As TVs públicas, estaduais e federais, vivem um momento crucial para definições de sua razão de ser, antes que os próximos governantes as considerem brinquedos eletrônicos, como consequência da descontinuidade pós-eleitoral. A chegada da tecnologia digital trouxe também a convergência de mídias e a multiprogramação -, e vem aí, com a força de uma revolução, a interatividade. A relevância dessas emissoras passou a ser percebida e, por isto mesmo, são mais questionadas e têm de dar respostas.
É bom que seja assim. Espalhadas pelo Brasil, as emissoras estaduais e federais estão quase todas reunidas na Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec). Por quase cinco anos, presidi a TV Minas e, graças às nossas circunstâncias, fui escolhido pelos companheiros da Abepec para presidir a entidade. Creio que devo um depoimento a respeito, para ajudar na conspiração a favor de uma televisão verdadeiramente pública e necessária à sociedade. Na entidade, escancarei os espaços de debates em busca da definição de papéis e responsabilidades para essas emissoras. Procuramos o Congresso Nacional e iniciamos as negociações para estabelecer os princípios básicos do segmento, fundados no controle pela sociedade e na dedicação à cultura, à educação e à formação da cidadania.
O exemplo da TV Minas mostrou ser possível uma outra TV em cada estado, capaz de servir e refletir a sua aldeia. Ao longo das reflexões que promovemos no plano nacional, sempre defendi que a qualidade da televisão pública está vinculada à qualidade da democracia praticada no país. No Brasil, à medida que o ambiente político foi se oxigenando, a televisão também começou a respirar. Hoje, ainda precisamos aprofundar as conquistas democráticas, mas já é possível negociar com os governantes um outro conceito de TV pública, não mais a serviço das vaidades ou dos projetos pessoais.
Em nosso estado, o governador Aécio Neves entendeu o papel superior a ser desempenhado pela TV Minas, fez suas escolhas e respeitou o caráter da emissora. Durante toda a minha gestão, esse conceito inovador contou também com a proteção e o estímulo do secretário do Planejamento e Gestão e vice-governador Antônio Anastasia. Eles jamais fizeram qualquer interferência no conteúdo da TV. Pelo contrário, sempre encontrei respaldo do governador, do vice e dos secretários de Cultura para a preservação da emissora, especialmente diante de tentações políticas.
Fatos objetivos demonstram os resultados: alto índice de autonomia em programação própria (mais de 40 por cento) dedicada a Minas, ao meio ambiente, educação, cultura e informação; diversos programas adotados em rede nacional ou pontualmente por emissoras de outros estados; pesquisa Vox Populi constatou a aprovação dos telespectadores em todas as regiões de Minas, reconhecendo que a emissora é do estado, mas não é chapa-branca; prêmios estaduais, nacionais e internacionais; emissoras de 15 estados e a federal nos procuraram para estudar e aproveitar a nossa experiência.
Em Minas, não houve descontinuidade ao final da minha gestão. Meu sucessor, o jornalista José Eduardo Gonçalves e o novo secretário de Cultura, Washington Melo, são garantia de avanço e de preservação do nosso protagonismo no cenário nacional, mesmo embarcados em idéias próprias e inovadoras. O que falta fazer é a solidificação dessas práticas, por meio de instrumentos e parâmetros legais, uma vez que, até então, tudo ocorreu pela vontade e pelo discernimento dos atuais ocupantes do Palácio da Liberdade. A televisão pública brasileira está construindo essa institucionalização no Congresso Nacional e Minas Gerais, como já fez em outras situações, pode mostrar como se faz. Tais iniciativas hão de consagrar a subordinação da televisão pública à sociedade e inviabilizar a prática da TV chapa-branca em todo o país, inclusive no governo federal.
*Antônio Achilis Alves da Silva - Jornalista, ex-presidente da Rede Minas e da Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec).
Fonte: *Antônio Achilis Alves da Silva - artigo publicado em O Estado de Minas
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