15 de janeiro de 2014

Aécio: Dilma se omite sobre penitenciárias

Aécio Neves: senador diz que “presidente Dilma apenas reage quando estoura a crise, sem assumir sua parcela de responsabilidade.”


Sistema penitenciário do país


Fonte: O Globo 

Aécio acusa Dilma de omissão sobre problemas no sistema penitenciário do país


Pré-candidato diz que presidente não pode transferir responsabilidade aos estados após represar recursos para o setor

O presidente nacional do PSDBsenador Aécio Neves (MG) acusou a presidente Dilma Rousseff de omissão na crise penitenciária não somente no Maranhão, mas em vários estados brasileiros. O pré-candidato tucano à Presidência da República disse que, ao segurar os recursos do orçamento do Fundo Penitenciário e investimentos no setor prisional para fazer caixa, a presidente não tem autoridade para transferir responsabilidades aos governos estaduais para tentar resolver o caos com medidas de improviso.

Em entrevista coletiva nesta terça-feira, Aécio disse que o governo federal repassou apenas 10,8% dos orçamentos do setor aos estados nos últimos três anos. De um orçamento total de R$ 1,4 bilhão, ele disse que apenas R$ 156 milhões foram pagos. Para o tucano, são alarmantes os dados da Execução Orçamentária do governo federal.

— Esse governo não tem autoridade para transferir responsabilidades ou cobrar dos estados investimentos nessa grave crise do setor prisional. A presidente Dilma apenas reage quando estoura a crise, sem assumir sua parcela de responsabilidade. O que vemos é a omissão do governo federal e os estados sufocados por esse hiper presidencialismo — acusou Aécio.

Ele lembrou que o governo de Minas Gerais saiu na frente ao fazer a primeira Parceria Público Privada do sistema prisional e que esse é o caminho a ser seguido.

— A falta de transparência, a ineficiência e o improviso serão o principal legado desse governo, que não priorizou recursos para o sistema prisional para fazer superavit e agora reage com paliativos. O governo federal fala agora de medidas duras, medidas reativas, mas infelizmente, a ausência de planejamento do governo impediu que essas obras de ampliação do sistema prisional pudessem ter avançado ao longo desses últimos anos — acusou o tucano.

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