Lançado na Bahia, umas das prioridades do Programa é elevar a educação na região, inserir saúde e segurança pública eficaz.
Plano Nordeste Forte
Fonte: PSDB
Entrevista do candidato à Presidência da República pela Coligação Muda Brasil, Aécio Neves
Sobre o Plano
Lançamos hoje em Salvador o Plano Nordeste Forte, um conjunto de iniciativas que busca não apenas a convivência com a pobreza, mas a sua superação. Com eixos que passam pela infraestrutura, com a conclusão das obras eternamente adiadas e muitas paralisadas por esse governo. Investimentos estruturantes em educação de qualidade, com investimentos diferenciados, inclusive do Fundeb, para essa região. Passa por novas políticas de assistência social que vão além do Bolsa Família, que será continuado no nosso governo, mas permitirá outras intervenções do Estado, buscando suprir demais carências, outras carências das famílias que hoje recebem o Bolsa Família.
O investimento específico em segurança pública, com a meta de diminuirmos em quatro anos em 30% os índices de homicídio nessa região, com o governo federal sendo impedido de contingenciar os recursos aprovados no orçamento, e coordenando uma política nacional de segurança. Ações descentralizadas na área da saúde, essenciais para dotarmos as regiões mais distantes dos equipamentos necessários para melhorar o atendimento da saúde, cuja participação do governo federal vem retrocedendo ao longo de todos os últimos anos.
O conjunto foi discutido intensamente com a sociedade organizada de vários Estados, praticamente todos os Estados do Nordeste, com representantes da academia, lideranças políticas. Um programa com metas, factível, e que busca que num prazo de dez anos, e esse é o objetivo final, possamos ter o Ideb da região nordeste equivalendo-se ao IdebNacional. Isso significa o nível da educação fundamental e média do Nordeste no mesmo nível da educação das regiões mais desenvolvidas do Brasil. Só há uma forma de diminuir as desigualdades, tratando regiões desiguais de forma desigual. É isso que estamos propondo aqui, políticas específicas que permitirão que as potencialidades do Nordeste, que são inúmeras, em várias áreas, possam se desenvolver, sendo o Estado o parceiro que vem faltando hoje.
Não nos contentaremos com a administração da pobreza, queremos a sua superação. E faremos um governo que resgate a capacidade de crescer da nossa economia, porque é só o crescimento que leva ao emprego. Regras claras, uma política fiscal transparente, segurança jurídica para quem invista no Brasil, são alguns dos pressupostos fundamentais de uma nova econômica, que combaterá com tolerância zero a inflação e resgatará a capacidade de o Brasil crescer com investimentos privados internos e externos que deixaram de vir. Hoje é um dia para mim extremamente especial. Estamos acenando com os pés no chão, mas com muita responsabilidade, para um novo tempo de desenvolvimento econômico e social para a população do Nordeste brasileiro.
Sobre a garantia da renda per capita mínima de U$ 1,25 por dia
Esse projeto faz cumprir o que determina a ONU. O povo brasileiro hoje tem que escolher se acredita no governo ou se acredita na Organização das Nações Unidas (ONU). Porque a propaganda do governo federal estabeleceu o piso de R$ 70. Acima de R$ 70, você não está mais na pobreza absoluta. Mas isso é como uma jabuticaba, uma invenção brasileira. A ONU considera que alguém, para poder ser considerado fora da linha da pobreza absoluta, tem que receber pelo menos US$ 1,25/dia. Vamos resgatar esse compromisso para que, mesmo aquele que menos têm, [os que] mais precisam da transferência de renda, não continuem sendo enganados pelos dados do governo. Vamos reestabelecer o padrão utilizado universalmente pela ONU.
Sobre medidas que podem ser tomadas em curto Brasil entre as 45 ações
A primeira delas é do ponto de vista orçamentário. Vamos ter dotações orçamentárias ampliadas para essa região na saúde e na educação, como fiz em Minas Gerais. Vamos priorizar a conclusão das obras de infraestrutura que são gargalos à competitividade de quem produz, principalmente, nessa região. Isso é absolutamente essencial. Em curtíssimo prazo, segurança pública: a partir do primeiro ano do meu governo não haverá contingenciamento dos recursos de segurança pública, e o foco será no Nordeste, porque a partir do Plano Nacional de Segurança, que será coordenado pelo Ministério da Segurança Pública e Justiça, terá instalado uma plataforma no Nordeste brasileiro – vamos definir onde é mais adequado do ponto de vista logístico para que ela se estabeleça -, com recursos que possibilitem uma parceria com os Estados para o aumento de seus contingentes. Hoje, 15% das forças de segurança do Brasil estão em funções administrativas, porque são necessárias em várias regiões essas funções, mas pode o governo federal subsidiar, pagar funcionário para essas funções administrativas, para que os policiais possam ir para as ruas. Estou falando, em termos de Brasil, de alguma coisa em torno de 75 ou 80 mil policiais que, imediatamente, poderiam ir para as ruas. Essas são algumas medidas de curtíssimo prazo.
Mas, a médio prazo, qual é o objetivo central que atende ao Nordeste e também a todas as regiões brasileiras? É resgatar a capacidade do Brasil crescer. E esse governo não inspira mais confiança, o governo do PT perdeu essa capacidade de atrair investimentos, de manter um clima sereno e adequado, para que ,seja no setor elétrico, por exemplo, seja na infraestrutura, as parcerias com o setor privado possam vir. Vamos reorganizar a política econômica brasileira, com foco no combate à inflação e no crescimento da economia, e vamos ter políticas específicas na saúde, na educação e na segurança de curto prazo, focadas fundamentalmente no Nordeste brasileiro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário