Lide: Aécio defende gestão pública eficiente

Senador Aécio Neves: “Eu sou um devoto da gestão pública eficiente, das parcerias do setor público com o privado”.

Minas é o único estado brasileiro em que 100% dos seus servidores são avaliados por seu desempenho.

Fonte: Jogo do Poder

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, falou hoje a mais de 500 empresários brasileiros reunidos em São Paulo, pelo Grupo de Líderes Empresariais (LIDE). O encontro contou com a participação de lideranças de empresas que representam 51% do PIB brasileiro. Aécio Neves respondeu perguntas, falou sobre os principais desafios a serem superados pelo país e expôs as diretrizes que nortearão o plano de governo a ser apresentado pelo PSDB durante a campanha presidencial. Ao final, foi aplaudido de pé pelo público presente.

Enquete realizada pelo LIDE entre os empresários presentes mostrou que 56% deles acreditam que Aécio Neves vencerá as eleições deste ano.

Conheça principais trechos da palestra do presidente do PSDB

Inicio com uma confissão de fé na democracia e nas nossas instituições. Somos filhos da democracia e da liberdade. Minha geração conheceu como foi nefasta, como foi perversa para o Brasil a privação das liberdades e da democracia.

Tancredo demonstrou, ali [na noite em que João Goulart foi deposto da Presidência], uma enorme indignação.

Escuta-se, nas gravações daquela sessão, a voz de Tancredo ao fundo, dizendo: “Canalhas! Canalhas! Vocês vão enterrar o Brasil numa ditadura de 20 anos!”

Vejo na sociedade brasileira uma indignação pelo fato de estarmos voltando a discutir uma agenda que já deveria ter sido superada.

O início do governo Lula adensou programas sociais feitos no governo de Fernando Henrique.

Eu não acredito – como alguns que hoje governam o Brasil – que o Brasil foi descoberto em 2003. Faço o registro histórico porque foi a partir da redemocratização, com a contribuição de tantos brasileiros, que nós passamos a ter ganhos, passamos a ter conquistas que nos trouxeram até aqui.

Eu não acho que alguém, só por estar no outro campo político, só tenha defeitos; tampouco acho que alguém, só por ser meu aliado, só tenha virtudes. O presidente Lula teve virtudes – duas grandes: a primeira, do ponto de vista econômico, ao esquecer toda a pregação, todo o discurso da campanha eleitoral e manter ali sólidos os postulados, os pilares macroeconômicos (meta de inflação, câmbio flutuante, superávit primário). E o outro foi abandonar o Fome Zero e fazer o que nós já deveríamos ter feito, que é a unificação dos programas de transferência de renda.

Infelizmente, essa rigidez na condução da política macroeconômica dura até meados do segundo mandato do presidente Lula. De lá pra cá, começa a haver uma flexibilização nesses primados.

Quando, em 1999, o ‘BRICS’ foi criado, era uma lista dos países que almejavam estar ao lado dos países ricos. Hoje, o Brasil é colocado ao lado dos países em crise.

Essa é a realidade de um cenário que, se felizmente ainda não é trágico, precisa de uma urgente correção de rumos.

O governo Lula dispôs de um tripé raro: situação econômica estável, ampla base de sustentação no Congresso, e uma autoridade pessoal do governante. Se tivesse havido ali vontade política para impor, ou pelo menos apresentar para valer ao Congresso, um conjunto de reformas estruturantes, certamente a situação do Brasil seria diferente da que vivemos hoje.

Nós [governadores estaduais da oposição durante o governo Lula] dissemos que estaríamos dispostos a apoiar uma reforma tributária que pudesse caminhar para diminuição da carga e para simplificação de nosso sistema, e a construir uma agenda que não era do governo, e sim do Estado brasileiro.

Há [no Brasil atual] uma explosão nos gastos públicos. Apenas nos dois primeiros meses desse ano houve um crescimento dos gastos públicos do governo federal em torno de 15%, e as receitas (que não são poucas) aumentaram apenas a metade disso.

A fotografia do momento não mostra um país em graves crises. Mas o filme que nos espera no futuro – em razão de equívocos gravíssimos da condução da política econômica, na gestão do Estado – pode nos levar a um cenário de imensas, extraordinárias preocupações.

Me preocupo quando vejo uma declaração desses dias do ministro da Fazenda, dizendo que está tudo sob absoluto controle, que uma inflação no teto da meta é razoável e adequada. Não é e não pode ser. E nós sabemos que a inflação – que hoje está em torno de 6%, e num viés de crescimento – só está nesse patamar porque temos preços controlados de energia, de combustíveis, de transporte públicos.

Nós sabemos que essa tampa dessa panela de pressão uma hora terá que ser aberta, e ai vamos ter índices inflacionários em torno de 8,5% ou mais.

Houve um equívoco na percepção de como fazer o Brasil crescer.

[Sobre o superávit primário] É maquiado, e de forma absolutamente incompetente, porque não se engana todo mundo o tempo todo. Está muito claro que nós não teremos as receitas que tivemos nos últimos anos para alcançar um déficit primário melhor do que o proposto anteriormente.

A grande realidade é que hoje há um sentimento de descrença em relação à condução da política econômica do Brasil.

Tancredo dizia que talvez o ativo mais valioso da política seja o tempo. Da mesma forma que nós perdemos 20 anos com a ditadura – 20 anos em que vocações políticas deixaram de se interessar pela vida pública, em que a sociedade deixou de ser ouvida – algumas ações do atual governo não se recuperarão a curto prazo.

Houve a demonização das privatizações – com o distanciamento do setor privado do público durante 10 anos.  Agora, [o governo federal] curva-se à realidade da necessidade de se estabelecer essas parcerias, mas se faz de forma açodada, sem projetos técnicos adequados, e a meu ver na base do improviso.

[Os governos do PT] destroçaram e destruíram uma das principais conquistas do governo do PSDB – do ponto de vista de uma nova concepção de modelo de Estado – que foram as agências reguladoras.

As agências reguladoras viraram cabides de emprego. E essa também é uma marca perversa da visão que se tem da forma de ocupar os cargos públicos.

Nós estamos voltando a falar de inflação, de credibilidade da economia, quando tínhamos que estar falando em competitividade, em inovação.

[Sobre a redução da competitividade da economia brasileira] Isso é apenas uma sinalização clara do equívoco de nós termos apenas investido e apostado, como apostou o atual governo, no consumo e na oferta de crédito fácil, sem nos preocuparmos com a outra ponta, que é da oferta adequada, do estímulo à competitividade.

Eu sou um devoto da gestão pública eficiente, das parcerias do setor público com o privado.

Minas é o único estado brasileiro em que 100% dos seus servidores são avaliados por seu desempenho. Eles têm metas e, se cumprirem as metas, são bonificados. Isso levou Minas – que não é um estado dos mais heterogêneos – a ter hoje a melhor avaliação de educação fundamental do Brasil. Nos levou a ter indicadores de segurança pública e saúde muitas vezes melhores do que a média nacional.

Essa semana, o BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento] considerou o sistema de PPPs de Minas não só o mais avançado do Brasil mas também um ‘benchmark’ internacional.

[Sobre o início de sua gestão em MG, a partir de 2003] Nós estabelecemos uma prioridade: a educação. E passamos a criar esses instrumentos de avaliação. Hoje, 92% das crianças de Minas com 8 anos de idade leem e escrevem adequadamente.

Não sei como alguém pode governar com qualidade um Estado que passou por um gigantismo como o brasileiro. Falo com a autoridade de quem, quando assumiu o governo de Minas, reduziu de 22 para 15 o número de secretarias, acabou com um terço dos cargos comissionados, racionalizou as ações do governo.

No futuro governo do PSDB, nós acabaremos com metade dos atuais ministérios, e criaremos uma única secretaria extraordinária temporal para que, num prazo de seis meses, apresente uma proposta num primeiro momento de simplificação do sistema tributário e, a médio prazo, busque a diminuição da carga tributária. Essa deve ser a prioridade absoluta de qualquer governo sério que queira enfrentar os problemas que nós vivemos hoje.

A escolha que fez o atual governo – com as desonerações pontuais – não se mostrou algo efetivo, com resultados adequados à economia. Tampouco a ação do BNDES, que escolhe aqueles que serão de algumas formas apoiados nos seus empreendimentos, acho que deve ser coisa do passado.

Eu gosto muito dos juros do BNDES, mas eu quero viver num país em que haja juros do BNDES para todo o conjunto da economia, e não apenas para meia dúzia de escolhidos ou escolhidas. Para mudar isso é preciso clareza, é preciso rigidez fiscal.

O que nós pretendemos, se o PSDB vencer as eleições, é a construção de uma nova e ousada agenda para o Brasil. Uma agenda com parceria com o setor privado, de resgate das agências reguladoras, de racionalização da máquina pública e de foco na inflação – no centro da meta, e não no teto, como ocorre hoje.

Falaram que nós [PSDB] íamos privatizar as empresas públicas, privatizar o Banco do Brasil. Balela.Irresponsabilidade. Falsidade. Nós enfrentamos isso, e é curioso que alguns anos se passaram eu me vejo aqui, hoje, na condição de dizer a cada um de vocês, quando olho tudo o que acontece na Petrobras. Quero dizer que no governo do PSDB nós vamos reestatizar a Petrobras. Tirá-la das garras de um grupo político, de um conjunto de interesses privados que se sobrepuseram a ação da empresa ao interesse real da população.

A Petrobras não deve existir para fazer política econômica. É um instrumento de desenvolvimento econômico do país.

Queremos resgatá-la, profissionalizá-la. Estabelecer a meritocracia não apenas na Petrobras, mas na ocupação de cargos públicos.

Estou aqui hoje porque acredito – e acredito profundamente – na nossa capacidade de reverter todas essas expectativas que vão se avolumando em nosso entorno. Não quero fazer um governo do PSDB, mas um governo dos brasileiros, das melhores cabeças, das melhores inteligências. Que nos permitam a reconexão das empresas brasileiras nas cadeias globais de produção. Que nos tire dessa amarra ideológica com o Mercosul que não nos tem levado a lugar algum.

Nós temos que ter uma política externa que abra, que discuta, e que brigue por mercados para as nossas empresas, os nossos produtos, e não esse alinhamento que não nos tem levado a lugar algum.

O Brasil deve exercer uma posição de liderança em nossa região, e nem isso nós conseguimos mais. O Brasil cresceu ao longo dos últimos anos em torno de 2%; ano passado, mais apenas que a Venezuela, para falar de América do Sul. Ano retrasado, mais apenas que o Paraguai. Será que esse é o nosso destino? Isso é adequado, é razoável para um país como o Brasil? Temo que daqui a pouco o Brasil comece a se acostumar  - Deus queira que isso não ocorra – com a mediocridade dos indicadores, como se o que estivesse acontecendo aqui fosse razoável. Não. O mundo está em uma outra discussão, o mundo retoma o crescimento, e o Brasil está fora desse ciclo.

O que eu tenho feito é reunir as melhores inteligências em cada área e discutir um projeto que, repito, não pode ser de um partido ou de um grupo político, mas dos brasileiros.

Nós somos quase um Estado unitário hoje, em que a União tudo tem, tudo pode, e com efeitos perigosos em relação à própria democracia. Hoje, 96% dos municípios brasileiros não estão em condições de celebrar um convênio com a União, porque a dependência passa a ser absoluta. O exercício da própria oposição política fica cerceada.

Apresentaremos uma proposta clara e objetiva para que o Brasil tenha uma política clara de segurança, mais solidária do ponto de vista estratégico e financeiro.

O que eu tenho oferecer é a minha história, os resultados que obtivemos em Minas Gerais, e a minha confiança e a minha esperança de que nós teremos capacidade de superar as dificuldades atuais.

O que está em jogo não é a vitória do partido A, do partido B, a derrota da presidente da República. Está em discussão um novo modelo; daqui a poucos meses, estaremos diante de uma encruzilhada. De um lado, o que está ai, o que conhecemos; e eu temo que uma vitória desse modelo dê a ele a confiança de que estavam no caminho certo.