Lançado em 2003 pelo governador de Minas Gerais, Aécio Neves, o programa Choque de Gestão se tornou a principal referência em administração pública no Brasil. O ponto de partida era uma ideia simples, inovadora e de grande impacto: gastar menos com o governo e mais com o cidadão. Ao mesmo tempo, reduzir o peso dos recursos destinados à máquina administrativa e ampliar os investimentos destinados a melhorar a qualidade de vida das pessoas em áreas como saúde, educação, segurança, infraestrutura, meio ambiente e geração de emprego e renda, entre outras. Com o passar dos anos, o Choque de Gestão de Aécio Neves derrubou a crença de que o Estado está condenado a ser sinônimo de ineficiência e desperdício.
Corte de despesas e combate ao desperdícioJá no começo, houve um grande esforço do governo estadual para sanear e equilibrar as contas públicas. Em janeiro de 2003, reflexo de um largo processo, a situação financeira em Minas Gerais era dramática. Desde meados da década de 1990, registrava-se déficit nas contas públicas em todos os anos. A previsão para 2003 era de ocorrer um déficit da ordem de R$ 2,3 bilhões.Com objetivo de cortar gastos e racionalizar a administração pública, foram adotadas medidas de largo alcance para combater o déficit, com destaque para as seguintes:
Redução do número de secretarias de Estado de 21 para 15, o equivalente a 30%, mediante a fusão de diversas delas;
A extinção de cerca de 3.000 cargos que podiam ser preenchidos sem concurso;
Redução dos salários do governador, do vice-governador e dos secretários de Estado. Os vencimentos do governador caíram em 45%;
Criação de auditorias setoriais a fim de estabelecer um controle dos gastos públicos e ampliar a transparência na administração estadual;Decreto impondo um rigoroso controle sobre os gastos públicos;Adoção em larga escala do pregão eletrônico (pela internet) e dos leilões da dívida pública, para estimular a concorrência entre os fornecedores e baixar os custos;
Centralização da folha de pagamentos na Secretaria de Planejamento e Gestão para garantir maior controle sobre os pagamentos e evitar fraudes;
Redução de despesas com materiais e serviços, gerando grande economia.
Planejamento e foco em metas e resultados
As centenas de ações do governo, antes isoladas e dispersas pela estrutura do Estado, foram concentradas em 57 projetos estruturadores do desenvolvimento de Minas e passaram a ser rigorosamente controladas em 11 áreas de resultados. Secretarias, autarquias, fundações e empresas estaduais passaram a pactuar formalmente, com a administração central, compromissos com o alcance de resultados em suas áreas, focalizando, assim, objetivos e prioridades. Isso permitiu um rigoroso acompanhamento dos programas e mais eficiência a cada órgão público.
Melhor desempenho dos orgãos públicosO Estado implantou, baseado nessas metas, a avaliação de desempenho dos órgãos públicos e também passou a avaliar os servidores na prestação de serviços, renumerando-os com base nos resultados do seu trabalho para a população.
Déficit ZeroO resultado desse novo modelo de gestão não demorou a aparecer. Em 2004, o governo alcançou o equilíbrio entre despesa e receita, o Déficit Zero, depois de mais de uma década de déficits acumulados e progressivos. Reconhecido pelo governo federal e por organismos internacionais como o Banco Mundial, o equilíbrio abriu novas portas para o Estado e, a partir daí, Minas pôde priorizar os investimentos nas áreas fundamentais para a população.Mais recursos próprios para investirDe 2003 para 2009, o Governo de Minas saltou, nos investimentos próprios e das empresas públicas, de R$ 3,6 bilhões para R$ 11 bilhões. Em 2009, apesar da crise financeira internacional, os investimentos planejados foram cumpridos.fonte:aecio-neves-2003-2009.com.br
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