Desenvolvimento Social
As várias ações do Governo Aécio Neves na área social estão ajudando a mudar a face do Estado, em particular as regiões mais carentes, que têm merecido uma atenção especial. Na visão do Governo de Minas, investimento social não é apenas sinônimo de destinar verbas para a assistência social, embora isso também seja importante. Os verdadeiros investimentos sociais, cujos efeitos são mais duradouros, estão sendo feitos em saúde, educação, saneamento básico e na infraestrutura das cidades mais pobres. São esses os investimentos que dão condições para a geração de emprego e alternativa de renda, criando as bases para que a população mais carente possa construir sua independência longe da tutela do Estado. Os investimentos do Governo de Minas na área social cresceram nada menos que 3.878%. Graças a ações das prefeituras, do Estado e do governo federal, houve uma redução de 41,3% na proporção de pobres em Minas Gerais, entre 2003 e 2007.
Liderança e pioneirismo na assistência social
De acordo com o documento “Avaliação do Pacto de Aprimoramento de Gestão” (último ranking divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Minas Gerais foi o Estado mais eficiente na execução das ações de implementação do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Foi também o primeiro a garantir recursos orçamentários para os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), que atendem famílias em situação de vulnerabilidade social. O Governo do Estado já implantou, em parceria com o governo federal e os municípios, 816 Cras, em 646 cidades, o que representa 76% dos municípios mineiros, em 2009. Hoje, é de 100% a porcentagem de municípios mineiros habilitados no Suas, o que representa uma pré-condição de acesso aos recursos para a Assistência Social no Governo de Minas e no governo federal. Além disso, Minas é um Estado que melhorou todos os indicadores do Suas.
Moradia digna a baixo custoPara ajudar a realizar o sonho da casa própria, o Governo de Minas lançou um programa para construir moradias para as famílias com renda de até três salários mínimos. Foram entregues 21.586 unidades habitacionais desde 2005.
Contra a fome e a desnutrição nas regiões carentes
O Governo de Minas criou um programa para combater a fome e a desnutrição nas regiões mais carentes: o Minas sem Fome. Fruto de parcerias, ele promove a inclusão social por meio do trabalho comunitário. Já beneficiou mais de um milhão de famílias mineiras com a capacitação de jovens, implantação de hortas, pomares, lavouras e criação de pequenos animais, além da criação de agroindústrias.
Combate à pobreza nas comunidades ruraisNo Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR), já são 91,8 mil famílias beneficiadas com projetos para melhorar a renda e a qualidade de vida da população rural de 188 municípios dos vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, as mais carentes do Estado. É a própria comunidade que escolhe o projeto que deseja ver implantado.
Travessia: ações nos municípios de baixo IDHO Governo de Minas faz uma ação articulada para beneficiar os municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), por meio do Programa Travessia, criado em 2008. O programa atingiu 110 municípios. Reforma de escolas, reforma e construção de postos de saúde, implantação de redes de água e esgoto, instalação de banheiros, realização de obras de calçamento, emissão de documentos e capacitação profissional são alguns exemplos das atividades do programa.
Poupança para o futuro dos jovens
O Governo de Minas lançou, em 2007, o programa Poupança Jovem, para apoiar jovens do ensino médio na sua formação escolar. Inédito no País, oferece ao aluno que conclui o ensino médio uma poupança de R$ 3.000, que ele pode usar para continuar os estudos ou até mesmo iniciar um negócio próprio. Ele deve cumprir algumas exigências, como ter bom desempenho na escola e não se envolver em atividades ilegais. Mais de 30 mil alunos hoje beneficiados têm aulas de inglês, informática e recebem qualificação profissional.
Disque Direitos Humanos mais presente
Criado em 2000, o Disque Direitos Humanos (0800 031 1119) foi reestruturado e novas campanhas foram lançadas para incentivar a população a denunciar crimes contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos. O resultado das campanhas é a média de 352 denúncias por mês. Em 2002, a média de denúncias por mês era de 125. Das 4.232 denúncias do Disque Direitos Humanos em 2009, 3.521 (83%) eram referentes a crimes contra crianças e adolescentes
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