Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves
Aécio Neves propõe grupo de trabalho para fiscalizar liberação de recursos federais
PSDB acompanhará critérios usados na distribuição de recursos pelos ministérios
O senador Aécio Neves (PSDB/MG) propôs a criação pelo PSDB de um grupo de trabalho para acompanhar a distribuição de recursos federais. O objetivo dos trabalhos será avaliar os repasses realizados nos ministérios e os critérios utilizados na distribuição. A proposta foi discutida pelo senador e pelo presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE).
“Tem sido uma marca desse governo – que se diz o governo do gerenciamento competente – a utilização de critérios políticos, e não de critérios técnicos, para a liberação de recursos orçamentários, recursos da população brasileira. Isso ocorreu em inúmeros ministérios, inclusive com a queda de ministros que privilegiavam ONGs ligadas seus partidos políticos, parlamentares ligados aos seus partidos, ou estados governados por aliados. Para enfrentar isso, propus ao presidente do PSDB, deputado Sergio Guerra, que criemos uma central nacional de acompanhamento da distribuição de recursos pelos principais ministérios do governo federal. Queremos saber quais são os critérios utilizados, vamos denunciar quando o interesse político sobrepuser o interesse da população, como parece estar sendo uma regra neste governo”, disse o senador.
Calamidades
Aécio Neves criticou também a demora na liberação dos recursos emergenciais destinados ao atendimento dos municípios atingidos por calamidades, como as chuvas que castigam este mês Minas Gerais, Espírito Santo e Rio. Até esta quarta-feira (11/01), 127 municípios mineiros haviam decretado situação de emergência. O governo federal, no entanto, não reconheceu a emergência de nenhum desses municípios até o momento, impedindo os repasses de R$ 30 milhões prometidos
“A burocracia excessiva vem causando ainda mais transtornos e dramas maiores às populações atingidas. É fundamental que haja uma articulação mais efetiva do governo não apenas no momento das tragédias, mas durante todo o ano. Vamos acompanhar mais detidamente e denunciar quando o critério político continuar sendo a marca na distribuição dos recursos, pois quem perde é a população brasileira”, afirmou.
O senador alertou, ainda, para os baixos valores investidos pelo governo federal na prevenção de catástrofes naturais. O levantamento do Conselho Nacional de Municípios divulgado essa semana mostrou que os investimentos em ações preventivas foram seis vezes menores que os gastos no socorro a municípios e vítimas de calamidades.
“Nos últimos dez anos, entre 2000 e 2010, o governo federal investiu em prevenção de catástrofes em todo o país apenas R$ 750 milhões, um valor irrisório. E, ao mesmo tempo, investiu cerca de R$ 6 bilhões em socorro às vítimas dessas tragédias, o que mostra um descompasso, uma falta de coordenação e de planejamento. Infelizmente, esse drama também vem aumentando em razão da burocracia do governo federal seja no reconhecimento do estado de calamidade e de emergência das cidades atingidas até a liberação dos recursos”, afirmou Aécio Neves
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