproveitando-se do cargo público que exerce ou tão pouco do famoso “jeitinho brasileiro” que me enoja.
Aécio foi homem, foi ser honrado e principalmente demonstrou que merece minha confiança.
Não quero um Senador, tão pouco um presidente perfeito. Quero e tenho um líder que saiba que “dura Lex sed Lex” (a lei é dura, mas é a lei) e que a lei é Ergga omieis (aplicável a todos os homens).
Parabéns Aécio por dar um belo exemplo para todos(as), não por andar com a carteira vencida Mas por demonstrar, que você, apesar da grandeza que mais de 7 milhões votos que te elegeram para Senador representam, que você é um ser humano, portanto passível de erros e que não se sente acima da Lei.
Gde abs a todos(as)
Thiago Franco.

18 de abril de 2011

Governador do Rio Sérgio Cabral diz que diz que Aécio Neves agiu como qualquer cidadão comum em blitz da Operação Lei Seca

Governador diz que senador Aécio Neves agiu como qualquer cidadão comum em blitz da Operação Lei Seca

RIO – Para o governador Sérgio Cabral, o episódio envolvendo o senador Aécio Neves, que teve a carteira apreendida por estar vencida e foi multado durante uma operação da Lei Seca, está superado. Na avaliação do governador, Aécio agiu como qualquer cidadão e entregou o veículo para outro condutor, não fugindo da aplicação da lei. O governador disse ainda que o próprio senador telefonou, na manhã desta segunda-feira, para elogiar o comportamento dos agentes da operação Lei Seca. Aécio afirmou ainda a Cabral que pretende sugerir ao governo do estado de Minas Gerais a implantação de operações semelhantes em Belo Horizonte. Cabral participou, na manhã desta segunda-feira, da inauguração do Centro Vocacional Tecnológico (CVT) no Complexo do Alemão. Durante a inauguração, ele anunciou que em breve as comunidades do Alemão e da Penha terão um pacote especial de TV a cabo a preços populares. De acordo com Cabral, a presidência da Embratel já aceitou participar do projeto e o governo está em negociação com a Sky. A ideia é oferecer pacotes de programação a partir de R$ 25.


Fonte: Simone Candida - O Globo

PSDB busca unidade em convenção nacional, Aécio Neves é o mais provável nome dos tucanos para a sucessão presidencial de 2014

PSDB rumo à convenção nacional dividido entre seus principais líderes

Fonte: Raymundo Cost
a – Valor Econômico

A pouco mais de 30 dias da convenção nacional do PSDB, as negociações para a eleição do novo comando tucano se encontram virtualmente paralisadas pela falta de entendimento entre os dois principais líderes do partido, o ex-governador José Serra, candidato derrotado a presidente em 2010, e o senador mineiro Aécio Neves, o mais provável nome dos tucanos para a sucessão presidencial de 2014.

A falta de um entendimento levou a negociação a um impasse: Aécio já se comprometeu com a manutenção do deputado Sérgio Guerra (PE) na presidência do partido, uma candidatura que Serra não contesta publicamente, mas não demonstra disposição alguma em apoiar. Embora a preferência por Aécio em 2014 pareça majoritária, no momento, mesmo os adversários de Serra entendem que qualquer saída para os tucanos precisa levar em conta a opinião do ex-governador de São Paulo.

Algumas soluções foram tentadas ao longo da semana passada, sem sucesso. Uma delas prevê que um conselho de eminências pardas tucanas teria o poder político, enquanto à executiva nacional caberia a parte operacional. Neste desenho, Serra indicaria o vice-presidente ou o secretário-geral do PSDB. Alguns tucanos tentaram convencer Fernando Henrique Cardoso a aceitar a presidência do conselho, mas o ex-presidente recusou o convite.

O conselho seria integrado por FHC, Serra, Aécio, Tasso Jereissati (CE) e os seis governadores do PSDB. À exceção dos governadores, na prática é o que sempre ocorreu entre os tucanos, um partido acostumado às decisões de cúpula. A inclusão dos governadores, por sinal, levanta uma outra questão: todos, inclusive o governador do poderoso Estado de São Paulo, encontram dificuldades para compatibilizar a administração regional com a oposição ao governo federal.

Dois exemplos são citados: Geraldo Alckmin é um deles. O governador não é entusiasta do trem bala ligando o Rio de Janeiro a São Paulo. Preferiria investir na expansão do metrô da cidade de São Paulo. Mas não tem como criticar publicamente uma iniciativa do governo federal que, em princípio, representa mais investimentos em São Paulo.

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, por seu turno, já se apressou em eximir de culpa o governo da presidente Dilma Rousseff pela escalada inflacionária. A dependência dos governadores em relação ao poder central poderia fragilizar, em vez de fortalecer o conselho. Entre os partidários de Serra há também o receio de que a expansão do colegiado favoreça a candidatura de Aécio em 2014.

Outra carta na mesa é a possibilidade de Serra indicar um nome para a vice-presidência ou secretaria-geral do PSDB, numa chapa encabeçada por Sérgio Guerra. Dois nomes são mencionados: o senador Aloysio Nunes Ferreira e o do ex-governador paulista Alberto Goldman. O problema de Aloysio é sua identificação com José Serra, o que poderia parecer uma derrota de Aécio, segundo os aliados do tucano mineiro. Resta o nome de Goldman. Falta aos aliados de Aécio convencer Serra de que esta é uma boa solução para todos.

O senador Álvaro Dias (PR) propôs a realização de prévias partidárias para a indicação de candidatos tucanos a cargos executivos. Com a radicalização das posições, esta talvez seja a única alternativa do PSDB. Na cidade de São Paulo, é possível que a escolha do candidato tucano seja definida numa prévia entre os militantes do partido, se José Serra não for o candidato, como ele costuma assegurar.

São Paulo, aliás, não é a única capital brasileira marcada com um alfinete vermelho no mapa eleitoral dos tucanos para a eleição municipal de 2012. Só para citar os maiores colégios eleitorais, o PSDB não tem nomes em evidência no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte e em Salvador. Também não tem candidatos na lista de favoritos em capitais importantes como Porto Alegre.

Em Curitiba, o deputado Gustavo Fruet é visto como uma boa opção, mas o governador do Estado Beto Richa, que é do PSDB, tem compromissos com o atual prefeito da cidade, Luciano Ducci, que é do PSB. Fruet pode até trocar de partido. Outro nome competitivo, a exemplo de Fruet, seria o da senadora Marisa Serrano, em Campo Grande (MS). Mas ela tem outras opções em vista até 2012. Na região Norte e Nordeste, só em Teresina (PI) os tucanos têm opção de concorrer com favoritismo.

Com a definição de comando das seções estaduais do PSDB, até o final deste mês, a disputa pelo controle do partido entra numa fase decisiva. Até lá, o PSDB ganha tempo: na televisão o partido banca um discurso mais popular de oposição, mas na prática congressual – onde ocorrem os embates com o governo – os tucanos não incomodam. Houve conflitos trabalhistas em obras do PAC, e os tucanos quando muito ficaram a reboque de iniciativas adotadas
pelos part
idos governistas.

Artigo do deputado federal Marcus Pestana: O líder, seu tempo e seu estilo: o discurso de Aécio

O líder, seu tempo e seu estilo: o discurso de Aécio

Fonte:
Marcus Pestana* – artigo publicado em O Tempo

Na qu
arta-feira, dia 6, o Congresso parou por cinco horas. Não era feriado ou recesso. Da tribuna do Senado, Aécio Neves pronunciou seu primeiro discurso. Mais de cem deputados acompanharam o melhor momento do Parlamento em 2011. Praticamente todos os senadores fizeram apartes. O tempo regimental era de 25 minutos. O regimento foi arquivado e as normas se renderam ao debate político de alto nível. A ordem do dia foi cancelada. O líder do PT, senador Humberto Costa, realçou: “Reconhecemos no senador o melhor quadro da oposição”. Foi um momento histórico.

Aécio começou demarcando claramente seu estilo ao afirmar: “não confundo agressividade com firmeza, adversário com inimigo”. Mas advertiu: “os que acham que vão encontrar em mim tolerância ou complacência diante dos erros praticados pelo governo também vão se decepcionar”. Na boa trilha dos grandes políticos, apontou que é preciso ser rígido nos princípios e flexível na construção dos consensos necessários para avançar o país. Demonstrou que, como Tancredo, ao ser cobrado por um líder radical, “não adianta empurrar, que empurrado eu não vou”. Deu a senha de seu estilo oposicionista do tipo “endurecer sempre, mas sem perder a ternura jamais”. E concluiu: “na política brigam as ideias, não os homens”. Não será um Lacerda, seguirá a escola de JK, Tancredo e Ulysses.

Logo depois fez uma sólida análise da história política recente. “Os partidos não se definem pelos discursos que fazem, mas pelas ações que praticam”. E contrastou a postura do PSDB e do PT diante de fatos históricos como a eleição de Tancredo, o governo Itamar e o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Proer, as privatizações modernizantes e os primeiros programas de transferência de renda no governo FHC. E aí afirmou: “Sempre que precisou escolher entre os interesses do Brasil e as conveniências partidárias, o PT escolheu o PT”.

Seguiu-se o diagnóstico do início do 9º ano do governo Lula/Dilma apontando os equívocos da intervenção na Vale, no descontrole dos gastos públicos, no inchaço e aparelhamento da máquina estatal, na volta da inflação. Propôs um “choque de realidade” para um ataque efetivo aos gargalos que inibem o desenvolvimento nacional.

Sobre as oposições delineou diretrizes: fiscalização do governo, luta por um novo pacto federativo, defesa da democracia e aproximação com a sociedade organizada.

Apresentou propostas concretas e imediatas: desoneração de PIS e Cofins nas empresas de saneamento, descentralização das estradas federais e dos recursos da Cide, repasse dos recursos do Fundo Penitenciário.

E terminou em grande estilo: “É preciso fazer o que precisa ser feito ou continuaremos colecionando sonhos irrealizados. Precisamos estar à altura dos sonhos de cada um dos brasileiros. E nós, da oposição, estejam certos, estaremos”.

Nasce o grande líder das oposições no Brasil pós-Lula.

Marcus Pestan
a* é deputado federal pelo PSDB-
MG

Para cientista político Aécio está certo quando diz que a oposição tem que ser propositiva – “É preciso apresentar alternativas”, comentou

Dividida, oposição busca rumo para evitar novas baixas e reagir ao governo

Font
e: Adriana Vasconcelos – O Globo

DE
M
minimiza perdas para PSD; tucanos elegem nova cúpula em maio

B
RASÍLIA. Desnorteada com a terceira derrota consecutiva para o PT na disputa presidencial, a oposição vive um de seus momentos mais críticos. Divididos e sem estratégia para se contrapor à presidente Dilma Rousseff, PSDB, DEM e PPS lutam pela sobrevivência, já que a criação do PSD abriu a janela para oposicionistas que andavam loucos para aderir ao governo.

O DEM perdeu para a nova legenda 11 deputados federais, a senadora Kátia Abreu (TO), o vice-governador de São Paulo, Afif Domingos, e o prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab. O novo presidente do partido, senador José Agripino (RN), diz que as perdas não o assustam:

- Vamos sobreviver. Muitas defecções se devem a uma indução governista, ao canto da sereia do Palácio do Planalto.

O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), pondera que a oposição não pode perder de vista os 44 milhões de eleitores que apoiaram o candidato José Serra. Mas lamenta os rachas no DEM e no PSDB:

- Esse bate cabeça no PSDB atrapalha na definição do rumo. No DEM, a coisa se resolveu pelo pior caminho.

Para o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) David Fleisher, a oposição está sem rumo e perdendo densidade. Na sua opinião, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso “tentou botar ordem no galinheiro” ao convocar a oposição a uma reflexão sobre seu papel e destacar a necessidade da busca de bandeiras que atendem demandas da nova classe média. Ele elogiou ainda a iniciativa dosenador Aécio Neves (PSDB-MG) de propor, da tribuna do Senado, uma ação mais propositiva da oposição.

- Aécio está certo. A oposição tem de ser propositiva, não pode simplesmente ficar dizendo não, não e não. É preciso apresentar alternativas.

Para Aécio, a força da oposição não será medida pelo número de assentos no Congresso, mas na capacidade de se sintonizar com a sociedade:

- O exercício longo de um governo, como o atual que já vai para nove anos, gera desgastes, ainda mais diante de problemas que começam a surgir, como a alta da inflação.

No PSDB, além da divisão histórica entre grupos de Aécio e Serra, há o próximo embate interno: a eleição do novo comando partidário, em maio. Se depender de Aécio, o atual presidente, deputado Sérgio Guerra (PE), continua no posto; já Serra teria outras alternativas, e há quem ainda aposte que ele gostaria de comandar o PSDB. Para Guerra, apesar de tudo, o partido chegará unido à convenção:

- Se tiver racha, acaba no dia 28 de maio, quando teremos a convenção. Tem de acabar, se somos verdadeiramente partidários.

E segue:

- Estamos vivendo um ataque especulativo. Esse ataque ganhou dimensão com a criação do PSD. A oposição tem agora um grande desafio. O combate não pode ser
o mesmo.

Editorial de O Estado de S.Paulo diz que estratégia de Aécio Neves de atuar em questões institucionais pode dar certo

A questão das MPs

Fonte: Editorial – O Estado de S.Paulo

Dadas as suas conhecidas pretensões políticas, relativas às eleições presidenciais de 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) escolheu algumas questões institucionais como temas de seus discursos e pareceres, para reforçar sua imagem perante a opinião pública - e as primeiras reações da bancada situacionista mostram que a estratégia por ele adotada pode dar certo.

Nomeado relator de um projeto do senador José Sarney (PMDB-AP) sobre a tramitação de Medidas Provisórias (MPs), Aécio apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um substitutivo queacaba com a eficácia imediata desse instrumento legal. Pelas regras em vigor, a MP que não for votada em 120 dias perde a validade. Além disso, após 60 dias, ela tranca a pauta da Casa em que estiver tramitando.

Desde a última legislatura, os senadores se queixam de que a Câmara – por onde se inicia o trâmite – costuma demorar para votar, consumindo quase todo o prazo de tramitação das MPs. Por isso, quando elas chegam ao Senado, os senadores têm de votá-la a toque de caixa, não havendo tempo hábil para discussões e apresentação de substitutivos. Os senadores também acusam os deputados de abusar da prerrogativa de apresentar emendas – penduricalhos ou contrabandos -, introduzindo matérias discrepantes dos temas originais das MPs.

Para resolver o problema, o presidente do Senado apresentou um projeto que dá 55 dias de prazo de tramitação para cada uma das Casas Legislativas. E, se os senadores apresentarem emendas às MPs, a proposta de Sarney concede mais dez dias para exame final dos deputados. Além disso, o projeto mantém a eficácia imediata da MP.

No parecer que apresentou à CCJ, Aécio propõe que as MPs passem a ter força de lei apenas depois da aprovação da admissibilidade por uma comissão permanente de deputados e senadores. Pela proposta, a comissão teria três dias úteis para tomar a decisão, cabendo recurso ao plenário do Congresso. O substitutivo de Aécio também divide o prazo de tramitação – 60 dias na Câmara e 50 no Senado com 50 dias e mais 10 dias para o exame das emendas pelos deputados. Se não for votada nesse período, a MP perde a validade.

As MPs foram criadas pela Assembleia Constituinte para substituir os antigos decretos-leis do Executivo, que permitiam ao presidente da República legislar, passando por cima do Legislativo. Para enquadrar o Executivo, mas sem deixá-lo sem instrumentos legais para lidar com questões complexas e urgentes, a Assembleia Constituinte permitiu ao presidente da República assinar Medida Provisória nos casos de “relevância e urgência”.

A ideia dos constituintes era que as MPs ficassem circunscritas somente a matérias econômicas e financeiras. Mas o instrumento é usado de modo abusivo pelos presidentes da República. Só no último ano de seu mandato, o presidente Lula assinou mais de 40 MPs – várias baixadas sob a justificativa de não deixar “assuntos pendentes” para sua sucessora. Em seu substitutivo, Aécio proíbe expressamente o uso de MPs para criação de cargos, empregos ou funções públicas, para criação de novos ministérios e para fusão ou desmembramento de órgãos públicos.

O substitutivo de Aécio tem por objetivo moralizar o uso das MPs e, como era de esperar, a bancada governista estrilou. “Com essa redação, é preferível extinguir a MP. Oposição que apresenta uma proposta dessa não espera ser governo tão cedo”, disse o senador José Pimentel (PT-CE). Aécio classificou a crítica como “reação histriônica” e, para evitar que o debate se tornasse ainda mais acalorado, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), pediu vista do parecer.

A tensão dos líderes situacionistas deixou claro que o governo em hipótese alguma aceita a limitação de um instrumento jurídico que lhe permite legislar sobre qualquer matéria. E também mostrou que, se optarem por temas institucionais, os partidos de oposição podem fazer críticas oportunas,
sérias e responsáveis.

14 de abril de 2011

PT de Dilma tenta prejudicar Minas, mas é derrotado por Aécio Neves – benefício fiscal para montadoras será levado para área mineira da Sudene

Câmara aprova pedido de Aécio Neves para inclusão dos municípios mineiros da Área da Sudene nos benefícios fiscais para montadoras

Fon
te: Assessoria do senador Aécio Neves

MP
512 aprovada hoje depende agora do Senado e da sanção da Presidência da República.

Os 168 municípios mineiros da Área Mineira da Sudene estão incluídos no texto da Medida Provisória (MP) 512 que concede benefícios fiscais federais a empresas automotoras que vierem a se instalar na região. O texto da MP aprovado nesta quarta-feira (13/04), pela Câmara dos Deputados, acolheu o pedido de inclusão dos municípios mineiros feito pelo senador Aécio Neves e depende agora da votação no Senado Federal. Se aprovado, seguirá também para sanção da presidência da República.

A proposta de inclusão dos municípios mineiros do Norte e Nordeste e dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri foi apresentada pelo ex-governador Aécio Neves com o objetivo de estender para Minas os benefícios já dados pelo governo federal aos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Na votação de hoje, 333 deputados votaram a favor da alteração, 41 foram contra e 7 se abstiveram.

Os deputados federais Marcus Pestana, presidente do PSDB de Minas, e Paulo Abi Ackel defenderam em plenário a inclusão dos municípios mineiros entre os beneficiados. Já o líder do governo federal na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), e deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) foram à tribuna da Câmara contra a inclusão de Minas.

Se aprovado pelo plenário do Senado e sancionado pela presidência da República, as empresas de automóveis terão até 20 de maio para apresentar seus projetos de investimentos industriais nas áreas atendidas.

A MP 512 foi editada ano passado pelo ex-presidente Luiz Inácio da Silva para transferir para Pernambuco os investimentos da Fiat Automóveis previstos pela montadora para Minas. Em entrevista semana passada, o senador Aécio Neves disse que o Estado sofreu a perda de R$ 3 bilhões com a transferência e poderá sofrer novos prejuízos, caso a inclusão de Minas seja vetada.

“Não somos contra a descentralização do pólo automotivo brasileiro, mas isso não pode ser feito em prejuízo de Minas Gerais. Agora o que nos preocupa são os fornecedores do pólo automotivo seguirem o mesmo caminho que a Fiat. Já que não podemos impedir o que já está feito, estamos pedindo a extensão desses benefícios fiscais para a Área Mineira da Sudene, para que nós possamos estimular também que fábricas para o fornecimento de insumos para a indústria automotiva possam se instalar no Nordeste de Minas Gerais, nos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e no Norte mineiro. Permite que também uma região importante de Minas Gerais possa ter esses benefícios”, afirmou o senador Aécio Neve
s.

13 de abril de 2011

Reforma política: Fim de coligações é o único ponto com chance real de aprovação


Fim de coligações é o único ponto da reforma com chance real de aprovação
Fonte: Eugênia Lopes – O Estado de S.Paulo
Comissão especial do Senado criada para analisar reforma política entrega hoje propostas ao presidente da Casa, mas líderes partidários são céticos em relação à votação da maioria dos itens e admitem que o Congresso deve mudar só ”perfumaria’
A maioria das propostas de reforma política que serão entregues hoje ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não deverá sair do papel. A exceção deverá ser a aprovação do fim das coligações nas eleições proporcionais.
Líderes de partidos aliados e de oposição consultados pelo Estado apostam que Senado e Câmara deverão restringir a reforma política à chamada “perfumaria”, como a mudança da data da posse do presidente da República, governadores e prefeitos, sem mexer profundamente no sistema eleitoral brasileiro.
“Essas propostas da comissão serão um ponto de partida, um pano de fundo para discutir a reforma política”, resume o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
“A convergência partidária será construída na Comissão de Constituição e Justiça”, completa o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL). “Sem desmerecer o trabalho da comissão, todas as questões serão alvo de debate. Há muita discordância”, diz o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR).
Garoto-propaganda.Na semana que vem, o PT vai convidar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se engajar numa campanha a favor da reforma política. A avaliação é que a reforma só tem chances de sair do papel com a participação da sociedade, a exemplo do que ocorreu com o movimento em prol da aprovação da Lei da Ficha Limpa, que proibiu os políticos que respondem a ações na Justiça de se candidatarem. “Só vamos ter uma reforma política profunda se tivermos um envolvimento da população”, afirma o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Um dos pontos mais polêmicos da reforma é a mudança no sistema eleitoral. Os partidos não conseguem chegar a um consenso sobre o tema.
Na comissão de reforma política, os senadores aprovaram a instituição do voto em lista (com nomes dos candidatos escolhidos pelo partido). “Há um divergência profunda entre o PT e o PMDB em relação ao sistema eleitoral. E sem o consenso deles, não se aprova nada”, afirma o líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO).
“O bicho pega quando discutimos as regras de votação nas eleições proporcionais, que dizem respeito à Câmara dos Deputados, Câmaras Legislativas e de vereadores”, diz Jucá.
Enquanto o PT é favorável ao voto em lista fechada para escolha de deputados federais e estaduais, além dos vereadores, o PMDB quer o chamado “distritão”, onde serão eleitos os políticos que conquistarem mais votos nas eleições.
Já o PSDB defende o voto distrital misto, com a divisão dos Estados em distritos. Os tucanos pretendem reapresentar essa proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Vamos reapresentar propostas e queremos que sejam novamente votadas, como o voto facultativo e o voto distrital misto”, afirma Álvaro Dias.
Cético, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), argumenta que a comissão de reforma política não reflete a proporcionalidade dos partidos. “Não se sabe como os partidos vão realmente se comportar”, observa o petista, que aposta na aprovação do fim das coligações nas eleições proporcionais. O financiamento público de campanhas é o principal ponto da reforma para o PT. Em troca do financiamento, petistas admitem abrir mão do voto em lista fechada.
Os líderes apostam na aprovação da alteração das regras para suplente de senador e na manutenção da fidelidade partidária como é hoje. “Só vão passar coisas periféricas”, antevê Costa.

Aécio sobre artigo de FHC: ‘O artigo é um belo documento que deve ser compreendido na sua inteireza’


Declaração de FH incomoda partidos de oposição
Em texto para revista, ex-presidente sugere que se invista na nova classe média, em vez de no ‘povão’, para derrotar PT

BRASÍLIA e SÃO PAULO. Causou constrangimento no PSDB e no DEM a forma como o ex-presidente Fernando Henrique, no artigo “O papel da oposição”, na revista “Interesse Nacional”, expôs sua estratégia para a volta ao poder: deixar de lado o “povão” e priorizar as novas classes médias. Para parlamentares dos dois partidos, a repercussão dessa declaração anulou o impacto dos bons argumentos utilizados por FH.
A avaliação é que FH teria acertado se tivesse ficado na crítica ao aparelhamento dos movimentos sociais pelo PT e na impossibilidade de a oposição atrair esse público. Já petistas disseram que o artigo frisou o “perfil elitista” do PSDB. Trechos do artigo foram publicados ontem pela “Folha de S. Paulo”. O texto integral saiu, depois, no Blog do Noblat.
Aécio se diz mais otimista com o futuro da oposição
No artigo, Fernando Henrique diz: “Enquanto o PSDB e seus aliados persistirem em disputar com o PT influência sobre os ‘movimentos sociais’ ou o ‘povão’, isto é, sobre as massas carentes e pouco informadas, falarão sozinhos. Isto porque o governo ‘aparelhou’, cooptou com benesses e recursos as principais centrais sindicais e os movimentos organizados da sociedade civil e dispõe de mecanismos de concessão de benesses às massas carentes mais eficazes do que a palavra dos oposicionistas, além da influência que exerce na mídia com as verbas publicitárias.”
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) comentou:
- Vejo o futuro da oposição numa ótica mais otimista do que o presidente Fernando Henrique. Sou mais otimista em relação à afirmação da oposição, diante das várias classes sociais, até mesmo em razão do êxito das gestões do PSDB tanto no plano nacional como no estadual. Em Minas, o resultado das gestões do PSDB nos aproximou muito de integrantes das classes C e D. O artigo é um belo documento que deve ser compreendido na sua inteireza. Não se pode destacar um ou outro ponto, sob pena de distorcer suas posições.
Na Câmara, o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), foi à tribuna reclamar da “má interpretação do excelente artigo de Fernando Henrique”:
- O artigo é excelente, sobre o ideário da oposição brasileira. Ele dissecou as nossas fraquezas, as nossas forças e onde a gente pode, de fato, se comunicar com a sociedade. Ele quis dizer o seguinte: temos que falar para todas as classes, mas vamos nos concentrar na classe média que lê mais, está mais bem informada.
Os presidentes dos três principais partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS) tiveram opiniões divergentes. O tucano Sérgio Guerra elogiou:
- É muito mais fácil avançar em setores novos, como a classe média, do que em setores que dependem de programas do governo como o Bolsa Família. Aliás, isso explica a nossa dificuldade eleitoral no Nordeste.
Para o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), FH não foi bem compreendido:
- Acho que houve um malentendido. Ele sabe que todo partido tem que ter sintonia com a sociedade: com pobres, ricos e classe média. Fernando Henrique é suficientemente hábil para não cometer esse deslize que lhe estão atribuindo.
Mas o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), foi duro nas críticas:
- Acho uma análise equivocada. Porque até Fernando Henrique foi beneficiário desses votos do “povão” nas eleições de 1994, quando foi eleito com os votos dos coronéis do Nordeste.
Para os governistas, o expresidente explicitou o caráter elitista do PSDB.
- Ele está contando o que todo mundo já sabia: que tucanos não são a favor dos pobres, e sim da classe média – disse o deputado André Vargas (PT-PR). ■


Fonte: Cristiane Jungblut, Gerson Camarotti, Adriana Vasconcelos e Silvia Amorim – O Globo

11 de abril de 2011

Istoé: Aécio Neves é a ‘voz da oposição’ – Depois de Serra sair derrotado das urnas, Aécio se tornou o principal representante do PSDB e da oposição

A voz da oposição

Fonte: Octávio Costa e Sérgio Pardellas
No vácuo deixado pelo raquitismo do DEM e pelo racha entre tucanos, Aécio Neves se impõe como líder do bloco de resistência ao governo
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HOLOFOTES
O senador mineiro chega ao Congresso para fazer seu discurso

Depois do resultado das eleições presidenciais, surgiu um vácuo na oposição brasileira. Com a ausência de lideranças no PSDB e no PPS, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fora do jogo e o DEM em crise e sem rumo desde a saída do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o governo reinou sozinho na cena política. E dominou o Congresso nos primeiros três meses do ano. Esse cenário, no entanto pode mudar. Na quarta-feira 6, emergiu uma voz de oposição, clara e contundente, a mais legítima possível. O fórum não poderia ser mais adequado. Diante de um plenário do Senado lotado por mais de 70 senadores e 150 deputados, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) subiu à tribuna com o desafio de traçar um novo rumo para os partidos de oposição. Gastou exatos 24 minutos para ler seu discurso de nove páginas. Foi elegante, prometeu uma oposição construtiva, mas atacou a omissão do PT nos momentos cruciais para a democracia, como a falta de apoio a seu avô Tancredo Neves e ao Plano Real. “Sempre que precisou escolher entre os interesses do Brasil e a conveniência do partido, o PT escolheu o PT”, afirmou Aécio.Observado atentamente pelo ex-governador de São Paulo, José Serra, e pelo presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra, o senador mineiro também criticou o aparelhamento do Estado, a “gastança descontrolada” dos últimos anos que ameaça ressuscitar a inflação e a ingerência estatal na vida de empresas privadas.
Para além da retórica, Aécio fez propostas objetivas. Apontou como principal prioridade o resgate da justiça federativa. Para isso, propôs o fim dos impostos sobre obras de saneamento e a liberação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional para Estados e municípios. Ele defendeu ainda a isenção de ICMS nas contas de luz de famílias pobres. Seu discurso foi técnico, objetivo e até certo ponto desapaixonado, mas os senadores governistas acusaram o golpe e acabaram por valorizar a fala do ex-governador de Minas. O primeiro aparte coube à paranaense Gleisi Hoffmann, mulher do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Depois seguiu-se um acalorado debate que se estendeu por mais de cinco horas. Quase todos os petistas defenderam as realizações do governo Lula e atacaram o período de Fernando Henrique Cardoso. Mas fizeram questão de reconhecer que Aécio é um adversário de peso. “Vossa Excelência é o futuro, vai liderar essa oposição… mas por muitos anos”, brincou o senador Lindberg Farias (PT-RJ). “A partir de agora, Aécio se coloca de vez como uma alternativa para disputar a Presidência da República em 2014″, apostou a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS).
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LIDERANÇA
Depois de Serra sair derrotado das urnas, Aécio se tornou o principal representante do PSDB e da oposição

Além de guindar Aécio à condição de principal líder da oposição, o discurso teve o sentido de tirar o PSDB da lona. O partido ainda demonstra abatimento pela terceira derrota seguida nas eleições presidenciais. A necessidade de se impor novamente na cena política nacional foi discutida na reunião dos oito governadores tucanos em Belo Horizonte, na sexta-feira 1º. Durante o encontro, o cientista político Antonio Lavareda exibiu um plano de ação para a legenda. Entre os pontos principais da estratégia apresentada por Lavareda estão a democratização e a oxigenação do partido, a busca de lideranças na sociedade para que se filiem e, posteriormente, concorram nas próximas eleições, o estabelecimento de bandeiras com repercussão entre os movimentos sociais e o aprimoramento da comunicação com diversos segmentos civis. “Não podemos disputar a eleição presidencial daqui a quatro anos com o partido debilitado como está”, disse o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra.
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A volta do político mineiro aos holofotes teve ainda o propósito de mandar um recado para a ala serrista do PSDB. Afinado com Guerra, Aécio vinha sendo alvo de críticas de aliados de Serra, para quem o mineiro não tinha posições firmes e, por isso, desde que foi eleito, não havia assumido o protagonismo no combate ao governo Dilma. O discurso da quarta-feira 6 derrubou de forma cabal esse argumento. “Faltava uma palavra assim na oposição”, enalteceu Guerra logo depois do pronunciamento de Aécio. Com a ascensão do ex-governador de Minas Gerais, há pouca margem de ação interna para Serra. É consenso, hoje, no PSDB que a “fila andou” para ele. O candidato derrotado na disputa pela Presidência em 2010 pode até ter mais espaço no comando tucano, mas não ganhará a presidência do partido. “O Serra tem hoje 30% do PSDB, se muito”, disse à ISTOÉ um integrante da cúpula do partido. Completamente esvaziado e sem cargo executivo, restará a Serra, participar, ao lado de 14 líderes da legenda, como os ex-senadores Tasso Jereissati e Arthur Virgílio, o próprio Aécio Neves e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do conselho político tucano, cuja criação foi referendada durante a reunião dos governadores. O conselho será uma instância destinada a definir os rumos do PSDB. Rumos que, como mostrou a repercussão do discurso, são inseparáveis do destino de Aécio Neves.
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