19 de março de 2010

Aécio Neves defende direitos do Rio e Espírito Santo na manutenção dos direitos adquiridos – bancada de MG no Senado acompanhará posição do governador


Aécio sai em defesa do direito adquirido de Estados produtores


O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), disse que a bancada do Estado no Senado defenderá a manutenção dos direitos adquiridos na distribuição dos royalties do petróleo. Para Aécio, a redistribuição dos recursos só deve acontecer para os campos não licitados.

“Não pode haver qualquer perda de receita para o Rio de Janeiro e para o Espírito Santo no momento desta discussão”, frisou Aécio, que esteve ontem na sede da Petrobras, no Rio, para participar da discussão sobre a implantação de uma fábrica de fertilizantes no Triângulo Mineiro. “Defenderei essa posição e a bancada mineira defenderá essa posição. Garanta-se o que o Rio e o Espírito Santo recebem até hoje e, a partir daqui, (sobre) o futuro acréscimo se faz uma distribuição com os outros estados. Acho isso absolutamente justo e razoável para que o Senado vá nessa direção”, acrescentou.

O Senado será responsável por apreciar o marco regulatório para o pré-sal depois da Câmara. A Casa deverá derrubar ou manter a emenda Ibsen Pinheiro, que acabou com os recursos para os Estados produtores de petróleo, inclusive nos campos já licitados e em operação. A medida pode levar o Rio e 89 de seus 92 municípios a uma perda anual de cerca de R$ 5 bilhões.

O governador também vai reforçar junto a Sérgio Gabrielli que a cidade de Uberaba, no Triângulo Mineiro, tem todas as condições para receber uma planta da Petrobras de uréia-amônia, insumo básico para a produção de fertilizantes.

Na primeira etapa, serão 235 km de gasoduto de São Carlos/SP a Uberaba. Em um segundo momento, outros 120 km até Uberlândia, totalizando 355 km. Concluído o gasoduto, a expectativa inicial é de um mercado de 3 milhões de metros cúbicos/dia, podendo chegar a 5 milhões de metros cúbicos/dia.

Sobre as eleições, Aécio afirmou que as recentes pesquisas que mostram o avanço da ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não aumentaram o pessimismo dentro do PSDB. Segundo Aécio, o PT sempre teve um piso inicial em torno de 30%. ” Temos todas as condições de empreender um bom debate em favor do país. A campanha pra valer começa quando os candidatos iniciarem o debate de propostas ” , frisou o governador.




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