30 de novembro de 2009

Vitrine de Aécio para 2010, sistema de segurança em Minas é inspirado em modelo de Nova York


A arma do governador mineiro Aécio Neves para disputar espaço com velhos nomes do PSDB na disputa presidencial de 2010 claramente é a política de segurança pública do Estado. Ironicamente, o novo modelo adotado em Minas Gerais destaca-se por ter reduzido os índices de violência a patamares de dez anos trás.

Problemas como policiais civis insatisfeitos, superlotação nos presídios estudais, tráfico de drogas e crime organizadopersistem, mas em cinco anos o governo conseguiu reduzir homicídios, roubos, assaltos e estupros em 36%. Em Belo Horizonte, a queda foi de 52%, e nos 54 municípios da região metropolitana, de 51%.

Para garantir a vitrine eleitoral, Aécio investe pesado na área. De 2003, quando assumiu, até agora foram R$ 23,3 bilhões.

Na entrevista coletiva a seguir, o secretário estadual de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, explicou as mudanças feitas no Estado para que os índices de criminalidade voltassem aos patamares de uma década atrás e disse que o sistema foi inspirado no modelo Compstat (em inglês, Comparative Statistics), que foi adotado em Nova York e baixou a criminalidade na cidade americana em 60%.


Vice-governador entrega Medalha Teófilo Ottoni e inaugura obra


O vice-governador Antonio Anastasia preside, nesta segunda-feira (30), às 11h, no auditório da Pontifícia Universidade Católica na cidade do Serro, no Médio Jequitinhonha, a solenidade de entrega da Comenda Teófilo Ottoni. Nesta terceira edição da Medalha serão agraciadas 30 personalidades. A solenidade acontece no auditório da unidade da PUC Minas do Serro.

A Medalha Teófilo Ottoni foi criada em 2007, através da Lei 16.920, por iniciativa do deputado Alberto Pinto Coelho, presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A comenda homenageia pessoas e instituições que tenham se dedicado ao desenvolvimento político, cultural, econômico e social das regiões Nordeste de Minas Gerais, Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, e Norte de Minas.

A lei prevê que a entrega da medalha seja feita anualmente, em cerimônia realizada no mês de novembro, alternadamente nos municípios do Serro e de Teófilo Ottoni. Em 2007, a solenidade foi realizada no Serro e em 2008 em Teófilo Ottoni, como prevê a legislação.


Leia mais na integra: Agência Minas

Governo de Minas se prepara para crescimento aéreo




Dirigentes de órgãos dos governos federal e estadual, técnicos do setor e de companhias aéreas, além do diretor do Centro de Tecnologia Aeroespacial (CTA), tenente-brigadeiro Cleonilson Nicácio da Silva, se reuniram nesta sexta-feira (27), no auditório do BDMG, em Belo Horizonte, durante o 2° Encontro do Polo de Aviação Civil de Minas Gerais. O encontro teve como objetivo fortalecer a parceria entre os diversos órgãos envolvidos na implantação do Polo de Aviação Civil na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Barroso, frisou que o Estado tem contado, entre outros, com o apoio decisivo da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Para o secretário, a instalação do Polo de Aviação Civil é importante no fomento de uma nova economia.

O diretor do CTA, tenente-brigadeiro Cleonilson Nicácio da Silva, informou que a Embraer é, hoje, a terceira maior fabricante de aeronaves do mundo, o que a capacita para planejar e construir aeronaves para operar em todas as rotas brasileiras.

Leia mais na integra: Agência Minas

28 de novembro de 2009

Memória 2002: Presidente Aécio Neves faz balanço das atividades da Câmara

Nos últimos dezesseis meses, a câmara deu saltos importantes para se consolidar como um poder democrático. A declaração foi feita hoje pelo presidente Aécio Neves ao fazer um balanço das atividades da câmara dos deputados. O presidente reafirmou o propósito de continuar, no próximo semestre, a votação de matérias consideradas importantes para a sociedade.

Veja a reportagem da TV Câmara: "Presidente Aécio Neves faz balanço das atividades da Câmara" ou acesse a página da Câmara dos Deputados.

Aécio Neves criou presídio modelo para detentas gestantes

27 de novembro de 2009

Governo Aécio Neves mantém programa de mestres e doutores para empresas – edital já foi publicado


Empresas interessadas em manter mestres e doutores em seu quadro de funcionários, atuando na pesquisa e no desenvolvimento de novas tecnologias, podem contar com o apoio do Governo Aécio Neves por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), que lançou mais uma versão do Edital Mestres e Doutores na Empresa (Edital 23/09), uma das modalidades que contemplam o setor produtivo. O objetivo é financiar propostas conjuntas de empresas e instituições de ensino e/ou pesquisa para o desenvolvimento de projetos de inovação com a contratação de mestres e doutores.

De acordo com o edital, a Fapemig financia, entre outros itens, Bolsa de Gestão em Ciência e Tecnologia (BGCT) para que o mestre ou doutor desenvolva sua pesquisa na empresa. Ao fim do período de duração da bolsa, que pode ser de até dois anos, o mestre ou doutor pode ser contratado pela empresa para dar continuidade ao seu trabalho de pesquisa e inovação. O valor das bolsas, classificadas em três níveis, varia entre R$ 2.186 a R$ 3.169. Além delas, estão previstos o financiamento de equipamentos e material permanente, despesas de importação, material de consumo, serviços de terceiros, passagens e diárias.


Leia mais na integra: Minas em pauta

Agricultura familiar se aprende na escola – ação do Governo Aécio Neves reúne estudantes de Curvelo e região


O Projeto Sanitaristas Mirins, executado pela Coordenadoria de Educação Sanitária do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), órgão do Governo Aécio Neves, vai reunir, em Curvelo, 280 alunos de escolas municipais, para um encontro regional, nesta sexta-feira (27). Os participantes são de Curvelo, Morro da Garça, Inimutaba e Presidente Juscelino. O objetivo é promover a interação das crianças e professores e valorizar a produção rural de seus municípios.

Cada uma das quatro cidades vai preparar os estudantes para apresentação de número artístico, com assuntos relacionados ao Projeto. Para o evento, os alunos vão levar uma amostra dos trabalhos realizados no ano de 2009 e que serão expostos em stands.

Presente em 49 municípios e 271 escolas, o Projeto Sanitaristas Mirins contou com a participação de 12 mil pessoas entre professores e alunos, durante este ano. Iniciado no município de Curvelo e pioneiro no país, o Sanitarista Mirim é voltado para crianças entre oito e onze anos de idade e está sendo incluído nas escolas com a colaboração de professores e diretores da rede de ensino fundamental municipal e estadual.


Leia mais na integra: Minas em pauta

Governador Aécio Neves se reúne com senador Marco Maciel


O governador Aécio Neves se reuniu, nesta quinta-feira (26), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, com o senador Marco Maciel (DEM-PE).

26 de novembro de 2009

Governo Aécio Neves entrega Prêmio Célio de Castro a hospitais


Premiar e valorizar quem oferece atendimento de qualidade em saúde para a população em Minas é o objetivo do Prêmio Célio de Castro, entregue nesta quinta-feira (26), pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), a quatro hospitais do Estado. De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana, “os avanços na saúde pública em Minas Gerais são uma conquista coletiva de todos os profissionais”.

Do primeiro ao quarto lugar, foram premiados o Hospital das Clínicas da UFMG, Hospital César Leite de Manhuaçu, Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora e Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte. Cada entidade receberá respectivamente R$ 400 mil, R$ 300 mil, R$ 200 mil e R$ 100 mil. A premiação é destinada aos hospitais do Pro-Hosp, um dos principais programas estruturadores da saúde estadual.

Todos os representantes dos Hospitais Pro-Hosp participaram do evento e os ganhadores reforçaram a importância desse reconhecimento por parte do Estado. “É de suma importância para nós essa premiação, porque valoriza o empenho dos profissionais e o nosso formato de gestão”, disse a diretora geral do Hospital das Clínicas da UFMG, Tânia Mara Assis Lima.


Leia mais na integra: Agência Minas

Governo de Minas Gerais cria a Linha Verde Literária


O Governo de Minas prestou homenagem à literatura mineira, nesta quinta-feira (26), ao criar a Linha Verde Literária. O projeto deu nome de grandes escritores e poetas mineiros do século XX a 12 viadutos e uma trincheira da via expressa que liga o Aeroporto Internacional Tancredo Neves ao centro de Belo Horizonte. A solenidade de lançamento do projeto foi presidida pelo governador Aécio Neves e contou com a participação de filhos, netos, esposas, sobrinhos e irmãos dos autores homenageados: Abgar Renault, Aníbal Machado, Carlos Drummond de Andrade, Fernando Sabino, Hélio Pelegrino, Henriqueta Lisboa, João Guimarães Rosa, Murilo Rubião, Oswaldo França Júnior, Otto Lara Resende, Paulo Mendes Campos, Pedro Nava e Roberto Drummond.

A solenidade de lançamento do projeto aconteceu no térreo da futura sede do Governo de Minas, na Cidade Administrativa, complexo que está sendo construído às margens da Linha Verde.


Leia mais na integra: Agência Minas

Governo de Minas entrega casas em mais quatro municípios


O Governo de Minas entrega neste fim de semana mais 97 casas construídas pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab/MG), no âmbito do programa Lares Geraes - Habitação Popular. Os municípios beneficiados são Claraval, Delfinópolis e Ingaí, todos no Sul de Minas; e Córrego Fundo, na região Centro-Oeste.

O número de mulheres titulares de financiamento nesses quatro conjuntos habitacionais é de 37, ou seja, 38% do total dos mutuários. As mulheres arrimo de família têm preferência para a aquisição da casa própria no programa Lares Geraes - Habitação Popular, obtendo pontuação maior no processo de seleção de candidatos.

Lares Geraes

Com essas quatro obras inauguradas, sobe a 20.249 o número de casas entregues em Minas Gerais desde o início do programa Lares Geraes, em 2005. Outras 1.406 estão em construção e 1.903 concluídas e prontas para serem entregues, dependendo apenas do término de obras de infraestrutura, a cargo das prefeituras.


Leia mais na integra: Agência Minas

Aécio condecora ministros do Superior Tribunal de Justiça


O governador Aécio Neves condecorou nesta quinta-feira (26), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Vidal Naves, Luiz Felipe Salomão e Mauro Luis Campbell Marques com a Medalha Juscelino Kubitschek; o ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamim com a Grande Medalha da Inconfidência e o ministro João Otávio de Noronha com a Medalha Santos Dumont. Todos foram agraciados com as respectivas comendas neste ano, mas não puderam comparecer nos dias oficiais das entregas das medalhas. Em seu discurso, o governador destacou que a condecoração aos cinco ministros é uma homenagem ao trabalho do Judiciário brasileiro.

“Se a credibilidade das instituições públicas é fundamental para que os cidadãos confiem no futuro da Nação, o Judiciário constitui o eixo central e simbólico desse sentimento de que pertencemos a uma sociedade realmente democrática, na qual todos os indivíduos são iguais em direitos e deveres. É grande o nosso orgulho, por tê-los hoje entre nós. E é maior ainda a nossa alegria, pela oportunidade que nos oferecem de lhes manifestar o agradecimento público dos mineiros e do Governo de Minas pelos relevantes serviços que já prestaram à nação”, disse o governador.


Leia mais na integra: Agência Minas

Governador visita na capital a 20ª Feira Nacional de Artesanato


O governador Aécio Neves visitou, nesta quarta-feira (25), no Expominas, em Belo Horizonte, a 20ª Feira Nacional de Artesanato que acontece até o dia 29 de novembro. Neste ano, a feira homenageia o Brasil e sua diversidade cultura, étnica e artesanal. O governador visitou vários estandes e conheceu os produtos de artesãos de várias partes do Brasil. Durante a visita, o governador comentou a importância do artesanato para a economia mineira.

“O artesanato, além do ponto de vista econômico, tem um aspecto social extremamente relevante. O artesanato é hoje uma importante fonte de sustento e de geração de renda para inúmeras, milhares de famílias de Minas Gerais”, afirmou.

O governador também comentou o esforço do Governo de Minas, em parceria com o Instituto Centro Cape, responsável pela organização da feira, para promover a capacitação dos artesãos no Estado.


Leia mais na integra: Agência Minas

Aécio Neves vistoria obras e abre túnel de acesso à Cidade Administrativa


O governador Aécio Neves vistoriou, nesta quarta-feira (25), as obras da futura Cidade Administrativa que abrigará toda a administração direta do Estado a partir do ano que vem. O governador coordenou uma reunião de trabalho com todos os gerentes das obras e acionou o dispositivo para abertura final do túnel que dará acesso à Cidade Administrativa.

“Fizemos uma reunião hoje com todos os consórcios responsáveis pela obra e todos estão cumprindo o cronograma sem qualquer atraso. Estou extremamente feliz não apenas com a qualidade da obra de engenharia, com a excelência das empresas que aqui estão trabalhando, com a capacidade que tiveram de não fugir ao cronograma previamente estabelecido, mas principalmente com a eficiência que o Governo do Estado de Minas Gerais passará a ter a partir do momento em que toda a sua administração direta estiver aqui”, declarou o governador Aécio Neves.


Leia mais na integra: Agência Minas

25 de novembro de 2009

Governo Aécio Neves realiza encontro para criar mecanismos de regularização fundiária em unidades de conservação


Promovido pelo Governo Aécio Neves por meio Instituto Estadual de Florestas (IEF), o 3º Encontro de Regularização Fundiária reunirá, de 25 a 27 de novembro, noParque Estadual do Itacolomi, em Ouro Preto, na região Central do Estado, representantes de órgãos governamentais de diversos estados do Brasil. O objetivo do evento é apresentar os mecanismos para regularização fundiária de unidades de conservação (UCs) adotados em diversos estados brasileiros. Participarão do encontro órgãos de Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, além do Instituto Chico Mendes, entidade responsável pela administração das unidades de conservação federais.

O gerente de Regularização Fundiária do IEF, Charles Mendes de Castro, observa que o evento é uma oportunidade para intercâmbio de informações e troca de experiências. No caso de Minas Gerais, ele destaca a bem sucedida aplicação de recursos provenientes das compensações ambiental e florestal. Os mecanismos foram criados para contrabalançar impactos sofridos pelo meio ambiente e identificados no processo de licenciamento ambiental na implantação de empreendimentos e em casos de supressão de vegetação nativa.


Leia mais na integra: Minas em pauta

Governo Aécio Neves apoia realização da 8ª Oficina para Inclusão Digital


Primeira capital brasileira a ter 100% de sua extensão coberta por uma rede de internet sem fio, Belo Horizonte foi escolhida para sediar a 8ª Oficina para Inclusão Digital, realizada anualmente pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI/MP), em conjunto com o Comitê Técnico de Inclusão Digital do Governo Federal. O encontro que pretende reunir três mil pessoas, de 24 a 27 de novembro, no Sesc Venda Nova, com apoio do Governo Aécio Neves e da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), por meio da Subsecretaria de Inovação e Inclusão Digital, e da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, por meio da Empresa de Informática e Informação (Prodabel).

O debate será em torno do uso das tecnologias e de políticas públicas para o avanço digital no Brasil, tendo como eixo principal a inclusão social. O público alvo são coordenadores e monitores de iniciativas de inclusão digital, gestores públicos e privados, autoridades, legisladores, representantes da sociedade civil (Ongs, entidades e associações), além de professores e estudantes da rede pública de ensino do país.


Leia mais na integra: Minas em pauta

Minas Gerais e Bélgica discutem ampliação do intercâmbio


O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Sergio Barroso, recebeu nesta terça-feira (24), a visita do embaixador da Bélgica, Claude Mission, acompanhado pelo cônsul honorário daquele país, Piet Van Riet. Durante o encontro, os participantes destacaram a importância em estreitar as relações entre a Bélgica e o Brasil, principalmente com Minas Gerais. “Devemos aproveitar as oportunidades de investimentos para nos tornarmos cada vez mais próximos, aprimorando assim a economia dos dois países”, disse Claude Mission, durante o encontro.

O comércio bilateral entre o Brasil e a Bélgica tem se destacado nos últimos anos. Entre 2002 e 2008, a média de crescimento anual chegou a 24,5%, totalizando 146,8% no período. O volume de comércio entre os dois países atingiu US$ 6,06 bilhões em 2008, crescendo 20,6% em relação ao ano anterior. As exportações para a Bélgica somaram US$ 4,42 bilhões e as importações US$ 1,64 bilhão. Ao longo dos últimos seis anos, o saldo comercial para o Brasil cresceu de maneira significativa, sendo que em 2008 chegou a US$ 2,78 bilhões.

Entre os principais produtos brasileiros exportados para a Bélgica estão o fumo, com 23,4%, laranjas, 20,6% e café 8,6%. Em seguida aparece celulose, com 8,3%, soja 5,7%. Alumínio e suas obras aparecem com 4,5%, plásticos e suas obras 3,5%, gesso 2,8%, produtos químicos orgânicos, 2,6% e madeira, 2,5%.


Leia mais na integra: Agência Minas

Governador Aécio Neves se reúne com Oscar Niemeyer


O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, se encontrou, nesta terça-feira (24), no Rio de Janeiro (RJ), com Oscar Niemeyer. Durante o encontro, o governador convidou o arquiteto para participar da inauguração da nova Sede do Governo, na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais. A previsão é de que a Sede do Governo seja inaugurada no início de 2010. Projetada por Oscar Niemeyer, a Cidade Administrativa é formada por cinco prédios, que abrigarão a Governadoria, a Vice-governadoria e todas as secretarias de Estado.

“Vim convidá-lo, já prepará-lo para que possamos fazer juntos a inauguração da nova Cidade Administrativa de Minas Gerais, a nova Sede do Governo mineiro. Dentro de no máximo de 60, 70 dias, ela estará sendo inaugurada já com a transferência das principais secretarias, a própria Governadoria e a Vice-governadoria. É um grande reencontro de Oscar Niemeyer com a sua própria história. Ele mesmo me diz sempre que sua história começou em Minas, com Juscelino e com o complexo da Pampulha. De alguma forma, ele conclui essa sua relação com Minas com um extraordinário projeto da nova Cidade Administrativa, que vai abrigar 16 mil servidores do Estado, talvez uma população flutuante, que demandará os serviços do Estado, em torno de 8 a 10 mil pessoas”, disse Aécio Neves.


Leia mais na integra: Agência Minas

24 de novembro de 2009

Projeto Diálogos da Juventude encerra 2009 em Brumadinho


Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, fechará o calendário de atividades do projeto Diálogos da Juventude, em 2009. O encontro será nesta quarta-feira (25), das 14h às 17h30, na rua Itaguá, 1000, bairro Progresso. A oficina é gratuita e a inscrição pode ser feita no local.

O projeto promove encontros com jovens, entre 15 e 29 anos, em situação de vulnerabilidade social e visa estimular a aplicação no dia a dia dos oito jeitos de mudar o mundo; estabelece metas socioeconômicas, das quais os países da Organização das Nações Unidas, incluindo o Brasil, se comprometeram a cumprir até 2015.

O Diálogos da Juventude trabalha entre os jovens a identificação dos problemas enfrentados cotidianamente por eles e a reflexão sobre práticas viáveis para transformação social, a partir da mudança de comportamento individual. É desenvolvido em parceria com o Programa de Voluntários das Nações Unidas, a Rede Mineira da Cidadania e o Centro Juvenil Salesiano. Em 2009, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e a Secretaria de Estado de Educação (SEE) passaram a integrar o projeto.


Leia mais na integra: Agência Minas

Governo de Minas promove evento internacional de segurança


Cerca de 300 pessoas entre policiais civis, militares, oficiais do Corpo de Bombeiros e servidores da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) participaram nesta segunda-feira (23), do primeiro dia do Seminário Internacional da Qualidade da Atuação do Sistema de Defesa Social, organizado pela Superintendência de Avaliação e Qualidade (Sasd), da Seds. O evento, que prossegue nesta terça-feira (24), discute as múltiplas funções da polícia, suas formas de organização, força, controle e efetividade. A abertura foi feita por um grupo de jovens violonistas do Fica Vivo!, programa de controle de homicídios da Secretaria, e contou com a participação do secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, do procurador da República de Portugal, José Manuel Ribeiro,além de estudiosos em segurança pública da Inglaterra, Canadá, Espanha e Portugal.

O secretário ressaltou a ação determinada do Governo por uma política pública de segurança que abrange várias frentes. “Não se trata de apenas aumentar o efetivo policial. É preciso pensar a segurança segundo um modelo sistêmico que envolve prevenção à criminalidade, ação integrada do sistema de defesa social e atuação eficaz da superintendência responsável pela qualidade. Não se pode prescindir da busca pela qualidade. Esta há de ser incessante, sempre”, pontuou. Ele falou ainda sobre a importância de se buscar experiências exitosas da área em outros países e acredita que o seminário seja um campo fértil para que os policiais e servidores presentes saiam como “autênticos multiplicadores de bons exemplos, com muito mais conhecimento e riqueza a respeito do tema”.


Leia mais na integra: Agência Minas

Antonio Anastasia participa na ALMG de debate público sobre o café


O vice-governador Antonio Anastasia participou nesta segunda-feira (23), do debate público “Café: importância na saúde e na economia mineira”, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Parlamentares, secretários do Governo de Minas, membros de entidades representativas e cafeicultores discutiram sobre as perspectivas de fomento à produção e ao consumo do café no Estado.

De acordo com o vice-governador, o café, antes de ser um dos principais produtos da agricultura brasileira e fundamental para a economia, é símbolo de tradição e costume, em especial para os mineiros. Na esfera da saúde, Anastasia enfatiza que acredita no potencial terapêutico e nos benefícios pró-ativos do café, caso contrário não teria a aceitação que tem na sociedade. Em relação à economia, ele explica que se trata de uma atividade fortemente influenciada por políticas públicas que envolvem União, Estado, municípios e entidades empresariais, além das próprias empresas do ramo.



Leia mais na integra: Agência Minas

Governo de Minas celebra os 61 anos da Emater-MG


Uma solenidade realizada nesta segunda-feira (23), na sede da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), em Belo Horizonte, marcou os 61 anos de existência da empresa pública mineira. Participaram da cerimônia o vice-governador Antonio Anastasia, que proferiu palestra sobre “O papel do Estado nos avanços da extensão rural e os desafios futuros”; o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Gilman Viana Rodrigues, e o presidente da Emater-MG, José Silva Soares, além de prefeitos, deputados e representantes de empresas parceiras, entre outros convidados.

Em sua palestra, o vice-governador destacou o papel da empresa no estado, hoje presente em 94% dos municípios mineiros, e considerou de grande relevância social o efeito de suas ações, a exemplo de outras áreas sociais. “A Emater é a entidade mais presente nos 853 municípios mineiros. É um exemplo extremamente positivo desta gestão de descentralização. Tem um papel social tão grande quanto as áreas sociais, de educação e saúde”, ressaltou.


Leia mais na integra: Agência Minas

23 de novembro de 2009

Governo Aécio realiza 10º leilão de veículos oficiais do ano – são 140 lotes de equipamentos e veículos de diversas marcas


O Governo Aécio Neves, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), promove nesta quarta-feira (25) o 10º leilão de veículos oficiais do ano. Serão colocados à venda 140 lotes de equipamentos e veículos de diversas marcas, modelos e estado de conservação, todos considerados inservíveis para a administração pública do Estado. O leilão será realizado no Palácio dos Leilões (Via Municipal 5, nº 1800, bairro São Sebastião, Contagem), das 9h às 13h.

Os lances iniciais dos lotes variam de R$ 200 a R$ 6 mil e a arrecadação deverá superar R$ 450 mil. No último leilão, realizado no dia 21 de outubro, o valor arrecadado foi de R$ 550.050,00, com a venda de 147 dos 150 lotes colocados à venda. Nos outros nove leilões deste ano, o Governo de Minas negociou 1.324 lotes de veículos, máquinas e equipamentos e arrecadou R$ 7.645.891,00.

Os interessados poderão visitar todos os lotes no pátio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, à rua Djezzar Leite, nº 500, bairro Nova Gameleira, Belo Horizonte, nos dias 23 e 24 de novembro, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Outras informações sobre o leilão estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/ ou na Comissão Permanente de Alienação, pelo telefone (31) 3253-6049.


Governo Aécio Neves apresenta relatório Minas Gerais do Estudo de Competitividade Turística


Governo Aécio Neves por maio da secretária de Estado de Turismo, Érica Drumond, apresenta nesta segunda-feira (23) para prefeitos, secretários municipais de Turismo, presidentes e gestores das Associações de Circuitos Turísticos, o resultado da média Minas Gerais do Estudo de Competitividade Turística dos 11 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional. O seminário de apresentação será realizado no Auditório Pirita, no Minascentro, a partir das 14h.

Os Destinos Indutores são aqueles que possuem infraestrutura básica e turística, com atrativos qualificados, e ferramentas para atrair e/ou distribuir fluxo de turistas para seu entorno, dinamizando a economia da região. Em Minas Gerais, a Setur selecionou os seguintes Destinos Indutores: Sete Lagoas, Santana do Riacho, Poços de Caldas, São Lourenço, Maria da Fé, Capitólio, Araxá, Juiz de Fora, Camanducaia, Caxambu e Caeté.

O objetivo é realizar um diagnóstico detalhado e avaliar o grau da competitividade turística dos destinos, dentro dos princípios da sustentabilidade, para que os mesmos possam oferecer melhores produtos e serviços para o turista. Esta avaliação pode, inclusive, contribuir para a atração de delegações estrangeiras nesses destinos durante a Copa de 2014.


Leia mais na integra: Minas em pauta

Projeto Mão na Massa qualificará 350 jovens até final do ano


Iniciado em março deste ano, o projeto Mão na Massa, executado pela Secretaria de Estado e Esportes e da Juventude em parceria com o Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-BH), formará, até dezembro, cerca de 350 jovens para o mercado de trabalho. Nove cursos são oferecidos: técnicas de camareira, com 25 horas-aula, auxiliar de eletricista (60 horas-aula), auxiliar de padeiro (30 horas-aula), garçom (25), recepcionista (25), técnica de processamento de vegetais (produção de geléias, compotas, doces de corte e cremosos, em 40 horas-aula), introdução à informática (40), jovem empreendedor (45) e cuidador de idosos (40).

A estudante Taís Ferreira de Oliveira, de 17 anos, moradora do bairro Heliópolis, na região Norte de Belo Horizonte, já trabalha com os pais fazendo doces de banana, de mamão verde, de abacaxi e conservas de vegetais. “Vendo de porta em porta e também em feiras livres perto da minha casa nos finais de semana” relata.

Ela e outros 14 alunos fazem parte do curso de processamento de vegetais, oferecido pelo Mão na Massa “Quando soube das aulas, logo me interessei. Às vezes perco o ponto certo do doce e agora com as aulas estou aprendendo o jeito certinho de fazer Aprendi também a técnica do branqueamento, pra conservar por mais tempo os doces. Vou fazer receitas melhores, aumentar minha clientela e poder levar um dinheirinho a mais pra casa. Esse curso já mudou minha vida”, comemora a jovem.


Leia mais na integra: Portal Seej

A verdade sobre a Verba Indenizatória

Por Ana Vasco – do “Aécio Blob

Quando um instrumento é mal utilizado no Brasil, infelizmente, aprendeu-se a responsabilizar os seus criadores, desvalorizando a possibilidade de avanços que ele é capaz de proporcionar, ao invés de se responsabilizar o grupo que não soube empregá-lo corretamente.

Aécio foi inegavelmente um dos melhores presidentes que a Câmera dos Deputados já teve. Em sua gestão, que foi de fevereiro de 2001 a dezembro do ano seguinte, ele implementou mudanças radicais em toda a Casa.

Quando ele assumiu a presidência da Casa, o quadro era o seguinte: cerca de 83% das matérias aprovadas pela Câmara eram de autoria do Poder Executivo; a imunidade parlamentar possibilitava que indivíduos eleitos utilizassem seus mandatos para acobertar crimes que cometeram; a instituição tinha uma imagem desgastada e não contava com a participação direta da sociedade; diversas obras e cargos de confiança sorviam o orçamento integralmente.

Em seu mandato, Aécio conseguiu fazer cortes impressionantes com despesas com pessoal, suspensão de obras desnecessárias, redução em 42% do consumo de energia elétrica, implantação de um programa de reciclagem de lixo, e, principalmente, com a criação de um novo modelo de gestão interna, que adotava, entre outras tantas inovações, um sistema pioneiro de pregão eletrônico para as compras e contratos da Câmara. Com tudo isso, ao fim do primeiro ano do mandato, Aécio fez o que parecia impossível: devolveu, ao Tesouro Nacional, 51 milhões de reais que foram economizados do orçamento da Casa.

Isso já seria muito, mas a renovação da Câmara dos Deputados foi ainda mais profunda. Pregando sempre a eficiência dos trabalhos da Casa, Aécio conseguiu inverter a situação relacionada ao número de aprovações de medidas que partiam do Poder Executivo. Ele negociou a limitação do uso de medidas provisórias, permitindo assim que cerca de 65% das medidas votadas partissem do Poder Legislativo.

Aécio também foi responsável pela criação do “Pacote Ético”, que pôs fim à imunidade parlamentar para crimes comuns. Em seu mandato, foi criado o “Conselho de Ética da Câmara” e aprovado o “Código de Ética e Decoro Parlamentar”. Foi também instituída a “Ouvidoria Parlamentar”, responsável por encaminhar ao Tribunal de Contas da União, à Polícia Federal ou ao Ministério Público denúncias de irregularidades apontadas pela população. E mais: a “Comissão Permanente de Legislação Participativa”, que passou a permitir a apresentação de propostas de entidades civis para formulação de projetos que pudessem tramitar na Câmara.

Os avanços não foram poucos para os 22 meses de mandato. Mas, estranhamente, o jornal Folha de S. Paulo questionou, hoje (22/11) a sua responsabilidade pela criação de um outro avanço na casa: a criação da verba indenizatória. Quando Aécio assumiu a Casa, essa já era uma reivindicação antiga dos parlamentares – inclusive da oposição. Os deputados reclamavam da necessidade de manter um escritório de trabalho nos Estados de origem e alegavam que essa manutenção só se viabilizava, na época, com o apoio da iniciativa privada, que exigia favorecimentos em situações de votação. Uma situação absurda. A verba indenizatória, no entanto, já era uma prática adotada por diversos parlamentos - nos Estados Unidos e em vários países da Europa - e sua implementação era justificável, desde que com ela fossem implantados bons mecanismos de fiscalização.

Isso foi feito. Aécio criou a verba e, com ela, o “Núcleo de Fiscalização e Controle da Verba Indenizatória”, subordinado à “Diretoria de Finanças, Orçamento e Contabilidade”, para acompanhar os gastos com os recursos – que só poderiam ser relativos ao exercício do mandato - e as devidas comprovações. Era previsto o controle intenso de todos os gastos, inclusive com auditoria.

A implementação da verba representou, portanto, um avanço inegável. No entanto, no mandato do deputado João Paulo, do PT, na presidência da Câmara, que se seguiu ao de Aécio Neves, o valor da verba aumentou para mais do que o dobro do inicial. Agora, o jornal Folha de S. Paulo teve acesso a documentos que comprovam que empresas fantasmas foram beneficiadas com recursos da verba indenizatória, no segundo semestre de 2008, quando a Câmara era presidida pelo deputado Arlindo Chináglia, do PT. E culpam Aécio Neves pela criação do mecanismo indenizatório.

Pois bem, como nada se cobra das pessoas realmente responsáveis pela fiscalização e pelo emprego das regras claras que foram criadas juntamente com o recurso, apresenta-se clara a utilização desse argumento fraco para um uso puramente político. Se querem culpar os criadores das regras pelo mau uso dos instrumentos, por favor, vamos ter todo o cuidado pois se continuarmos assim logo mais poderão ser julgados os que instituíram o voto direto no país, já que vários cidadãos fazem mau uso do poder de voto para a escolha de seus representantes. O problema, claramente, não foi a instituição de um instrumento, mas o uso incorreto que se fez dele. Essas “ilusões de ótica” não são suficientes para enganar a sociedade e nem para desviar o foco dos problemas que, obviamente, está na falta de ética e de transparência e em uma grave deficiência de gestão.

Lei mais em: "A verdade sobre a Verba Indenizatória"

Em reportagem sobre verba indenizatória na Câmara, jornal esconde que Aécio criou auditoria para fiscalizar gastos

A Folha publicou, em reportagem deste domingo, que Aécio Neves foi quem implementou, em 5 de abril de 2001, a verba indenizatória mensal. O jornal induz o leitor ao erro e não dá o direito de resposta ao suposto acusado. É importante entender em que contexto foi criada tal ação. Vale esclarecer que o Governador de Minas não inventou a roda. O mecanismo de verbas indenizatórias para parlamentares é um instrumento legal utilizado em vários parlamentos como Canadá, Inglaterra e outros.

É esclarecedor ressaltar que quando esse instrumento foi criado, estava prevista aplicação de auditorias como um dos instrumentos para o uso prático de um rigoroso controle. Aécio não tem nenhuma responsabilidade se houve mal uso de um direito. Os mecanismos de controle público estão aí para isso. A Justiça também. Não se pode criar um instrumento e partir do princípio que haverá fraudes. Entramos no período eleitoral e já parece muito claro quem está do lado de quem.

Já que querem falar da gestão de Aécio Neves na Câmara Federal porque não citar a criação do Conselho de Ética para julgar deputados, instrumento que até então não existia. Outra iniciativa de quando era presidente da Câmara foi a implementação da Comissão de participação Popular, que permite ao cidadão reunir assinaturas e apresentar projetos de lei ao legislativo federal. Também foi no mesmo período que foi colocada em votação o fim da imunidade parlamentar para crimes comuns.

No afã de condenar Aécio o Jornal erra dizendo que ele criou a verba indenizatória, que não foi ato de uma pessoa só, no valor de R$ 15 mil reais. Na verdade quando criada, o valor era de R$ 7 mil. Foi mais que dobrado, em 2004, apenas três anos depois pelo presidente João Paulo do PT. Estranhamente essa informação não interessou à Folha que durante o dia contou, por coincidência, com a ajuda da rede de blogs do PT para atacar Aécio. Será por isso que a informação não interessou ao Jornal?

Na verdade, apesar do número de páginas dedicado ao tema, na cobertura do Jornal o assunto é retratado em apenas dois tempos na sua criação e agora.

Nem uma palavra para o meio do caminho, para a administração do PT que poderia ter cancelado a verba, poderia ter aprofundado os mecanismos de controle e transparência, mas não fez nada além de dobrar o valor dela

A Folha que prega um jornalismo isento e equilibrado dá mostras de que lado a sua balança pende. Balança esse que não tem nada a ver com a Justiça. O jornal julga, prejulga e condena sem que haja o direito de esclarecimento dos fatos. O governador de Minas não tem culpa se fizeram mau uso desse instrumento: se o paciente usa o remédio de forma errada a culpa não é do médico.

20 de novembro de 2009

Governo de Minas e TCU criam rede de controle no Estado


O vice-presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Benjamin Zymler, e a auditora-geral do Estado, Maria Celeste Morais Guimarães, abrem nesta sexta-feira (20), às 10h, o I Fórum da Rede de Controle da Administração Pública em Minas Gerais, no auditório Paulo Camilo, no BDMG (rua Bernardo Guimarães, 1.600, Belo Horizonte). A palestra magna "Rede de Controle em Minas Gerais" será proferida pela auditora-geral.

Dentre os objetivos do encontro está a celebração de acordo de cooperação técnica entre diversos órgãos públicos e entidades do Estado para formação de rede estadual de controle, com vistas à articulação de ações de fiscalização, ao combate à corrupção e ao controle social, além da interação das redes nos âmbitos estadual e federal.

O encerramento do encontro será feito pela secretária de Controle Externo em Minas Gerais, Neusa Coutinho Affonso.


Governador Aécio Neves lança o “Conta com a Gente”


O governador Aécio Neves lançou nesta quinta-feira (19), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, o programa Conta com a Gente, uma ação do Governo de Minas em parceria com o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas). O objetivo é apoiar entidades assistenciais que atuam no Estado através da redução dos seus gastos com manutenção. As entidades participantes terão desconto de 25% nas contas de água e luz. Em outra vertente, o Conta com a Gente se propõe a mobilizar sociedade e empresas para apadrinharem as entidades e auxiliarem na redução ainda maior destes custos.

Para participar, os interessados poderão contribuir com qualquer quantia acima de R$ 5,00 mensais, por meio de suas contas de água ou luz, doando para entidades escolhidas. Para se beneficiar, as entidades devem se cadastrar a partir de hoje no site http://www.contacomagente.mg.gov.br/, onde estão disponíveis todas as orientações. Copasa, Cemig e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) são importantes aliados, atuando de forma articulada na execução do programa. O Ministério Público Estadual também apoia o Conta com a Gente.


Leia mais na integra: Agência Minas

Governo de Minas inaugura novo posto do Sine


Os moradores de Belo Horizonte podem contar com mais uma unidade de atendimento ao trabalhador. Foi inaugurado nesta quinta-feira (19), o posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine) na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL/BH). A unidade já está em funcionamento - avenida João Pinheiro, 495, bairro Funcionários, das 8h às 17h. A inauguração contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Social, Agostinho Patrús Filho, do presidente da CDL/BH, Roberto Alfeu, e autoridades.

Para o presidente da CDL, Roberto Alfeu, a união com o Governo de Minas fecha um ciclo de benefícios ao trabalhador. “Uma das maiores fontes de emprego em Belo Horizonte é o comércio. Com esta união conseguimos ajudar o trabalhador que precisa de emprego e também os nossos associados, que precisam de mão de obra. Ganha o empresário e o trabalhador”, destacou.

Com mais um posto do Sine, agora são 109 em todo Estado. Assim, o Governo de Minas busca melhorar as condições de acesso, permanência ou retorno das pessoas ao mercado de trabalho. Segundo o secretário Agostinho Patrús Filho, a expectativa é que 1500 pessoas sejam atendidas por mês no novo Sine.


Leia mais na integra: Agência Minas

Governo de Minas comemora Dia da Consciência Negra


O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), promoveu o I Seminário Estadual de Promoção da Igualdade Racial em razão do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. O encontro faz parte da Semana Estadual da Consciência Negra e apresentou como tema central os desafios, avanços e perspectivas para igualdade racial.

Durante todo o encontro, especialistas e participantes trocaram ideias e discutiram sobre vários temas como, visão da educação, da saúde, da juventude, da cultura, religiosidade entre outros. “O preconceito no Brasil acontece debaixo dos panos e é preciso combatê-lo. E isso é possível só com acesso à cultura e informação”, ressaltou a militante do movimento negro há mais de 50 anos, Efigênia Carlos Pimenta. Ex-professora de escolas particulares ela afirma ter vencido barreiras e desafios que a população negra enfrenta no Brasil.


Leia mais na integra: Agência Minas

Servas e Sorín promovem goleada de solidariedade em Belo Horizonte


O ex-jogador Juan Pablo Sorín, por meio da parceria do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e do Cruzeiro Esporte Clube, deu uma lição de solidariedade nesta quinta-feira (19), em Belo Horizonte. Parte das 90 toneladas de alimentos arrecadadas no partida de despedida do ex-atleta, realizada no início deste mês, começaram a ser distribuídas para entidades que atendem meninos e meninas de até 14 anos e Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Os alimentos doados pelos torcedores se transformaram em 45 mil cestas e serão distribuídas para 51 entidades da RMBH e cidades mineiras que decretaram situação de emergência em virtude das chuvas, por meio de parceria com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec/MG).

O processo de realização da primeira entrega teve início no galpão do Vita Vida, programa de complementação alimentar, nas Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A (Ceasa), em Contagem, na RMBH. O próprio Sorín ajudou a montar algumas cestas, mas a grande demonstração do ex-atleta foi que para montar uma cesta de alimentos, além de feijão, açúcar, fubá, macarrão, óleo e arroz, é preciso adicionar ingredientes como amor, gratidão e a vontade de ajudar ao próximo.


Leia mais na integra: Agência Minas

Anastasia inaugura Delegacia de Polícia Civil na cidade de Iturama


O vice-governador Antonio Anastasia inaugurou, nesta quinta-feira (19), em Iturama, no Triângulo Mineiro, a 4ª Delegacia Regional da Polícia Civil, antiga reivindicação da população regional. A unidade, que reforçará a segurança do município e de outros da região, será comandada pelo delegado Paulo Henrique de Oliveira Rosa, empossado durante a solenidade de inauguração, realizada na Câmara Municipal.

O vice-governador também fez a entrega simbólica de duas viaturas para a Delegacia da Polícia Civil de Iturama. Em breve, serão entregues uma moto e armamentos e seis agentes irão compor a regional, que também atenderá as cidades de União de Minas, Carneirinho, Limeira do Oeste e Campina Verde.


Leia mais na integra: Agência Minas

19 de novembro de 2009

Aécio Neves anuncia medidas contra a guerra fiscal


O governador Aécio Neves assinou, nesta quinta-feira (19), em Juiz de Fora, na Zona da Mata, decreto estabelecendo um tratamento tributário diferencial voltado aos municípios afetados pela perda de empresas e investimentos, em virtude da concorrência dos benefícios fiscais concedidos por estados vizinhos. Com a medida, novas empresas que queiram se instalar em Minas Gerais e as já instaladas que queiram ampliar seus negócios, poderão requerer junto ao Estado tratamento tributário diferenciado, caso comprovem que seus concorrentes, em estados vizinhos, tenham vantagens fiscais.

O decreto foi assinado pelo governador em solenidade no Paço Municipal. Durante o evento, o governador Aécio Neves também assinou a liberação de R$ 60 milhões para obras viárias e de infraestrutura em Juiz de Fora e um termo aditivo ao protocolo de intenções firmado em 2008 com a Organização ICEC para a instalação de um Centro de Soluções em Aço na cidade.


Leia mais na integra: Agência Minas

A visão de Aécio


Merval Pereira


Recebi do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, a seguinte mensagem, a respeito da coluna de ontem, "Passo em falso", em que critiquei o encontro entre ele e o deputado federal Ciro Gomes, candidato potencial pelo PSB. Como se trata de um depoimento esclarecedor sobre seu processo decisório, num momento fundamental para adefinição do candidato do PSDB, publico a íntegra da mensagem:

"Caro Merval, dizem que a política é território onde, em detrimento da verdade, prevalecem as versões.Hoje, ao ler os jornais, fiquei com o sentimento de que é também o território das interpretações, mais do que o da realidade.Estou surpreso com a repercussão do meu encontro com Ciro Gomes ontem em Minas.E por uma única razão: não há nada de novo nele.O deputado Ciro já esteve por diversas vezes no estado.Em algumas delas estivemos juntos. Por várias ocasiões ele já reafirmou a possibilidade de retirar a sua pré-candidatura caso a minha venha a se concretizar.

No entanto, em nenhuma dessas ocasiões o assunto mereceu tanta atenção.A pressa em rotular ou tentar encontrar nesse encontro alguma motivação que pudesse contribuir para as falsas teorias conspiratórias em curso no cenário político fez com que passasse desapercebido o único fato novo ocorrido no encontro: pela primeira vez o ex-ministro vem a Minas e não faz, no estado, nenhuma crítica ao governador Serra.É claro que isso não foi por acaso. Surpreende que ninguém tenha observado isso, que, se não tem nenhum significado específico quanto à posição de Ciro, certamente revela muito da minha.

Percebo com clareza o esforço feito por alguns no sentido de tentar fazer prevalecer sempre uma visão maniqueísta dos acontecimentos. Por essa ótica, tudo o que eu faço tem como objetivo gerar constrangimentos para o governador Serra, e tudo o que ele faz - ou não faz - tem como objetivo me criar dificuldades.Serra prefere que a decisão do partido se dê em março? Ora, é para inviabilizar o Aécio, correm a dizer.

O Aécio se encontrou com Ciro? É só para incomodar o Serra, repetem à exaustão.Essas análises seriam apenas uma forma empobrecida de perceber a realidade política se não terminassem por cumprir uma função: engessar os movimentos do Serra e meus de forma a perpetuar a ideia de um falso antagonismo entre nós.O governador Serra tem inúmeras razões, todas corretas, para agir da forma que age.Também eu as tenho.Nossas iniciativas têm outras motivações. Pergunto: e se eu recebo amanhã, como já recebi inúmeras vezes, a bancada federal de algum partido? Na lógica das análises apressadas, alguém vai dizer: depois de se encontrar com Ciro, Aécio recebe a bancada do partido X para enfraquecer Serra.

E, se a minha agenda política não tiver nenhum encontro que possa ser interpretado do ponto de vista eleitoral, ainda assim alguém pode interpretar:silêncio de Aécio tem como objetivo pressionar Serra.Tanto o governador Serra como eu temos responsabilidades e não podemos agir ou deixar de agir em função de interpretações.Não podemos ser reféns de interpretações.

Você se recorda quando, há bem pouco tempo, algumas análises, apesar dos meus reiterados desmentidos, garantiam que eu ia deixar o PSDB? Análises podem se mostrar incorretas. O tempo é que diz. Mas nós, que temos responsabilidades públicas, não temos o direito de errar tão facilmente.

Continuo acreditando que o PSDB precisa ampliar o seu leque de alianças qualquer que seja o nosso candidato. E continuo achando que essas alianças devem ser buscadas no período préeleitoral, no período eleitoral e, certamente, também após as eleições.A experiência da aliança com o PT em torno das eleições em Belo Horizonte cumpriu um papel importante. Tanto o prefeito Pimentel quanto eu sabíamos que ela estaria necessariamente restrita ao âmbito municipal, uma vez que não há condições políticas de que ela fosse pensada de outras formas.Digo que ela cumpriu um papel importante - e lembro que existem centenas de alianças municipais PSDB-PT Brasil afora - porque acredito que o processo político não é linear.

Por fim, reitero o que venho repetindo muito ultimamente, por mais ingênuo que possa parecer para muitos: faço política conversando. Com aliados, com possíveis aliados, com adversários. É uma forma de se identificarem espaços e caminhos para a construção de consensos e avanços, embora reconheça que, em algumas circunstâncias, não há como fugir do confronto.Em Minas, costuma-se dizer que, em política, devem brigar as ideias, não os homens.Por isso, durante o meu governo, o Palácio das Mangabeiras, residência oficial do governador do estado, vem recebendo deputados, senadores, governadores e ministros de todos os par tidos, inclusive da oposição. À luz do dia. Pela porta da frente".


E-mail para esta coluna: merval@oglobo.com.br


Link para cadastrados no site do O Globo: http://www1.oglobodigital.com.br/flip/

Áudio: Entrevista do governador Aécio Neves em Juiz de Fora


Evento: Anúncio de medidas para impulsionar crescimento econômico de Juiz de Fora e Zona da Mata

Local: Juiz de Fora - MG

Data: 19-11-09

Assuntos: Medidas de incentivo fiscal, obras em Juiz de Fora, Aeroporto Regional da Zona da Mata, ex-presidente Itamar Franco, eleições 2010




PSDB de Minas realiza convenção para eleger nova comissão executiva


O PSDB de Minas Gerais realiza, no dia 7 de dezembro, convenção para eleger um novo Diretório Estadual. Apenas uma chapa, de consenso, encabeçada pelo deputado federal Narcio Rodrigues, foi registrada para concorrer ao pleito.


O PSDB de Minas Gerais realiza, no dia 7 de dezembro, convenção para eleger um novo Diretório Estadual. Apenas uma chapa, de consenso, foi registrada nesta terça-feira, dia 17, para concorrer ao pleito. Ela é encabeçada pelo deputado federal Narcio Rodrigues, que deve voltar ao comando do partido, agora pela terceira vez. A eleição acontece das 9 às 19 horas, na sede do Partido, em Belo Horizonte, à Rua Alvarenga Peixoto, 974 - 2º andar.

Paralelamente às eleições para o diretório estadual, também são escolhidas novas diretorias para os Secretariados do PSDB Mulher e da Juventude.

O Diretório Estadual é composto por 104 membros efetivos e 35 suplentes. Também serão eleitos os 60 delegados - e igual número de suplentes - à Convenção Nacional e, ainda, os cinco integrantes (e suplentes) do Conselho Estadual de Ética e Disciplina.

Têm direito a voto os cerca de 800 delegados municipais eleitos em outubro último; membros do diretório estadual e nacional do PSDB; parlamentares tucanos com domicílio eleitoral em Minas Gerais, além do governador Aécio Neves. Após a eleição, o novo diretório estadual escolhe a sua comissão executiva - de sete integrantes, mais cinco vogais e suplentes -, que passa a comandar o partido dos tucanos mineiros nos próximos dois anos.Junto com a eleição do diretório estadual também aconteO deputado federal Narcio Rodrigues já presidiu o PSDB de Minas por duas vezes consecutivas, nos biênios 2003/2005 e no de 2005/2007, quando foi substituído pelo então deputado federal licenciado Custódio Mattos. Em fevereiro deste ano, Custódio renunciou ao cargo após assumir a Prefeitura de Juiz de Fora. Tomou posse, então, o 1ª vice-presidente, deputado federal Paulo Abi-Ackel.

Narcio Rodrigues e Paulo Abi-Ackel se reuniram nesta terça-feira, no Palácio das Mangabeiras, com o governador Aécio Neves.


Os números do PSDB em Minas Gerais

- São 158 prefeitos, 141 vices e 1.060 vereadores

- Maior bancada na Assembleia Legislativa, com 16 parlamentares

- Na Câmara, são 6 deputados federais

- Um senador (Eduardo Azeredo)

- O governador Aécio Neves e o vice Antonio Anastasia são tucanos

- Possui 143.556 filiados no estado (dados abril/09 - TSE)

- Está presente em 835 dos 853 municípios, sendo 385 comissões provisórias e 450 diretórios municipais

Fonte: Assessoria de Imprensa do PSDB/MG

Governador Aécio Neves se reúne com direção da AMM


O governador Aécio Neves se reuniu, nesta quarta-feira (18), no Palácio da Liberdade, com o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Conselheiro Lafaiete José Milton de Carvalho, e os 28 prefeitos que assumiram em maio as diretorias regionais da entidade, que possui 580 prefeitos mineiros filiados.

Durante o encontro, o governador fez um balanço sobre as importantes parcerias firmadas entre o Estado e os municípios desde 2003. Citou os avanços atingidos nas principais áreas de atendimento à população e na infraestrutura em todas as regiões mineiras. Segundo ele, o resultado do esforço do Estado possibilitou adotar a "gestão de prioridades", seja na área social, saúde, educação e na segurança, seja com as obras rodoviárias, com a consolidação do Proacesso, que já soma 122 municípios com acesso por asfalto. Até 2010, o programa deverá assegurar ligação asfáltica a 100% dos municípios mineiros. "Sem parceiros, não vamos a lugar nenhum", afirmou o governador.


Leia mais na integra: Agência Minas

Governador Aécio Neves homenageia campeões de judô


O governador Aécio Neves recebeu nesta quarta-feira (18), no Palácio da Liberdade, os atletas da equipe Belo Dente/Minas Tênis Clube, vencedores do Grand Prix Nacional de Judô Masculino, realizado no início do mês, em São Paulo (SP). Pela primeira vez, uma equipe mineira conquistou o título do Grand Prix, principal competição interclubes do país. Os atletas estavam acompanhados do presidente do Minas Tênis Clube, Sergio Bruno Zech Coelho, e da equipe técnica.

Segundo o governador, qualidade e determinação têm sido as marcas principais dos atletas formados pelo Minas Tênis. Ele disse que essas características deverão nortear o projeto que Minas Gerais deverá construir visando as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. Aécio Neves afirmou que o Governo de Minas será parceiro dos clubes mineiros nesse projeto e que será importante agregar a iniciativa privada no esforço de preparação dos atletas.


Leia mais na integra: Agência Minas

Governo de Minas tem projeto pioneiro de gestão de documentos


Servidores da Secretaria de Estado de Governo (Segov) participaram, nesta quarta-feira (18), no Palácio dos Despachos, em Belo Horizonte, de um encontro sobre o projeto de Elaboração dos Instrumentos de Gestão de Documentos. O plano, que começa a ser implementado a partir do próximo mês, teve início em 2007 e tem o objetivo de gerar maior controle, equilíbrio e racionalidade na acumulação de documentos nos arquivos da Administração Pública.

O projeto é uma das etapas necessárias para implantação do Aurus (Sistema de Gestão Eletrônica de Conteúdos e Processos). Com previsão de implantação para 2010, o Aurus é uma plataforma de gestão eletrônica de documentos e processos do Estado que está sendo criada com o intuito de suportar a política de gestão documental do Estado e que será utilizada na Cidade Administrativa do Governo de Minas.

A iniciativa, pioneira no país, vai permitir que os órgãos definam a temporalidade dos seus documentos e dessa forma possam classificar a destinação para eliminação (por não possuírem valor informativo e probatório) ou de guarda permanente e que deverão ser recolhidos pelo Arquivo Público Mineiro (APM), uma Superintendência da Secretaria de Estado de Cultura, responsável pela guarda de todos os documentos permanentes do Estado.


Leia mais na integra: Agência Minas

Governo Aécio Neves entrega vigésima milésima casa do Lares Geraes


O vice-governador professor Antonio Anastasia entrega em Santa Vitória, no Triângulo Mineiro, às 15h desta sexta-feira (20), a vigésima milésima casa construída pelo Governo de Minas por meio do programa Lares Geraes. Ainda este ano, a previsão é de que outras 2.500 casas sejam entregues aos proprietários. Desenvolvido pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Geraes (Cohab-MG), o programa teve início em 2005 e já soma R$ 487 milhões de investimento.

O marco das 20 mil construções será alcançado durante a inauguração dos Conjuntos Habitacionais José Bento de Queiroz e Ascendino Motta da Silva, totalizando 60 casas, em Santa Vitória. O Programa Lares Geraes Habitação Popular é um dos projetos estruturadores do Plano Mineiro de Desenvolvimento Econômico (PMDI) e expressa a prioridade dada pelo Governo de Minas à redução da pobreza e à inclusão produtiva, por meio do combate ao déficit habitacional que afeta, sobretudo, as famílias com renda de 1 a 3 salários mínimos.

O financiamento é feito com recursos orçamentários do Governo de Minas alocados ao Fundo Estadual de Habitação e executado em parceria com os municípios, que são encarregados da cessão do terreno e realização das obras de infraestrutura. Cabe à Cohab construir as casas, por meio de processo licitatório, e contratar os financiamentos.


Leia mais na integra: Agência Minas

18 de novembro de 2009

Aécio Neves: "O Caminho do Centro"

Por Ana Vasco, do "Aécio Blog"
O artigo "O Caminho do Centro", de Mauro Santayana, publicado, hoje (18/11), no Jornal do Brasil, explica muito sobre a política mineira e o estilo de fazer política que sempre influenciou Aécio Neves, em sua trajetória.

Mauro Santayana nos lembra que a linha de políticos mineiros que vem de João Pinheiro, passa pelo filho Israel, por Negrão de Lima e por Juscelino - embora tenha sido sempre taxada de "conservadora" ou "comodista" - foi, na verdade, extremamente desenvolvimentista. Com discursos contidos, mas comprometidos com projetos que exigiam envolvimento de diferentes grupos, eles optaram caminhar pelo centro. Evitando radicalizações na postura e nas ações, a política sempre pareceu mais branda. Mauro explica: "Governar pelo centro é conter os arroubos inconsequentes de uns e a reação histérica de outros, na ativa defesa dos interesses permanentes da nação".

Aécio segue a mesma cartilha, que também influenciou o avô Tancredo. Ele trabalha de forma ousada, a passos largos, mas pelo "caminho do centro", agregando apoios de todos os lados. "Articular os conservadores e os reformistas em torno de um projeto de progresso econômico e social é atitude que sempre tem dado certo", ressalta Mauro.

Veja mais um importante trecho do artigo de Santayana:

"(Aécio) está cumprindo os ritos da velha política montanhesa, ao indicar o caminho do centro. A disputa do poder não pode transformar-se em luta ensandecida, no confronto de posições antagônicas. É certo que haverá açodados, como sempre os houve, defendendo passos insensatos, ou retorno a algumas práticas do passado. Mas não é possível governar nos extremos. Como na barra da balança, o ponto de equilíbrio é o meio exato; como na alavanca, o apoio deve localizar-se no centro do arco de gravidade. Faça-se ou não candidato, eleja-se ou não se eleja, Aécio está dando ao Brasil o velho recado de Minas. O objetivo da política é a soma, a aglutinação das pessoas em torno de projetos para o bem comum. A fronteira do entendimento, na política, é a da soberania do país. Cavalgando essa razão, Aécio não se põe como anti-Lula, mas disposto a avançar no mesmo projeto de Brasil".
 
Para ler no "Aécio Blog", ou no JB Online: "O Caminho do Centro".
 

Governador Aécio Neves lança campanha contra meningite C


O governador Aécio Neves participou, nesta quarta-feira (18), no Palácio da Liberdade, da apresentação da primeira campanha estadual de vacinação contra a meningite meningocócica C. O dia "D" para a vacinação em massa será no sábado, 28 de novembro, nos 853 municípios mineiros, quando serão disponibilizadas 800 mil doses do medicamento. Minas é o primeiro estado brasileiro a oferecer gratuitamente esse tipo de vacina. A inclusão da vacina contra a doença no calendário nacional está prevista apenas para 2011.

Já no próximo domingo (22), emissoras de rádio e TV começam a veicular vídeo convocando e chamando a atenção dos pais para a importância de levar os filhos menores de 2 anos a um dos 7.300 postos de saúde e postos volantes que estarão atendendo em todo o Estado, 217 deles em Belo Horizonte. O objetivo é imunizar 100% da população estimada em 540 mil crianças dessa faixa etária que vivem no Estado.


Leia mais na integra: Agência Minas

Governo municipaliza centros de atendimento à criança


O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), transferiu para a Prefeitura de Belo Horizonte a execução do Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Ciame). O convênio foi assinado nesta quarta-feira (18) pelo prefeito Márcio Lacerda e pelo secretário Agostinho Patrús Filho. “Estamos passando a responsabilidade e também os recursos, pois entendemos que o município, por estar mais próximo dos problemas, tem condições melhores para desenvolver essa ação”, argumentou Agostinho Patrús Filho.

O Ciame é um programa socioeducativo que conta com três unidades em Belo Horizonte, nos bairros Alto Vera Cruz, Pindorama e Santa Maria. No total, são 900 crianças, adolescentes e familiares. Ele funciona em horário alternativo ao da escola e oferece atividades educacionais, sociais, esportivas, incentivando assim a aprendizagem e a formação da cidadania.


Leia mais na integra: Agência Minas

Governo de Minas investe em obras de acesso aos parques naturais


O Governo de Minas está investindo cerca de R$ 43,3 milhões na melhoria de cem quilômetros de estradas que levam a sete parques naturais implantados no Estado, por meio do programa “Melhoria de Acesso aos Parques”, executado pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas. Em cinco deles – Parque Estadual do Ibitipoca, Serra do Brigadeiro, Parque Nacional do Caparaó, Parque Estadual da Serra do Papagaio e do Rio Doce – as obras já começaram, facilitando o acesso dos visitantes. Outros dois trechos que dão acesso aos parques estaduais de São Gonçalo do Rio Preto (13,5 quilômetros) e do Pico do Itambé (nove quilômetros) também serão beneficiados.

Por se tratar de áreas de preservação, estão sendo utilizados bloquetes, calçamento e não apenas asfalto, como é o caso do Parque Estadual do Ibitipoca, na Zona da Mata, o mais visitado do Estado. Por ano, a unidade de conservação recebe cerca de 60 mil visitantes. Dos 27 quilômetros do acesso por Lima Duarte ao parque, sete quilômetros já foram concluídos.


Leia mais na integra: Agência Minas

Vice-governador visita municípios no Triângulo Mineiro


O vice-governador professor Antonio Anastasia visita, nesta quinta (19) e sexta-feira (20), municípios do Triângulo Mineiro para ações nas áreas administrativa, de segurança pública, de habitação e de fomento econômico, além de receber título de cidadania honorária. Atendendo à antiga reivindicação da população de Iturama, às 11h30 de quinta-feira (19), Anastasia anuncia a criação da Delegacia Regional da Polícia Civil, quando também tomará posse o delegado designado para assumir a unidade, reforçando a segurança no município. A solenidade será realizada na Câmara Municipal.

Ainda na quinta-feira (19), às 15h, o vice-governador estará em Carneirinho, para a inauguração de 60 casas populares construídas pelo Governo de Minas por meio da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG). Em Carneirinho, foram construídas 120 casas em quatro conjuntos habitacionais, dos quais dois serão inaugurados nessa data: CH São João, com 20 casas; e CH Maria Honória de Queiroz, com 40 casas. Em breve, serão entregues os conjuntos habitacionais Ana Maria do São José, com 30 casas, e o Sagrado Coração de Jesus, com 30 casas.


Leia mais na integra: Agência Minas

17 de novembro de 2009

Governo Aécio e a gestão pública inovadora: "Um choque verde no governo"

Os resultados do programa de compras sustentáveis no estado de Minas Gerais representam um dos melhores exemplos brasileiros de uma tendência que cresce em todo o mundo

Por Eduardo Pegurier, Revista Exame
O propalado choque de gestão capitaneado pelo governo de Minas Gerais fez com que o estado saísse de um déficit de 2,4 bilhões de reais em 2003 para um saldo positivo de 3,6 bilhões de reais em 2008. Boa parte dessa reversão foi resultado de um rigoroso corte de custos na máquina pública. Um lado menos conhecido desse programa, porém, começa agora a apresentar resultados. Nos últimos três anos, além de criar critérios de compras com o objetivo de reduzir preços e desperdícios, Minas criou especificações para fazer também as chamadas "compras sustentáveis".

Um dos exemplos mais contundentes é o do uso de asfalto-borracha, feito em parte com pneus velhos reciclados e aproveitados sobretudo na pavimentação de rodovias. A utilização do material passou de apenas 3% em 2008 para 12% do total do material aplicado em novas pavimentações no estado neste ano.

A troca do material, em conjunto com a centralização de compra de asfalto na estrutura de governo, possibilitou uma economia de 37 milhões de reais em 2008. No mesmo período, o governo mineiro também ampliou o uso de papel reciclado, além de trocar lâmpadas incandescentes por fluorescentes, que consomem menos energia (veja quadro). "O impacto do estado ao criar critérios sustentáveis para fazer suas compras pode ser transformador", diz a secretária de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Renata Vilhena.

Leia mais no Portal Exame: "Um choque verde no governo".