Aécio: projeto altera lei que criou Bolsa Família e garante por mais 6 meses o benefício quando chefes de família conseguirem emprego.
Projeto também exige a revisão da lista dos beneficiários a cada dois anos
PT votou contra o projeto
Fonte: O Globo
Por apenas um voto, comissão do Senado aprova proposta de Aécio que muda Bolsa Família
Proposta garante benefício por 6 meses a quem conseguir emprego e dá prazo de 2 anos para revisão dos beneficiados
O texto ainda será analisado pela Comissão de Direitos Humanos, onde é terminativo
Depois de muita discussão, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, projeto do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que altera a lei que criou o programa Bolsa Família e propõe duas mudanças: garante por mais seis meses o pagamento do benefício quando os chefes de família conseguirem emprego com carteira assinada e exige a revisão da lista dos beneficiários a cada dois anos (revisão já prevista em Portaria do Ministério do Desenvolvimento Social). A proposta foi aprovada por dez votos a favor e nove contra. O PT votou contra, alegando que a medida afetaria o Bolsa Família.
O texto ainda será analisado pela Comissão de Direitos Humanos, onde é terminativo. A proposta foi aprovada com votação apertada e com alteração feita pela relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), para garantir que os seis meses fossem um prazo adicional e não que acabassem entrando na soma do prazo de dois anos.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou voto separado em contrário à proposta do presidenciável Aécio Neves, mas foi derrotado. O PT votou com Humberto Costa, como o senador Paulo Paim (PT-RS). Na mesma posição, a senadora Vanessa Grazziotim (PCdoB-AM) disse que muitos estavam incomodados com as famílias conseguirem melhorar sua situação de renda.
O texto diz que “a elegibilidade das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família deve ser obrigatoriamente revista a cada período de dois anos”.
Além disso, na redação dada pela senadora Lúcia Vânia, a proposta garante o benefício por seis meses: “O beneficiário que, por motivo de elevação da renda per capita familiar, decorrente de atividade profissional ou econômica, vier a perder a elegibilidade na revisão prevista no § 18, terá garantida a concessão dos benefícios por, no mínimo, seis meses”.
Justificativa
O senador Aécio Neves alegou que a proposta é para garantir que os beneficiários do Bolsa Família sejam estimulados a aderir à economia formal. Hoje, muitos não aceitam empregos formais pelo temor de perder o benefício. Aécio comemorou a aprovação de seu projeto:
- Nós aprimoramos o Bolsa Família, estamos estimulando a formalidade. O cidadão que encontrava emprego que vá além do teto para receber o Bolsa Família poderá receber também por seis meses o Bolsa Família para que seja estimulado para a formalidade. O incrível, o inaceitável, é que o PT não quer nenhum avanço em um programa tão importante como esse porque prefere ter um programa para chamar de seu.
Ele também aproveitou para criticar o PT por, em sua ótica, tentar fazer do Bolsa Família um instrumento eleitoral.
- O discurso do PT de defesa dos pobres é incoerente com a sua prática, porque hoje votou contra os beneficiários do Bolsa Família apenas para utilizar esse programa como instrumento na campanha eleitoral. Felizmente, tivemos a sensatez do Senado e muitos beneficiários estarão estimulados para ir para a formalidade. Vamos à CDH e lá esperamos repetir esse placar.
A senadora tucana disse que a proposta de Aécio quer “assegurar às famílias tranquilidade quanto ao período em que poderão contar com o benefício”. Ela lembrou que Portaria nº 617, de 2010, prevê o desligamento da família que, durante o período de dois anos, mantenha uma variação de renda de meio salário mínimo.
- O projeto não mexe em nada no Bolsa Família. É uma garantia de seis meses quando ele sair da informalidade. E vamos acabar com essa âncora da informalidade – disse o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), alegando que muitos trabalhadores não aceitam assinar a carteira de trabalho para não perder o benefício.
- Muito se falou aqui que está se votando na proximidade do pleito eleitoral – reclamou a senadora Vanessa Grazziotim.
Na votação, até mesmo integrantes da base, como Moarildo Cavalcanti (PTB-RR) votaram a favor do projeto. Foram favoráveis: Rodrigo Rollenberg (PSB-DF), Ana Amélia (PP-RS), Paulo Davim (PV-RN), Petecão (PSD-AC), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Humberto Lucena (PSDB-PB), José Agripino (DEM-RN), Jayme Campos (DEM-MT), Mozarildo e Eduardo Amorim (PSC-SE). Foram contrários: Paulo Paim (PT-RS), Angela Portela (PT-RR), Humberto Costa (PT-PE), Ana Rita (PT-ES), João Durval (PDT-BA), Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), Vital do Rêgo (PMDB-PB), João Alberto (PMDB-MA) e Armando Monteiro Neto (PTB-PE).
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