Congresso lança Frente Parlamentar pela adoção e convivência familiar
Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves
Os senadores Aécio Neves (PSDB/MG) e Lindbergh Farias (PT/RJ) e o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB/SP) lançam, nesta segunda-feira (13/06), em Brasília, a Frente Parlamentar Mista Intersetorial em Defesa das Políticas de Adoção e Convivência Familiar e Comunitária.
Idealizada pelos senadores e pelo deputado, a Frente da Adoção pretende reunir e mobilizar entidades civis, especialistas no tema, ONGs e órgãos públicos em torno de políticas e ações relacionadas à adoção de crianças e adolescentes no Brasil; e promover o debate de programas de convivência familiar, como o apadrinhamento afetivo, e dos principais problemas enfrentados pelas famílias e crianças que integram o Cadastro Nacional de Adoção.
Os trabalhos da Frente da Adoção nortearão a elaboração de uma agenda legislativa ampla. São também fundadores os deputados Alessandro Molon (PT/RJ) e Antonio Reguffe (PDT/DF).
Números
Segundo pesquisa divulgada em abril pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 30 mil jovens vivem hoje em abrigos no país. Desses, apenas 4,5 mil encontram-se aptos para a adoção. A lista de espera de pessoas interessadas em adotar uma criança chega a quase 27 mil pretendentes.
A criação da Frente abre nova discussão sobre a adoção no Brasil. A última grande mobilização sobre o tema ocorreu em 2009, na aprovação da nova lei de adoção.
A desburocratização dos processos judiciais é um dos temas já selecionados para as primeiras discussões da Frente Parlamentar. O incentivo ao apadrinhamento afetivo e a revisão do tempo de licenças maternidade e paternidade também estão na pauta inicial.
Lançamento da Frente da Adoção
Data: 13/06
Horário: 16 horas
Local: Plenário 2, Ala Senador Nilo Coelho – Senado Federal
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