Segurança Pública: governo federal participa com apenas 13% do financiamento, cabendo a estados e municípios arcar com 87%.
Omissão e descaso
Fonte: Jogo do Poder
Segurança Pública
Presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, rebate Dilma
Pré-candicato à Presidência da Republica contesta declaração de Dilma sobre
“Infelizmente, as palavras da presidente não têm o poder de mudar a realidade. O governo
federal tem sido extremamente omisso e lavado as mãos em relação à segurança pública.
Não é compreensível que, apesar da gravidade que a questão vem assumindo em todo o Brasil, o governo federal, que acumula cerca de 60% de tudo que se arrecada em impostos no país, participe com apenas 13% do financiamento da segurança pública, cabendo a estados e municípios arcar com 87%.
Além disso, mesmo com a gravíssima situação dos presídios brasileiros, o governo federal, no período da atual presidente, liberou apenas 10,5% dos recursos previstos para o Fundo Penitenciário Nacional, que deveria servir exatamente para minimizar a situação dramática das penitenciárias, onde ocorrem cenas de barbárie como as que assistimos no Maranhão. O governo preferiu usar mais uma vez os recursos do fundo para construir seu superávit primário.
A verdade é que o atual governo vem, de forma recorrente, penalizando estados e municípios, como aconteceu no final do ano passado, ao adiar transferências de R$ 7 bilhões devidas aos entes federados para compensar sua incapacidade de alcançar a meta estabelecida de superávit.
Reitero: na área de segurança pública, o governo federal lavou as mãos.”
Senador Aécio Neves – Presidente Nacional do PSDB
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