A partir desta quarta-feira (1º), os processos de Revalidação das Licenças de Operação de empreendimentos minerários de Minas Gerais deverão seguir o novo termo de referência do Relatório de Desempenho Ambiental (Rada). O novo relatório busca agregar uma série de informações técnicas que irão auxiliar na manutenção da segurança, monitoramento e reabilitação da área impactada pela atividade minerária, com o foco no uso futuro sustentável dessas áreas. Os empreendedores podem acessar a nova versão do documento no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
As adequações no relatório foram discutidas e consolidadas por um Grupo Multidisciplinar de Trabalho, criado pela Semad, para atender às determinações da Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), nº 127/08, que estabelece diretrizes e procedimentos para avaliação ambiental da fase de fechamento de mina.
Leia mais na integra: Agência Minas
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