Choque de Gestão
A campanha eleitoral vem se aproximando e, com ela, estão de volta velhas estratégias políticas cuja primeira vítima é a verdade. Como mentira não pode ficar sem resposta, veja aqui os fatos sobre o Choque de Gestão que se contrapõem às críticas descabidas de Hélio Costa
A mentira
No dia 10/05, em reunião na sede do seu partido, o senador Hélio Costa resolveu atacar a gestão de Aécio Neves e Antonio Anastasia. Depois de elencar números sobre arrecadação e dívida pública, soltou a seguinte frase: “Aí, sim, você mostra os números maquiados do ‘choque de gestão’”.
A verdade
O sucesso do Choque de Gestão é confirmado pelo Tesouro Nacional, que acompanha as contas dos Estados e é entidade perfeitamente abalizada para emitir um parecer correto sobre a questão. E não para por aí. O Choque de Gestão é aprovado e elogiado por autoridades mundiais em economia, que o consideram um modelo a ser seguido por governos de todos os níveis. Veja o que eles dizem:
Vinod Thomas (Diretor do Banco Mundial, novembro de 2004)
“Quero enfatizar que ir de um déficit de R$ 2,4 bilhões para uma situação de equilíbrio de contas é um dos melhores resultados já conseguidos por um Estado ou mesmo um país em todo o mundo. Mas o ajuste mineiro vai além. É que um ajuste fiscal, por si só, não é suficiente para melhorar a qualidade de vida da população. Em Minas Gerais, no entanto, ele veio acompanhado por investimentos que vão melhorar a qualidade de vida, pois foram priorizados a infraestrutura, a cultura e o meio ambiente. Além disso, o Estado ainda conseguiu acrescentar um ano a mais na grade curricular do ensino básico. Trata-se de um ajuste com crescimento. Pelo seu enfoque social, este é um bom exemplo de ajuste para outros países e Estados. Por isso, estamos apoiando o governo de Minas, com o qual o Banco Mundial se relaciona desde 1952. Já retomamos as negociações, que estão bem avançadas, para um empréstimo de US$ 170 milhões. Esse empréstimo, dentro do programa parceria para o desenvolvimento, apoia todos os aspectos que mencionei e vai permitir a consolidação dos avanços conseguidos.”
John Briscoe (Diretor do Banco Mundial, trecho extraído de artigo publicado na Gazeta Mercantil, em 26/08/2008)
“Minas Gerais é hoje uma referência no país por trazer para o centro do debate político o tema da gestão pública associada à qualidade fiscal, à inovação na administração pública e ao uso de instrumentos de monitoramento e avaliação de impacto. No entanto, há seis anos, o cenário era adverso. Em 2002, Minas Gerais era um dos sete Estados brasileiros que não havia respeitado os indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e possuía uma dívida consolidada e um gasto com pessoal que consumiam, respectivamente, 275% e 66% da receita corrente líquida do Estado. Eleito naquele ano, o governador Aécio Neves firmou o propósito de colocar o Estado de volta no caminho do crescimento e da sustentabilidade por meio do plano mineiro de desenvolvimento integrado, ou simplesmente programa Choque de Gestão.”
“Chamado a participar da primeira geração do Choque de Gestão, o Banco Mundial atendeu ao pedido do governo mineiro com um empréstimo para políticas de desenvolvimento de US$ 170 milhões, que visava apoiar a estabilidade fiscal, a reforma do setor público e o aprimoramento do setor privado. Iniciava-se aí uma parceria resoluta entre Minas Gerais e o Banco Mundial. Os resultados da primeira fase de reformas foram cruciais para levar adiante a economia mineira, atraindo investimentos privados, melhorando a qualidade dos serviços públicos prestados à população e criando um ambiente político estável, que resultou na reeleição de Aécio Neves.”
“Melhorar a qualidade dos gastos públicos é um dos principais desafios da política de desenvolvimento do Brasil. A experiência de Minas de como lidar com os fundamentos e entraves do setor público soma-se ao muito que vem sendo feito pelo governo federal em termos do fortalecimento do enquadramento fiscal e macroeconômico nacional. São importantes exemplos práticos para esforços similares em outros Estados e mesmo países, independentemente de matizes partidários e ideológicos.”
Francisco Gaetani (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, extraído do livro “O Choque de Gestão em Minas Gerais”, Editora UFMG, 2006)
“Quando o Choque de Gestão foi anunciado pelo governador no início de seu mandato, não foram poucos aqueles que reconheceram a força da retórica, mas que duvidavam da efetiva transformação da temática em prioridade de governo. Afinal de contas, gestão não se transforma apenas com choques, mas com ação contínua, com senso de propósito e com alto grau de coordenação e seletividade. Sabia-se também que, em função da situação das finanças públicas estaduais, o governo teria pela frente uma gigantesca tarefa saneadora.”
“Transcorridos menos de quatro anos de governo, o cenário mineiro de 2006 é promissor como há muito tempo não se via. Liderado por uma equipe jovem, talentosa e capaz de articular significativa experiência executiva, sólida formação acadêmica e grande sensibilidade política, o governo estadual apresenta resultados expressivos em quase todas as áreas de atuação.”
“O Choque de Gestão em Minas Gerais é um vibrante registro do processo de reformas em curso e revela o esforço do governo apoiado por lideranças políticas, dirigentes governamentais, quadros do Estado, consultores e lideranças empreendedoras – que não é objeto de atenção da mídia, e representa importante contribuição para a contínua modernização do setor público, de modo que tenhamos cada vez mais um Estado melhor, capaz de servir à sociedade de forma mais eficiente, efetiva e transparente.”
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