Aécio defende um código que fosse ao encontro das reais necessidades da sociedade
“Vossa Excelência quer fazer graça em uma Casa que deveria ter o seu respeito. Vossa Excelência está trazendo para cá uma disputa eleitoral. Não apequene uma discussão tão importante para a sociedade brasileira”, criticou o senador Aécio Neves
A partir de 6 minutos é possível ver a indignação do senador contra ato do senador Lindbergh Faria.
Veja o vídeo
http://www.youtube.com/watch?v=XGfuDZDAWAk
Fonte: Folha de S.Paulo
Aécio bate boca com Lindbergh sobre Marco Civil
Pré-candidato do PSDB à Presidência da República, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) bateu boca nesta terça-feira no plenário do Senado com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) durante votação do projeto do Marco Civil da Internet.
Na confusão, o senador Mário Couto (PSDB-PA) partiu para cima de Lindbergh com o dedo em riste e teve que ser contido pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para não trocar agressões físicas com o senador petista.
O tumulto teve início depois que Lindbergh, ao chegar ao plenário para participar da discussão do projeto, disse que Aécio não estava dialogando com a maioria da sociedade ao colocar-se contra a aprovação rápida do Marco Civil –ao contrário do que afirma nos programas do PSDB no rádio e na TV.
Pré-candidato ao governo do Rio, Lindbergh disse que o PSDB vai cometer um “erro histórico” e vai “pagar nas redes sociais” por ser contra a urgência na aprovação do Marco Civil, como defende o Palácio do Planalto.
“O PSDB deu hoje um tiro no pé. O senador Aécio diz que quer conversar com os brasileiros, mas nenhum projeto mobilizou tanto a juventude brasileira quanto o Marco Civil. O PSDB vai entrar para a história votando contra essa urgência em um momento fundamental para o país”, atacou Lindbergh.
Em resposta, Aécio disse que o petista “chegou mais uma vez atrasado” na discussão e não tem “autoridade política nem moral” para criticá-lo. “Vossa Excelência quer fazer graça em uma Casa que deveria ter o seu respeito. Vossa Excelência está trazendo para cá uma disputa eleitoral. Não apequene uma discussão tão importante para a sociedade brasileira”, afirmou.
Em meio à confusão, Mário Couto tomou as dores de Aécio e partiu para cima de Lindbergh. Aos gritos, Couto disse que o petista não tinha “moral” para cobrar nada de Aécio. Randolfe segurou Couto para impedir que o tucano partisse para cima de Lindbergh. Outros senadores, como Humberto Costa (PT-PE), também tentaram acalmar os ânimos para evitar novas agressões.
Aécio tem o apoio de parte do PMDB do Rio à sua candidatura. Embora o PMDB seja aliado do PT em nível nacional, no Estado o grupo ligado ao ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) quer apoiar o nome do tucano para a Presidência da República. O atual governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB), que é candidato à reeleição, defende a aliança contra Aécio depois que Lindbergh desistiu de retirar sua candidatura.
O PT defende que a presidente Dilma Rousseff suba apenas no palanque de Lindbergh no Rio, o que levou o grupo de Pezão a defender a aliança com o PSDB.
VOTAÇÃO
O plenário do Senado vota esta noite o projeto do Marco Civil da internet, que tramitou por mais de três anos da Câmara. Por orientação do Palácio do Planalto, aliados do governo querem aprová-lo hoje para que a presidente apresente o projeto na conferência NetMundial, que será realizada amanhã e na quinta-feira (23 e 24) em São Paulo, na qual a Icann –órgão atualmente ligado ao governo dos EUA que regulamenta os domínios da Internet– discutirá um novo formato de governança para a web no mundo.
A presidente quer levar o Marco Civil ao evento como “marca” de sua gestão no setor –a proposta é uma espécie de “Constituição da Internet”, com princípios, garantias, direitos e deveres na rede mundial de computadores.
Em maioria no Senado, os governistas conseguiram aprovar a inversão de pauta da Casa para garantir a votação do Marco Civil na noite de hoje.
Apesar de defender o Marco Civil, a oposição é contra votá-lo com urgência porque quer mais tempo para discutir o tema no Senado. Duas comissões da Casa aprovaram a proposta essa manhã em tempo recorde, o que possibilitou que fosse enviado ao plenário em regime de urgência.
Líderes da oposição se revezaram na tribuna do Senado para atacar a pressa na votação. O senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) disse que o PSDB quer votar o projeto, mas defende mudanças em partes do texto aprovado pela Câmara –por isso a Casa precisa de mais tempo para analisar o tema.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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Congresso aprova nova lei para a internet
Sob pressão do Planalto e protestos da oposição, senadores avalizaram projeto ontem em comissões e no plenário
Dilma deve sancionar texto e mostrá-lo hoje como marco de sua gestão em evento sobre governança da rede
Fonte: Folha de S.Paulo
Em votação articulada pelo Palácio do Planalto, o Senado aprovou ontem após uma tramitação acelerada o projeto do Marco Civil da Internet, uma espécie de “Constituição” da rede mundial de computadores para o país.
Como os senadores não fizeram nenhuma mudança no texto aprovado pela Câmara no final de março, o projeto segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff, que trabalhou para que a aprovação ocorresse antes de sua participação hoje na conferência NetMundial.
O evento, que será realizado em São Paulo, discutirá um formato internacional de governança na web. Dilma deve sancionar hoje o projeto, que será apresentado na conferência como principal marca de sua gestão no setor.
Ontem à noite, a presidente saudou o Senado e disse, por meio do Twitter, que a lei “poderá influenciar o debate mundial na busca do caminho para garantia de direitos reais no mundo virtual“.
Sob protestos da oposição, que defendeu mais tempo para analisar a matéria, os senadores discutiram e votaram o Marco Civil em menos de um mês. A Câmara havia levado mais de três anos.
A oposição é favorável ao projeto, mas criticou a rapidez imposta pelo governo. Pré-candidato à Presidência, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) bateu boca com o colega Lindbergh Farias (PT-RJ). Na confusão, o senador Mário Couto (PSDB-PA) tentou agredir fisicamente o petista.
“Esse Marco Civil não é do PT nem do PSDB. Apenas queremos que seja respeitado o regimento desta Casa”, protestou Aécio. “O PSDB comete um erro histórico e vai pagar por isso nas redes sociais“, atacou Lindbergh.
Antes de ser aprovado no plenário –em votação simbólica, sem registro nominal dos votos–, o texto havia passado ontem por duas comissões do Senado.
O Marco Civil da Internet se tornou polêmico porque dividiu interesses do Planalto, das empresas de telecomunicações, de sites de internet e da Polícia Federal, entre outros setores.
Entre seus principais pontos está a chamada “neutralidade da rede”. O jargão se refere à regra que impede operadoras de discriminar conteúdo por tipo ou origem, privilegiando acesso ou derrubando a velocidade de conexão de sites específicos.
Outra mudança do Marco Civil estabelece que provedores de internet só serão responsabilizados por conteúdos de terceiros se ignorarem ordem judicial para retirada.
Hoje, é comum provedores retirarem conteúdo mediante simples notificação, para se protegerem de problemas judiciais futuros.
Há exceção para conteúdo pornográfico. A página que disponibilizar imagens ou vídeos que violem a intimidade de terceiros –sem autorização de seus participantes– também será responsabilizada pela violação. Essa medida foi incluída no projeto como resposta à série de episódios em que adolescentes tiveram a intimidade exposta em sites por ex-parceiros, a chamada “vingança pornô”.
MUDANÇA
Para aprovar o projeto, o governo teve de ceder em sua proposta original, que previa a exigência de nacionalização dos centros de armazenamento de dados de usuários.
Dilma defendia essa mudança como resposta à notícia de que autoridades brasileiras, inclusive ela, foram espionadas pelos EUA.
Se a regra fosse aprovada, grandes empresas de internet, como Google e Facebook, teriam de manter no país estrutura física para guardar dados de usuários locais
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