Rio implementa meritocracia para policiais – política de segurança adotada por Aécio Neves é referência para o Brasil

A meritocracia, enfim, chega à polícia do Rio

Nove mil policiais civis e militares ganham direito a prêmio por cumprirem metas de redução de crimes

Há três anos na PM, o soldado Wagner Luís, de 29 anos, está lotado no 13oBPM (Praça Tiradentes), batalhão que reduziu os índices de criminalidade no Centro no último semestre de 2009, garantindo a todos os policiais da unidade um prêmio de R$ 1.500. O dinheiro será depositado em março. Wagner usará sua parte parafazer um curso preparatório. Ele quer prestar o exame para a Escola de Formação de Oficiais. Já a tenente Júlia Liers, do 23º BPM (Leblon) – unidade que ficou na segunda colocação -, planeja usar numa viagem de férias os mil reais que vai receber. Comum na iniciativa privada, a meritocracia chegou à polícia do Rio.
Implantado em julho passado, o programa – que prevê o pagamento de prêmios aos agentes das unidades que tenham atingido metas estipuladas pela Secretaria de Segurança – beneficiou nove mil policiais civis e militares, totalizando R$ 6 milhões. Superintendente de Planejamento Operacional da secretaria, Roberto Alzir acredita que a iniciativa vai aumentar a produtividade dos policiais e, como consequência, diminuir os índices de criminalidade no estado.
Valores pagos vão de R$ 500 a R$ 1.500 Segundo ele, em um ano, os policiais poderão embolsar até R$ 3 mil de gratificação.

- A política de premiação representa um estímulo aos policiais, mas o mais importante é o fator integração. A gratificação não é paga apenas a um policial, mas a todos os policiais civis e militares que atuam nas Regiões Integradas de Segurança Pública e nas Áreas Integradas de Segurança Pública que cumprirem as metas estabelecidas. Para isso, os gestores atuam de forma integrada, visando a diminuir os índices de criminalidade – ressalta Roberto Alzir.

Os valores pagos variam entre R$ 1.500, R$ 1 mil, R$ 750 e R$ 500. A premiação é escalonada de acordo com a produtividade e o cumprimento das metas. No primeiro semestre deste ano, por exemplo, a secretaria fixou como meta uma diminuição de6,33% nos índices de homicídio doloso. Os outros indicadores usados para estabelecer o pagamento dos prêmios são o de roubos de veículo, para o qual a meta é uma redução de 4,37%, e o de roubos de rua (que reúnem assaltos a transeuntes, roubos de celular e em coletivos), para o qual a meta é uma diminuição de 4,22%.
Roberto Alzir acrescenta que os percentuais são determinados com base numa série de fatores para tornar razoáveis as metas estabelecidas. O superintendente de Planejamento Operacional admite que a meta de diminuição de 11,7% para homicídios dolosos estabelecida para o último semestre de 2009 foi alta.

- Chegamos a uma média de diminuição de 9% nos registros de homicídios dolosos, e muitas unidades se aproximaram da meta estabelecida, mas é preciso ser razoável para não desestimular os policiais – diz.

Tanto a tenente Júlia Liers quanto o soldado Wagner Luís reconhecem que a premiação estimula a produtividade e a competitividade.

- A criação de metas e o pagamento de prêmios são rotina nas empresas privadas, e é importante adotar esse tipo de medida no setor público.
Para um soldado, por exemplo, o valor representa um 14osalário – diz a oficial.
Especialista em segurança pública e autor do livro “Compreendendo e avaliando projetos de segurança pública”, o professor Cláudio Beato é um defensor da adoção pelo setor público da meritocracia. Um dos responsáveis pela elaboração do projeto colocado em prática pioneiramente pelo Governo de Minas Gerais, ele assegura que a metodologia vem surtindo efeito positivo nos índices decriminalidade no estado.

Cláudio Beato cita como exemplo o número de homicídios dolosos registrados em Belo Horizonte em 2004: 1.300. Após a implantação de mecanismos de gestão, com metas estabelecidas e pagamento de prêmios, os assassinatos tiveram redução significativa, passando em 2009 para 780 casos.

- O sucesso de políticas públicas de segurança depende da disponibilidade de ferramentas de avaliação e monitoramento, bem como de diagnósticos abrangentes. É muito importante ressaltar que as metas não podem ser estabelecidas a partir de chutes. É fundamental analisar os dados disponíveis para não gerar descréditoe frustração – acredita.

Modelo adotado também em SP, Minas e Pernambuco Para o professor, o mecanismo de premiação, repetindo modelos da iniciativa privada, é interessante e deve ser aplicado em todos os setores públicos, não apenas na área de segurança. Além de Minas Gerais e Rio, a meritocracia também vem sendo colocada em prática nos estados de São Paulo e Pernambuco.

Ex-secretário nacional de Segurança Pública, o coronel José Vicente também é um defensor da aplicação de metas e do pagamento de prêmios aos policiais. Para ele, a iniciativa serve para estimular a produtividade e, principalmente, para diminuir o déficit salarial da categoria: – Esse é um passo para a profissionalização do policial.

Afinal, apenas com o aprimoramento e melhores salários, será possível acabar com o “bico”. Hoje, para muitos policiais, a atividade oficial virou “bico” – diz.

Fonte: Sérgio Ramalho – O Globo