Minas Gerais leva modelo privado para a repartição
Novo sistema, em implementação desde 2005, começa a mostrar resultados ao alcançar metas de desenvolvimento
Para melhorar a eficiência da gestão pública em Minas Gerais, estado com o maior número de municípios do país (854), o governo se inspirou na iniciativa privada e, desde 2005, vem implementando um modelo de metas e incentivos. Nos últimos dois anos, os resultados concretos dessa experiência começaram a aparecer em áreas estratégicas, como saúde, segurança e educação. O sistema, apelidado de Choque de Gestão, contempla o programa Estado para Resultados, que estipula metas de longo prazo para áreas de responsabilidade do governo.
Para melhorar a eficiência da gestão pública em Minas Gerais, estado com o maior número de municípios do país (854), o governo se inspirou na iniciativa privada e, desde 2005, vem implementando um modelo de metas e incentivos. Nos últimos dois anos, os resultados concretos dessa experiência começaram a aparecer em áreas estratégicas, como saúde, segurança e educação. O sistema, apelidado de Choque de Gestão, contempla o programa Estado para Resultados, que estipula metas de longo prazo para áreas de responsabilidade do governo.
“Em 2005, fizemos a integração das pastas de orçamento, planejamento e finanças, o que nos possibilitou coordenar melhor os gastos emrelação à arrecadação. Desta forma, foi possível direcionar mais recursos para áreas prioritárias, contempladas no programa”, afirma o coordenador do Estado para Resultados, Tadeu Barreto.
Ele ressalta que uma nova fase do projeto está em desenvolvimento, com foco em 2030 e metas mais elevadas – visto que a etapa anterior, com objetivos até 2020 para 104 indicadores, conseguiu atingir as metas prioritárias desejadas (confira o quadro acima).
“Melhoramos índices de homicídio, de alfabetização, de investimentos em inovação, de construção de hospitais, estradas”, afirma Barreto. “Antes do programa, gastávamos apenas R$ 34 milhões em pesquisa. Hoje, essa cifra ultrapassa R$ 200 milhões”.
Nos projetos estruturadores, contemplados no programa de resultados, foram investidos cerca de R$ 4 bilhões ao longo do ano. “Multiplicamos por dez a capacidade de financiamento, que era de R$ 250 milhões em 2003″, afirma.
Dentre as metas prioritárias, Barreto destaca as voltadas para finanças como aquém do desejado. “Não tivemos muitos progressos nessa área por conta da crise financeira mundial, que reduziu nossa arrecadação em R$ 2 bilhões – o equivalente a um mês de faturamento”, afirma. “Gerenciar essa crise, contudo, foi menos complicado porque tínhamos um planejamento e conseguimos classificar quais áreas poderiam ter cortes e quais deveriam ter mais investimentos”.
Bonificação
No programa, cada secretaria possui metas a serem atingidas. As pessoas envolvidas no processo, exceto as que exercem cargos diretos de gestão, como secretários e subsecretários, recebem um 14º salário ligado ao percentual do objetivo conquistado. “Ninguém ganha o valor todo, porque asmetas sãomuito ousadas. A nota fica, em média, na casa de 80 pontos”, diz. Ele ressalta que o governo mineiro conta com cerca de 500 mil servidores. “Sem planejar, orçar, monitorar, gerenciar pessoas e reconhecer o trabalho, não é possível manter em funcionamento uma máquina pública desse tamanho”, explica.
No programa, cada secretaria possui metas a serem atingidas. As pessoas envolvidas no processo, exceto as que exercem cargos diretos de gestão, como secretários e subsecretários, recebem um 14º salário ligado ao percentual do objetivo conquistado. “Ninguém ganha o valor todo, porque asmetas sãomuito ousadas. A nota fica, em média, na casa de 80 pontos”, diz. Ele ressalta que o governo mineiro conta com cerca de 500 mil servidores. “Sem planejar, orçar, monitorar, gerenciar pessoas e reconhecer o trabalho, não é possível manter em funcionamento uma máquina pública desse tamanho”, explica.
Auditoria
Para acompanhar os resultados e fazer os ajustes necessários nas metas e procedimentos, o estado delegou a função de “empreendedores públicos” a 60 funcionários – metade deles vindos da iniciativa privada. ”Copiamos muitos modelos do setor privado, pois o governo também é uma organização complexa que precisa seguir as diretrizes de seus acionistas – no caso, a sociedade”, diz. Barreto destaca que o modelo de Minas está sendo analisado por outros estados, como Rio Grande do Sul, Paraná e Alagoas.”Recebemos visitas também de outros países, como Uruguai, Angola, Moçambique, Honduras e República Dominicana”, diz.
Para acompanhar os resultados e fazer os ajustes necessários nas metas e procedimentos, o estado delegou a função de “empreendedores públicos” a 60 funcionários – metade deles vindos da iniciativa privada. ”Copiamos muitos modelos do setor privado, pois o governo também é uma organização complexa que precisa seguir as diretrizes de seus acionistas – no caso, a sociedade”, diz. Barreto destaca que o modelo de Minas está sendo analisado por outros estados, como Rio Grande do Sul, Paraná e Alagoas.”Recebemos visitas também de outros países, como Uruguai, Angola, Moçambique, Honduras e República Dominicana”, diz.
INVESTIMENTOS
R$ 4 bilhões foram aplicados pelo governo mineiro nas ações consideradas prioritárias no orçamento este ano, contempladas também no projeto Estado para Resultados.
METAS
104 indicadores é o total de metas estipuladas pelo programa Estado para Resultados. Estão contempladas áreas de saúde, educação, segurança, infraestrutura e tecnologia.
INOVAÇÃO
R$ 200 mi é quanto o governo de Minas Gerais investe em pesquisa e inovação atualmente. Antes do programa, em 2005, o montante era de R$ 34 milhões.
R$ 4 bilhões foram aplicados pelo governo mineiro nas ações consideradas prioritárias no orçamento este ano, contempladas também no projeto Estado para Resultados.
METAS
104 indicadores é o total de metas estipuladas pelo programa Estado para Resultados. Estão contempladas áreas de saúde, educação, segurança, infraestrutura e tecnologia.
INOVAÇÃO
R$ 200 mi é quanto o governo de Minas Gerais investe em pesquisa e inovação atualmente. Antes do programa, em 2005, o montante era de R$ 34 milhões.
Fonte: Carolina Gomes – Brasil Economico
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