Entre os dias 6 e 10 de julho sete equipes formadas pela Polícia Militar de Meio Ambiente e técnicos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) atuam na segunda fase da Campanha de Regularização do Uso da Água em Minas Gerais, Água: Faça o uso legal, referente às ações de fiscalização na Bacia dos Afluentes do Alto Paranaíba (PN1). Em fevereiro deste ano foram feitas reuniões de mobilização e esclarecimento com diversos usuários de água nesta bacia.
Desde abril, o Igam tem fiscalizado essa região com foco na verificação relativa à regularidade do uso da água. Nesta semana, o trabalho será nos municípios de Carmo do Paranaíba, Cruzeiro da Fortaleza, Guimarânia, Lagoa Formosa, Serra do Salitre, Patrocínio e Rio Paranaíba.
“Os usuários que não se registraram e não estiverem regulares quanto ao uso de água, com outorga ou certificado de uso insignificante, poderão ser penalizados com multas ou advertências”, explica o coordenador da fiscalização, o técnico do Igam Sérgio Moraes.
Em 2009 a campanha tem atuado também na verificação dos usos de água em outras duas bacias, a dos rios Pomba e Muriaé (PS2) e do rio das Velhas (SF5). As ações de fiscalização são coordenadas pela Gerência de Monitoramento e Fiscalização do Igam.
A Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto Paranaíba (PN1) situa-se entre as regiões do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, abrangendo um total de 24 municípios e uma população estimada de mais de 400 mil habitantes.
Leia mais na integra: Agência Minas
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