31 de dezembro de 2013

Aécio: Dilma apresenta Brasil como “ilha da fantasia”

Aécio: “Na ilha da fantasia a que a presidente nos levou mais uma vez a qualidade do ensino tem melhorado e a criação de creches é comemorada.”


As mentiras do PT


Fonte: Folha de S.Paulo

Dilma mostra ‘ilha da fantasia’ na TV, diz Aécio


Para empresários, pronunciamento foi queixa contra aqueles que criticam o governo

Empresários e líderes da oposição fizeram duras críticas ao pronunciamento de fim de ano da presidente Dilma Rousseff, veiculado anteontem em rede nacional.

Segundo o senador Aécio Neves (MG), pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Dilma omitiu problemas do país e fez “autoelogio”, apresentando “uma ilha da fantasia” no rádio e na TV.

“Sob o pretexto das festas de fim de ano, a presidente volta à TV para fazer autoelogio e campanha eleitoral. Na ilha da fantasia a que a presidente nos levou mais uma vez a qualidade do ensino tem melhorado e a criação de creches é comemorada”, disse Aécio em nota à imprensa.

Para o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), Dilma “dourou a pílula”.

“O Brasil passa por um momento de descrédito interno e externo enquanto a presidente doura a pílula com um discurso para lá de ufanista de seus feitos nos últimos anos, omitindo dos brasileiros a verdade sobre a situação da economia, que se arrasta em seu governo com um crescimento pífio”.

GUERRA PSICOLÓGICA

Na TV, Dilma disse que a área econômica é vítima de uma “guerra psicológica”.

Embora a presidente não tenha apontado o dedo para ninguém especificamente, empresários ouvidos pela Folha entenderam a citação como uma queixa contra aqueles que criticam a política econômica do governo.

Empresários e economistas têm reclamado do aumento nos gastos do governo, da falta de firmeza no controle da inflação e das regras dos leilões de concessões.”Tudo o que se exige dela são coisas bem objetivas”, disse um banqueiro, que pediu para não ser identificado.

“Se todo mundo sabia que era preciso fazer as concessões de rodovias, por que não fizeram isso três anos atrás? E as concessões de portos, que estão discutindo há dois anos e não conseguem colocar em prática?”, questiona.

Para um presidente de banco estrangeiro, o pronunciamento reforça o temor de que, se vencer as eleiçõesDilma deve radicalizar o modelo que marca seu mandato, considerado intervencionista e de deterioração das contas públicas. “Depois de se reeleger, ela não vai mais precisar ser flexível.”

30 de dezembro de 2013

Aécio critica Dilma por propaganda antecipada

Propaganda de Dilma na TV custa R$ 90 mil aos cofres públicos para a produção do material que vai ao ar.


Eleições 2014


Declaração do senador Aécio Neves sobre pronunciamento da presidente da República em cadeia de rádio e TV 


“Sob o pretexto das festas de fim de ano, a presidente volta à TV para fazer autoelogio e campanha eleitoral.

Lamentavelmente, a oposição não pode pedir direito de resposta.

Nenhuma palavra sobre as famílias vítimas das chuvas e as obras prometidas e não realizadas. Nenhuma menção à situação das empresas públicas, à inflação acima do centro da meta, ao pífio crescimento da economia. Nenhuma menção à situação das estradas, à crise da segurança e à epidemia do crack que estraçalha vidas.

Apenas como exemplo, na ilha da fantasia a que a presidente nos levou mais uma vez, a qualidade do ensino tem melhorado e a criação de creches é comemorada.

Enquanto isso, no Brasil real, os resultados dos testes internacionais demonstram o contrário: o analfabetismo parou de cair e, das 6 mil creches prometidas por ela em 2010, apenas 120 haviam sido entregues até outubro.

Essa nova e abusiva convocação de rede de rádio e televisão é mais uma demonstração da falta de  limites de um governo que acredita que a propaganda e o ilusionismo podem demonstrar força, enquanto, na verdade, só acentuam a sua fraqueza.”

Senador Aécio Neves

Fonte: O Estado de S.Paulo 

Cada aparição em rede nacional custa R$ 90 mil


Valor se refere à produção e edição de material que vai ao ar; até o momento, governo Dilma já gastou mais de R$ 1 milhão 

A estratégia da presidente Dilma Rousseff de aparecer cada vez mais em pronunciamentos em rede nacional de rádio e televisão custou até agora R$ 1,2 milhão aos cofres públicos desde o primeiro ano de seu mandato, em 2011. Cada vez que a presidente vai à TV, o Palácio do Planalto desembolsa R$ 90 mil com produção, gravação, edição, computação gráfica, trilha, locução, equipe e equipamentos.

Ontem Dilma fez seu 17.º pronunciamento desde que tomou posse. Trata-se de uma média que supera cinco aparições por ano. Seus antecessores, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, registraram uma média inferior a três pronunciamentos de TV anuais.

Nas aparições de 2013, além da que foi ao ar ontem, Dilma divulgou medidas de impacto de seu governo, como a redução da tarifa de energia (23 de janeiro), a desoneração da cesta básica (8 de março) e a promessa de destinar dinheiro do pré-sal para a educação (1.º de maio). Foi à TV também para dar uma resposta às manifestações (21 de junho), para exaltar a criação do programa Mais Médicos (6 de setembro) e para comemorar a conclusão do primeiro leilão do pré-sal (21 de outubro).

O pronunciamento de 21 de junho, em meio às manifestações, foi o mais atípico. A aparição foi organizada às pressas e não contou com a superprodução de R$ 90 mil. Naquela oportunidade, quem produziu tudo foi a EBC/NBR, estatal de comunicação, “pois não havia tempo hábil para a mobilização de uma das agências contratadas”, segundo a Secretaria de Comunicação Social daPresidência da República. Em condições normais, é a secretaria que fica responsável por contratar uma agência para a produção dos pronunciamentos da presidente.

senador Aécio Neves (MG), provável candidato tucano à Presidência, é crítico da estratégia de Dilma. Ele acusa a presidente de contrariar a legislação em vigor e apropriar-se “indevidamente” da rede para fins eleitorais. Para a Secretaria de Comunicação, porém, a presidente vale-se da prerrogativa dos pronunciamentos “quando há necessidade de comunicar fatos relevantes de interesse nacional”.

Decreto de 1979 prevê que as emissoras de radiodifusão poderão ser convocadas para transmitir gratuitamente pronunciamentos do presidente da República e dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal, quando o objetivo for a “divulgação de assuntos de relevante importância”.

Reajuste. Em dezembro de 2012, o valor gasto pelo governo para produzir um pronunciamento passou de R$ 58 mil para os atuais R$ 90 mil – cerca de 56% de aumento. A Secretaria de Comunicação diz que houve “atualização de valores”, “uma vez que os preços até então praticados remontavam ao ano de 2008″. A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo(IPCA) de 2008 a 2012 foi de 32%.

Agências. Os pronunciamentos deste ano – à exceção do veiculado em junho em reação aos protestos – foram feitos pelas agências de publicidade Propeg e Leo Burnett. A escolha pelas agências contratadas para a produção dos pronunciamentos obedece a “normativos e dispositivos legais, que determinam a seleção da agência que possua melhores condições para atender à demanda naquele momento, familiaridade com o tema e reaproveitamento de linha criativa”, informa a secretaria.

Neste final de 2013, os presidentes da Câmara e do Senado também recorreram à rede nacional para discursar à Nação.

Colaboraram Célia Froufe e Murilo Rodrigues Alves

Biografia: musa das Diretas de volta com Aécio Neves

Biografia: Fafá de Belém volta ao túnel do tempo, no passado o apoio a Tancredo, hoje ao lado de Aécio.


Biografia e eleições 2014

Fonte: Estado de Minas 

ELEIÇÕES

Solta a voz nos palanques


Musa da campanha Diretas Já nos anos 1980.

musa das Diretas, que virou no início dos anos 1980 uma espécie de cantora oficial do hino nacional brasileiro, está de volta aos eventos políticos. Três décadas depois de marcar presença em dezenas de comícios em que estiveram reunidas as mais diversas colorações partidárias, a cantora Fafá de Belém esteve este ano ao lado dos principais nomes cotados para disputar a Presidência da República em outubro de 2014. Sempre trazendo referência ao movimento que lutou pela redemocratização do país, a intérprete teve em novembro o mês mais intenso de participações.

Em Poços de Caldas, no Sul de MinasFafá participou de evento do PSDB em 18 de novembro, em comemoração aos 30 anos da Declaração de Poços, uma das primeiras manifestações dos então governadores de São Paulo, Franco Montoro, e Minas GeraisTancredo Neves, contra o autoritarismo e pelas eleições diretas para presidente. O encontro, com a presença do ex-presidenteFernando Henrique Cardoso e de todos os governadores tucanos, serviu de trampolim para afirmar a candidatura do senador Aécio Neves à Presidência da República. Além de entoar o hino nacional, Fafá ajudou a reforçar o clima cantando Menestrel das Alagoas, música que se tornou símbolo da época.

No mesmo dia, Fafá seguiu para Belém do Pará, onde protagonizou cena considerada inusitada para um evento do Judiciário. Escolhida pelo próprio presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para cantar o hino no 7 º Encontro Nacional do Judiciário, a paraense deu um caloroso abraço no magistrado, dias depois de ele decretar a prisão dos condenados pelo chamado esquema do mensalão, protagonizado por petistas e aliados durante o primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Joaquim Barbosa é cotado para concorrer à Presidência ou mesmo ser candidato a vice em uma chapa de oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

Antes, porém, de estar com os tucanos e com Barbosa, a musa das Diretas participou de evento em Recife, onde deu um bom incentivo ao governador pernambucano, Eduardo Campos (PSB), outro pré-candidato à sucessão presidencial. Em uma cerimônia de entrega de prêmios da Unicef em que participava como “amiga da criança da Amazônia”, Fafá lembrou conversa que teve com o avô do “amigo Dudu”, o ex-governador Miguel Arraes, e declarou sua torcida. “Lindo governador, meu amigo Dudu, você aprendeu tudo. Tem feito por este estado e fará por este país”, afirmou.

No Senado FederalFafá participou em 29 de outubro de reunião especial em comemoração aos 25 anos da Constituição. Ela representou os artistas que se mobilizaram na época do movimento Diretas Já. Em Belo Horizonte, na Assembleia de Minas, a cantora apresentou o hino nacional e a música Coração de estudante durante a inauguração do Memorial do Legislativo mineiro. Na ocasião, foi informado que ela cobrou R$ 30 mil de cachê.

A última aparição da musa ao lado de políticos este ano foi no dia 18, com a presidente DilmaFafá cantou o hino em sessão solene no Congresso para a devolução simbólica do mandato de João Goulart (1919-1976), presidente cassado há 49 anos no golpe de Estado que iniciou o regime militar no Brasil. A cantora foi procurada pelo Estado de Minas, mas optou por não falar sobre sua relação com a política. A assessoria dela contou que a maioria das participações foi a convite e que ela não recebeu cachê. No caso da devolução do mandato de Jango, o pedido veio da própria presidente DilmaFafá estava em Portugal, de onde voltou para Brasília e ficou apenas por algumas horas em solo brasileiro antes de retornar para a Europa.

Além de Miguel Arraes e Tancredo Neves, estiveram nos palanques das Diretas os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o ex-governador José Serra (PSDB) e nomes como Ulysses GuimarãesMário Covas e Leonel Brizola.

Aécio: a omissão do Governo do PT, coluna Folha

Aécio: senador critica Governo Dilma pela omissão e por não reconhecer parcela da responsabilidade pelas promessas não cumpridas.


Omissão e descaso


Fonte: Folha de S.Paulo 

Coluna Aécio Neves

Feliz Brasil Novo


A última imagem do ano para milhões de brasileiros solidários é a do sofrimento das famílias vítimas da violência das chuvas. O Brasil assiste a um novo capítulo da mesma tragédia muitas vezes anunciada.

Nenhum governo é responsável por desastres naturais, por chuvas ou enchentes que arrastam vidas e esperanças. Mas são responsáveis pelo que fazem e deixam de fazer.

presidente Dilma fez bem em simbolicamente levar a solidariedade do país aos brasileiros das regiões atingidas. Mas errou ao tratar essas situações tão graves como se não tivesse responsabilidade sobre elas. As visitas e as declarações da presidente seriam adequadas a alguém que tivesse assumido o cargo na véspera, mas não cabem a quem representa um governo que há 11 anos conduz o país.

Infelizmente, mais uma vez, o governo enfrenta um problema objetivo, acirrado pela sua própria omissão, sem reconhecer a sua parcela de responsabilidade e se limitando a fazer novas promessas. Promessas que, provavelmente, não serão cumpridas, como não foram as feitas no passado.

Na visita a Minas, vendo o sofrimento da cidade de Virgolândia, a presidente surpreendeu a muitos ao comentar que a cidade teve sorte por não ter um rio caudaloso passando por perto. E, em mais um lance de marketing, anunciou a liberação de um cartão “ilimitado” para as prefeituras.

Nenhuma palavra sobre as ações –ou a ausência delas– do governo federal nos últimos anos. Nenhuma palavra sobre o fato de que das 630 obras acompanhadas no PAC 2, lançado em 2010 (mas que inclui obras anunciadas desde 2007), nas ações voltadas para a Prevenção de Áreas de Risco, apenas 54 tenham sido entregues até setembro passado.

Nenhum comentário sobre a constatação de que, dos R$ 11 bilhões anunciados pelo PAC 2 com a costumeira pompa para a mesma finalidade, apenas 0,5% correspondam às obras efetivamente entregues até a mesma data. Meio por cento! Números como esses falam mais do que qualquer propaganda.

Mais um ano se aproxima do seu final. E registro o que, em meio a tantos desafios, acredito que devemos especialmente celebrar: a consolidação da nossa democracia, com destaque para o Judiciário independente e a liberdade de imprensa assegurada.

A presença de milhares de brasileiros nas ruas, um coro de vozes que ainda ecoa à espera de respostas, é o retrato emblemático e inesquecível do ano que se encerra.

Que no final de 2014 possamos comemorar bem mais do que a “sorte” de cidades não terem rios, e celebrar vidas e esperanças que não terão sucumbido às inevitáveis chuvas que virão. E que possamos celebrar especialmente o resgate da confiança no futuro do país. Feliz Brasil Novo!


AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

27 de dezembro de 2013

Aécio Presidente 2014: os desafios da caminhada

Aécio Presidente 2014: senador vai amarrar palanques estaduais, assegurar a unidade do partido e tentar minar a base de apoio de Dilma.


Aécio Presidente 2014


Fonte: Veja Online 

Os obstáculos na caminhada de Aécio


Enquanto se consolida como o nome tucano para disputar a Presidência em 2014, o senador mineiro se depara com desafios que terão de ser superados se o partido não quiser passar mais quatro anos na oposição

campanha eleitoral de 2014 só deve tomar corpo a partir de março. Mas, desde já, os candidato começaram a mapear os obstáculos que encontrarão no ano que vem. No caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que deverá ser o adversário tucano de Dilma Rousseff, algumas dificuldades já são claras. Para construir uma candidatura sólida, será preciso amarrar os palanques estaduais, assegurar a unidade interna do partido e tentar minar a ampla base de apoio de Dilma – já que é pouco provável que o PSDB consiga causar alguma defecção no bloco dominante.

Durante algum tempo, a falta de unidade interna foi apontada como o principal problema para a consolidação da candidatura de Aécio: a ala paulista do partido, especialmente o grupo ligado ao ex-governador José Serra, ofereceria resistência ao projeto do senador mineiro. Aos poucos, a oposição a Aécio foi se enfraquecendo: em maio, ele assumiu a presidência do partido. Mesmo o governador de São PauloGeraldo Alckmin, e o líder do partido na Câmara, o paulista Carlos Sampaio, afirmam que o momento é de Aécio. Na última semana, depois que Aécio lançou as bases programáticas de sua campanha eleitoralSerra deu um sinal de que consente com a candidatura do mineiro – embora aliados afirmem que ele não tenha cedido definitivamente.

A prioridade de Aécio, agora, passa a ser a montagem de palanques (que não vai mal) e a atração de partidos aliados (que não vai bem).

​Entrevista: Anastasia quer fórmula mineira no Planalto: ‘Menos governo, mais administração’

PSDB tem, por exemplo, o governador do Pará, Simão Jatene, e o prefeito de Manaus, Artur Virgílio, o que deve garantir bons palanques nos dois principais Estados da região Norte. No maior Estado do Nordeste, a Bahia, os tucanos terão o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), como cabo eleitoral – e esperam montar um palanque forte, com a presença do PMDB, na disputa pelo governo estadual. A legenda tem o governo do Paraná, com Beto Richa, e conversas bem-encaminhadas para fechar alianças com o PP no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. No Centro-Oeste e no Sudeste, a expectativa é manter a vantagem obtida pelo partido nas eleições de 2010, com José Serra.

Mas também há indefinições: em Minas Gerais, o partido ainda não decidiu quem será o candidato. O ex-ministro Pimenta da Veiga e o deputado federal Marcus Pestana são os nomes mais prováveis. Ambos têm desempenho ainda tímido nas pesquisas eleitorais em que o petista Fernando Pimentel e o peemedebista Clésio Andrade aparecem como os candidatos mais lembrados.

No Rio de Janeiro, o tucano ainda não sabe quem será seu candidato. O PSDB é fraco no Estado, e o projeto de César Maia (DEM) não empolga Aécio. O tucano quer convencer o técnico de vôlei Bernardinho a disputar a sucessão de Sérgio Cabral (PMDB), mas a aposta é incerta. Em São Paulo, Aécio pode ter um clima não tão amigável. Geraldo Alckmin não deve ter uma eleição fácil na busca pelo sexto mandato consecutivo para o PSDB no Estado. E ainda não se sabe como José Serra vai se comportar durante a campanha.

Parcerias – O tucano terá de formar uma coligação sólida, não só para garantir os palanques regionais, mas para assegurar um bom tempo de exposição na TV e no rádio durante o período de propaganda eleitoral gratuita. Hoje, ele tem como seguros apenas os apoios do DEM e do novo Solidariedade. O primeiro partido, esvaziado desde as eleições de 2010, tem 26 deputados. O segundo, por ser recém-criado, tem direito apenas ao tempo mínimo na propaganda eleitoral.

No campo das alianças partidárias, a candidatura do governador pernambucano Eduardo Campos (PSB) tornou o cenário mais árido para Aécio: o PPS, que esteve com os tucanos em 2006 e 2010, já anunciou apoio ao candidato socialista.

Pelas contas do time de Aécio, a aliança atual renderia cerca de quatro minutos de exibição em cada programa eleitoral. A coligação da presidente Dilma Rousseff teria cerca de doze minutos, enquanto Eduardo Campos ficaria com pouco mais de dois minutos. Os tucanos querem assegurar ao menos cinco minutos na TV e no rádio – e estimam que sete seria o melhor cenário possível.

Mas a formação de alianças tem se mostrado uma tarefa árdua: o único partido com negociações abertas além do DEM e do Solidariedade é o PV. Fora isso, resta aos tucanos manter conversas com PTB, PR, PP e PDT para, ao menos, garantir a neutralidade dessas siglas. Desta forma, o tempo de TV das legendas seria distribuído entre os outros partidos, o que amenizaria o desequilíbrio de forças.

Firmadas as alianças, o mais provável é que o DEM pleiteie o posto de vice na chapa. E aí surgirá outro dilema para os tucanos: agradar os tucanos paulistas ou o aliado leal de quase duas décadas? Na primeira hipótese, o nome pode ser o do senador Aloysio Nunes Ferreira. Na segunda, pode ser o também senador José Agripino Maia (RN).

Agripino, aliás, já avisa: “Quando um partido com a história e a estrutura do DEM compõe uma aliança, é de se supor que isso pressuponha a participação na chapa”, diz. Certo é que os tucanos querem que o vice seja de São Paulo ou do Nordeste, para facilitar a conquista de votos em áreas onde Aécio tem tereno a ganhar.

Oposição - Aécio Neves nunca fez parte da linha de frente da oposição: no Senado, foi criticado por se esquivar do confronto com o governo nos momentos mais agudos, como as crises que derrubaram ministros durante o governo Dilma. Nos últimos meses, o senador elevou o tom de seu discurso. Mas ainda precisa acertar o tom da campanha: não por acaso, o marqueteiro Renato Pereira deixou a equipe do tucano há poucos dias.

Parte das discordâncias diriam respeito à interação do tucano pelas redes sociais. O time do tucano criou uma ofensiva virtual, mas o próprio Aécio não interage diretamente com os internautas.

A aproximação – virtual e física – de Aécio com os eleitores é outro tema que precisará ser aprimorado no ano que vem. Especialmente nas regiões onde o senador é pouco conhecido. O tucano já começou a percorrer o país, mas tem se dedicado a encontros com lideranças políticas e do setor produtivo. O corpo a corpo ainda não está em pauta.

Enquanto isso, a presidente Dilma Rousseff elevou a quantidade de viagens e de eventos públicos já no início de 2013. A grande exposição da petista na televisão é uma desvantagem que Aécio ainda não combate com eficiência: para garantir espaço nos meios de comunicação, é preciso gerar fatos relevantes: uma declaração contundente, o anúncio de uma medida original ou uma atitude inusitada – são célebres as fotos de Fernando Henrique Cardoso em cima de um jegue, na campanha presidencial de 1994.

presidente do PSDB mineiroMarcus Pestana, diz que o mais importante é assegurar ao candidato uma exposição positiva no horário eleitoral e nos telejornais. O deputado federal, que também é um dos estrategistas de Aécio, relativiza o peso dos palanques regionais e dos comícios: “É evidente que a eleição presidencial se decide muito mais pela comunicação de massa, particularmente pela TV. Em 1989, o PRN só tinha um prefeito e o Collor virou presidente”, diz. As urnas mostrarão se a estratégia é adequada.

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Cinco desafios para Aécio Neves

Aumentar alianças

Hoje, Aécio Neves pode apenas contar com o recém-criado partido Solidariedade para as eleições de 2014. A sigla, capitaneada pelo deputado Paulo Pereira da Silva, nasceu com o apoio do senador mineiro. O DEM ainda não bateu o martelo, mas deve estar ao lado dos tucanos no ano que vem. O PV, que tem pouco peso político, também pode chegar. E é só: mesmo o PPS, que se aliou aos tucanos em 2006 e 2010, já anunciou apoio a Eduardo Campos (PSB). Sem uma boa aliança, Aécio corre o risco de ter pouco tempo de televisão. Os próprios tucanos admitem que ele teria apenas um terço do espaço destinado à presidente Dilma Rousseff.

Popularizar-se

Hoje, Aécio Neves pode apenas contar com o recém-criado partido Solidariedade para as eleições de 2014. A sigla, capitaneada pelo deputado Paulo Pereira da Silva, nasceu com o apoio do senador mineiro. O DEM ainda não bateu o martelo, mas deve estar ao lado dos tucanos no ano que vem. O PV, que tem pouco peso político, também pode chegar. E é só: mesmo o PPS, que se aliou aos tucanos em 2006 e 2010, já anunciou apoio a Eduardo Campos (PSB). Sem uma boa aliança, Aécio corre o risco de ter pouco tempo de televisão. Os próprios tucanos admitem que ele teria apenas um terço do espaço destinado à presidente Dilma Rousseff.

Achar o tom da campanha

Aécio Neves trocou de marqueteiro recentemente: Renato Pereira deixou a equipe por divergências com o senador e sua equipe. É uma prova de que o pré-candidato ainda precisa encontrar o tom adequado para sua campanha. Na última semana, ele lançou um documento com críticas ao governo e propostas para o país. Mas o formato do evento pouco revelou sobre o que virá na campanha eleitoral. O senador ainda chama pouca atenção do noticiário.

Escolher o vice

Em 2010, José Serra optou por Alvaro Dias, também tucano. Mas o DEM ameaçou romper a aliança e acabou forçando os tucanos a optar pelo democrata Indio da Costa – hoje no PSD. Neste ano, a pressão por um vice do PSDB deve se intensificar, já que o DEM perdeu peso político desde 2010 e o recém-criado Solidariedade é ainda menos expressivo. O vice de Aécio deve ser nordestino ou paulista, para conquistar votos em áreas-chave para o candidato. A decisão deve sair apenas na reta final da campanha.

Unificar o partido

O gesto de José Serra, que sugeriu na última semana que dirigentes do PSDB formalizem o do nome de Aécio como candidato, foi interpretado como uma desistência, mas pode ser apenas um sinal de que a disputa interna ainda não terminou: a ala paulista do partido ainda não aderiu totalmente à candidatura de Aécio. E, mesmo que tenha o consentimento do PSDB de São Paulo para sua candidatura, Aécio não sabe se vai contar com todo o empenho da ala serrista do partido durante a campanha eleitoral.

Para mudar o Brasil: amigos de Aécio fazem vídeo homenagem

Para mudar o Brasil:  Amigos do Aécio realizaram um vídeo para homenagear senador Aécio Neves.


Fonte: Amigos de Aécio Neves

Para desejar boas vindas ao ano de mudanças que está chegando, os amigos do Aécio prepararam um vídeo homenagem para o senador. Nele, convidaram as pessoas que gostam do trabalho de Aécio para se juntar em 2014 e mudar o Brasil. Além disso, aproveitaram o ensejo para desejar feliz ano novo ao líder tucano e a todos os seus amigos.

Veja que bela homenagem:

http://www.youtube.com/watch?v=sJZr3st7rhI&feature=youtu.be

#ParaMudarOBrasil #Feliz2014

23 de dezembro de 2013

Aécio: o ano de Francisco

Aécio: poucas vezes a história pôde ver a emergência de uma liderança tão intensa e tão próxima da realidade daqueles a quem conduz.


Reflexões e renovação


Fonte: Folha de S.Paulo

Coluna Aécio Neves

O ano de Francisco


Se o Natal é sempre oportunidade para reencontros e esperanças, o de 2013 será especialmente simbólico, alimentado por novas reflexões em torno da ideia da renovação.

Será o primeiro Natal de Jorge Mario Bergoglio à frente do seu pontificado, o personagem que melhor incorporou a necessidade e a possibilidade de transformação de um mundo ainda convulsionado pela fome, violência, destruição do patrimônio natural e refém de uma gigantesca desigualdade.

Com legitimidade, demonstrou que a grande mudança começa, na verdade, dentro e em torno de cada um de nós e se concretiza nas posturas que assumimos no dia a dia.

Provou o quanto o exemplo é valioso, quando inexiste contradição entre discurso e prática. E que o novo, muitas vezes, pode ser o que há de mais antigo. No caso, a busca da verdade, da ética, da solidariedade e do bem comum.

Poucas vezes a história pôde ver a emergência de uma liderança tão intensa e definitiva e tão próxima da realidade daqueles a quem conduz.

Francisco conquistou reconhecimento genuíno, mesmo entre os não católicos, porque conseguiu falar aos corações de todas as pessoas e religiões, por meio da sinceridade e humildade de sua . Não é por acaso que, mundo afora, tenha conquistado o afetuoso tratamento de “Papa do Povo“.

Ao escolher o seu nome papal, ele já anunciava a que viera, buscando uma forte identidade com os despossuídos.

Adotou o despojamento e a simplicidade, reduzindo o fausto das tradições que destoava dos valores da sua pregação. Outras ações tiveram impacto mais profundo, como divulgar as contas do Vaticano e buscar respostas para as acusações de corrupção e lavagem de dinheiro no banco estatal e para desvios de conduta de religiosos.

A preocupação com os jovens somou-se à busca de caminhos para maior participação de mulheres na igreja. Um generoso acolhimento substituiu a intransigência na condução de temas complexos como o da sexualidade. A justiça social ocupou um papel importante no seu discurso, mas sem concessões à demagogia.

Em Francisco, as pessoas conseguem sentir a verdade na fala e nos gestos. Do alto dos seus 77 anos, ele não precisou de qualquer pirotecnia para fazer a Igreja Católica encontrar um caminho que a aproximasse mais de seus fiéis e de seus próprios valores.

Há um resultado evidente e mensurável com um parâmetro bem terreno: 2 milhões de pessoas estiveram nas audiências abertas, desde que ele foi eleito em março, um número quatro vezes maior que as recebidas pelo seu antecessor.

Que o significado do exemplo do papa Francisco ilumine o Natal de todos os brasileiros. A você e a sua família, os meus votos de um Feliz Natal, de muita paz e harmonia.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Choque de Gestão de Aécio e Anastasia faz a diferença

Choque de Gestão: No Brasil, o Bird reconhece que dos 27 estados, Minas Gerais é o mais fácil para abrir empresas.


Choque de Gestão foco na cidadania


Fonte: Diário do Comercio

Modelo de gestão é diferencial de Minas


Herdeiro de uma tradição familiar ligada ao magistério e ao funcionalismo público, o advogado e professor de direito administrativo, Antonio Augusto Junho Anastasia assumiu o governo de Minas Gerais em março de 2010, quando o então governador Aécio Neves renunciou ao cargo para concorrer ao Senado. No mesmo ano, foi reeleito e deu continuidade à consolidação de um modelo de gestão meritocrática e responsável.

Em entrevista ao DIÁRIO DO COMÉRCIO, Anastasia fala sobre os atrativos do Estado, os desafios, a necessidade de um novo pacto federativo e sobre a possibilidade de se candidatar ao Senado, o que, segundo ele, ainda será discutido e só será decidido em março de 2014.

O senhor considera o modelo de gestão e governança de Minas Gerais, desde o “Choque de Gestão” e que vem ganhando a cara de um modelo voltado para a cidadania, um dos diferenciais  do Estado para atrair investimentos?

Sim. É um diferencial e quem diz isso não sou eu, são os próprios empresários, o Bird (Banco Mundial) e as agências internacionais, que têm apontado Minas como um Estado preferencial para investimento. Conseguimos diminuir a burocracia para abrir empresas em razão do esforço desde o “Choque de Gestão”. O próprio Bird reconhece que, hoje, dos 27 estados, o mais fácil para abrir empresas éMinas Gerais. É claro que este processo de confiança e de melhor governança nos dá um atrativo a mais. Isso nem sempre é decisivo, mas é um elemento a nosso favor.

Em meados deste ano, o senhor promoveu uma espécie de reforma administrativa,
enxugando gastos com a máquina pública. O que o senhor pode falar sobre isso?


No meio ano, percebemos que a receita não estava com a trajetória de crescimento que gostaríamos. Por cautela e sabendo que 2014 será um ano que não poderemos deixar nenhuma conta descoberta, fazendo tudo dentro Lei de Responsabilidade Fiscal e do nosso compromisso, adotamos medidas administrativas de enxugamento da máquina. Apresentamos à Assembleia um conjunto de medidas, que deve ser aprovado esta semana e entrar em vigor em 1º de janeiro, de redução do número de secretarias e de cargos da alta administração. Desde setembro iniciamos um processo de diminuição de cargos de comissão e cortes de viagens, automóveis e de consultorias , que devem promover, junto com as medidas legislativas, uma economia de cerca de R$ 1 bilhão até o final de 2014.

Um aspecto perceptível no seu governo é a descentralização administrativa e econômica, o que acaba promovendo a interiorização do desenvolvimento e atraindo investimentos para o interior. Essa é uma premissa do seu governo?

É uma pergunta que envolve talvez o maior problema de Minas Gerais, que é a questão da desigualdade regional. Temos que estimular e fomentar a descentralização dos investimentos. Do contrário vamos ter uma região Centro-Sul muito rica e um Grande Norte pouco desenvolvido, o que atrapalha as médias do Estado. Fizemos um trabalho de planejamento e de investimento na infraestrutura da região Norte, dando atrativos para que as empresa possam optar em ir pra lá. Queremos mais, mas já há um caminho de descentralização, onde temos duas âncoras em Montes Claros que vão ajudar, a Alpargatas e a CNH (Case New Holland). Além disso, sempre estudamos investimentos nos vales do Mucuri e Rio Doce, que são regiões que precisam ser reanimadas.

Essa é uma região onde existe a presença do gás natural, na bacia do Rio São Francisco, e também é considerada a nova fronteira minerária do Estado. O que falta para desenvolver a região do ponto de vista da logística?

É uma região grande geograficamente e distante dos grandes centros. A ferrovia que está sendo cogitada é a concessão do ramal de Montes Claros a Salvador, que faz parte do pacote de concessões do governo federal. Se ela for concedida e reaparelhada, irá permitir uma nova forma de escoamento. No caso do minério, é uma questão que envolve ferrovia ou mineroduto. Eu sempre prefiro a ferrovia, que serve não só o para o minério, mas é um investimento muito maior. Como o minério da região não é de qualidade tão alta quanto o do Quadrilátero Ferrífero, isso poderia inviabilizar o projeto e nós temos que estimular.

Muito se tem falado em nova economia, geração de empregos de qualidade e indústria da defesa e de base tecnológica. Isso ganhou muita ênfase no Estado nos últimos anos. Como Minas trabalha esses assuntos?


O grande desafio do Estado é a desigualdade regional e há um segundo, que é agregar valor aos nossos produtos. Temos orgulho de ter uma imensa produção mineral e toda a cadeia do minério de ferro, com a mineraçãosiderurgia e produtos finais, como automóveis, helicópteros, blindados, eletrodomésticos e locomotivas. Mas precisamos agregar mais valor e, por isso, a nova economia, com empregos que focalizam o conhecimento. A tentativa é de fixar em algumas áreas como a de defesa, aeroportuária, microeletrônica, através não só do Sul de Minas, mas da vinda da SIX, que será uma empresa âncora para isso, e ao mesmo tempo da ciência da saúde. A Biomm é um exemplo.

O Sr. citou a fábrica de semicondutores da SIX, em Ribeirão das Neves. Com a situação do grupo EBX, existe algum risco ao investimento ou pode acontecer alguma mudança na composição acionária?

Risco ao investimento não. Eventualmente pode haver alguma modificação, mas estamos tranquilos que não teremos prejuízo para o projeto, que é prioritário para MinasBNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais). Estamos atentos.

 A inclusão de Minas no cenário nacional dos investimentos em infraestrutura, com obras no Anel Rodoviário de Belo Horizonte, BR-381, metrô e a concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins (RMBH), são intervenções cujos recursos virão do governo federal. Quais obstáculos ainda precisam ser superados para essas obras saírem do papel?

Todas estas obras são de responsabilidade do governo federal. A infraestrutura mineira é dependente da federal. Cobramos ação do governo federal e acredito que há vontade, disposição e recursos, mas, lamentavelmente, o Executivo não tem mostrado agilidade. O caso da BR-381 é talvez o mais emblemático. No caso do Anel Rodoviário e do metrôMinas foi além, se dispondo a fazer a obra porque percebemos que se não colocássemos o Estado para executar essas intervenções, a morosidade poderia ser ainda maior.

Empresas e especialistas alegam que a morosidade e a burocracia dos licenciamentos ambientais é um fator que dificulta e às vezes até inviabiliza investimentos. Como o Estado vê esta questão?

É verdade. Lembro quando começamos o governo Aécio em 2003, quando eu era o coordenador da Comissão de Transição. Em 2002 fui a uma reunião na Fiemg, que era presidida pelo Robson Andrade (hoje presidente da CNI) e ele disse que o maior problema àquela época era a questão ambiental e que tínhamos milhares de processos parados. Fizemos um grande esforço, colocamos em dia, o processo se sofisticou, descentralizamos a ação, mas dentro do critério da sustentabilidade. Ao mesmo tempo, há um ponto do equilíbrio, de forma que o processo não deve ser nem tão rápido para comprometer a análise e nem tão lento para atrapalhar o aporte. Peço sempre muita razoabilidade e celeridade. As licenças são dadas dentro do que a Lei autoriza para não haver prejuízo mais adiante.

O que podemos falar sobre a crise do café? Só este ano, os preços já caíram em torno de 30%.

A presença do café na nossa economia é forte, o que não é ruim porque é uma commodity agrícola democrática, uma vez que não é plantada em grandes propriedades e, sim, em médias e pequenas que se organizam em cooperativas. Quando o café vai bem, não só o PIB cresce, mas toda a economia dessas cidades é irrigada. Quando o café vai mal, essa queda de preço tem efeito imediato. É bom lembrar que dos 853 municípios mineiros, mais de 600 plantam café.

Por outro lado, a safra estadual de soja cresceu e as exportações do grão para a China também. É um novo mercado para ser explorado?

Minas tem todo um potencial agrícola, mas temos uma região de um certo vazio que é um verdadeiro celeiro, o Noroeste. É uma região grande, pouco ocupada, com terra boa e energia. Estou otimista com essa nova fronteira agrícola, temos condições de ser o celeiro do mundo. Estas culturas como a soja, algodão e feijão virão desta região.

Um assunto sempre em pauta é a dívida dos estados com a União. Como estão as negociações no âmbito do Confaz e qual o pleito do Estado?

O primeiro pleito dos 12 estados é a aprovação do projeto que muda o indexador e que já está no Congresso. O governo federal mandou o projeto ao Congresso e agora recuou na sua votação. Isso é importante porque não nos alivia no caixa, mas resolve um problema para o final da dívida, em 2028. Se não for feito nada, ao final dela, os 27 estados ficarão completamente inviabilizados. O segundo ponto é a tentativa de mostrar que a sangria ocasionada pelos juros altos, fruto de uma negociação feita para beneficiar e que ao passar dos anos acabou prejudicando, tem inibido investimentos e prejudicado o próprio país. Há uma polêmica se isso afeta a Lei de Responsabilidade e me parece que não. Sempre defendi a tese que estamos diante de uma modificação das condições, o que em direito se chama rebus sic stantibus, as cláusulas valem se forem as mesmas. Ou teoria da imprevisão, como as cláusulas mudaram sem vontade das partes, o contrato tem que ser renegociado. Do contrário, pagamos de R$ 5,5 bilhões a R$ 6 bilhões por ano com juros que antes eram de 7,5% e hoje chegam a 15% e 16%. Há ainda outra questão que deveria ter sido discutida junta, que é a guerra fiscal. Haverá necessidade de uma grande liderança nacional para que essas questões sejam resolvidas de maneira harmônica.

E a guerra fiscal faz um estrago grande…

O pior estrago é a insegurança jurídica. Temos que estudar uma forma de anistia e resolver a questão daqui pra frente porque a guerra fiscal prejudica as empresas e os estados. Vira uma espécie de leilão. Minas foi muito prejudicada no passado.

Um assunto que vem ganhando cada vez mais força é o pacto federativo. Porque é tão importante para Minas e para os outros estados?

pacto federativo é uma coisa até singela. Significa a restauração da federação no Brasil, que hoje praticamente não existe. A concentração de recursos e poderes na esfera federal vem de muitos anos e tornou a federação brasileira obsoleta e falsa. No momento em que a federação se restabelece através de um processo de descentralização de atividades, competências e recursos, não ficaríamos esperando o governo federal para reformar a BR-381, nós faríamos. O mesmo vale para o Anel Rodoviário, o metrô e questões de meio ambiente e educação. Tudo seria feito pelos estados, como acontece nos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Alemanha, que são verdadeiras federações. As pessoas ainda não compreendem quão importante é o tema no dia a dia e alegam que o assunto é abstrato. Até pode ser, mas causa mortes na BR-381 e inibe investimentos na área de segurança pública. É um tema fundamental para recuperação do Brasil.

 Em recente pesquisa realizada pelo Ibope para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o senhor foi o governador do Sudeste mais bem avaliado e o quarto do Brasil. Isso de fato te credencia ao Senado, além do apoio de lideranças empresarias. O Sr. vai se candidatar ao senado?

Na realidade, há esta sugestão, mas ainda é cedo. Faço parte de um grupo político capitaneado pelo senador Aécio Neves e composto por diversos partidos e lideranças. Este grupo me indicou como candidato ao governo e fomos eleitos. Agora, é este mesmo grupo que vai definir quem é o candidato à minha sucessão. Eu sou do PSDB e a tendência é que o cabeça de chapa também seja do PSDB. Será que podemos ter dois? De fato não me imponho ou me coloco. É uma questão de conversa.

Mas até onde vai a vontade pessoal e a política?

A vontade pessoal tem sempre um papel importante. Como diz a própria Constituição: “Ninguém é obrigado a nada senão em virtude de lei”. Mas é claro que ao fazer parte de um projeto político quero ver este projeto exitoso e isso significa a eleição do senador Aécio como presidente e do nosso sucessor ao governo de Minas. Se a minha candidatura contribuir para isso, vou discutir com o mesmo grupo. Acaba que muitas vezes não temos a exclusividade desta decisão. Gostaria de concluir o mandado porque ao longo de 2014 teremos grandes entregas e é humano querer acompanhar tudo isso. Isso só será definido em março.

 O Sr. trouxe para a sua gestão a marca da meritocracia, um cara nova ao funcionalismo público, planejamento, corte de custeio da máquina e confiança, premissas que víamos até então na iniciativa privada. Essa é mesmo a marca do seu trabalho?

Na realidade começamos isso lá atrás, com o processo de modernização da gestão. Fomos buscar o que existe de melhor no mundo e no Brasil. Claro que essas práticas já existiam no setor privado e precisavam ser adaptadas e aprimoradas ao setor público. Se alguém me perguntasse o grande legado que deixamos, diria que é a presença de um conjunto de servidores preparados e motivados no seio daadministração estadual. A maioria deles egressos na Fundação João Pinheiro (FJP), ocupando posições de destaque e com a responsabilidade de dar prosseguimento à administração pública.

20 de dezembro de 2013

Choque de Gestão: Anastasia lança livro sobre gestão eficiente

“Do Choque de Gestão à Gestão para a Cidadania”, livro conta trajetória de Aécio e Anastasia na gestão eficiente de Minas.


Choque de Gestão: gestão eficiente em Minas


Fonte: Agência Minas 

Livro detalha processos e registra avanços alcançados por Minas nos dez anos do Choque de Gestão


O crescimento do Produto Interno Bruto de Minas Gerais acima da média nacional, na última década, o salto dos indicadores educacionais do Estado e a queda da taxa de mortalidade infantil no Estado são alguns dos resultados apresentados no livro “Do Choque de Gestão à Gestão para a Cidadania – 10 Anos de Desenvolvimento em Minas Gerais”, publicação lançada pelo governador Antonio Anastasia, nesta quinta-feira (19), no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

Em pronunciamento, Anastasia relembrou a implantação do Choque de Gestão e ressaltou a importância de que as administrações públicas tenham gestões eficientes e racionais. “Em 2003, ao mesmo tempo em que se iniciava um procedimento de mudança e modernização do Estado, o modelo teve um fundamento de demonstrar que a gestão é um tema central no dia a dia dos governos. No Brasil, acostumamos, durante muito tempo, a ter muito governo e pouca administração. Mas devemos ter mais administração, mais racionalidade, mais conhecimento técnico, mais carreiras, mais meritocracia para que o governo consiga alcançar os seus resultados de diretrizes governamentais e políticas legítimas, referendadas pelas urnas, mas que precisam de um arcabouço, de uma estrutura administrativa, que é exatamente a gestão”, afirmou Anastasia.

Ao documentar o percurso cumprido pelo Governo do Estado desde 2003, a obra mostra as três fases do modelo: Choque de Gestão (2003 a 2006), Estado para Resultados (2007 a 2010), e Gestão para Cidadania/Estado em Rede (a partir de 2011). Além da consolidação da cultura do planejamento, a publicação destaca as mudanças feitas peloGoverno de Minas na gestão do capital humano, essencial para a modernização gerencial. Isso ocorreu com a valorização de gestores e com a formação de lideranças. De forma inédita no país, a meritocracia ganhou espaço no serviço público estadual.

O livro

A publicação, com 15 capítulos, tem prefácio do governador Anastasia e apresentação do senador Aécio Neves, governador de Minas Gerais quando o Choque de Gestão foi implementado.

A secretária de Estado de Planejamento e GestãoRenata Vilhena, destacou o fato de a publicação servir como um registro da experiência. “É uma trajetória bem sucedida de gestão que teve início em 2003, onde, através de uma série de tecnologias inovadoras de gestão, nós pudemos alcançar indicadores muito importantes para o desenvolvimento de Minas Gerais. Diante disso, nos sentimos na obrigação de compartilhar todo esse conhecimento adquirido”, disse.

O livro também mostra os avanços do Estado de Minas Gerais em diversas áreas, dentre elas, a ampliação dos investimentos públicos do Estado especialmente em áreas consideradas estratégicas, como educação, saúde, defesa social e infraestrutura.

A taxa de mortalidade infantil teve uma queda de 27%, entre 2002 e 2011, passando de 18 óbitos para cada mil crianças nascidas vivas para 13 óbitos. O índice de crimes violentos teve uma redução de aproximadamente 37%, entre 2003 e 2012, passando de 550 por grupo de cem mil pessoas para 347,7. Além disso, quase todas as cidades mineiras passaram a receber sinal de telefonia celular e acesso por meio de estradas asfaltadas.

A publicação também destaca a implementação de iniciativas complementares ao Choque de Gestão, como o estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada (as chamadas PPPs), a integração entre os serviços administrativos do Estado, a implantação da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves e, ainda, o controle informatizado das compras governamentais, o amplo programa de desburocratização e a simplificação de processos administrativos.

Foco nos resultados

O livro aponta que Minas foi o primeiro Estado a tornar obrigatória a frequência de crianças com seis anos na escola. Em função desta e de outras iniciativas, a educação pública do Estado é considerada atualmente uma das melhores do país. Em 2013, alunos da rede mineira sagraram-se, pela sétima vez consecutiva, campeões da Olimpíada Brasileira de Matemática. Além disso, escolas estaduais mineiras estão no topo do ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do Ministério da Educação.

Na área da saúde, o Governo de Minas investiu na melhoria da rede hospitalar e na descentralização dos serviços de saúde. De acordo com o governo federalMinas possui o melhor sistema de saúde pública do país. Programas como o Mães de Minas, que faz o acompanhamento intensivo de gestantes e recém-nascidos, proporcionaram uma drástica redução no índice de mortalidade de infantil do Estado.

Na área de Defesa Social, o governo também tem avançado no combate à criminalidade. Pelo terceiro ano consecutivo, Minas é o Estado que mais investe em segurança pública no país, proporcionalmente ao orçamento.

Outro ponto abordado são os avanços obtidos na área social por meio de programas como o Travessia, que se diferencia por levar em conta, além da renda, outras variáveis como privações relacionadas à saúde, à educação e ao saneamento básico.

Um mapa de privações feito em cada domicílio – chamado Porta a Porta – permite que as políticas públicas do Governo de Minas sejam desenvolvidas de forma mais eficiente, com busca de soluções estruturais e não assistencialistas, para além de um simples programa de transferência de renda. Em função dessa política social, Minas cumpriu antecipadamente sete dos oito objetivos do Milênio definidos pelas Nações Unidas e propôs novas metas, ainda mais ousadas.

Infraestrutura e atração de investimentos

Entre 2003 e 2012, foram efetivados R$ 163 bilhões em investimentos públicos e privados em todas as regiões mineiras. Nos últimos anos, o Governo do Estado tem concentrado seus esforços para atrair empreendimentos da chamada “Nova Economia”, cujos principais insumos são o conhecimento e alta tecnologia. Entre os exemplos de empresas dessa área estão fábricas de helicópteros, locomotivas, insulina e semicondutores (chips eletrônicos), que já se instalaram ou estão em processo de instalação no Estado.

Devido às inovações gerenciais implantadas, Minas saiu da situação de desequilíbrio fiscal registrado em 2003 para uma sólida condição financeira. Na última década, foi o Estado que mais ganhou participação no PIB nacional. Minas é também o segundo estado em geração de empregos e a Região Metropolitana de Belo Horizonte exibe a menor taxa de desemprego. Além disso, há vários anos, a balança comercial brasileira só alcança superávit graças ao bom desempenho das exportações mineiras.

A solidez financeira é atestada também pela boa avaliação recebida pelo Estado por parte das agências internacionais de risco. Em agosto deste ano, a Standard & Poor’s reafirmou os ratings de crédito em grau de investimento concedidos a Minas inicialmente em 2012.

Em outubro foi a vez Moody’s confirmar o rating do Estado. De acordo com a agência, essa classificação reflete o bom desempenho estadual, além do ambiente operacional estável. Entre os pontos positivos considerados no relatório da Moody’s, destacam-se a crescente e sólida fonte de arrecadação própria e uma base econômica diversificada, a manutenção da tendência dos saldos operacionais brutos e superávit financeiro, além de políticas e práticas de gestão claras.

Terceira fase e reconhecimento internacional

O modelo de gestão está em sua terceira geração, denominada Gestão para a Cidadania. Nesta etapa, iniciada em 2011, o Estado busca a participação da sociedade civil na construção e no acompanhamento das políticas públicas. Por meio do “Estado em Rede”, secretarias estaduais trabalham para acompanhar e efetivar as prioridades definidas em encontros regionais, em parceria com agentes locais.

Uma década depois que começou a ser implantado, o Choque de Gestão é uma referência nacional e até internacional em administração pública. Delegações de diversos municípios, estados, países e organismos internacionais têm visitado o Estado para conhecer de perto as boas práticas que o Governo de Minas tem desenvolvido em várias áreas. Apenas no último ano, a Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais e outras instituições estaduais receberam cerca de 50 missões, alguns delas por indicação do Banco Mundial.

Durante a solenidade, Anastasia agradeceu o empenho dos servidores públicos do Estado para que os resultados demonstrados no livro fossem alcançados. “A publicação é uma iniciativa de todo o corpo funcional do Estado. Todos estão ali retratados. Todos tiveram o seu trabalho e o seu esforço reconhecidos. Os resultados que alcançamos são fruto do trabalho de uma imensa equipe, de alguma centena de milhares de servidores que, em conjunto, nos ajudaram a chegar a esse ponto. Tenho certeza que, daqui a algumas dezenas de anos, quando as pessoas forem estudar o que aconteceu em Minas Gerais nesta época, vão ter esse documento e vão perceber quantos avanços ocorreram de modo extremante inovador, ousado e até mesmo corajoso”, finalizou o governador, lembrando que livro possui as digitais de todos os mineiros.

Também participaram do evento, o vice-governador Alberto Pinto Coelho, o presidente do BDMG, Matheus Cotta, secretários de Estado, o vice-prefeito de Belo Horizonte, Délio Malheiros, servidores públicos estaduais, além de lideranças empresarias e políticas.

Aécio sobe o tom contra Dilma

Aécio: “A presidente pode ficar tranquila que as ações positivas deste governo, que não são muitas, serão continuadas e aperfeiçoadas.”


Governo do PT e gestão deficiente


Fonte: O Globo 

Dilma ironiza posição de Aécio sobre Bolsa Família; tucano responde


Um dia após o pré-candidato do PSDB à sucessão presidencial, Aécio Neves, ter incluído a manutenção dos programas Mais Médicos e do Bolsa Família entre as doze propostas que devem nortear seu projeto de governo, a presidente Dilma Rousseff ironizou a iniciativa, afirmando ser “sempre bom que eles finalmente reconhecem alguma coisa”. Segundo Dilma, a oposição não pode nortear seus atos na base do “quanto pior, melhor”. Ela fez as declarações nesta quarta-feira, durante entrevista concedida à rádio Jornal do Commercio, em Recife.

- É sempre bom ver que eles reconhecem alguma coisa. Durante um bom tempo, o Bolsa Família foi chamado de Bolsa Esmola. Mas hoje todos sabem o reconhecimento.

Aécio, por sua vez, reagiu às declarações da presidente:

- A presidente pode ficar tranquila que as ações positivas deste governo, que não são muitas, obviamente serão continuadas e aperfeiçoadas. Mas ela está equivocada. Como ela agora se mostra muito conectada com as redes, sugiro que ela entre no YouTube e coloque lá: presidente Lula, 2002, esmola. Ela vai ver que foi seu tutor quem chamou os programas Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação, que originaram o Bolsa Família, de esmola – afirmou o tucano.

Em Brasília, os dois chegaram a se encontrar nesta quarta-feira, em sessão simbólica de devolução do mandato presidencial a João Goulart. Mesmo após a troca de farpas, ambos foram cordiais e trocaram cumprimentos.

De manhã, por telefone, Dilma respondeu a seis perguntas sobre os temas política, Nordeste, Pernambuco e economia. Dilma também falou sobre o senador mineiro e o governador Eduardo Campos (PSB), que também poderá ser um dos seus adversários em 2014.

Ao ser abordada sobre o senador – que já apresentou projeto no Senado para transformar o Bolsa Família em programa de estado, e não de governo -, ela lembrou que o programa social já foi muito criticado pela oposiçãoDilma também reclamou das críticas ao programa Mais Médicos, que provavelmente será utilizado como iniciativa vitoriosa em sua campanha pela reeleição.

- No início do Mais Médicos houve críticas bastante ácidas, porque sempre que se faz alguma coisa, em vez do pessoal achar a parte que é boa, que vai melhorar a vida da população, começam a fazer críticas um pouco sem fundamento. Não estou falando do senador, mas do partido do senador. No início dele, na hora mais difícil, não estavam apoiando não. A gente teria ficado muito agradecida se tivessem apoiando naquele momento. Agora que o programa está dando certo, é óbvio que vão apoiar. Não queremos ser donos da verdade, mas sabemos o que fizemos, fizemos de uma forma a beneficiar a população – disse Dilma.

Aécio promete equiparar salários de cubanos

O senador, no entanto, também voltou a criticar nesta quarta-feira o fato de os médicos cubanos estarem recebendo valores bem menores que os demais médicos que participam do programa Mais Médicos.

- Nós votamos a favor do Mais Médicos, mas tentamos aprimorá-lo. Num governo do PSDB não haverá preconceito em relação a médicos de outros países, em especial os cubanos, que na minha avaliação até por viverem em um regime autoritário deveriam ter uma solidariedade ainda maior. Nós pagaremos aos cubanos que aqui vierem os R$ 10.000 que são hoje pagos aos médicos de outros lugares. Jamais faremos como faz o governo do PT, subordinando os interesses nacionais aos interesses de um regime autoritário – disse.

Em Pernambuco, Dilma prometeu que até março ou abril, todos os médicos solicitados ao programa estarão atuando em Pernambuco.

Sobre o encontro com o governador Eduardo Campos, em Ipojuca, no dia anterior, ela limitou-se a agradecer, mais uma vez, “a recepção fraterna e respeitosa”. A presidente deixou o governo pernambucano frustrado, que esperava que ela anunciasse mais recursos, principalmente para obras viárias. A expectativa era que fossem anunciadas verbas no valor de R$ 6 bilhões.

O total anunciado foi de R$2,9 bilhões, para construção de corredores exclusivos de ônibus, implantação de veículos sobre trilhos e de um corredor de transporte fluvial. Mas só foi assinado um edital de licitação para contratação de empresas que farão projeto básico e executivo do arco metropolitano, uma via que vai desafogar o tráfego na BR-101. Embora a BR-101 seja federal, o arco metropolitano – tido como essencial para os polos industriais ao norte e sul do estado – havia sido assumido pelo governo estadual, que iria implantá-lo através de uma parceria pública privada. Mas, segundo o Palácio do Campo das Princesas, o Planalto informou em março que assumiria a construção da obra.

Aécio defende reestatização da Petrobras

Petrobras: senador citou a estatal como exemplo do suposto aparelhamento promovido pelo PT e defendeu a “reestatização” da empresa.


Aparelhamento da máquina pública


Fonte: O Globo 

Dilma ironiza posição de Aécio sobre Bolsa Família; tucano responde


Um dia após o pré-candidato do PSDB à sucessão presidencial, Aécio Neves, ter incluído a manutenção dos programas Mais Médicos e do Bolsa Família entre as doze propostas que devem nortear seu projeto de governo, a presidente Dilma Rousseff ironizou a iniciativa, afirmando ser “sempre bom que eles finalmente reconhecem alguma coisa”. Segundo Dilma, a oposição não pode nortear seus atos na base do “quanto pior, melhor”. Ela fez as declarações nesta quarta-feira, durante entrevista concedida à rádio Jornal do Commercio, em Recife.

- É sempre bom ver que eles reconhecem alguma coisa. Durante um bom tempo, o Bolsa Família foi chamado de Bolsa Esmola. Mas hoje todos sabem o reconhecimento.

Aécio, por sua vez, reagiu às declarações da presidente:

- A presidente pode ficar tranquila que as ações positivas deste governo, que não são muitas, obviamente serão continuadas e aperfeiçoadas. Mas ela está equivocada. Como ela agora se mostra muito conectada com as redes, sugiro que ela entre no YouTube e coloque lá: presidente Lula, 2002, esmola. Ela vai ver que foi seu tutor quem chamou os programas Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação, que originaram o Bolsa Família, de esmola – afirmou o tucano.

Em Brasília, os dois chegaram a se encontrar nesta quarta-feira, em sessão simbólica de devolução do mandato presidencial a João Goulart. Mesmo após a troca de farpas, ambos foram cordiais e trocaram cumprimentos.

De manhã, por telefone, Dilma respondeu a seis perguntas sobre os temas política, Nordeste, Pernambuco e economia. Dilma também falou sobre o senador mineiro e o governador Eduardo Campos (PSB), que também poderá ser um dos seus adversários em 2014.

Ao ser abordada sobre o senador – que já apresentou projeto no Senado para transformar o Bolsa Família em programa de estado, e não de governo -, ela lembrou que o programa social já foi muito criticado pela oposiçãoDilma também reclamou das críticas ao programa Mais Médicos, que provavelmente será utilizado como iniciativa vitoriosa em sua campanha pela reeleição.

- No início do Mais Médicos houve críticas bastante ácidas, porque sempre que se faz alguma coisa, em vez do pessoal achar a parte que é boa, que vai melhorar a vida da população, começam a fazer críticas um pouco sem fundamento. Não estou falando do senador, mas do partido do senador. No início dele, na hora mais difícil, não estavam apoiando não. A gente teria ficado muito agradecida se tivessem apoiando naquele momento. Agora que o programa está dando certo, é óbvio que vão apoiar. Não queremos ser donos da verdade, mas sabemos o que fizemos, fizemos de uma forma a beneficiar a população – disse Dilma.

Aécio promete equiparar salários de cubanos

O senador, no entanto, também voltou a criticar nesta quarta-feira o fato de os médicos cubanos estarem recebendo valores bem menores que os demais médicos que participam do programa Mais Médicos.

- Nós votamos a favor do Mais Médicos, mas tentamos aprimorá-lo. Num governo do PSDB não haverá preconceito em relação a médicos de outros países, em especial os cubanos, que na minha avaliação até por viverem em um regime autoritário deveriam ter uma solidariedade ainda maior. Nós pagaremos aos cubanos que aqui vierem os R$ 10.000 que são hoje pagos aos médicos de outros lugares. Jamais faremos como faz o governo do PT, subordinando os interesses nacionais aos interesses de um regime autoritário – disse.

Em Pernambuco, Dilma prometeu que até março ou abril, todos os médicos solicitados ao programa estarão atuando em Pernambuco.

Sobre o encontro com o governador Eduardo Campos, em Ipojuca, no dia anterior, ela limitou-se a agradecer, mais uma vez, “a recepção fraterna e respeitosa”. A presidente deixou o governo pernambucano frustrado, que esperava que ela anunciasse mais recursos, principalmente para obras viárias. A expectativa era que fossem anunciadas verbas no valor de R$ 6 bilhões.

O total anunciado foi de R$2,9 bilhões, para construção de corredores exclusivos de ônibus, implantação de veículos sobre trilhos e de um corredor de transporte fluvial. Mas só foi assinado um edital de licitação para contratação de empresas que farão projeto básico e executivo do arco metropolitano, uma via que vai desafogar o tráfego na BR-101. Embora a BR-101 seja federal, o arco metropolitano – tido como essencial para os polos industriais ao norte e sul do estado – havia sido assumido pelo governo estadual, que iria implantá-lo através de uma parceria pública privada. Mas, segundo o Palácio do Campo das Princesas, o Planalto informou em março que assumiria a construção da obra.

Aécio critica aparelhamento do Estado brasileiro

Aécio: senador fez um contraponto à gestão petista. O tucano criticou o suposto aparelhamento do Estado, o “governismo de cooptação”.


Eleições 2014


Fonte: O Globo

Aécio: ‘Ética e política não podem ser divorciadas como estão hoje’


Ao lançar diretrizes do programa do PSDB, tucano critica aparelhamento do Estado

Em evento de lançamento das diretrizes do programa de governo do PSDB, o pré-candidato do partido à Presidência da Repúblicasenador Aécio Neves (MG), fez um contraponto à gestão petista. O tucano criticou o suposto aparelhamento do Estado brasileiro, o “governismo de cooptação”, e afirmou que o PSDB é o verdadeiro partido da mudança.

- Não podemos ver a apropriação do Estado brasileiro por um grupo. É no momento em que percebo uma encruzilhada clara pela frente que o PSDB vem dizer a todos os brasileiros que encarnaremos a mudança de verdade que o Brasil precisa, nos seus valores. Ética e política não devem ser divorciadas como estão hoje – discursou Aécio, antes de apresentar os tópicos da proposta de programa de governo.

Apesar de criticar duramente o PT, o presidenciável do PSDB afirmou que não fará do debate um vale tudo e que seu interesse é discutir propostas para o Brasil:

- O PT, que nasceu com proposta transformadora e já teve nosso respeito, abdicou disso. Hoje tem um projeto de poder. Aí é vale tudo, é o diabo. Para nós, a cada ataque mais violento, vamos olhar para frente e dizer que nossa responsabilidade é com o Brasil. Queremos ganhar a eleição não para o PSDB, para nossos companheiros ocuparem cargos públicos, mas porque acreditamos na política como instrumento de transformação da vida das pessoas.

Aécio ressaltou que o PSDB foi o responsável pela estabilização da economia e pela Lei de Responsabilidade Fiscal e criticou a gestão petista:

- Nós criamos a Lei de Responsabilidade Fiscal, eles a contabilidade criativa.

Tucanos não têm condição de ‘dar lição de moral’, diz senador do PT

Petistas reagiram nesta terça-feira ao discurso do presidenciável do PSDBsenador Aécio Neves (MG), que criticou o padrão ético do PT no comando do governo federal. Deputados e senadores do PT afirmaram que o PSDB não está em condições de “dar lição de moral ou de ética” depois do mensalão mineiro e do suposto esquema de cobrança de propina e formação de cartel nas licitações do metrô dos governos tucanos de São Paulo.

- O PSDB não tem condições de dar lição de moral ou de ética no PT. Ele (o PSDB) é responsável pelo mensalão original. E o esquema de São Paulo é, sem dúvida, o maior que se tem notícia de suspeição de desvio de dinheiro público – afirmou o senador Jorge Viana (PT-AC).

Ele também ironizou o lançamento das diretrizes de um programa de governo do PSDB, que chamou de “arremedo”:

- Acho bom que o PSDB agora esteja tentando apresentar um arremedo de proposta de governo para o país, mas estão atrasados. Eles estão dez anos na oposição sem conseguir apresentar um projeto alternativo ao nosso.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirmou que, pelo menos até agora, as críticas de Aécio não encontram eco na sociedade, tendo em vista seu desempenho nas pesquisas de intenção de voto:

- O melhor avaliador de um governo é o povo que o elege. Pelas pesquisas, Aécio por ora está discursando para seus companheiros e não há concordância na sociedade brasileira.

Procurado, o presidente do PTRui Falcão, não retornou a ligação. E o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), não quis responder os ataques do tucano.

PT e a crise de responsabilidade, artigo Aécio Neves

Aécio Neves: governo do PT gasta muito e gasta mal. Visão de curto prazo gera ações sem eficiência.


Governo do PT e gestão deficiente


Fonte: Valor Econômico 

Crise de responsabilidade


Artigo de Aécio Neves

A crise fiscal que se abate sobre o país tem um sem número de explicações convincentes. Mas uma delas é capital: o governo gasta muito e gasta mal.

Como os fatos são coisas teimosas e não mentem, o discurso da austeridade ficou no papel e em nada sequer tangencia a realidade. Nos dois últimos anos, houve queda de 50% do superávit primário, sem que isso tenha elevado o necessário investimento público.

O centro do problema é que o governo planejou o gasto projetando uma economia que cresceria 4,5% ao ano, quando o ritmo de crescimento do PIB será menos da metade, algo em torno de 2% ao ano. Assim, prevaleceu a aritmética simples: o gasto não coube no PIB e o governo Dilma será o recordista em crescimento do gasto não financeiro (% do PIB) desde o início do regime de metas, em 1999.

Seja qual for o próximo presidente do Brasil, ele terá que se haver com distorções importantes neste campo.

O atual cenário não permitirá ignorar a necessidade de um ajuste, que, no entanto, não precisa ser draconiano e nem tampouco impactar negativamente as políticas sociais, como muitos temem. Planejado com competência, é possível fazê-lo gradualmente, ampliando o gasto social ao mesmo tempo em que se reduz o seu peso no PIB.

Para isso é preciso pensar no curto e no médio prazo. No curto prazo, o desafio é garantir um superávit primário entre 2% e 2,5% do produto. Um choque de confiança de um novo governo comprometido com uma agenda de simplificação tributária, estímulo à meritocraciaBanco Central sem amarras para trazer a inflação para o centro da meta, redução dos empréstimos do Tesouro para bancos públicos, subsídios a quem não precisa deles e redução do peso e do gigantismo da máquina pública facilitariam o processo de recuperação da credibilidade e do crescimento, com ganhos positivos na arrecadação.

Essas medidas precisariam ser complementadas com uma agenda fiscal de longo prazo, a ser discutida com o Congresso e a sociedade. A grande questão é definir a velocidade do crescimento das despesas, inclusive do gasto social, não apenas no próximo governo, mas ao longo da próxima década. O desafio é manter o gasto social crescendo, levando em conta o crescimento do PIB.

Nesta perspectiva, o ajuste de longo prazo não significa corte de gastos, mas sim controle do crescimento dos mesmos. Evidentemente essa tarefa será mais fácil em um país que cresce a 4% ao ano do que em um cenário como o atual.

O outro desafio que se impõe é melhorar a qualidade do gasto e não simplesmente aumentá-lo como porcentagem do PIB, debate evitado pelo atual governo.

Lembro que em 2005, quando o então ministro da Fazenda propôs uma agenda fiscal para zerar o déficit nominal em dez anos, a então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff foi veementemente contra. Naquele momento, o Brasil perdeu a chance de fazer o ajuste necessário, livrando o país da atual encruzilhada fiscal.

Sem coragem para fazer o que precisa ser feito, e em ano eleitoral, a alternativa que resta ao governismo é aumentar ainda mais uma das maiores cargas tributárias do planeta ou fazer equivocadamente o que se faz agora – reduzir o resultado primário para tentar fechar a conta à fórceps.

Um governo responsável precisa priorizar gastos, relacionando-os diretamente com as demandas da população, especialmente na segurançasaúdeeducação e transferência de renda, e não simplesmente aumentá-los sem resolutividade. Esse tipo de postura atende a uma agenda política de retorno a curto prazo, mas pode quebrar o país no longo prazo.

Conhecemos bem a fórmula do compromisso social com a governança responsável. Graças a ela definimos as fontes de recursos para saúde e educação, iniciamos os programas nacionais de transferência de renda e extirpamos da paisagem social o maior dos impostos regressivos que é a inflação elevada.

A grande diferença é que fizemos a expansão do gasto social ao mesmo tempo em que aumentamos a responsabilidade fiscal, inclusive com mudanças estruturais como foi a Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2000, e o plano de ajuste fiscal dos Estados e municípios.

Chegou a hora de priorizar programas eficientes, de medir seus resultados no combate à pobreza e promover igualdade de oportunidades.

Desde já é nosso compromisso imprimir total transparência sobre o custo e os benefícios de cada uma das políticas públicas; com o corte de subsídios que o governo dá hoje para ricos, via BNDES, e com um inovador aprimoramento dos gastos sociais, preservando e ampliando os programas que reduzem a desigualdade e a pobreza.

O governo tem colocado em grave risco a estabilidade econômica, agora dependente do que acontecerá no resto do mundo e do controle artificial da inflação com o congelamento dos preços administrados.

Aécio Neves é senador por Minas Gerais e presidente do PSDB

 
O Valor convidou os três pré-candidatos às eleições presidenciais do próximo ano a escrever sobre os cenários para 2014. Infelizmente, o artigo da presidente Dilma Rousseff não foi enviado ao jornal a tempo para sua publicação nesta edição.

18 de dezembro de 2013

Agenda Brasil do PSDB: sustentabilidade, agronegócios e inovação

PSDB e a Agenda Brasil: PSDB defende mais autonomia para estados e municípios e reintegrar o Brasil ao cenário internacional.


Meio Ambiente e Sustentabilidade, a urgente agenda do agora


A agenda da produtividade: infraestrutura, inovação e competitividade


A agropecuária que alimenta o presente e o futuro do país


Política externa: reintegrar o Brasil ao mundo


PSDB e a Agenda Brasil – Eleições 2014


Fonte: Jogo do Poder 

8. Nação solidária: mais autonomia para estados e municípios, maior parceria da União

federação brasileira está fracionada. Estados e municípios vivem uma crise sem precedentes, resultante da concentração de recursos e poder na órbita da União, do descaso do governo federal com os problemas locais e de políticas equivocadas que levam entes subnacionais à beira da insolvência.

Sem o dinheiro de impostos que a União usou para desonerar a carga de setores econômicos escolhidos, prefeituras fecham as portas, incapazes de honrar compromissos, e estados – também engolfados em dívidas impagáveis com a União – veem esvair sua capacidade de investimentos.

É a política da bondade com chapéu alheio. Há uma lógica perversa nessa estratégia: a subordinação de estados e municípios à benemerência da União, uma política da subserviência em troca de favores.

Vigora hoje no país a distribuição eleitoreira de pequenos benefícios, ressuscitando políticas clientelistas e práticas caras ao coronelismo, em detrimento de uma relação mais respeitosa e generosa entre os três níveis de governo. Esse desequilíbrio solapa a autonomia de estados e municípios e prejudica, sobretudo, o cidadão.

Só a cooperação e a coordenação de ações pactuadas entre União, estados e municípios será capaz de formular e executar políticas públicas mais eficazes em favor dos brasileiros, sem corretagem de privilégios e intermediação de favores.

É preciso que o governo central volte a exercer sua liderança legítima sobre os entes federativos, abandonando o centralismo despótico, descentralizando corajosamente atribuições e poderes, valorizando iniciativas e soluções regionais.

Uma federação mais solidária também será mais capacitada para superar os desequilíbrios que ainda subsistem no país e tratar, com o cuidado e a atenção que merecem, as necessidades próprias de regiões como o Nordeste e a Amazônia.

Para essas, deve haver ações audaciosas que tenham como objetivo apoiá-las no enfrentamento de seus desafios específicos. O desenvolvimento dessas regiões é questão estratégica para o futuro do país.

Nosso compromisso é restaurar o equilíbrio que deve nortear uma federação que se pretenda mais solidária, para devolver a estados e municípios a autonomia que lhes vem sendo paulatinamente usurpada. Não será mais permitido à União patrocinar desonerações tributárias unilaterais que penalizem os entes subnacionais, sem que eles sejam compensados.

Urge desatar os nós do federalismo, reverter a relação de subserviência que enfraquece e divide o Brasil, que apequena as lideranças regionais e monopoliza as forças, o protagonismo e a ação do poder público no Executivo federal.

Construir um novo pacto federativo que fortaleça estados e municípios, para que possam gerir melhor os bens públicos, aplicar melhor os recursos e, desta maneira, fazer aquilo que de fato devem fazer: cuidar melhor das pessoas.

9. Meio Ambiente e Sustentabilidade, a urgente agenda do agora

Temos assistido nos últimos anos à adoção de políticas que seguem na contramão dos preceitos da sustentabilidade: incentivo a fontes não renováveis de energia, com o acionamento perene de usinas térmicas; impulso desmesurado ao transporte individual, em detrimento do transporte público; aumento da utilização de fontes mais poluentes na nossa matriz energética.

O fracasso do programa nacional de etanol, prejudicado pelo congelamento do preço da gasolina, precisa ser revertido.

Os parques eólicos, construídos sem planejamento, carecem de ligação com as redes transmissoras de energia.

Temos assistido à perda de eficiência e credibilidade do licenciamento ambiental como instrumentos de gestão e indução à sustentabilidade; ao abandono sistemático das unidades de conservação; à lentidão na implantação da política nacional das águas e o desprestígio dos comitês de bacias hidrográficas; ao crescente lançamento in natura dos esgotos sanitários urbanos, constituindo hoje a maior fonte de poluição dos nossos rios, e, ainda, o lançamento dos resíduos sólidos urbanos, na maioria das cidades, em lixões.

realidade econômica e socioambiental brasileira exige que o país pratique uma vigorosa política de meio ambiente, com foco na sustentabilidade.

A importância de nossos ativos ambientais e uma estrutura econômica baseada predominantemente na exploração e transformação dos recursos naturais recomendam que a questão ambiental seja abordada com centralidade na definição das políticas governamentais, deixando de lado o tratamento periférico que lhe é concedida.

Isso pressupõe considerar a sustentabilidade para além das fronteiras da política ambiental stricto sensu, incluindo a dimensão ambiental no planejamento estratégico do país e, por conseguinte, na formulação e implementação das políticas públicas setoriais, visando assegurar a proteção do nosso extraordinário patrimônio natural e o desenvolvimento sustentável.

Nesse contexto, torna-se fundamental estabelecer uma nova agenda ambiental para o Brasil.

Nossa política ambiental, até pela época em que foi formulada, está, ainda hoje, baseada nos exclusivismo dos mecanismos de comando e controle do Estado, que, a despeito dos esforços realizados, são exercidos de forma intermitente e desarticulada – e, portanto, ineficaz.

Essa nova agenda, além de fortalecer os mecanismos de comando e controle, precisa estatuir um novo ciclo da nossa política ambiental, estabelecendo a sustentabilidade como um fundamento da política econômica, o que significa considerá-la na concepção das políticas tributária, fiscal e creditícia, levando em conta a competitividade do setor produtivo e sua inserção na economia internacional.

Nosso compromisso de colocar o tema do meio ambiente e da sustentabilidade na agenda política central do governo impõe a necessidade de uma nova governança ambiental, de natureza sistêmica, transversal e descentralizada, fazendo com que a dimensão ambiental seja considerada desde o início da formulação das políticas, planos eprogramas de governo, tendo como referência espacial as bacias hidrográficas e os biomas, e não somente, como é hoje, no momento da execução dos projetos e ignorando a dimensão territorial.

Os municípios precisam ser apoiados para atuar, descentralizando e ampliando a política ambiental, construindo soluções integradas de cidades sustentáveis, incluindo mobilidade urbana, tratamento de esgotos e gestão de resíduos sólidos.

O mundo empresarial já mostra ser viável economicamente aliar a proteção do meio ambiente com o crescimento da riqueza. As organizações do terceiro setor comprovam seu potencial de gerar projetos, empreender iniciativas, assumir responsabilidades e mobilizar recursos: é do encontro da solidariedade com a cidadania que surgem e se multiplicam suas ações.

Seu fortalecimento na definição e na gestão das políticas públicas deve ser uma orientação estratégica de governo.

O Brasil tem a oportunidade de se tornar o primeiro país a se tornar desenvolvido com economia de baixo carbono, com ampla participação de energias renováveis e práticas industriais, comerciais e agrícolas sustentáveis.

O apoio e o incentivo às práticas sustentáveis será a nossa maior oportunidade de mudanças sociais e econômicas. Os indicadores de sustentabilidade, apoiados nos pilares econômicos, sociais, ambientais e institucionais, devem ser os norteadores de nossas estratégias de planejamento e gestão de governo. O país com uma das maiores reservas de água doce e de maior biodiversidade do planeta tem a obrigação de assumir a liderança de uma economia sustentável. Um modelo de planejamento e gestão sustentável que deverá servir de exemplo e referência a um mundo que clama por mudança e responsabilidade.

10. A agenda da produtividade: infraestrutura, inovação e competitividade

O Brasil se tornou um país muito caro, onde é difícil produzir, investir e empreender. A produtividade de nossa economia encontra-se estagnada. As empresas brasileiras padecem de perda de competitividade e veem o mercado para seus produtos encolher cada vez mais, tanto aqui quanto no exterior.

Desde a Era JK, a participação da nossa indústria de transformação no PIB não era tão baixa, evidenciando um indesejável processo de desindustrialização precoce da economia brasileira.

A alta carga tributária e o total descaso com nossa infraestrutura – situação agravada pela resistência ideológica do atual governo a investimentos privados – minam nossa capacidade de investir e competir. Relatórios mundialmente reconhecidos apontam quedas continuadas na competitividade da nossa economia.

A ausência de medidas econômicas e institucionais corretas tem feito com que o Brasil esteja sendo ultrapassado por diversos países em rankings internacionais – e, no que diz respeito à competitividade e à produtividade, países que não avançam ficam para trás.

O crescimento econômico não se sustenta se estiver apoiado apenas no consumo interno e a realidade é que o nosso grau de abertura econômica continua ínfimo. Hoje, além de não enfrentar esses desafios, o país vê-se discutindo uma agenda de duas décadas atrás, sob o temor de perder conquistas como a estabilidade da moeda, a responsabilidade com as contas públicas e a credibilidade arduamente conquistada.

Precisamos escapar dessa armadilha, começando pelo aumento dos investimentos em inovação e tecnologia e priorizando a busca do crescimento da produtividade. Hoje, investimentos em pesquisa e desenvolvimento contam com baixa eficácia nos resultados.

Precisamos transformar o conhecimento gerado nas universidades e nos centros de pesquisa do país em negócios inovadores capazes de gerar valores agregados.

O Brasil demanda planejamento de longo prazo, com características integradoras de eixos econômicos e logísticos, que possam gerar resultados efetivos para a economia do país e enfrentem nossas principais fragilidades: a precariedade da infraestrutura de transportes, a baixa qualidade do sistema educacional, o elevado custo de se produzir no país.

Mas a realidade é que a inapetência gerencial produz vergonhosos déficits, como a logística de transportemobilidade urbanasaneamentosaúde e educação, que hoje não estão entre as prioridades do governo. A experiência malsucedida do PAC, que coleciona atrasos e superfaturamentos, precisa ser substituída por intervenções que resultem, efetivamente, em benefícios para a sociedade.

É urgente uma nova política industrial com foco no atendimento das pequenas e médias empresas. Cabe ao Estado auxiliá-las a se modernizar, melhorar a gestão e se integrar de forma sustentável nas cadeias de produção. E, igualmente importante, estimular o empreendedorismo e fomentar a inovação como fator primordial para a competitividade das empresas.

Nosso compromisso é retomar a realização de reformas estruturais, criando condições para que o produto brasileiro volte a ser competitivo.

É preciso desburocratizar procedimentos, simplificar a estrutura tributária, abrindo espaço para a redução da carga e para a distribuição de mais receitas para estados e municípios.

É imperativo superar os gargalos da infraestrutura, expandi-la e modernizá-la, e incentivar o investimento privado, sempre que esse puder gerar melhores resultados para a população. É preciso reduzir o custo de se produzir aqui, facilitar o escoamento da produção, aprimorar a plataforma energética e de telecomunicações.

Para sermos mais produtivos e competitivos, é urgente melhorar a qualidade e a formação profissional da nossa mão de obra, ampliando suas possibilidades de inserção no mercado de trabalho com maiores salários. A agenda da produtividade deve assegurar melhores condições aos trabalhadores, respeito a seus direitos e à sua representação sindical, assim como uma política adequada para o salário mínimo que proteja e garanta o poder de compra dos trabalhadores e dos aposentados.

Esta agenda contempla, também, a promoção de maior integração entre pesquisa e produção, com intuito de construir redes de pesquisa entre academia, setor privado e setor público nos moldes de bem-sucedidas experiências mundiais.

Só assim, com coragem e compromisso com o futuro, alcançaremos mais eficiênciaaumento da produtividade e recuperação da nossa competitividade perdida, essenciais para o bem-estar dos brasileiros.

11. A agropecuária que alimenta o presente e o futuro do país

agronegócio é quem hoje dá equilíbrio e dinamismo à nossa economia. Não fosse o trabalho dos homens do campo, nosso PIB estaria ainda mais anêmico e nosso horizonte mais restrito. Mas é preciso reconhecer: o sucesso da agricultura e da pecuária ocorre não por causa do governo, mas apesar do governo.

Sua alta produtividade resulta do esforço dos produtores, dentro de suas fazendas. Da porteira para fora, o agricultor só encontra dificuldades: são a logística precária, as rodovias esburacadas, as ferrovias inexistentes, os portos cheios de burocracia, a ineficiência de estruturas de apoio, a pouca capacidade de armazenagem – em suma, deficiências que só atravancam o caminho até os mercados consumidores, daqui e do exterior.

Um setor tão crucial para a geração de empregos e riquezas no país não encontra no governo o respeito e a prioridade necessários.

produtor rural, no Brasil, é vítima de preconceitos. Produz contra muitas adversidades, enfrenta sol e secas, sem que tenha, perante a sociedade urbana, devidamente reconhecidas sua excelência e sua contribuição ao desenvolvimento. O nosso agricultor é digno do respeito e do reconhecimento de todos os brasileiros.

Menos importa seu tamanho, se grande ou pequena propriedade, porque vale, isso sim, sua capacidade produtiva, sua responsabilidade social, econômica e ambiental.

Não deve haver oposição entre o agricultor familiar e a agricultura comercial. Todos os produtores rurais devem ter garantido o acesso a novos conhecimentos agronômicos, receber efetivas políticas de assistência técnica, assegurando aos mais desprotegidos, em especial os assentados de reforma agrária, a extensão rural empreendedora.

Cooperativismo e associativismo são boas receitas para a prosperidade, pois os pequenos, juntos, ficam fortes. Segurança jurídica no campo é o grande reclamo daqueles que garantem o alimento e as matérias-primas que rendem tantas divisas ao país.

É preciso pôr fim à omissão do poder público federal na regularização fundiária, na demarcação das terras indígenas, nas comunidades quilombolas. Há espaço para todos nesse imenso Brasil, desde que o governo negocie os conflitos e arbitre as decisões, levando tranquilidade e paz ao campo.

Nosso compromisso é com a valorização do produtor rural, com a promoção de ações e políticas que lhe deem condições de continuar desenvolvendo, ganhando competitividade, conservando as áreas naturais, preservando e aprimorando nossa agricultura sustentável.

Especial atenção merece o escoamento equilibrado da produção agrícola, uma estrutura mais adequada de armazenagem e de comercialização, atacando os gargalos logísticos e priorizando as hidrovias e as novas ferrovias que interligarão o Oeste ao Nordeste e abrirão caminhos de escoamento para o Norte e para o Pacífico.

É crucial restituir ao Ministério da Agricultura seu poder de decisão e formulação de políticas agrícolas, retirá-lo da irrelevância em que se encontra, livrá-lo do aparelhamento político-partidário e garantir que sirva ao país, não a grupos de interesses. Pesquisas públicas e práticas de cultivo inovadoras devem ser disseminadas a partir de órgãos de excelência, liderados pela Embrapa, mas também com a participação das instituições estaduais de pesquisa, que precisam ser fortalecidas.

O interior do Brasil, e nele os pequenos municípios, precisam de atenção para manter a população local com qualidade de vida. A política do agronegócio será coordenada diretamente pelo presidente da República e executada por um Ministério da Agricultura composto por quadros profissionais representativos do setor.

12. Política externa: reintegrar o Brasil ao mundo

O viés ideológico imposto à nossa política externa nos últimos anos está isolando o Brasil do mundo. Demos as costas para importantes nações democráticas e abraçamos regimes de clara inclinação totalitária, em flagrante contraste com as melhores tradições da nossa diplomacia.

Em relação ao comércio exterior, decisões políticas equivocadas fizeram com que, nos últimos dez anos, o Brasil não negociasse acordos com as principais economias e os principais blocos, de forma a dinamizar nossas relações de comércio. A integração regional está se desfazendo e o Brasil continua a reboque dos acontecimentos.

Deixamos de abrir mercados para os produtos brasileiros e de ampliar a modernização da estrutura produtiva interna, pela falta de acesso à inovação e à tecnologia de ponta.

A partidarização da política externa tem consequências severas na política de comércio exterior: acentua o isolamento, em vez de ampliar a integração; produz atritos, em lugar de cooperação produtiva; empobrece nossa pauta de comércio, em vez de dinamizar trocas e oportunidades.

Vivemos num dos países mais fechados ao comércio exterior no mundo: somos a sétima maior economia do mundo, mas apenas o 25° maior exportador. Também por isso, o Brasil precisa voltar a integrar-se num mundo em que, cada vez mais, as relações são interdependentes.

Nossas empresas produzem com qualidade, mas com cada vez menos competitividade, dados os altos custos internos. É preciso criar condições para ajudá-las a se integrar nas cadeias produtivas globais, por meio de profunda melhoria, racionalização e simplificação do ambiente econômico interno.

Com visão de futuro, nosso compromisso é conquistar um lugar privilegiado para o Brasil no mundo. É necessário abandonar a política externa de alinhamento ideológico adotada nos últimos anos, resgatando a tradição de competência e a atuação independente da diplomacia brasileira.

Itamaraty deve servir ao Brasil e defender o interesse nacional, acima de todo e qualquer interesse partidário. Nossa diplomacia deve, também, recuperar no exterior os compromissos que defendemos internamente, como o repúdio às tiranias, o direito à paz, a solidariedade internacional em defesa da democracia, o respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente.

Especificamente em relação ao Mercosul, o bloco precisa voltar a ser o que era na sua concepção, no início dos anos 1990: uma área voltada à liberalização do comércio e à abertura de mercados. O Brasil deve assumir a efetiva liderança regional e propor as mudanças que se fazem necessárias para o crescimento do nosso comércio internacional.

A negociação de um acordo abrangente e equilibrado entre Mercosul e União Europeia deve ser concluída, mesmo que, para tanto, o Brasil avance mais rapidamente que outros membros do bloco para deles não ficar refém.