PSDB e a Agenda Brasil: ética e combate à corrupção

PSDB e a Agenda Brasil: compromisso com a ética, combate intransigente à corrupção, radicalização da democracia e respeito às instituições.

Recuperação da credibilidade e construção de um ambiente adequado para o investimento e o desenvolvimento do país

PSDB e a Agenda Brasil – Eleições 2014

Fonte: Jogo do Poder

1. Compromisso com a ética, combate intransigente à corrupção, radicalização da democracia e respeito às instituições

A confiança nas instituições é chave para o sucesso das nações. Porque estimula e encoraja a participação e as manifestações da cidadania, garante o pleno exercício das liberdades, resguarda o respeito à ordem democrática e garante as condições para o desenvolvimento.

No entanto, esses valores fundamentais para nossa sociedade vêm sendo sistematicamente aviltados no país nos últimos anos. Os fins passaram a ser usados para justificar os meios.

O equilíbrio entre os poderes foi rompido. Instaurou-se, despudoradamente, um clima de vale-tudo para prover e garantir a hegemonia do atual projeto de poder – que se utiliza da mentira e da máquina pública para fins políticos – e de leniência com a corrupção, num nefasto esforço para desmoralizar a atividade política, por meio da tentativa de igualar a todos por baixo.

Em claro desrespeito ao equilíbrio democrático, estimula-se, de um lado, a cooptação e, do outro, o constrangimento. Assim, setores importantes da sociedade perderam canais legítimos de organização, à medida que sindicatos, entidades e movimentos sociais foram cooptados, deixando de responder aos interesses dos segmentos que deveriam representar para passar a servir aos interesses do poder estabelecido.

Por outro lado, com o viés autoritário de quem tem dificuldade de conviver com a diferença, buscou-se legitimar a prática da intolerância, da hostilidade e da calúnia contra opositores. Esse conjunto de ações deteriorou o ambiente político do país e fez aumentar a desconfiança dos brasileiros na atividade pública.

Nosso compromisso é restaurar valores e ideais caros aos brasileiros: ética, dignidade, honra, solidariedade, transparência – em suma, colocar o poder público a serviço da coletividade e dos interesses da nação. Radicalizar a democracia brasileira, fortalecer e aperfeiçoar as instituições, para que, com a necessária autonomia, possam exercer seu papel na defesa da sociedade.

É imperativo empreender um combate intransigente à corrupção, garantir a lisura e a transparência no trato do interesse público, o respeito aos direitos da cidadania e assegurar o pleno cumprimento dos deveres do Estado.

Aprofundar a defesa das liberdades, em especial a de imprensa. Estabelecer absoluto compromisso com a firme defesa dos direitos humanos, com o respeito aos direitos das minorias, com o reconhecimento dos direitos de comunidades como as indígenas e as quilombos.

Respeitar as justas conquistas da população negra e ampliar sua participação nos diversos setores da nossa sociedade. Promover uma reforma política que aproxime o eleitor de seus representantes e amplie os canais de participação, aproveitando as oportunidades criadas por novas tecnologias de interação e diálogo institucional que possibilitam novas e bem-vindas formas de convívio com a atividade pública.

É chegada a hora de dar respostas claras e efetivas às mudanças reclamadas pelos brasileiros, no sentido de restaurar a fé e a confiança dos cidadãos no país e nas possibilidades de seu próprio crescimento e ascensão social, em ambiente de ética e respeito.

2. Recuperação da credibilidade e construção de um ambiente adequado para o investimento e o desenvolvimento do país

O Brasil enfrenta hoje um processo de perda de credibilidade e de aumento das incertezas. Numa combinação perversa, a inflação está alta, o crescimento é baixo e o déficit das contas externas, ascendente.

Os alicerces que permitiram ao país atravessar um longo período de prosperidade, ampliar a justiça social e dar um salto no seu padrão de desenvolvimento estão sendo cotidianamente minados e aproximam-se da exaustão.

O aumento ilimitado dos gastos compromete as contas públicas e prejudica a melhor utilização do dinheiro pago pelos contribuintes. Arrecada-se cada vez mais e investe-se cada vez menos. Nossa balança comercial caminha para ser deficitária, na mesma velocidade em que o país se isola do resto do mundo.

Importantes decisões foram subordinadas não aos interesses dos brasileiros, mas à conveniência de um discurso ideológico que – embora tenha sido revisto em alguns pontos de forma envergonhada –, provocou uma década de atraso ao país. Agências reguladoras, estatais e instituições como a Petrobras e o BNDES, patrimônio de todos os brasileiros, foram transformadas em instrumentos de um projeto de poder, causando enormes prejuízos ao país e aos brasileiros.

É necessário restaurar a responsabilidade no trato da coisa pública e restabelecer compromisso responsável com a política de inflação, trazendo-a para o centro da meta e, sobretudo, combatendo-a com tolerância zero.

O país tem o dever de encerrar a manipulação das contas públicas, instaurando uma “comissão da verdade” que recupere a credibilidade do Brasil e garanta transparência absoluta no uso dos recursos públicos.

Cada política pública precisa ser cuidadosamente planejada, monitorada e avaliada, para responder às expectativas e ao debate realizado pela sociedade, constituindo-se numa resposta aos problemas reais do Brasil e dos brasileiros.

Deve haver metas e controle de resultados devidamente mensurados em termos de custos e benefícios gerados para o conjunto da sociedade e não apenas para grupos de interesse ou pressão. Os brasileiros têm direito de saber onde foi parar cada centavo emprestado pelo BNDES e a que objetivos eles efetivamente estão servindo.

Têm direito de saber como a Petrobras vem sendo arruinada, vergada por projetos fracassados ou obscuros e responsabilidades que não lhe dizem respeito, como o controle da inflação.

Nosso compromisso é construir um ambiente econômico saudável, com fundamentos sólidos que permitam a recuperação da confiança e da credibilidade. Que abra espaço para atuação da livre iniciativa e do investimento privado e promova o melhor funcionamento de uma economia de mercado mais produtiva e capaz de mobilizar o capital que o país precisa para acelerar seu crescimento – em especial, em infraestrutura e na indústria de base – e beneficiar os brasileiros.

O Estado deve recuperar sua capacidade de regulação e assegurar um ambiente propício à competição, garantindo a necessária segurança jurídica para a realização dos negócios.

Fortalecer os órgãos de controle e fiscalização e, principalmente, resgatar a autonomia das agências reguladoras, livrando-as da captura por interesses particulares, impondo a melhoria da qualidade na prestação dos serviços e resguardando o interesse dos cidadãos enquanto consumidores.

O BNDES e a Petrobras, com a excelência que caracteriza suas trajetórias, precisam ser novamente colocados a serviço de todos os brasileiros.