Desde o final do ano passado, técnicos, acadêmicos e prefeituras da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) já contam com uma ferramenta de planejamento que disponibiliza, em um sistema único e com referências geográficas, as informações dos Planos Diretores e Leis de Uso e Ocupação do Solo dos municípios das regiões metropolitanas de Minas Gerais. O Sistema Integrado de Regularização do Uso do Solo (Sirus) foi desenvolvido pelo Governo de Minas e está sendo ampliado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) para a Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA).
Serão mapeados, além das quatro cidades da RMVA (Ipatinga, Coronel Fabriciano, Santana do Paraíso e Timóteo), os municípios de Mesquita, Belo Oriente e Ipaba. O sistema tem por objetivo permitir a avaliação dos impactos provocados pela implantação de políticas públicas para melhorias das condições de vida dos cidadãos, além de constituir uma ferramenta de trabalho primordial na administração de conflitos urbanos existentes nos limites entre os municípios das regiões metropolitanas.
O Sirus é composto de informações que vão desde o nome do prefeito do município até dados do Plano Diretor, lei do uso do solo e o mapa de zoneamento da cidade. Para a elaboração da ferramenta foi feito levantamentos com todas as prefeituras da RMBH sobre as leis de ocupação do solo, que vigoram em cada município. Ao todo foram investidos R$ 330,3 mil do tesouro do Estado, por meio do Projeto Estruturador da RMBH. Neste primeiro momento, a intenção é perceber o que cada município está propondo para o seu território para que na próxima etapa seja pensado o planejamento metropolitano. “Por enquanto é só informação, ainda não tem análise e nem proposta”, afirma a superintendente de Apoio à Gestão do Solo Metropolitano, Cecília Maria Rabelo Geraldo.
Leia mais na integra: Agência Minas
Nenhum comentário:
Postar um comentário