28 de maio de 2011
24 de maio de 2011
Artigo: Alberto Pinto Coelho diz que Estados financiam União – Aécio abre debate sobre dívidas de estados e municípios com a União:
Estados financiam a União
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) relançou no debate público nacional, em entrevista recente, uma questão merecedora de indispensável revisão em bases mais justas e racionais: as dívidas de estados e municípios junto à União. Assunto que interessa, por igual, a todas as unidades federativas do Brasil. Minas, por sinal, dá um exemplo de grandeza política nessa matéria de relevante interesse público, quando se unem, na Assembleia Legislativa, forças da oposição e da situação fazendo causa comum pela urgente revisão do atual indexador que incide sobre essa dívida.Em termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada em 2000, Minas fez e está cumprindo rigorosamente o seu dever de casa, sobretudo a partir do choque de gestão aplicado no início do governo Aécio Neves, em 2003, permitindo que no ano seguinte o estado alcançasse o seu equilíbrio fiscal, o que ficou conhecido, simbolicamente, como déficit zero. A partir desse acerto das contas públicas mineiras, a palavra de ordem passou a ser a de gastar somente dentro dos limites da arrecadação estadual, princípio básico de toda boa gestão, seja pública ou privada. Com isso, como notou em recente artigo no Estado de Minas a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, Minas deu um passo decisivo para recuperar sua capacidade de gestão, podendo pagar seu funcionalismo em dia, honrar seus compromissos junto aos seus fornecedores e ao governo federal, além de ter recursos em caixa para investimentos em saúde, educação, segurança e infraestrutura.
Já no caso da dívida com a União, e que atinge a todos os estados e municípios brasileiros, o assunto remonta a refinanciamentos feitos em 1998, na esteira das medidas de saneamento financeiro promovidas pelo governo federal a partir do Plano Real, no âmbito do Programa de Apoio, Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados. Naquela época, a intervenção da União foi positiva, estabelecendo um percentual sobre a arrecadação dos estados para pagamento da dívida e melhorando o perfil de endividamento dos entes federados. Da mesma forma, o índice de correção da dívida, então adotado, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI ), calculado pela Fundação Getulio Vargas, afigurava-se como o menos oneroso. Ao longo do tempo, porém, o IGP-DI transformou-se em monstro devorador dos recursos escassos de estados e municípios, tornando-se o mais alto dos indicadores de correção. Num período decenal, por exemplo, ele registrou uma variação de 366%, contra 238% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e de 132% da correção da poupança.
Como as receitas do estado estão vinculadas à variação do IPCA é fácil verificar a disparidade entre o que se paga – como juros e indexadores da dívida – e a receita que alimenta esse mesmo pagamento. Nesses termos, como exemplo eloquente, coloca-se a situação de Minas, comparável, proporcionalmente, a qualquer outro estado brasileiro. Assim, a dívida do estado junto à União, quando do refinanciamento da dívida em 1998, correspondia a cerca de R$15 bilhões. De lá para cá, honrando seus compromissos rigorosamente em dia desde 2003, o estado já pagou à União R$17, 7 bilhões, mais que o valor da dívida original. E, no entanto, por obra e graça do IGP-DI, esta mesma dívida situa-se hoje na casa de astronômicos R$54,844 bilhões, fazendo lembrar, com esse saldo devedor, o drama vivido pelos mutuários da casa própria, financiados pelo velho e extinto BNH.
Nesse sentido, como advertiu o senador Aécio Neves, tais dívidas se tornariam impagáveis e criariam, no horizonte dos próximos 15 anos, quando do seu vencimento, uma bomba-relógio de efeitos imprevisíveis. O certo é que a manutenção do IGP-DI como indexador das dívidas dos estados e municípios configura, na conjuntura presente, um quadro de elevado risco fiscal. Impõe-se, portanto, sem ferir o espírito da Lei de Responsabilidade Fiscal, a urgente mudança desse indexador, com sua troca pelo IPCA – que corrige as receitas estaduais – ou, em outra instância, de forma mais realista, pelos custos financeiros que incidem sobre a própria dívida pública federal, como compromisso de paridade entre os entes federados. Com essa mudança, que fortaleceria a federação, os estados e municípios poderiam passar a contar com novos e preciosos recursos extraídos da revisão desse indexador draconiano, e que seria vinculado, necessariamente, à sua aplicação em programas e projetos sociais de absoluta prioridade nas esferas municipais e estaduais
Fonte: Artigo – Alberto Pinto Coelho - Vice-governador de Minas Gerais – Estado de Minas
21 de maio de 2011
Aécio Neves e governador Anastasia lamentaram exclusão de Minas do mapa de benefícios fiscais
Mineiros respondem a veto e alegam discriminação do Estado
Fonte: Carla Kreefft – O TempoCríticas. Aécio Neves e governador Anastasia lamentaram exclusão de Minas do mapa de benefícios fiscais
Para tucanos, decisão foi mais uma resposta negativa do PT
O senador Aécio Neves e o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, ambos do PSDB, reagiram ontem ao veto da presidente Dilma Rousseff (PT) à Medida Provisória (MP) 512, que atenderia aos municípios da região do Estado que fazem parte da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).A emenda substitutiva à MP estenderia os incentivos fiscais para as indústrias de veículos, caminhões e tratores que viessem a se instalar no Norte e no Vale do Jequitinhonha e foi protocolada em março por Aécio Neves. O plenário do Senado aprovou a emenda no mês passado.Ontem, Aécio Neves fez críticas à bancada do PT e ao governo federal que, segundo ele, não quis incluir os municípios mais pobres de Minas na proposta. “O PT disse que faria os esforços possíveis junto à presidente da República, mas infelizmente o que estamos percebendo é mais uma série de omissões do governo federal”. “Não sei onde está a bancada do PT, que tantos votos pediu nas últimas eleições para ver Minas Gerais ser alijada do mapa de investimentos importantes do Brasil”, criticou. Ele afirmou que o único objetivo da MP aprovada é a transferência dos investimentos da Fiat de Minas para Pernambuco.O senador lamentou a decisão do governo federal e afirmou que, mais uma vez, os mineiros receberam “uma péssima notícia do governo do PT”. Ele ainda acusou o governo federal de não conceder um tratamento igualitário a Minas em relação aos outros Estados.Já o governador Antonio Anastasia afirmou que a sanção da MP era esperada com grande ansiedade pelo governo de Minas, mas que a notícia do veto acabou gerando uma grande decepção. “Eu imagino o número de empregos que deixará de ser criado por conta desse veto. Minas já estava em tratativas avançadas com empresas do setor automobilístico para instalação de novas indústrias no Norte de Minas”, declarou.O governador ainda disse que, com o veto, é preciso que o governo federal adote medidas de compensação para o Estado.Anastasia lembrou que o Estado já foi penalizado duplamente. O prejuízo começou com a MP editada pelo governo federal, no fim do ano passado, que criou incentivo específico para Pernambuco, possibilitando a instalação de uma fábrica da Fiat no Estado. O Estado voltou a ser prejudicado, agora, com o veto.“O Congresso aprovou dispositivo permitindo que a área mineira da Sudene recebesse o mesmo tratamento. Houve uma movimentação firme das forças políticas mineiras – até governo e oposição – na tentativa de ter a sanção do dispositivo que, lamentavelmente, não veio”, explicou.A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem a lei que determina que as indústrias automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste recebam incentivos fiscais ao apresentarem seus projetos de pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e modelos.A proposta não foi aprovada em sua totalidade. A presidente vetou os artigos que estendiam os benefícios aos municípios abrangidos pela área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).De acordo com a presidência, a inclusão dos fabricantes instalados nesses municípios “extrapola os valores originalmente previstos para a renúncia fiscal”.Além disso, foi vetado o artigo que punia o não- cumprimento dos requisitos legais por parte das empresas beneficiadas com a suspensão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), impedindo assim o seu funcionamento.Para a Presidência, a sanção desses dois pontos seria “desproporcional” e acarretaria “consideráveis prejuízos sociais e econômicos ao país”. A justificativa tenta retirar o caráter político da medida presidencial.A sanção da lei e os dois vetos foram publicados ontem do “Diário Oficial da União”.(CK)SoluçãoSecretário ainda busca outra alternativa para evitar danosO secretário de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, Gil Pereira (PP), fez coro ontem às críticas do senador Aécio Neves e do governador Antonio Anastasia ao veto da presidente Dilma Rousseff. Ele afirmou que o sentimento dele e dos prefeitos dos municípios que seriam beneficiados com a aprovação da Medida Provisória (MP) 512 é de grande frustração.Na tentativa de reverter a situação e garantir benefícios fiscais às empresas que têm mostrado interesse em investir no Norte de Minas, o secretário afirma que vai se reunir em Brasília, na próxima semana, com deputados federais e senadores da oposição ao governo federal e também da base governista para discutir o que ainda pode ser feito pela proposta. “Na próxima semana, também vou ter uma audiência com o ministro (de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) Fernando Pimentel. Acho que o Pimentel também poderia assumir essa mobilização”, declarou.Gil Pereira classificou o veto da Presidência como prejudicial ao Estado e disse que “a aprovação dessa MP voltada para Minas seria uma forma de Dilma atestar e valorizar a união em torno do Estado”.O secretário salientou que a sanção da MP voltada para Minas seria justa. “A área territorial abrangida em Minas seria maior que Sergipe, Pernambuco, Alagoas e Paraíba juntos. Isso mostra a importância desse projeto para o Estado”.Gil Pereira disse ainda que Minas Gerais continuará unida em torno dessa causa. “Contamos com o apoio de deputados federais, senadores e secretários. Queremos mudar essa situação”, completou. (Anderson Alves)Minas terá 168 municípios sem incentivos fiscais federais
O substitutivo ao projeto original da Medida Provisória 512 apresentada pelo senador Aécio Neves (PSDB) propunha a extensão dos benefícios fiscais federais para 168 municípios da região Norte de Minas.O objetivo do substitutivo seria desenvolver as regiões mais pobres do país, no entanto, o veto da presidente Dilma Rousseff impede que indústrias que se instalem em Minas recebam benefícios.O veto do governo foi anunciado anteontem, quando o senador Humberto Costa, relator da matéria, afirmou que a emenda substitutiva não deveria passar pela Presidência.Costa recebeu abaixo-assinado de deputados pedindo prorrogação do prazo de apresentação de projetos para instalação de indústrias no Estado. (CK)
19 de maio de 2011
Sem manobras: Aécio Neves cobra cumprimento de acordo sobre restrição ao abuso de MPs
Aécio Neves cobra cumprimento de acordo sobre restrição ao abuso de MPs
Governo Federal não faz a sua parte: Aécio Neves critica omissão do governo federal em relação à preparação para a Copa
Aécio Neves critica omissão do governo federal em relação à preparação para a Copa
18 de maio de 2011
"Queremos justiça para as regiões mais pobres de Minas" - Dep. Bonifácio...
Deputados se unem a Aécio Neves para sensibilizar o governo federal do PT a aprovar a MP 512
Fonte: Bloco Transparência e Resultado
Deputados do Bloco Transparência e Resultado da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) compartilham da reivindicação do senador Aécio Neves para que o governo federal amplie o prazo da Medida Provisória (MP 512) , que vence na próxima sexta-feira (20), que concede benefícios fiscais a empresas automotivas que se instalarem no Norte de Minas e nos vales do Jequitinhonha e Mucuri.
O deputado Bonifácio Mourão (PSDB), líder do Bloco na ALMG, lamenta as perdas que o estado sofreu com a retirada dos investimentos da Fiat e quer, com a prorrogação do prazo da MP 512, que se faça justiça para as regiões mais pobres de Minas Gerais.
O deputado Rômulo Viegas (PSDB), do Bloco Transparência e Resultado, lembrou que os 168 municípios da Área Mineira da Sudene foram incluídos na Medida Provisória 512 que concedeu incentivos federais às montadoras instaladas no Nordeste, Norte e Centro-Oeste do país, por meio de iniciativa do ex-governador Aécio Neves.
“Lamentavelmente o governo do PT não tem sensibilidade com Minas” , afirma o deputado Rômulo Viegas (PSDB).
O senador Aécio Neves lembrou que a ampliação do prazo, que se encerra no próximo dia 20, é fundamental para que empreendimentos em avaliação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico sejam implantados.
“Conseguimos incluir essa região na medida provisória, a partir de uma ação, inclusive, da bancada mineira muito ativa, muito firme, mas não temos a garantia que será sancionada pela presidente da República. Temos alguns investimentos encaminhados para aquela região, e estamos no aguardo para os próximos dias a definição, seja em relação à ampliação da área – incluindo a Área Mineira da Sudene – nesses benefícios, que para nós é vital, além da ampliação do prazo para a apresentação de projetos”, afirmou o senador.
Aécio Neves afirmou que a extensão do prazo de validade da MP de 20 de maio para 31 de dezembro foi prometida pela bancada do governo no Senado, através do líder do PT Humberto Costa, nas negociações que resultaram na aprovação da medida duas semanas atrás. A inclusão dos municípios mineiros, no entanto, teve voto contrário da bancada do PT na Câmara dos Deputados.
Link da matéria: http://www.transparenciaeresultado.com.br/noticias/deputados-se-unem-a-aecio-neves-para-sensibilizar-o-governo-federal-do-pt-a-aprovar-a-mp-512/
16 de maio de 2011
Eduardo Campos nega querer Presidência e reafirma apoio a Dilma – Em 2012 garante que estará junto de Aécio na luta pela Prefeitura de BH
Eduardo Campos nega querer Presidência e reafirma apoio a Dilma
Eduardo Knapp/Folhapress | ||
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O governador Eduardo Campos (PSB-PE) em seu gabinete no Palácio do Campo das Princesas, em Recife |
Eduardo Campos - Não. O cenário para 2014 aponta como natural a candidatura à reeleição da presidente Dilma. Nós estamos no projeto dela. Fizemos uma aliança estratégica com o PT, mantendo nossa identidade. Nunca tivemos uma posição subserviente. Essa posição fez o PSB crescer. Fomos o partido que mais cresceu nas ultimas eleições. Não temos porque alterar esse rumo estratégico. Na política não tem fila.
Não há como descolar o que não está colado. Temos uma aliança política, mas temos identidades próprias. O Brasil foi caminhando, conquistamos a democracia, a Constituição, direito a ter regras estáveis, a estabilidade econômica, agora a causa da sustentabilidade, a responsabilidade fiscal. Há um grande consenso brasileiro sobre esses valores. O governo do PSDB ajudou com a estabilidade fiscal. O governo Lula ajudou colocando o dedo na desigualdade. No PSB queremos ser uma opção, um caminho para governar cidades, Estados.
E um dia será natural. Acredito que o dia do PSB não é em 2014.
Uma coisa dialoga com a outra. A oposição foi se deslocando da pauta real e foi ficando com uma pauta muito institucional. A campanha foi das mais despolitizadas. Quando isso acontece, quem ganha sai muito fortalecido porque quem perde não deixa um pensamento.
Sim, a falta de perspectiva, depois da terceira derrota consecutiva. Leva naturalmente o governo a ficar muito forte e a oposição muito fragilizada. Isso é constante? Não. Esse quadro é dinâmico.
Os grandes movimentos não vieram dos partidos políticos. Vieram da rua. A campanha das diretas, o impeachment, a vitória de Fernando Henrique Cardoso. A oposição vai precisar fazer o debate para encontrar a proposta do futuro.
Isso se insere no processo desse conjunto em que Kassab sempre esteve. Como não tinham mais caminho estão tentando se reinserir no quadro político sem ter uma posição automática contra o governo. Na base do governo convivem forças políticas que não são diferentes das forças que estão entrando no PSD.
Uma grande coalizão como essa, num determinado momento, corre o risco de não existir mais e a alternativa é sair da própria base. É um processo cíclico.
Eduardo Knapp/Folhapress | ||
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Eduardo Campos nega que tentará disputar Presidência em 2014 |
Nunca trabalhamos com essa possibilidade. Podemos ter alianças na política municipal, estadual, federal.
Nos sentimos desafiados a continuar crescendo com quem queira ter vida partidária e desenvolver projetos coletivos. O tempo dirá quem tem razão.
Esse nome tem um sentido de justiça, de cuidar mais de quem mais precisa, de universalizar os serviços públicos, fazer com que o serviço público funcione.
Claro, porque o mundo mudou, O que fica é o valor da solidariedade, da justiça, da inclusão, da dignidade, da transparência.
Eu procuro mais aliados do que adversários. Na eleição se expressaram os nossos adversários. Por um processo histórico, a carga de preconceito é bem menor do que sobre o dr. Arraes. Eu não vejo nenhum segmento empresarial com preconceito, seja banco, empreiteira. Eles têm a sua lógica de buscar lucro.
Sou amigo do Aécio, militamos juntos. Acho que vamos manter as alianças. Em 2012, na eleição municipal, deveremos estar em muitos palanques juntos, onde já estamos, como em Belo Horizonte.
Ciro é um grande quadro político. Tivemos divergências. Ele pode ser candidato a qualquer coisa no PSB. Tem talento, história, o nosso respeito.
Sim. O cenário externo é mais restritivo. A inflação precisa voltar para o centro da meta. Nada indica que o câmbio irá voltar a patamares do passado. Tudo isso passa por ajustar o juro brasileiro ao patamar do juro internacional. Isso não se faz por decreto, mas com grande esforço, inclusive fiscal.
Acho que a verdade está pelo meio. A inflação não veio por demanda. Veio por preços administrados, por regras fixadas lá atrás. Energia elétrica, por exemplo.
É um erro, uma inconsistência de uma regra. É como um procedimento para tratar um doente. Se existe uma droga melhor, não altera? Os espaços para corte cada vez são mais limitados porque a expressão do gasto em juro é cada vez maior no bolo da despesa. O país precisa expandir a capacidade de investimento.
Não acredito que o mundo vai se dividir: a china sendo a fábrica do mundo e nós a fazenda. Precisamos agregar valor à nossa pauta. É preciso discutir juros, ICMS. Passamos a viver a esbórnia da guerra fiscal, agora até em cima do importado. O governo federal vai ter que botar a mão no bolso. A situação fiscal de muitos Estados é muito dura.
É um assunto que está para a história. O PSB foi contra naquele tempo. A discussão hoje é a regulação do serviço hoje, sobretudo das concessionárias de serviço público, energia e telefone. Precisa ter uma regulação dura. Do mesmo jeito que eu estou aqui cumprindo um contrato dando reajuste da inflação, a concessionária não pode deixar de fazer os investimentos na qualidade dos serviços.

O capital volátil de curto prazo não pode ser tratado da mesma forma de quem vem abrir uma fábrica, gerar emprego. Precisamos ter um padrão de tratar de forma diferente os diferentes.
Reforma política e tributária são importantes e devem ser feitas fatiadas. A pedra de toque é olhar o longo prazo. 2022, por exemplo. E fazer um pacto para fazer uma reforma de como se financia o Estado e de como o Estado se organiza.
Foi. Ficou maturidade. Aprendi a não prejulgar os outros e a não ter ressentimento. Não guardei mágoa. Naquele episódio meus adversários me fizeram o que eu sou hoje. Eles me preparam para eu vencer.
Na verdade, tem. É claro que é mais difícil um político do interior de PE se eleger governador do que um político da capital. Isso vale também para alguém do NE se eleger no Brasil. Pela expressão eleitoral. A tendência é essas questões regionais sejam superadas no debate político. Ainda pode haver preconceito por caricaturas que se fazem do que é NE, como se fosse uma grande fazenda cheia de oligarquias.
Coerência, coragem, proximidade do povo. É muito forte.
Lula.
14 de maio de 2011
Aécio propõe discussão sobre a correção da divida de Minas; oposição tenta distorcer os fatos para prejudicar o debate:
Para quem quer conhecer mais sobre o assunto:
Artigo da Renata Vilhena: Jornal O Tempo
Resposta do PSDB às mentiras da Campanha 2010: Mentiras