Comissão aprova fim de coligações proporcionais, em relação ao sistema eleitoral Aécio Neves defende o distrital misto

Proposta mantém coalizão para presidente, senador e governador; decisão sobre sistema eleitoral é adia

A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou ontem o fim das coligações para eleições proporcionais (deputados federais, deputados estaduais e vereadores), mas não conseguiu chegar a um consenso sobre o sistema eleitoral para esses cargos. Pela proposta, que ainda depende de votações no Senado e depois na Câmara, ficam mantidas as coligações para as eleições majoritárias: presidente da República, governadores, prefeitos e senadores. Com os partidos divididos, os senadores decidiram adiar para a próxima terça-feira a decisão sobre o sistema eleitoral, já que nenhuma das três propostas em discussão conseguiu maioria absoluta.

Criticado por especialistas e preferido da cúpula do PMDB, o chamado “distritão” recebeu quatro votos, entre eles dos expresidentes Itamar Franco (PPSMG) e Fernando Collor (PTB-AL) e do presidente da Comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ). O “distritão” propõe a eleição majoritária para deputados e vereadores.

Mas a proposta que mais recebeu votos na comissão – um total de cinco – foi a do sistema proporcional, como é hoje, mas com a adoção de lista fechada, pela qual os partidos escolhem a lista de candidatos, e o eleitor vota nessa lista e não mais diretamente nos candidatos.

Assim como o “distritão”, também recebeu quatro votos o modelo conhecido como distrital misto, com lista fechada – metade das cadeiras é preenchida por parlamentares eleitos diretamente e metade pelas listas partidárias. Essa proposta foi adotada pelo PSDB, sendo defendida primeiro pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi acompanhado pelos tucanos Aloysio Nunes Ferreira (PSDBSP) e Lúcia Vânia (PSDB-GO). – É um debate muito acalorado.

Minha proposta é que metade das vagas seja por eleição majoritária, em votação nos distritos, e a metade restante pelo critério da lista fechada – disse Aécio.

Já o PT ficou com a proposta mais votada: sistema proporcional, mas com adoção de lista fechada.

- Não é verdade que a lista fechada (onde os partidos escolhem os candidatos numa lista de preferências) irá fortalecer as oligarquias partidárias.

Uma legislação eleitoral irá fiscalizar a formação dessas listas – defendeu o líder petista Humberto Costa (PE). Ao final da sessão, Dornelles admitiu que o assunto é polêmico, e afirmou:

- Sou favorável ao “distritão” porque, neste modelo, quem tem mais votos se elege. Quem não tem votos, não se elege.

Já o senador Itamar Franco reclamou da decisão da comissão de realizar um “segundo turno” em torno de três propostas, alegando que os senadores não vão mudar de posição:

- Isso é um absurdo (fazer nova votação). Cada um pensa de um jeito. É por isso que essa reforma nunca se vota. Eu sou a favor do “distritão” e contra a lista fechada, que significa a ditadura partidária.

Fonte: Cristiane Jungblut – O Globo